Continuo a lecionar porque acredito no futuro. Acredito que os estudante de Direito de hoje poderão, quando forem advogados, juízes, promotores, delegados, políticos, etc., melhorar o Brasil aplicando nossa Constituição Social e Democrática de Direito de 1988.
Mas às vezes me desanimo. Todos os Poderes do Estado, o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Ministério Público e os Tribunais de Contas vêm aumento o número de comissionados em seus quadros.
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), criou a cada dois dias um cargo comissionado, que não precisa de uma pessoa que passou por concurso para preenchê-lo. É de livre escolha.
O Tribunal de Justiça vem aumentando o número de cargos comissionados. O Tribunal de Contas do Paraná também.
E infelizmente até o Ministério Público do Estado do Paraná, que exige o limite de 50% para comisisonados no Poder Legislativo, vem aumentando seus cargos comissionados até que chegue a esse limite de 50%. É um absurdo, porque os comissionados devem ser exceção na Administração Pública, e não metade.
A regra é o concurso público, nos termos do inc. II do art. 37 da Constituição.
A grande desculpa para o aumento de comissionados? É mais barato, com a mesma quantidade de dinheiro é mais barato contratar comissionados do que concursados.
Esse é um discurso totalmente neoliberal-gerencial, um discurso que chegou no Brasil na década de 90, inicialmente abraçado pelo conservadores de direita e que hoje até quem se diz progressista e de esquerda repete. Ou sem pensar, ou por falta de preparo, ou por estar ganhando algo em troca.
É mais “eficiente” contratar comissionados? Os neoliberais incluíram o princípio da eficiência no art. 37 da Constituição. Mas pela eficiência é possível passar por cima dos princípios da moralidade, da isonomia, do interesse público? NÃO!
Não sou contra os comissionados. Já escrevi sobre o tema várias vezes. Mas entendo que o número deve ser reduzidíssimo e os cargos devem ser preenchidos por pessoas capazes, com a devida justificativa para cada ato de admissão.
Não estou mais acreditando na maioria dos atuais membros dos Poderes. Mas acredito que os estudantes de Direito poderão melhorar o que está por aí no futuro próximo. Essa é a minha esperança!
Blog do Tarso 
Prezado professor Tarso, partilho da mesma opinião!
Mas acredito que essa situação apesar de desanimadora seja uma constatação bem particular do PR.
Lembre-se que quando o ministro Gilson Dipp(CNJ) inspecionou nosso tribunal em, ficou decepcionado, pois esperava uma situação bem diferente de um estado rico como o Paraná. Processos atrasados, bagunça em cartórios ainda privados(que aliás ainda continuam privados), cartórios extrajudiciais vagos e na mão de não concursados etc. Li semana passada que o novo prefeito de SP cortou 400 cargos do antigo prefeito Kassab, não sei se ele colocará outros 400 comissionados naquela prefeitura mas, o fato é que as vezes há necessidade de mudança, não voto em partido e sim no candidato, sou crítico quer seja do PSDB e PT, mas o nosso estado a muito tempo vem sendo governado por um punhado de famílias e essa panelinha que não está muito afim de modernizar ou tornar mais eficiente a máquina estatal, ao contrário quer mantê-la do jeito que está, tem alguma diferença do atual governado em relação a algum outro de 20, 30 anos atrás? Não, todos são muito semelhantes nos seus modus faciendi.
Os chineses a milênios empregam o concurso público para que dentre outras justificativas, selecionar os que tem mais conhecimento, independente da genealogia.
Não sei se essa situação poderá perdurar muito tempo, pois o governador já chegou no limite da lei de responsabilidade fiscal no que diz respeito a folha de pagamento, porém independente de tudo isso, o mérito sempre terá o seu lugar ao sol, independente de se justificar o injustificável como o ex presidente do TJ Miguel Kfouri Neto dizendo que iria contratar comissionados a R$ 2500,00 reais por mês no interior porque queria “evitar o vinculo de emprego” e era difícil achar assessor para trabalhar no interior do Estado , independente do governador querer estender escritórios regionais cheios de comissionados, independente do MP-PR contratar comissionados na surdina, sempre haverá lugar para quem tem mérito.
Não desanime, continue lecionando, continue preparando os seus alunos, assim não estará formando futuros puxa sacos , e sim estará preparando futuros profissionais com mérito.
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Tarso, novamente, O COMISSIONADO É O CANCER DO SERVIÇO PÚBLICO !!!
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Não é contraditória sua opinião? Afinal ficou anos no governo Requiao nessa forma!
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Sou especialista em licitações e contratos administrativos e professor de Direito Administrativo
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Infelizmente professor, o sistema todo parece ser construído para que permita tais atrocidades. Mesmo uma possível correção por parte de qualquer outros dos poderes parece ineficaz!
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