Após a denúncia realizada pelo Blog do Tarso (Beto Richa pretende privatizar Copel, Sanepar e Celepar), o Senador Roberto Requião (PMDB) divulgou video com críticas as privatizações e Agência Reguladora do Governo Beto Richa (PSDB):
http://www.robertorequiao.com.br/site/AUDIOS/Requiao-faz-chamamento-contra-privatizacoes-no-Parana
Publicado hoje na Gazeta do Povo
O que está em risco imediatamente é a União Europeia. Para sobreviver como um bloco, a União Europeia terá de ajustar-se em conjunto, com os diversos países fazendo concessões recíprocas
Hoje na Gazeta do Povo
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Hoje na Folha de S. Paulo
Para criticar as decisões conservadoras dos desembargadores e juízes, na área do Direito Administrativo, aos meus alunos digo que alguns dos nossos magistrados infelizmente estudaram apenas pelo Hely Lopes Meirelles de antes da Constituição de 1988. O que dizer daqueles que censuraram as marchas da maconha e da liberdade? Estudaram pelo Manoel GonçalvesFerreira Filho da época da “revolução democrática” ou “revolução redentora” (na verdade o golpe militar) de 1964?
Foi unânime a posição do STF pelos direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento, que garantem a realização da marcha da maconha. A liberdade de expressão e de manifestação somente pode ser proibida quando for dirigida a incitar ou provocar ações ilegais e iminentes. Por isso que, por exemplo, a homofobia praticada em algumas igrejas deve ser criminalizada sim.
Perdeu o Deputado Federal Fernando Francischini (PSDB do PR) e demais conservadores, reacionários e anti-democráticos. Pergunto o que anda caindo nos concursos públicos da polícia federal.
Parabéns ao nosso Supremo Tribunal Federal! Espero que agora considerem inconstitucional a Lei das Organizações Sociais!
Do site do Deputado Tadeu Veneri
O trabalho de fiscalização dos gastos públicos realizado pelo mandato do deputado estadual Tadeu Veneri (PT) está dando resultados. Nesta segunda-feira, 13, o governador Beto Richa (PSDB) cancelou o processo de contratação de aviões para uso próprio e de seus secretários . Foi uma consequência direta do persistente questionamento feito por Veneri sobre o aluguel, sem licitação de um avião e um helicóptero pelo governo do estado, em março deste ano, ao custo de R$ 2 milhões por três meses,
Este contrato venceu na semana passada e o governo já estava se preparando para contratar novamente os mesmos serviços. Mas anunciou o cancelamento do pregão, coincidentemente, no mesmo dia, em que Veneri impetrou mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado para receber as informações solicitadas através de pedido aprovado pela Assembleia Legislativa. As perguntas não foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Constituição Estadual.
Veneri pediu ao governo que justificasse a dispensa do processo licitatório, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná, no dia 11 de março de 2011. Foram alugados um avião a jato por R$ 492,8 mil mensais e um helicóptero por R$ 201, 2 mil mensais. O contrato, feito com a empresa de táxi aéreo Helisul Transporte Aéreo,venceu na sexta-feira, 10 de junho.
Além de suspender a contratação dos novos aviões, que agora seria por licitação, o governo encaminhou as respostas ao pedido de informações, antes mesmo que o mandado de segurança fosse julgado. “Para nós, isto significa uma vitória para a sociedade, que não tolera mais o desperdício de recursos públicos por seus governantes e a falta de transparência nos contratos da administração pública”, afirmou Veneri.
O mandato de Veneri vai agora analisar as respostas fornecidas pelo governo do Estado sobre os contratos de março. Por enquanto, o governo restringiu as viagens aéreas de seu staff e quem precisar se deslocar por longas distâncias o fará em vôos de carreira. “Se o governo consegue agora fazer seus deslocamentos sem essa locação, o que justifica a urgência de antes?”, questiona Veneri.
Tenho uma proposta já há algum tempo, talvez utópica, talvez distante, de Democracia direta nas cidades, acabando com a democracia representativa municipal. Traduzindo: fechamento das câmaras municipais e o povo decidindo diretamente as questões municipais. Na praça das pequenas cidades, no melhor estilo grego. E nas grandes? Talvez a tecnologia da informação e comunicação num futuro próximo garanta a possibilidade das pessoas, com segurança (certificado digital para todos, por exemplo), votem e discutam digitalmente as questões municipais. Já que as Câmaras de Vereadores não votam temas importantes e não fiscalizam o Poder Executivo, que suas atribuições sejam retornadas ao povo. Claro que os políticos acham que eu estou ficando louco, mas quem sabe um dia.
Veja texto sobre Democracia e internet de Pedro Abramovay publicado hoje na Folha de S. Paulo:
Wikidemocracia, a reforma política
PEDRO VIEIRA ABRAMOVAY
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O que parecia ser algo apenas utópico pode se tornar real se soubermos aproveitar as inovações tecnológicas para a verdadeira reforma política |
O Secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly (PSDB), voltou a culpar os governos anteriores pelas dificuldades da administração Beto Richa (PSDB).
O ex-Secretário do Planejamento do Governo Requião, Deputado Ênio Verri (PT), apontou redução de 30% nos investimentos da gestão Richa, nos primeiros quatro meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2010.
Hauly afirmou que o Paraná terá que passar por um ajuste fiscal que deve durar alguns anos: “ou aumentamos a arrecadação, ou não conseguimos deslanchar“. Um dos problemas que impede o aumento de investimentos do governo paranaense, segundo Hauly, é o crescimento da dívida do Estado, em especial a resultante do processo de saneamento do Banestado quando da venda do banco para o Itaú. Segundo ele, o Paraná adquiriu uma dívida inicial de mais de R$ 5,6 bilhões em 2000, pagou desde então R$ 8,7 bilhões, e a dívida restante hoje é de R$ 8,9 bilhões. A dívida é impagável. Ela cresce mais do que a arrecadação, disse, afirmando que o Estado já teria iniciado negociações com o governo federal para renegociar os juros dessa dívida.
Informo que o então Deputado Estadual Beto Richa apoiou a venda do Banestado e era da base de apoio do Governo Jaime Lerner, cujo projeto era privatizar o Paraná.
Do Consultor Jurídico
Dos 238 conselheiros dos Tribunais de Contas estaduais e municipais, 78 estão envolvidos em investigações ou processos administrativos. Eles são acusados de nepotismo, desvio de recursos públicos, tráfico de influências e recebimento de propina, entre outros. Ao todo, 30% de todos os conselheiros dos 34 tribunais regionais do Brasil estão sob suspeita de desvios. As informações são do jornal Brasil Econômico.
Cada tribunal estadual tem sete conselheiros, cujas funções equivalem às de desembargador ou juiz. Nos municípios, são cinco conselheiros. Os membros dos TCs são escolhidos pelo governador e pela Assembleia Legislativa, e entre suas atribuições estão ajudar o Poder Legislativo a emitir pareceres e julgar atos administrativos.
A Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc) acredita que os conselheiros que estão sob investigação deveriam ser afastados, já que, entre os requisitos para assumir o cargo, está a reputação e a idoneidade. Somente se comprovada sua inocência, devem voltar às suas funções, defendeu a entidade em entrevista ao jornal.
Segundo Adib Kassouf, presidente da comissão de direito administrativo da Ordem dos Advogados do Brasi, a grande quantidade de conselheiros investigados é reflexo do sistema de indicação política. Para ele, é preciso mudar os critérios e escolher os futuros membros dos TCs a partir de parâmetros de qualidade.
Procurado pelo Brasil Econômico, o Tribunal de Contas da União afirmou que os tribunais regionais estão fora de sua jurisdição, pois são custeados com orçamentos local.
Os conselheiros regionais dos Tribunais de Contas ganham salários de R$ 24,1 mil, e os cargos são vitalícios. A remuneração é das mais altas da Administração Pública, atrás apenas dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que ganham R$ 26,7 mil, e de funcionários do Tribunais Superiores, cujo teto salarial é de R$ 25,3 mil.
Do site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Tribunal de Contas aprova Prejulgado sobre o assunto, reconhece competência e define regra para identificar desvios à Lei Eleitoral na análise das contas públicas. Irregularidades em campanhas serão informadas caso a caso. Limite máximo de gasto, no ano do pleito, leva em conta média dos últimos três anos ou do ano anterior – vale o menor índice
Por Emir Sader (Blog do Emir no Carta Maior)
O fim do governo Lula sinaliza um momento propício para um balanço do significativo debate diante da fisionomia inicial assumida pelo governo, responsável por rupturas que configuram o campo da esquerda brasileira desde então.
Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
A partir de agora as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) deverão prestar contas anualmente ao Ministério da Justiça, informou nesta terça-feira (14/6) o secretário-executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto, ao anunciar as medidas adotadas pelo governo federal para ampliar o controle e fiscalização dessas entidades.
O Governador Carlos Alberto Richa (PSDB) enviou Projeto de Lei Complementar nº 361/2011 para a Assembléia Legislativa com previsão de inclusão na Lei da Agência Reguladora do Paraná (Lei Complementar 92/2002) que ela fará a regulação nas áreas de energia, saneamento e tecnologia da informação.
Segundo a Mensagem do Projeto de Lei assinada por Beto Richa, seu Governo pretende ampliar a abrangência da agência reguladora com a inclusão do Saneamento, Energia, Tecnologia e Informática. Justifica no seu “novo jeito de governar”.
As agências reguladoras existem para regular os serviços públicos e atividades econômicas de interesse público que são prestados pela iniciativa privada. Não há qualquer sentido que uma agência reguladora seja criada para regular os serviços executados pelo próprio Estado.
Assim, a mudança legislativa pretendida pelo Governador tucano sinaliza a intenção que tem o Governo Beto Richa de privatizar a Copel – Companhia de Energia do Paraná, a Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná e a Celepar – Companhia de Informática do Paraná.
Com isso o Governador Carlos Alberto pretende finalizar o que iniciou o Governo Jaime Lerner, que privatizou as estradas, o Banestado, tentou privatizar a Copel e privatizou de forma maquiada a Sanepar.
“Noventa por cento das entidades de utilidade pública não recebem mais do que R$ 200 mil nos contratos com prefeituras.” Caíto Quintana, deputado estadual (PMDB), reforçando que a proposta dele conseguirá aumentar a fiscalização dos convênios. Foto de Sandro Nascimento/Alep"
Hoje na Gazeta do Povo
Projeto aprovado na Assembleia prevê que entidades que tenham convênios com prefeituras e com o governo do estado deverão publicar, na internet, detalhes sobre o uso dos recursos
Heliberton Cesca
A presidenta Dilma Rousseff apoia projeto de lei sobre a divulgação de documentos oficiais que acaba com o sigilo eterno de papéis considerados ultrassecretos. Mas no Senado não há consenso sobre o tema. O projeto enfrenta resistências de Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP). Os ex-Presidentes defendem que alguns dados públicos sejam mantidos em segredo para não criar constrangimentos diplomáticos, comerciais ou históricos. Sarney disse que o fim do sigilo eterno pode “abrir feridas” na história, segundo a Folha de S. Paulo: “Tenho muita preocupação que hoje nós tenhamos a oportunidade de abrir questões históricas. Ultimamente, todos nos acostumamos a bater no nosso país.” Atualmente os documentos oficiais são classificados como ultrassecretos, secretos, confidenciais e reservados. Os ultrassecretos ficam em sigilo por até 30 anos, com possibilidade de prorrogação indefinida. A Câmara dos Deputados aprovou emenda acabando com o sigilo eterno.
Intrigado pelo fato de os peixes respirarem embaixo d’água, Luis Sergio pretende atirar o time do Santos no fundo do lago Paranoá: “A idéia é aumentar a produção de Neymares”.
The Piauí Herald
LAGO PARANOÁ – No seu primeiro dia à frente da Secretaria Especial da Pesca, o deputado Luis Sérgio pediu para ser levado até um peixe: “Sou um gestor moderno”, explicou. Calçando galochas e de puçá na mão, o novo ministro foi levado ao lago Paranoá, onde pode observar, de perto, o comportamento de um pequeno cardume de lambaris. “Todos nadam na mesma direção, é muito interessante”, constatou o ministro, tomando notas.
Luis Sérgio, cuja experiência em assuntos ligados à pasta inclui um almoço no restaurante Antiquarius, em 2008, e a descoberta, no ano seguinte, do coquetel de camarão com molho rosê, mostrou-se surpreso ao constatar que os peixes não tomam ar de quando em quando. “Pelo menos eu não vi”, disse, algo intrigado, “quem sabe esperam até a noite, quando é mais fresquinho”.
A caminho do carro, o ministro soltou uma farpa contra a sua antecessora. “Duvido que a Ideli tenha vindo aqui para ver, in loco, como esses animais são bons de pulmão.” Na seqüência de sua jornada exploratória, Luis Sergio pediu ao Secretário-Executivo do Ministério que o levasse até um bacalhau, “daqueles desfiados, como o que comi no Antiquarius”. Ao ouvir que este não é o estado natural do peixe, Luis Sergio mostrou-se decepcionado.
Animou-se, porém, logo a seguir, quando o levaram para visitar um criatório de tainhas. Colando o nariz no espelho d’água, começou a chamar pelos bichanos. Como não respondessem, espantou-se: “Não ouvem?” Nova decepção, logo mitigada pela constatação de que, ao menos a seu julgamento, a tainha é um peixe de perfil nobre e porte aristocrático. “Na época do acasalamento, deve ter um canto muito bonito”, concluiu.
Hoje, às 19h, o PT do Paraná realizará um debate sobre a reforma política, com a participação do presidente da Fundação Perseu Abramo, e ex-ministro dos Direitos Humanos no governo Lula, Nilmário Miranda, do cientista político Ricardo Oliveira e do advogado Luiz Fernando Pereira. Na sede do Partido: Alameda Princesa Izabel, 160 – Bairro: São Francisco.
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