Foto de Jonathan Campos/ Gazeta do Povo

Infelizmente a Gazeta do Povo não tem a figura do Ombudsman. Até o Blog do Tarso tem um Ombudsman. Em determinadas situações o Blog do Tarso exerce essa função de maneira informal com relação à Gazeta. Hoje uma matéria da Gazeta do Povo está totalmente tendenciosa e pode levar o seu leitor a um equívoco.

A matéria Ensino Público S/A mostra uma escola de Apucarana/PR cujo modelo de gestão é autárquico. Ou seja, a escola, ao invés de ser gerida pela Secretaria Municipal de Educação, um órgão da Administração Pública direta, é gerida por uma autarquia municipal, uma entidade da Administração que é uma pessoa jurídica de direito público.

A escola, com o modelo autárquico, tem que ter servidores estatutários e a ela e adotado o regime jurídico administrativo, com as prerrogativas e sujeições do Direito Administrativo. Tem que fazer concurso público, licitação, etc., em modelo igual ao da Universidade Federal do Paraná e do Colégio Estadual do Paraná.

Na matéria é informado que a gestão da escola é democrático, com a participação dos pais, e gerida de forma inteligente.

Simplesmente esse modelo é o modelo de Administração Pública burocrático, estudado pelo sociólogo Max Weber, um modelo de Administração Pública com servidores profissionalizados, com  procedimentos que asseguram o atendimento aos princípios constitucionais como legalidade, moralidade, isonomia e interesse público, e que assegura a Democracia no Poder Público. Um modelo que foi criado contra o patrimonialismo e está previsto na Constituição Social e Democrática de Direito de 1988.

Mas a matéria da Gazeta do Povo, não sei se intencionalmente ou simplesmente por falta de informação, quer levar seu leitor a crer que o modelo adotado pela escola é um modelo privado, como se a entidade educacional fosse uma empresa.

A matéria da Gazeta pode levar o leitor a achar que o certo no ensino público é o modelo privado, a privatização, o que é algo totalmente inconstitucional. Fica parecendo o discurso vazio do modelo neoliberal/gerencial da década de 90, que ao invés de implementar e aprimorar o modelo burocrático, ao implementar o modelo gerencial levou o Brasil a um retorno ao patrimonialismo.

Gazeta do Povo: o modelo da escola é estatal, é de Direito Público, é democrático, e não um modelo privatizante de uma empresa, de uma sociedade anônima, que busca o lucro e que trata a educação como mercadoria.