México

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Professor Doutor Jorge Fernández Ruiz, o maior nome do Direito Administrativo mexicano, e Tarso Cabral Violin, na UNAM, Cidade do México

Estou na Cidade do México para palestrar sobre Direito Público na Universidad Nacional Autónoma de México – UNAM. Ontem (23) lecionei no Curso Internacional de Actualización en Derecho Parlamentario, sobre Estado Liberal, Estado Social e neoliberalismo no Brasil.

Hoje (24) falarei no Curso Internacional de Actualización en Derecho Administrativo, na Facultad de Estudios Superiores Acatlán da UNAM, sobre o Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública, que é o tema do meu livro Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010), fruto da dissertação de Mestrado em Direito do Estado pela UFPR: Uma análise crítica do ideário do “Terceiro Setor” no contexto neoliberal e as Parcerias entre a Administração Pública e Sociedade Civil Organizada no Brasil.

Amanhã (25) ainda lecionarei no Curso Internacional de Actualización en Derecho Electoral, sobre a Lei de Acesso à Informação e transparência no Brasil.

 No ano passado já havia lecionado nos cursos de Direito Eleitoral e Direito Parlamentário, além do Seminário Binacional México – Brasil sobre o regime jurídico dos partidos políticos.

Fui convidado pelo Prof. Dr. Jorge Fernández Ruiz, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, e pelo professor Filiberto Otero Salas, por intermédio da Prof.ª Dr.ª Eneida Desiree Salgado (UFPR).

Entre as palestras e estudos, estou fazendo um pouquinho de turismo, conforme fotos divulgadas no Facebook e Instagram.

Cheguei domingo e na segunda fui conhecer o palácio presidencial, pois não havia conseguido visitá-lo no ano passado. Novamente não vou poder conhecê-lo, pois está ocorrendo uma manifestação e acampamento na frente, o que impossibilita o turismo. São várias as manifestações pela cidade, por mais educação pública e gratuita, contra os Estados Unidos da América, contra o presidente do México, entre outras.

Aproveitei para visitar novamente a Secretaria de Educação Pública com os maravilhosos murais de Diego Rivera e a maravilhosa Casa dos Azulejos. Depois uma corridinha de 8km até o belo e gigante parque Chapultepec.

Hoje depois da palestra aproveitei para conhecer o Museu Nacional de Arte.

Adoro a Cidade do México. Digo que é uma mistura de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília, pois une o poder econômico, cultural, histórico e político do país.

Mural de Diego Rivera na Secretaria de Educação, com a imagem de Frida Kahlo

Mural de Diego Rivera na Secretaria de Educação, com a imagem de Frida Kahlo

Representarei o Brasil no Curso Internacional de Atualização em Direito Administrativo na Universidade Nacional do México

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O Curso Internacional de Actualización en Derecho Administrativo, que contará com aulas de professores da Espanha e da América Latina, ocorrerá na Facultad de Estudios Superiores Acatlán da Universidad Nacional Autónoma de México – UNAM, entre os dias 22 de julho (segunda-feira) e 07 de agosto de 2013, e está sendo organizado pela Coordinación del Programa de Posgrado en Derecho de la UNAM.

Os temas sobre Direito Administrativo que serão tratados são Estado, Funções Pública e demais atividades do Estado, atos e processo administrativo, bens públicos, contratos administrativos, serviços públicos, segurança pública, Administração Pública municipal, controle da Administração Pública, Jurisdição Administrativa, Emprego Público, Responsabilidade do Estado.

Fui convidado pelo Prof. Dr. Jorge Fernández Ruiz, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, e pelo professor Filiberto Otero Salas, por intermédio da Prof.ª Dr.ª Eneida Desiree Salgado (UFPR). Minha aula será sobre as Parcerias entre a Administração e o Terceiro Setor: uma análise crítica. Serei o único brasileiro lecionando no evento.

Ainda lecionarei no Curso Internacional de Actualización en Derecho Electoral, sobre a Lei de Acesso à Informação e transparência no Brasil, e no Curso Internacional de Actualización en Derecho Parlamentario, sobre Estado Liberal, Estado Social e neoliberalismo no Brasil. Nesses dois cursos já lecionei em 2012.

Serviço:

Curso Internacional de Actualización en Derecho Administrativo:

Onde: Av. Alcanfores y San Juan Totoltepec s/n, Santa Cruz Acatlán, Naucalpan, Edo. de México.

Requisitos para os estudantes: graduação em Direito, Administração Pública, Economia ou Contabilidade.

Maiores informações: clique aqui

Lecionarei no Curso Internacional de Atualização em Direito Administrativo na Universidade Nacional do México

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O Curso Internacional de Actualización en Derecho Administrativo, que contará com aulas de professores da Espanha e da América Latina, ocorrerá na Facultad de Estudios Superiores Acatlán da Universidad Nacional Autónoma de México – UNAM, entre os dias 22 de julho e 07 de agosto de 2013, e está sendo organizado pela Coordinación del Programa de Posgrado en Derecho de la UNAM.

Os temas sobre Direito Administrativo que serão tratados são Estado, Funções Pública e demais atividades do Estado, atos e processo administrativo, bens públicos, contratos administrativos, serviços públicos, segurança pública, Administração Pública municipal, controle da Administração Pública, Jurisdição Administrativa, Emprego Público, Responsabilidade do Estado.

Fui convidado pelo Prof. Dr. Jorge Fernández Ruiz, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, e pelo professor Filiberto Otero Salas, por intermédio da Prof.ª Dr.ª Eneida Desiree Salgado (UFPR). Minha aula será sobre as Parcerias entre a Administração e o Terceiro Setor: uma análise crítica.

Ainda lecionarei no Curso Internacional de Actualización en Derecho Electoral, sobre a Lei de Acesso à Informação e transparência no Brasil, e no Curso Internacional de Actualización en Derecho Parlamentario, sobre Estado Liberal, Estado Social e neoliberalismo no Brasil. Nesses dois cursos já lecionei em 2012.

Serviço:

Curso Internacional de Actualización en Derecho Administrativo:

Onde: Av. Alcanfores y San Juan Totoltepec s/n, Santa Cruz Acatlán, Naucalpan, Edo. de México.

Requisitos para os estudantes: graduação em Direito, Administração Pública, Economia ou Contabilidade.

Maiores informações: clique aqui

A redução da desigualdade na América Latina, segundo o Banco Mundial

No Carta Maior

A maioria da população da América Latina, vilipendiada por décadas de neoliberalismo, hoje está melhor do que ontem, diz estudo do Banco Mundial. A pesquisa apresentada no mês passado pelo setor de Pobreza, Igualdade e Gênero da América Latina e do Caribe, do Banco Mundial, destaca que, dos 17 países para os quais há dados comparáveis, 13 experimentaram um decréscimo na desigualdade. O artigo é de Alfredo Zaiat.

Alfredo Zaiat – Página12

Buenos Aires – O documento do Banco Mundial “A diminuição da desigualdade na América Latina na década de 2000. Os casos da Argentina, do Brasil e do México” oferece uma análise oportuna para compreender o ciclo político aberto na região que setores conservadores combatem com perplexidade, porque têm poder econômico, os grandes meios de comunicação e agora também capacidade de mobilização e vontade de orientar a agenda pública, mas não conseguem debilitá-lo, nem da gestão diária nem na hora da contagem de votos. Não conseguiram até agora porque, em que pese o que afirmam representantes da direita e da esquerda, a maioria da população da América Latina, vilipendiada por décadas de neoliberalismo, hoje está melhor do que ontem.

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Cidade do México é uma festa!

A primeira foto é da AP (provavelmente do meu amigo Alexandre Meneghini), e as abaixo do nosso correspondente no México, Tarso Cabral Violin. Nor arredores do monumento “Al Angel”, da Independência. Mais fotos no Twitter e Facebook.

Relatos do México 5

Ontem aqui no México o dia foi apenas de trabalho. Pela manhã lecionei no Curso Internecional de Direito Parlamentário, sobre as Câmaras Municipais no Brasil, Democracia Direta e Controle Popular da Administração Pública, na bela sede principal da Universidade Nacional do México, onde fica uma linda biblioteca e o estádio do Pumas, com obra do Diego Rivera. Pela tarde um pouco de Jogos Olímpicos e estudos para a palestra de hoje até a noite.

Hoje palestrei no Seminário Binacional México Brasil sobre o regime jurídico dos partidos políticos no Brasil, a convite dos professores Jorge Fernández Ruiz e Eneida Desiree Salgado. Palestraram também meus novos amigos constitucionalistas brasileiros Ivo Dantas (PE) e José Filomeno de Moraes (CE).

Depois fomos para uma das 20 livrarias mais bonitas do mundo, a Cafebrería El Péndulo.

Amanhã ainda vou ver onde assistirei o jogo Brasil X México pelas Olimpíadas, em busca do primeiro ouro no futebol pelas duas seleções. Só vou decidir se vou num bar brasileiro ou mexicano mesmo, com a camisa do Corinthians. Aqui a ida para a final do México já foi um dia considerado histórico!

Depois volto para o Brasil. Adorei a Cidade do México, mas estou com saudades!

Relatos do México 4

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Na terça-feira aqui na Ciudad de México visitei o Monumento e o Museo Nacional de la Revolución, onde conta a história da Revolução Mexicana e a edição da primeira constituição social de todos os tempos, a Constituição Mexicana de 1917. Lá estão as cinzas de Pancho Villa e outros herois. Depois conheci o Palacio de Bellas Artes, que tem o mural de Diego Rivera que fora censurado por Rockefeller, por ter a imagem de Lênin. Estava ocorrendo o velório da cantora Chavela Vargas. pós subi na Torre Latinoamericana, que já foi a mais alta do México, que tem uma imperdível e bela vista da cidade. Na década de 50 foi o mais alto edifício do mundo a aguentar um grande terremoto.

No Zócalo visitei a Catedral Metropolitana, a maior e mais importante catedral colonial do ocidente. O Palacio Nacional, sede do governo federal, esteva fechado para visitação. O Templo Mayor, um templo asteca, também é imperdível, com um belo museu, mas bem menos imponente do que as pirâmides do Sol e da Lua.

O Antiguo Colegio de San Ildefonso tem o primeiro mural de Diego Rivera. Mas um dos pontos mais espetaculares e não muito badalado é a Secretaría de Educación Pública, que simplesmente tem painéis de Diego Rivera em todas as suas paredes do saguão interno. Imperdível!

Para terminar o dia uma visita ao Bosque do Chapultepec, onde há várias atrações, entre elas o Museu Nacional de Antropologia, onde tem a famosa pedra do sol. Também imperdível.

O resto do dia estudei para a minha aula que lecionarei no Curso Internacional de Direito Parlamentário, na amanhã.

Hoje visitei os museus da Frida Kahlo, onde ela morou com Diego Rivera, e o Museu León Trotsky, onde o teórico socialista foi assassinado a mando de Stálin. De acesso mais difícil mas são museus obrigatórios.

Agora voltarei aos estudos. Até amanhã!

Relatos do México 3

Foto de Eneida Desiree Salgado

Nesta segunda-feira lecionei no Curso Internacional de Actualización en Derecho Electoral, na Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM – Aragón), sobre sistemas eleitorais, em defesa do financiamento público de campanha e voto em lista (fechada ou pré-ordenada). Quem fez a aula de abertura do dia (e deu um show) foi a Prof.ª Dr.ª Eneida Desiree Salgado, depois o juiz mexicano Raúl Flores Bernal, o professor do Equador Rafael Oyarte Martinez e por fim minha aula.

Depois corri pela espetacular avenida Paseo de La Reforma até o Bosque de Chapultepec, que não abre na segunda-feira.

Aproveitei na volta para comprar uma guayabera na famosa loja Cab para meu amigo Rogério Bueno da Silva.

Para fechar o dia um jantar em restaurante magnífico de carnes argentinas, com meu amigo de São Paulo que mora no México, Alexandre Meneghini, fotógrafo da AP – Associated Press.

El Ángel no Paseo de La Reforma. Foto de Tarso Cabral Violin, via Instagram

Relatos do México 1

Estou no México para lecionar e palestrar sobre Direito Eleitoral, a convite da Prof.ª Dr.ª Eneida Desiree Salgado e o Prof. Jorge Fernández Ruiz.

No primeiro dia conheci pessoalmente o grande professor Filomeno Moraes, do Ceará.

Eis minha surpresa quando na primeira livraria que entrei, a Porrúa, também editora, encontrei o Curso de Direito Administrativo do professor Celso Antônio Bandeira de Mello traduzido para o espanhol.

Foi possível apenas andar pelo Paseo de La Reforma, uma linda avenida mexicana.

Amanhã será a vez de visitar o Teotihuacán, onde há a terceira maior pirâmide do mundo, a Pirâmide do Sol.

A boa notícia é que a final do futebol masculino das Olimpíadas pode ser no sábado, entre Brasil e México, e poderei ver o jogo daqui, com a camisa do Corinthians, é claro.

Senado mexicano

Seminário Binacional México – Brasil sobre o regime jurídico dos partidos políticos – 9 e 10 de agosto de 2012

Em agosto estarei palestrando nesse importante evento internacional no México, com os juristas mexicanos Ricardo Monreal Ávila, Cesar Camacho Quiroz, Jesús Galván Muños, Miguel Ángel Zarazúa Martínez, Jaime Cárdenas Gracia, Jorge Fernández Ruiz, Javier Corral, Bernabé Luna Ramos, Pedro Miguel Ángel Garita Alonso, e os brasileiros Eneida Desiree Salgado, Ivo Dantas, José Filomeno de Moraes Filho e Ana Claudia Santano.