Foto do dia: os verdadeiros donos

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Vamos unificar novamente a luta contra a privatização do Paraná?

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Bernardo Pilotto e outros líderes contrários às OS

Por Bernardo Pilotto – Membro do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba. Esteve em 2011 na ocupação do Plenário da ALE

Entre novembro e dezembro de 2011, o governo Beto Richa encaminhou e aprovou, na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), um projeto de lei que permite que as áreas de saúde e cultura do Estado sejam geridas pelo modelo de Organizações Sociais (OSs). A aprovação de projeto polêmico foi às pressas, com direito a sessão de votação em auditório escondido em plena segunda-feira a noite.

Esse processo despertou e unificou diversos movimentos sociais, sindicais, estudantis, blogueiros e partidos políticos numa frente de oposição e combate a esta medida privatizante do governo do PSDB. Na ocupação do plenária da ALEP feita no dia da votação do projeto das OSs, estavam presentes diversas representações, do SindSaúde/PR, FOPS, UJS, UPE, PT, PSOL, PSTU, PCdoB, Consulta Popular, SINDITEST-PR, APP-Sindicato, CUT, CTB, MST, Assembleia Popular, SINPAR, SISMMAC, ASS, entre outros. Dias depois, uma reunião no SENGE-PR animou a todos com as possibilidades de lutas unitárias e fortes.

De lá pra cá, duas situações se destacam. Pelo lado do movimento, todos acabaram, no ano de 2012, centrando fogo nas suas lutas corporativas e imediatas, deixando de lado a prioridade neste fórum unificado; no lado do governo, os ataques se intensificaram, com a ressurreição do Paraná Educação, com o decreto que diminui a autonomia universitária das instituições estaduais, com o sistemático corte de verbas das políticas públicas e de direito dos trabalhadores (que estão gerando greves dos setores mais atingidos), com a tentativa de privatização de vários serviços a partir do programa Tudo Aqui e, recentemente, o anúncio de que setores do Teatro Guaíra serão geridos pela OSs, no mesmo momento que a parte legal da lei de OSs termina de ser implementada, com regulamentos e decretos editados.

Mais do que um ataque ali ou acolá, está em curso um projeto de privatização do Paraná, retomando os piores momentos do período lernista (1995-2002). Projeto este que tem ampla hegemonia na ALEP e que só pode ser barrado com mobilização popular nas ruas do Estado.

Para isso, é fundamental que o movimento que, em 2011, pautou o problema das OS’s e fez uma ocupação da ALEP volte a se reunir. Nenhum movimento sozinho tem hoje força suficiente para resistir e vencer a tais ataques. É preciso lutar conjuntamente.

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O Blog do Tarso acompanhou as manifestações da plateia

Renan Calheiros se junta com Joaquim Barbosa contra o TRF no Paraná

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB/AL) não vai promulgar a PEC 544/2002, aprovada na Câmara dos Deputados, que cria quatro Tribunais Regionais Federais na 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões (Paraná, Amazonas, Minas Gerais e Bahia). A pressão contrária é do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Inimigos do Paraná?

Beto Richa vai privatizar a PR-323, PR-445 e PR-092, por meio de PPPs, com cobrança de pedágios

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Enquanto o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), estatizou os pedágios ao não renovar com as concessionárias e vai diminuir as tarifas com um pedágio público, desprivatizado, o governador do Paraná, Beto Richa, disse nesta terça-feira (16/04) que vai privatizar por meio de PPPs – Parcerias Público-Privadas a PR-323 (região Noroeste, 250 km), a PR-445 (Londrina-Mauá da Serra, 80 km) e a PR-092 (Jaguariaíva-Santo Antonio da Platina).

PPPs são contratos que privatizam as estradas por meio de concessões patrocinadas, nas quais o Poder Público gasta dinheiro do orçamento e ainda a empresa privada cobra tarifas dos cidadãos. É o famoso “capitalismo sem risco”, no qual a iniciativa privada tem lucro garantido com muito dinheiro público e dinheiro do cidadão-usuário. Ou seja, o cidadão paga duas vezes, com impostos e tarifas.

Para o governador Beto Richa não bastou ele apoiar como deputado estadual as privatizações das estradas na época do governo Jaime Lerner. Desde então os paranaenses pagam tarifas de pedágio estratosféricas. Ele não aprende!

Por favor 2014, chega logo!

2º Paraná Blogs: Requião fala de seu projeto de direito de resposta e como usa a internet para divulgar suas opiniões

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Do site do senador Roberto Requião (PMDB/PR)

“Temos que ter uma perspectiva otimista de mudança”. Com esta frase o senador Roberto Requião (PMDB/PR) iniciou o debate “Ativismo nas Redes Sociais”, realizado dentro do 2º Paraná Blogs, evento que reuniu blogueiros de todo o país em Curitiba, no último final de semana, para falar de democracia e liberdade de expressão. No mesmo debate, estiveram presentes os blogueiros Luiz Carlos Azenha, Conceição Oliveira e Tarso Violin.

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CNJ fará inspeção no Tribunal de Justiça do Paraná por causa do alto gasto com pessoal

O presidente do Tribunal de Justiça do PR, Clayton Camargo, Beto Richa e o presidente da Assembleia Legislativa do PR, Valdir Rossoni. Foto: ANPr

O presidente do Tribunal de Justiça do PR, Clayton Camargo, Beto Richa e o presidente da Assembleia Legislativa do PR, Valdir Rossoni. Foto: ANPr

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ fará nova inspeção no Tribunal de Justiça do Paraná no dia 23 de abril, nos termos da Portaria 29/2013, para verificar o aumento de despesas com pessoal pelo TJ.

Isso porque a Assembleia Legislativa do Paraná, presidida por Valdir Rossoni (PSDB), aprovou lei com a criação de 25 novos cargos de desembargador e 175 novos cargos comissionados (preenchidos sem concurso público). E pasmem, Beto Richa (PSDB) vai sancionar!

O ministro corregedor Francisco Falcão que saber do TJ/PR informações sobre a taxa de congestionamento no segundo grau, a produtividade de cada desembargador, o número de processos por gabinete, o número de processos distribuídos por mês a cada gabinete e o número de recursos pendentes de distribuição.

Cabe ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário.

Sujeito responsável pela multa de R$ 106 mil ao Blog do Tarso é multado em R$ 706 mil

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A vida não está fácil para o ex-prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB).

Após perder as eleições de 2012 ainda no primeiro turno.

Após ser descartado como secretário ou presidente da Copel no governo Beto Richa (PSDB).

Agora o ex-prefeito, que foi quem entrou com uma representação na Justiça Eleitoral contra o Blog do Tarso, o que redundou em multa de R$ 106 mil ao autor do Blog que vos fala, recebeu uma multa de R$ 706 mil da Justiça.

O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba, Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk, condenou Ducci a ressarcir os cofres públicos municipais o valor de R$ 706.000,50, por uso de recursos públicos para se autopromover um pouco antes da eleição de 2012.

Quem acionou judicialmente Ducci foi a ex-presidenta municipal do PT, Roseli Isidoro, que queria que Luciano devolvesse R$ 2,3 milhões por causa de comerciais em programas de TV aberta de Curitiba com dinheiro público.

Segundo o magistrado, Luciano Ducci:

“claramente desrespeitou os princípios da moralidade e impessoalidade”.

Ducci nega, claro.

Será que essa maré de azar Ducci vai passar para Eduardo Campos (Presidente do PSB e governador de Pernambuco), que teria Luciano como seu coordenador de campanha presidencial em 2014?