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Manifesto TARSO CABRAL VIOLIN Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná
A Constituição Federal de 1988 modificou radicalmente a forma de composição dos Tribunais de Contas do Brasil. Imbuída do espírito da redemocratização, retirou o protagonismo do Executivo na indicação de Ministros e Conselheiros e garantiu e conferiu ao Poder Legislativo o poder de definir a maior parte dos membros desses Tribunais.
Por certo, o objetivo do legislador foi o de subverter a lógica de concentração de poder do regime militar. Com isso, os Tribunais de Contas foram identificados como peça fundamental do sistema político brasileiro, na medida em que auxiliariam os parlamentares na sua tarefa de controle da Administração.
Entretanto, passados 25 anos da promulgação da Constituição é possível ver nos dias de hoje que o modelo pensado pelo constituinte não atingiu com êxito os objetivos de democratizar o controle e garantir uma efetiva proteção dos princípios administrativos e dos Direitos Fundamentais.
Tornou-se praxe a utilização das vagas reservadas ao Parlamento (e até mesmo aquela reservada para livre escolha do Chefe do Executivo) como mero meio de acomodação de parlamentares nos Tribunais de Contas, ocupação essa que segue a critérios de conformação do poder e negociação que se distanciam das exigências constitucionais para o cargo de Conselheiro. Muitas vezes, o escolhido nem mesmo possui mínima formação em algumas das áreas de conhecimento exigidas, o que demonstra a necessidade de uma revisão imediata do sistema de escolha.
Nos dias de hoje, vê-se que a população foi às ruas, exigindo a efetividade de direitos constitucionalmente garantidos. Vivemos um momento de discussão sobre reforma política, crise de representatividade e como fazer para que o Poder Legislativo que torne este uma real instância de representação popular. Ligado a isso, é preciso repensar amplamente os Tribunais de Contas, a fim de que se alinhem à defesa da ética na Administração e estejam comprometidos com os Direitos Humanos.
Contudo, a luta pelas reformas deve-se agregar à luta pelo preenchimento dos cargos de Conselheiro por pessoas tecnicamente capacitadas e politicamente comprometidas com valores capazes de combater as desigualdades e as formas ilegítimas de dominação ainda fortemente presentes na sociedade brasileira. Nesse contexto, apoiamos o nome do Advogado e Professor Universitário TARSO CABRAL VIOLIN para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná.
Tarso Cabral Violin, além de advogado atuante no ramo do Direito Público é Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e Professor de Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, Terceiro Setor e licitações e contratos administrativos. É membro das Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR e possui amplo diálogo com a comunidade acadêmica, o que lhe dá importante substrato para o exercício das atribuições do cargo de Conselheiro.
Há, ainda, outra importante qualidade no Dr. Tarso Cabral Violin, e que nos leva, com firmeza de convicção, a apoiar o seu nome. Trata-se de profissional que desde seus tempos de movimento estudantil atuou com a coragem de demonstrar suas posições ideológicas. São plenamente conhecidas as opiniões de Tarso sobre o papel da Administração Pública no Estado Brasileiro, assim como é patente o seu compromisso com as causas que representam a busca de uma sociedade mais justa, mais igual e plenamente democrática.
Por essas razões, Tarso Cabral Violin possui os requisitos que se espera de um ocupante do cargo de Conselheiro. Aptidão técnica, espírito científico e sinceridade para externar suas convicções ideológicas, qualidades fundamentais para qualquer julgador que pretenda estabelecer um diálogo sincero com os cidadãos e possa, com isso, dar as melhores respostas frente ao que dispõem as Constituições e as Leis.
Candidato “Ficha Limpa” na Justiça, Polícia, Ministério Público e Tribunal de Contas do Paraná.
Eu quero Tudo Certo nas contas do Paraná, TC para o TC, eu quero Tarso Cabral para o Tribunal de Contas do Paraná. Veja as 10 propostas para o TC, clique aqui.
Brasil, julho de 2013
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Celso Antônio Bandeira de Mello – professor emérito de Direito Administrativo da PUCSP, advogado
Amilton Bueno de Carvalho – ex-Desembargador do Tribunal de Justiça do RS
Wilson Ramos Filho – advogado trabalhista e professor da UFPR
Luiz Edson Fachin – advogado, Doutor, Professor Titular de Direito Civil da UFPR e PUCPR
Edésio Passos – advogado trabalhista, Diretor Administrativo da Itaipu Binacional, ex-deputado federal pelo PT
João Bonifácio Cabral Junior – advogado, ex-Diretor Jurídico de Itaipu por 14 anos (1997/2011), ex-Procurador-Geral do Ministério Público Especial que atua junto ao Tribunal de Contas do Paraná
Carlos Frederico Marés de Souza Filho – advogado, procurador do Estado do Paraná (já foi procurador-geral), professor titular de Direito Agrário da PUCPR, doutor pela UFPR, foi Secretário de Cultura de Curitiba, Presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Presidente da FUNAI, Procurador Geral do INCRA, Diretor-Presidente do BRDE, foi exilado político durante a ditadura militar
Pedro Estevam Serrano – advogado, professor em Direito Constituciona e Administrativo da PUCSP, Doutor em Direito
Gerson Sicca – Auditor Substituto de Conselheiro do TCE/SC, Mestre em Direito pela UFSC
Paulo Abrão – Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Doutor em Direito
André Passos – advogado trabalhista e ex-vereador de Curitiba pelo Partido dos Trabalhadores
Nasser Ahmad Allan – advogado trabalhista e professor universitário
Zélia de Oliveira Passos – pedagoga, socióloga e professora aposentada da UFPR
PROFESSORES DE DIREITO DA UFPR:
Eneida Desiree Salgado – Professora de Direito Constitucional e Eleitoral da UFPR e UniBrasil e Doutora em Direito
Tatyana Scheila Friedrich – professora doutora da UFPR
Sandro Lunard Nicoladeli – advogado trabalhista e professor da UFPR
Sidnei Machado – advogado trabalhista e professor da UFPR, doutor UFPR
Adriana Espíndola Corrêa – professora do Núcleo de Prática Jurídica da UFPR
Thiago Lima Breus – Professor de Estado, Direito e Administração Pública do Setor de Educação Profissional e Tecnológica da UFPR e de Direito Público do IFPR. Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela UFPR. Advogado militante em Direito Público e ex-assessor jurídico do TCE/PR
MAGISTRADOS:
Adriano Zocche – Juiz de Direito em Minas Gerais. Foi membro do Centro Acadêmico Sobral Pinto da PUCPR
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva – Magistrada TRT 1, professora de direito do trabalho da UFRJ
Mario Pinheiro – desembargador do TRT-1a Região-RJ
MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Diogo Roberto Ringenberg – Procurador do Ministério Público de Contas de SC e Presidente da AMPCON – Associação Nacional do Ministério Público de Contas
Alberto Emiliano de Oliveira Neto – Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho
Rafael Garcia Rodrigues – Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, professor universitário
Jaime Iantas – Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral – Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná
PROFESSORES DA UNIVERSIDADE POSITIVO:
Francisco Monteiro Rocha Jr – advogado criminalista, doutor pela UFPR e professor de graduação e pós-graduação
Flavio Bortolozzi Junior – Professor de Sociologia Jurídica da Universidade Positivo
Guilherme Correa – advogado, mestre em Direito UFPR, professor da Universidade Positivo
Claudia Regina Baukat Silveira Moreira – Professora do curso de Direito da Universidade Positivo, Mestra em História pela UFPR e Doutoranda em Políticas Educacionais pelo PPGE/UFPR, ex-presidente do Sindicado dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (SISMMAC)
Marco Aurélio Nunes da Silveira – Doutor em Direito pela UFPR e professor de Direito Processual Penal na UP
Marcelo Wanderley Guimarães – advogado trabalhista e Professor de Direito da Universidade Positivo
Adriana Estigara – advogada e professora de Direito Tributário da Universidade Positivo
Fernanda Busanello Ferreira – professora de Sociologia e Teoria do Direito na UP e Unibrasil
Kátia Rovaris de Agostini – advogada, mestre pela UFPR, professora de Direito Civil na Universidade Positivo
Gustavo Teixeira Villatore – advogado, mestre pela PUCPR e professor de Direito Empresarial da Universidade Positivo
Glenda Gonçalves Gondim – professora de Direito Civil na Universidade Positivo, advogada e doutoranda na UFPR
Gabriel Schulman – advogado e mestre em Direito pela UFPR
Safira Prado – professora de Direito Constitucional na Universidade Positivo, advogada e Mestre em Direito do Estado pela UFPR
PROCURADORES:
Luís Carlos Figueiredo – Procurador da Fazenda Nacional
Gustavo Fontana Pedrollo – Procurador Federal
Théo Marés – procurador do município de Pinhais
MILITANTES SINDICAIS:
Marcio Kieller – cientista social e vice-presidente da CUT Paraná
Marlei Fernandes de Carvalho – presidenta da APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná
Daniel Mittelbach – Secretário de Comunicação da CUT-PR
Mario Sergio Ferreira de Souza – Secretário de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná
Janeslei Aparecida Albuquerque – professora da Rede Pública Estadual, Secretária de Formação da APP-Sindicato, militante da Marcha Mundial das Mulheres, militante do PT
Valdir A. Mestriner – Presidente do SINDIURBANO-PR
Thiago Bagatin – presidente do Sindicato dos Psicólogos no Estado do Paraná (SINDYPSI-PR) integrante do PSOL
David Machado – servidor público do Judiciário do Paraná e diretor do Sindijus-PR
Rosanna Brunow Ventura – servidora pública do Tribunal de Justiça do Paraná
Osmar Alves Sampaio – bancário e militante sindical
André Leon Guimarães Santos – servidor público estadual, profissional da educação, militante do PT, representante de base na APP-Sindicato e estudante de Direito da UP
Edilson José Gabriel – presidente do Sindicato dos Bancários de Umuarama
BLOGUEIROS:
Luiz Carlos Azenha – jornalista da TV Record e blogueiro Viomundo
Maria da Conceição C. Oliveira (Maria Frô): historiadora, educadora e blogueira Maria Frô
Sergio Bertoni – movimento Paraná Blogs e presidente do Blogoosfero
Alessandra Oliveira – movimento Paraná Blogs
Claudio Bastos – movimento Paraná Blogs
Désirée Oberst – movimento Paraná Blogs
Goretti Busolo – movimento Paraná Blogs
Milton Alves – consultor sindical e da coordenação do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça
André Guimarães – militante do PT, ativista da #RedePT13 e Consultor de Redes Sociais
Ivo Pugnaloni – empresário e militante do PT
Eduardo Goldenberg – escritor e blogueiro
POLÍTICOS E MILITANTES:
Rafael Greca de Macedo – ex-prefeito de Curitiba, é do PMDB, economista, engenheiro, urbanista, escritor, poeta, editor, historiador e político brasileiro, ex-deputado federal e Ministro de Estado do Esporte e Turismo
Margarita Sansone – presidente do Instituto Farol do Saber, formada em Língua e Literatura Francesa pela Université de Nancy, literatura PUCPR, História da Arte e Arqueologia, pela Scuola Dante Alighieri de Roma, e economia UFPR, e blogueira
Thiago Moreira – Coordenador na Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações
André Feiges – ativista, Produtor Cultural, Suplente de Vereador.
Bernardo Pilotto – Sociólogo, técnico-administrativo da UFPR e membro do Diretório Estadual do PSOL-PR
José Przybysewski – ex-vereador e ex-vice-prefeito, atual Secretário de Gestão Pública do Município de Palmeira/PR
Joel Zambão Estevam – militante do PT
Leandro Santos Dias – Bacharel em Direito, aluno especial do Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas da UEPG e Presidente do PSOL Ponta Grossa
Marta Viatroski – aposentada e militante do PSOL
Rutierre Marcos Ferreira Coutinho – acadêmico de História, Movimento KIZOMBA, Executiva Estadual da JPT
Victor Meireles – acadêmico de Engenharia de Produção da UFPR, Diretor de Políticas Institucionais da União Paranaense dos Estudantes
Luciano Araújo – arte educador, militante, cursando Pedagogia
Gustavo Erwin Kuss – membro da Coordenação dos Movimentos Sociais-PR
Bruno Vanhoni – assessor de Relações Internacionais da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidendência da República
ADVOGADOS:
Mauro José Auache – advogado trabalhista, integrante do Instituto DECLATRA – Defesa da Classe Trabalhadora
Ernani Schmidt – advogado e professor UCPel
Lígia Maria Silva Melo de Casimiro – advogada, professora da FAP e URCA
Daniel Godoy Junior – advogado em Curitiba
Phillip Gil França – advogado, pós-doutorando, doutor e mestre em Direito PUC/RS
Ricardo Nunes de Mendonça – advogado, mestre em Direito e professor da UniBrasil
Luasses Gonçalves dos Santos – advogado e mestre em Direito do Estado pela UFPR
Evandro Marques de Abreu – advogado criminalista, mestre PUCPR e professor na Faculdade Dom Bosco
Juliana Leite Ferreira Cabral – advogada e professora de Direito Constitucional da FACEAR
Carlos Natal – advogado
Andre Wlodarczyk – advogado
Elias do Amaral – advogado
Ana Célia Pires Curuca Lourenção – advogada
Felipe Gomiero Rigo – advogado
Flavia Holleben Piana – advogada
Xênia Mello – advogada, feminista, coordenadora jurídica da Marcha das Vadias, militante do PSOL
Eliane G. Abreu – advogada
Vinicius Gessolo de Oliveira – advogado
Danielle Wobeto de Araujo – advogada, Doutoranda e professora de História do Direito
Victor Vanhoni – advogado
Laerty Morelin Bernardino – advogado
Jorge Wilson – advogado
Juvelino Strozake – advogado
Leina Maria Glaeser – advogada e assessora jurídica da Câmara Municipal de Palotina-PR
João Enrique Herreros Sorotiuk – advogado e ex-aluno do Prof. Tarso Cabral Violin
Daniele Gabrich Gueiros – advogada e professora da FND-UFRJ
Carla Cabral Violin – advogada
Vinícius de Oliveira Martins – advogado, servidor efetivo e Diretor de Compras e Licitações no Município de Pinhais
Daniel José Pereira de Camargo Salles – advogado e professor
Fabio Augusto Mello Peres – advogado, pós-graduado em Relações Internacionais pela UFPR
Rogério Mário Boçoen – advogado, especialista em Direito Administrativo Aplicado
Almir Carvalho – advogado
Pedro Barcellos – advogado criminalista
Nadia Floriani – advogada, presidente da Comissão de Direitos dos Refugiados e Migrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, faz assessoria especial de apoio jurídico na ONG Casa Latino Americana – CASLA de Curitiba
Patricia de Castro Busatto – ex-integrante do CASP, advogada especialista na área de Franchising, membro da Comissão Jurídica da Associação Brasileira de Franchising e aluna do LLM – Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas
Filipe Alves da Mota – advogado
Andrea Costa – advogada
Paula Velloso Moreira – advogada, especialista em direito constitucional
Marianna Figueroa de Azevedo – advogada especialista em Direito Publico
Thiago Oliveira Agustinho – advogado trabalhista
Nelson Castanho Mafalda – advogado e Procurador do Município de São José dos Pinhais, foi presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais, foi Diretor da Central Única dos Trabalhadores do Paraná
ESTUDANTES DE DIREITO:
Pedro Holtz Spina – acadêmico de Direito
Welitton Gerolane Granowski Ferreira – acadêmico de Direito das Faculdades OPET e Vice Presidente da União Paranaense dos Estudantes
Wuilerson Fernando Oliveira – assistente jurídico e estudante de Direito da UFPR
Josiane Maria dos Santos – acadêmica de direito
Rhaisa Prestes Albach – Estudante de Direito
Leonardo Mendes Zorzi – estudante de Direito
Felipe Strassacapa – estudante de direito
Daniel Diniz – estudante de Direito
Vinícius Balestra – estudante de Direito da USP
EMPRESÁRIOS:
Rodrigo Souza Filho – empresário e ex-presidente do DCE da PUCPR
Leodes Vicentin – empresário, despachante e cidadão
Guilherme Ogg – Empresário
Guilherme Siebert – Publicitário e Empresário
David de Carvalho – empresário
Luiz Eduardo Mello Rampanelli – empresário
Patrick Saedal – empresário
PROFESSORES:
Bruno Gasparini – Coordenador do Curso de Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná
Júlio Cezar Bittencourt Silva – mestre em Direito do Estado pela UFPR e professor da Faculdade Cenecista de Campo Largo
Marco Antonio Ribas Cavalieri – Professor do Departamento de Economia da UFPR e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico da UFPR
Adriano Ribeiro – professor da Rede Pública do Paraná e empresário do Turismo em Piraquara
Déborah Helenise Lemes de Paula – professora da Rede Municipal de Ensino de Curitiba e mestranda em Educação UFPR
José Odenir Viatroski Sant’Ana – Pedagogo da SEDS e militante do PSOL
Thiago Porto – professor de matemática e economista
Neila Eliza Basso de Figueiredo – pedagoga e micro empresária
Débora Albuquerque – professora rede pública estadual de ensino, geógrafa, feminista, socioambientalista, assessora parlamentar
Kelli Schmiguel – relações públicas, professora, universitária, militante feminista e das causas sociais
Sergio Fajardo – professor do Departamento de Geografia da Unicentro, Guarapuava/PR
Júlio Cezar Martins – professor da rede estadual de ensino
Adaisi de Paula Cordeiro – professora da rede municipal de Curitiba
ARTISTAS:
Luan de Rosa e Souza – coordenador nacional do movimento Dia do Basta à Corrupção, produtor cultural e artista
Isidoro Diniz – ator, diretor teatral e produtor cultural
Frederico Neto – bacharel em cinema, gestor cultural e operador da fé kopimista
Daniello Mércurie – poeta e ativista
Mauricio Pina – músico e profissional da área de animação gráfica e games
Adriana Folch- artista plástica, poeta, escritora e presidente da Assossiação de Poetas Brasileiros
José Dias de Moraes Neto – músico da Orquestra Sinfônica Estadual do Paraná
SERVIDORES PÚBLICOS:
Mario Lobato da Costa – médico e servidor público
Renato Costa – auditor Fiscal de Controle Externo do TCESC, Professor Visitante UNISUL, Mestrando em Ciências Jurídicas/UNIVALI
Marlene Pereira Ozório – funcionária da saúde do estado do Paraná
Priscilla Santos de Souza – servidora pública da UTFPR
JORNALISTAS:
José Carlos Sucupira – Cientista Político/Jornalista Vencedor do Premio Esso de Jornalismo/Diretor da ONG Transparência Política e Diretor do Instituto Presidente João Goulart – Região Sul
Ana Carolina Caldas – jornalista, pesquisadora na área cultural, mestra em história e pedagoga
Luiz Cláudio Massa – Jornalista
CONTADORES:
Rejane Paredes – Especialista em Contabilidade para o Terceiro Setor
Vera Lúcia Sitorski Guimarães – Contabilista
Laurita Costa Rosa – contadora e ex-presidente do Comitê de Auditoria da Copel
CIDADÃOS:
Fernando Cezar Toledo Martins – administrador com pós-graduação em marketing
Washington Luiz Peroni Balsevicius – Graduando em Engenharia de Computação
Mauro S. Ribeiro – bancário
Santiago Fernando Moreira
Reginaldo Jendik Cardoso – economia UFPR e aluno de Análise de Sistemas na Faculdade Opet, trabalha no Banco do Brasil
Luiz Guilherme Todeschi – administrador de empresas
Ivan Moraes – Cientista Político, pós graduado em Sociologia Política e Educação
Giovana dos Passos- Representante Comercial
Guilherme Bertassoni da Silva – psicólogo, conselheiro do Conselho Regional de Psicologia, Perito Criminal do instituto de Criminalística do Paraná
Luiz André Megiolaro – analista de sistemas e estudante de Administração/Unespar
Ana Rosa Bruinjé – Diretora de projetos
João Pedro Veiga – conselheiro tutelar, ex-Secretário Paroquial da Paróquia Santa Clara e ex-Agente Educacional II (Técnico Administrativo) dos Colégios Estaduais Santa Clara, Anastácia Kruk e Lagoa Seca de Candói-PR
Marília Lange – médica veterinária com pós graduação em saúde coletiva, microbiologia e manejo de animais silvestres
Fernando Cezar Pauletto – engenheiro de produção, analista de redes sociais e marketing digital
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