Professores da USP criticam militarização e privatização do Governo do PSDB

Hoje na Folha de S. Paulo

Militarização e privatização

F. ALAMBERT, F. DE OLIVEIRA, J. GRESPAN, L. SECCO, L. MARTINS E M. SOARES

Com o atual reitor, notamos a aceleração da fratura social e política da USP; para haver paz e concórdia, precisamos caminhar para uma estatuinte

As razões da militarização do campus da USP transcendem os limites e dados recentes a partir dos quais tem sido discutida.
Por que não propor a mudança do teor ermo e rural do campus por sua urbanização efetiva, o aumento de cursos noturnos etc.?
Em vez disso, a reitoria traz coturnos, controles e revistas, rasantes de helicópteros, que rasgam o pensamento e a escuta (que atenção resiste à rotação das hélices?), e bombas; logo virão cães… Insiste em ações de respostas e sequelas imprevisíveis. Já se tem os vultos cauta e justamente encapuzados dos nossos estudantes contra a reitoria ditatorial e policialesca.
Por que a insistência no trauma, na indignidade, no modo custoso e descabido? A verdade é que a militarização, ou terceirização da segurança, deriva da privatização em curso da USP.
Combina-se ao sucateamento, no campus, do hospital, da moradia estudantil e do transporte, aos cursos pagos e escritórios externos. Com que fim? Recordemos.
O primeiro ato da gestão Serra foi criar a Secretaria de Ensino Superior, englobando as universidades estaduais e a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), com orçamento de grande estatal, superior ao de Estados.
O pacote privatista cindia pesquisa e ensino, sediava a pesquisa em ilhas, associando-a a empresas, substituía o ensino presencial por telecursos e submetia o todo a critérios empresariais.
Resultou em greves por todo o Estado, na primeira ocupação da reitoria da USP (maio-junho, 2007) e na demissão do secretário Pinotti.
O governo, porém, não desistiu. Passou a priorizar a liquidação do movimento que obstou o primeiro carro-chefe da campanha de Serra à Presidência. Fez a reitoria nomear um investigador de polícia como diretor de segurança da USP no final do ano de 2007.
Os furtos no campus seguiram, mas o alvo era outro: em 2008, a reitoria demitiu um dirigente sindical, apesar da imunidade constitucional do cargo, e implantou a estratégia de processos administrativos e penais seriais contra os sindicalistas e estudantes.
À rádio Bandeirantes, o reitor afirmou, em 2010, que a USP era como os “morros do Rio” e que requeria uma intervenção como a do Haiti. Hoje, cinco dirigentes sindicais encontram-se em vias de demissão, até por “crime de opinião”, e 25 estudantes, às portas da expulsão, com base em artigo que proíbe a difusão de ideias políticas no campus; com as prisões recentes dos 73, ascende a quase cem a lista dos estudantes perseguidos.
De fato, a USP, sem acesso universalizado -ao contrário de universidades públicas da Argentina e do México-, ainda não se pôs, como deve, a serviço da sociedade como um todo.
Está, no entanto, a sociedade ciente do processo em curso e disposta a prosseguir na dilapidação e cessão a grupos privados do enorme potencial da universidade?
O reitor Rodas acelera vertiginosamente a fratura social e política da USP. É preciso caminhar para uma estatuinte, sem o que não haverá concórdia e paz.
Os problemas da USP, inclusive os de malversação e de uso obscuro de bens, são em sua raiz políticos, e se reproduzem por um regimento herdado do autoritarismo, que fere toda ordem democrática.
Sua solução passa, como a do país, pelo sufrágio universal, pela abertura social, pela preservação da gratuidade, pela multiplicação de cursos noturnos e pelo incentivo a pesquisas em diálogo real com as necessidades nacionais.

FRANCISCO ALAMBERT é professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP).
FRANCISCO DE OLIVEIRA é professor emérito da FFLCH-USP.
JORGE GRESPAN é professor da FFLCH-USP.
LINCOLN SECCO é professor da FFLCH-USP.
LUIZ RENATO MARTINS é professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.
MARCOS SOARES é professor da FFLCH-USP.

TRT decide que Beto Richa não pode mais privatizar/terceirizar alguns serviços da Sanepar

Sanepar não pode mais terceirizar alguns serviços

Do Blog da Joice

A Sanepar não pode mais terceirizar alguns serviços de manutenção ou expansão de redes. A determinação é da Justiça do Trabalho do Paraná, que fixou ainda prazo de dois anos para que a empresa contrate funcionários para diversas atividades. No entendimento do TRT, a Sanepar não pode terceirizar serviços de manutenção e expansão de ramais de água, esgoto sanitário, ligações prediais de água e esgoto ou adequação operacional. A Companhia de Saneamento do Paraná informou que ainda não foi notificada da decisão da justiça. Após o encerramento do prazo, se a empresa não cumprir a determinação, será multada em 10 mil reais por empregado em situação irregular.

Gazeta do Povo confirma denúncia do Blog do Tarso: Beto Richa privatizará a saúde via OSs

Conforme denúncia de 28 de setembro do Blog do tarso, de que o governador tucano Beto Richa pretende privatizar saúde, informática e demais áreas sociais via OSs, a Gazeta do Povo confirmou a informação do Blog.

Notas políticas da Gazeta do Povo de hoje:

“Polêmica

O governo Beto Richa deve enviar para a Assembleia paranaense até o fim do ano um projeto que repassa para Organizações Sociais (OS) a gestão dos hospitais públicos do estado. Apesar de a Casa Civil negar que exista tal proposta, deputados da base aliada já discutem a medida. A alegação do governo é de que os hospitais precisam funcionar, mas enfrentam falta de pessoal. O Palácio das Araucárias entende que para solucionar o problema necessitaria de muito tempo para fazer concurso público para preencher as vagas nas unidades. A saída encontrada é repassar a administração dos funcionários dos hospitais para entidades, que no entender do governo, não precisariam fazer concurso. A proposta polêmica surge no momento que ONGs que prestam serviços para o poder público em várias partes do país estão envolvidas em escândalos de desvio de recursos públicos.”

O problema é que Beto Richa durante a campanha negou a privatização, e disse que nem conhecia o modelo de privatização via Organizações Sociais – OS. Veja o vídeo:

Luciano Ducci vai privatizar a Rodoferroviária

Do Cícero Cattani, divulgado pelo Blog Lado B

Rodoferroviária vai ser privatizada

Já deve estar saindo do forno da Urbs o projeto que privatiza a Rodoferroviária de Curitiba. Falta definir a modalidade, missão para o prefeito Luciano Ducci.  Há informação que um grupo paulista já está vigilante em todas movimentações. Tudo em nome da Copa-2014.

O atrativo maior seriam as taxas cobradas para embarque/desembarque de passageiros. Num levantamento disponível, cerca de 50 mil passageiros se utilizaram dela e outros 90 mil  circularam por lá atrás de outros serviços, mensalmente. Cerca de um milhão de pessoas por ano. Trinta e cinco empresas de ônibus têm guichês nos dois blocos.

A parte ferroviária já foi arrendada à Serra Verde, de trens de turismo. Recentemente, a Prefeitura renovou com a União a concessão da área em que a Rodo existe desde 1972.

Beto Richa encaminha projeto de lei de privatizações via PPP para a AL

 

Em 09 de junho de 2011 o Blog do Tarso anunciou em primeira mão que o governo Beto Richa (PSDB) estava preparando privatizações em massa no Estado do Paraná, com a elaboração da lei Estadual das PPPs, com a ajuda de franceses e estadunidenses.

Pois bem, eis que ontem esse anteprojeto de lei foi encaminhado por Beto Richa à Assembleia Legislativa do Paraná, onde será aprovado em “toque de caixa”, inclusive com o apoio de pmdbistas que mamavam nas tetas do governo anti-privatização de Roberto Requião (PMDB) e agora continuam mamando nas tetas do governo neoliberal de Beto Richa.

As parcerias público-privadas são utilizadas para a privatização de estradas, presídios, hospitais e escolas públicas. Quem paga a conta é o próprio cidadão, via pedágios, ou dinheiro do orçamento público. O Estado e o cidadão entram com o dinheiro, e o grande capital, a iniciativa privada, entra com o lucro, e ainda com financiamentos do BNDES.

Governo Beto Richa acabou de aprovar mais privatizações de atividades que seriam da Celepar

O presidente Jacson Carvalho Leite e o secretário Cassio Taniguchi (escolhidos por Beto Richa) analisam processos de privatização de serviços de tecnologia da informação. Foto: Greyci Gabriela Casagrande

Conforme informações do próprio site da Celepar – Companhia de Informática do Paraná (clique aqui), o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cosit) aprovou privatizações de atividades que poderiam ser realizadas pela própria Celepar, com servidores concursados. Por meio de licitações será contratada uma solução tecnológica integrada das Centrais de Regulação da Secretaria da Saúde (SESA), que custarão milhões de reais. Um sistema privado vai ser contratado para a Solução Tecnológica Integrada de Gestão Estadual de Regulação Assistencial.

O Cosit é presidido pelo secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Cassio Taniguchi, que já foi secretário de José Arruda (ex-DEMO), governador expulso de seu cargo no DF, por problemas na informática do Estado. O presidente da Celepar e secretário executivo do Cosit, Jacson Carvalho Leite, é ex-presidente do ICI – Instituto Curitiba de Informática (privatização da informática de Curitiba).

Luciano Ducci privatizou o atendimento de ambulâncias do SAMU

Luciano Ducci e seu ex-quase-vice Derosso. Em Curitiba tudo é para a família... deles!

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu foi privatizado pelo prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB).

A Ecco-Salva (Salva Serviços Médicos de Emergência) venceu a licitação da prefeitura e será responsável pela contratação de motoristas, socorristas, rádio-operadores e também pela compra de equipamentos de GPS e pela manutenção das 18 ambulâncias (veículos do município). A empresa privada vai embolsar R$ 5,8 milhões em contrato de um ano com o Município de Curitiba.

O departamento de marketing da Ecco-Salva informou que ainda não definiu como serão feitas as contratações dos profissionais, pois ainda está tomando conhecimento de como funciona o Samu. Como assim, venceu uma licitação e não sabe como funciona o Samu?

Os médicos do Samu, de forma irregular, já eram privatizados por meio dos hospitais Evangélico, Cajuru, de Clínicas e Cruz Vermelha. Isso já fere o princípio constitucional do serviço público.

Segundo o Paraná OnLine, o secretário municipal de saúde, Wagno Rigues, não sabe informar quanto isso deve custar a mais para a Prefeitura: “Não fizemos um cálculo”. Uma piada.

Essa privatização vai aumentar os lucros de uma empresa privada e diminuir os salários dos trabalhadores. Também conforme o Paraná OnLine, o presidente do Sindicato dos Socorristas, Resgatistas e Condutores de Ambulâncias do Estado do Paraná (Sindesconar-PR), Roberto Alexandrino da Silva, o “Ceará”, disse que o salário base dos socorristas do Samu é de cerca de R$ 1.080, podendo chegar até a R$ 1.300 com adicionais de periculosidade. No entanto, o edital de licitação prevê um salário de R$ 918 e não cita a necessidade de pagamento de adicionais, com exceção do vale-alimentação e do vale-transporte.

Essa privatização é mais uma realizada por Luciano Ducci e sua turma que é ilícita, por ser uma atividade-fim do município, que é a prestação do serviço de saúde. Ministério Público e Tribunal de Contas, favor investigar!

Denúncia: Beto Richa começou a privatização da CELEPAR

O presidente da Celepar e o governador Beto Richa

Conforme denúncia exclusiva do Blog do Tarso de 03 de fevereiro do ano corrente, de que Beto Richa (PSDB) iria privatizar os serviços da CELEPAR, uma fonte informou que nos termos do protocolo integrado do Estado nº 111434956 (digite esse número aqui), há um pedido de licitação para contratar empresa terceirizada de desenvolvimento de software para a CELEPAR.

Isso é uma privatização/terceirização ilícita, pois terceiriza uma atividade-fim da Celepar, o que fere o princípio do concurso público e a Súmula 331 do TST.

Note-se que o governo Beto Richa aumentou em 462% o número de cargos comissionados sem concurso público na Celepar e encheu o primeiro andar inteiro da Celepar de assessores aspones, que não fizeram concurso público, que segundo minha fonte não sabem nem ligar o computador (quando aparecem).

A privatização se dará com a área de desenvolvimento, bem a área que foi o símbolo da Celepar durante o governo de Roberto Requião (PMDB), e referência para todas as empresas estatais de tecnologia de informação e comunicação (TIC).

A Celepar tem trabalhadores competentes e concursados mal aproveitados em outras áreas, e há uma fila grande de aprovados no último concurso que sequer serão chamados.

Essa é a política neoliberal-gerencial de Beto Richa: precarização do serviço público e privatização. Só falta vencer a licitação o ICI – Instituto Curitiba de Informática, a OS caixa-preta da Prefeitura de Curitiba.

Veja mais notícias sobre a Celepar e a privatização pretendida por Beto Richa, clique aqui

Veja as informações do próprio portal do Governo do Estado:

Protocolo Geral do Estado – Protocolo pesquisado

Número do Protocolo: 11.143.495-6

Órgão Interessado: Celepar

Em: 19/10/2011

Detalhamento: AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Interessado: Diretoria de Tecnologia da Informação da Celepar

Onde está: CELEPAR/DIMAT – DIV.LICITACAO ADMIN.MATERIAIS

Maiores informações: CELEPAR/DIMAT – DIV.LICITACAO ADMIN.MATERIAIS
Telefone: (0041) 33505000

Sindicato pede que Dilma não privatize os Aeroportos

Segundo o UOL, o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina, ligado à CUT – Central Única dos Trabalhadores) afirma que a privatização dos aeroportos é um erro comparável ao abandono do sistema ferroviário a partir da década de 50 e foi decidido com base em estudos acadêmicos sem aplicação prática. O sindicato acredita que as tarifas de embarque irão subir, o que provocará o aumento das passagens e a elitização dos aeroportos.

A privatização, na avaliação do Sina, irá ainda piorar os serviços aeroportuários, o que aumentará a vulnerabilidade da segurança operacional e de voo, na medida em que os novos profissionais não tem a qualificação dos servidores da Infraero.

A reportagem informa que a proposta dos sindicalistas ante a privatização é explorar comercialmente os espaços dos aeroportos, transformando-os em algo semelhante a shoppings centers. O argumento é que, nos últimos oito anos, o número de passageiros aumentou em mais de 110%, mas não houve aproveitamento das possibilidades comerciais, que poderiam gerar lucros à Infraero superiores ao que será pago pela iniciativa privada.

O sindicato culpa o ex-ministro Nelson Jobim e a presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Solange Vieira, apontados como os responsáveis pela privatização, e tem esperança de convencer a Presidenta Dilma Rousseff em não realizar a privatização.

A privatização de presídios volta à pauta dos governos estaduais

Do Revolução Política (divulgado por Emir Sader)

O sistema penitenciário é um dos maiores problemas dos governos estaduais. Foco de rebeliões, corrupção, superlotação, maus tratos e muita violência, as prisões são constantemente a origem de crises políticas.

Na onda da pritivatização de diversos serviços públicos, a ideia de privatizar também as prisões aparece como solução que sugere, sobretudo, eficiência. Como se num passe de mágica fôssemos ter prisões mais organizadas, com presos se comportando melhor e, principalmente, menos onerosas para os cofres públicos.
No entanto, esse tipo de solução vem sendo questionada em diversos países com base em estudos que mostram que, além de todos os graves impedimentos legais e éticos, não se trata de um bom negócio para os governos. Uma pesquisa do Departamento Penitenciário do estado norte-americano do Arizona, por exemplo, comparou as prisões administradas privadamente com aquelas administradas pelo Estado.
Entre os dois modelos, concluiu que não há quase nenhum tipo de economia para o Estado. Ainda mais grave: observou uma tendência indicando que as prisões privadas acabam ficando com os presos com penas mais leves e melhor comportamento, deixando os que cometeram crimes mais graves nas prisões públicas.
Mas, a despeito das evidências, com a esperança de passar o problema para frente, um número cada vez maior de governos estaduais está flertando com ideia. Assumindo que a segurança pública é de interesse comum, a iniciativa privada certamente tem uma contribuição a fazer. Mas jamais vai conseguir e nem deveria pretender substituir o Estado.
Terceirizar serviços como limpeza ou alimentação é uma coisa, mas transformar a prisão em negócio é completamente diferente. Estabelece a equação “quanto mais presos, mais lucro”. Diante dos imperativos da lógica do lucro, como ter certeza de que as políticas penitenciárias não passariam a servir os interesses da indústria?
Penas mais longas e duras trariam maior rentabilidade ao negócio sem, contudo, responder às necessidades reais da Sociedade ou do Estado. Como temos visto ao redor do mundo, nem o orçamento público nem o combate à criminalidade se beneficiam de políticas de encarceramento em massa.
Além de uma ingerência inadequada de interesses privados num assunto público, a possibilidade de termos prisões privatizadas ainda nos brinda com a surpresa de que há gente disposta a ganhar dinheiro com dois dos maiores flagelos do País: a violência e a criminalidade.

Há gente disposta a ganhar dinheiro com dois dos maiores flagelos do País: a violência e a criminalidade.

Autora: Antropóloga Paula Miraglia

Privatização de Luciano Ducci e Richa acabou com a maratona de Curitiba!

Marcello Richa e Luciano Ducci. Será que vão bater na Maratona de Curitiba até a morte?

O prefeito de Curitiba, o “socialista” Luciano Ducci (PSB), e seu secretário dos esportes, Marcello Richa (PSDB), filho do governador Beto Richa, privatizaram a Maratona de Curitiba (a próxima ocorrerá dia 20 de novembro) para a empresa paulista Latin Esportes.

Os valores da inscrição ficaram astronômicos (de R$ 50 para R$ 70), o que gera lucro fácil para a empresa, pois os maiores gastos são realizados com o bloqueio de tráfego pelo Diretran e PM, as ambulâncias são do Siate, o monitoramento é dos professores de Educação Física funcionários públicos municipais, e o evento ainda tem patrocínio da Caixa, Copel, Sanepar e do banco espanhol Santander (dono da conta pública da Prefeitura de Curitiba).

Uma denúncia de um leitor ainda informa que antes da privatização a renda das inscrições eram do Instituto pro Cidadania de Curitiba, e hoje são destinadas a empresa Latin Sports.

Além disso a premiação para os vencedores baixou em 85%, pois o que no ano passado era R$ 119 mil, com a privatizaçao será de apenas R$ 19 mil. Com isso a maratona até perdeu o status de competição internacional.

Em 2012 a oposição formada pelo PT (Tadeu Veneri ou Dr. Rosinha), pelo PMDB (Rafael Greca) e PDT (Gustavo Fruet) promete varrer essa gente da Prefeitura de Curitiba.

Carlos Latuff detona privatização dos aeroportos do Governo Dilma

As contas da privatização – Brizola Neto do Tijolaço

Contribuição de Nelba Nicz

O Globo publica hoje matéria sobre os vinte anos de privatização de empresas estatais e diz que as empresas privatizadas responderam por um faturamento de R$ 3oo bilhões em 2010. A dólar de dezembro do ano passado, US$ 177 bilhões.

O total da receita com as privatizações, de 1991 a 2002, somou US$ 87,5 bilhões: US$ 59,5 bilhões em privatizações federais e US$ 28 bilhões em privatizações estaduais. Ou seja, metade do faturamento de um só ano destas empresas.

Diz o jornal que as empresas foram vendidas para reduzir o endividamento do Estado brasileiro. A dívida líquida do setor público no Brasil, em 1991, era de US$ 144 bilhões. Em 2002, com tudo que a privatização deveria ter “abatido” deste valor, era de US$ 300 bilhões.

Nem privatizar, nem dever, em si, são, em si, pecados. Vender mal, seja entregando o que é estratégico, seja fazendo isso na bacia das almas, por valores irrisórios, são. Dever, quando se paga juros módicos, pode ser o caminho para o desenvolvimento e o progresso. A juros extorsivos, porém, é apenas o caminho da escravidão ao rentismo.

A grande maioria das privatizações foi feita com financiamento público, com uma elevação brutal das tarifas cobradas nos servilos públicos, não se conservou participação do Estado nem para dirigir estrategicamente as suas atividades, nem para participar dos lucros que produziam.

Estamos pagando caro, muito caro, e ainda pagaremos por muitos anos por este período de vergonha da história brasileira.

Não foi uma estratégia, foi uma liquidação, uma entrega desavergonhada do que pertencia ao povo brasileiro.

Beto Richa lança hoje o Programa “Privatizando” a Gestão Pública

O governador Beto Richa (PSDB) lança hoje, 17h30, no Palácio das Araucárias, o programa Modernizando (traduzindo: privatizando) a Gestão Pública, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC).

A idéia principal é privatizar tudo o que ele ver pela frente.

O presidente da Câmara de Política de Gestão e Competitividade, representante da ala que defende o ideário neoliberal-gerencial do governo de Dilma Rousseff (PT), Jorge Gerdau Johannpetter, é fundador do MBC e participará do lançamento do programa, que tem como discurso a eficiência, o mesmo da década de 90 do governo FHC, quando era Ministro o Bresser Pereira.

Na verdade é um modelo de privatização, precarização da Administração Pública e fuga do regime jurídico administrativo.

O MBC já recomendou o modelo neoliberal-gerencial nos governos estaduais de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe e Rio de Janeiro e na Prefeitura de Curitiba, além de diversos outros municípios brasileiros, com excelentes resultados para os interesses do grande capital, o que desencadeia um retorno ao patrimonialismo.

Uma das principais idéias do movimento é privatizar os hospitais públicos e repassá-los às organizações sociais, conforme denúncia em recente post do Blog do Tarso.

Luciano Ducci privatizou a Maratona de Curitiba

Do Margarita Sem Censura

A sanha de terceirizar da Prefeitura de Curitiba não pára. Multas com a Consilux, podas de árvores com a família Derosso, exames de saúde pública com laboratórios particulares, pavers no lugar das calçadas tradicionais, ônibus com as famílias detentoras de concessão que remonta a 1957. Agora, até a Maratona de Curitiba.

A empresa paulista Latim Esportes é a dona do pedaço. Quem quiser correr os 42 km olímpicos deve pagar R$ 70 de inscrição. Para correr só 10 km, na modalidade amador, paga-se R$ 60. Para caminhar – como iniciante – apenas 5 km, pasmem, a taxa é de R$ 50.

Perguntamos: se quem corre somos nós, as ruas são públicas, o bloqueio de tráfego é do Diretran e da PM, as ambulâncias – seu pessoal e combustível – são do Siate, o monitoramento é dos valorosos professores de Educação Física funcionários públicos municipais, o secretário de Esportes Municipal de Esportes e Lazer – Marcelo Richa, acadêmico de direito da Universidade Positivo – é pago com dinheiro público, o que sobra de despesa e investimento para a empresa particular terceirizada?

Ainda vale lembrar que o evento é patrocinado com dinheiro público pela Caixa, Copel (ainda pública), Sanepar (em parte pública) – mas que fornecerá água pura dos mananciais da serra – e o banco espanhol Santander – dono da conta pública da Prefeitura de Curitiba.

O valoroso vereador Algaci Túlio (PMDB), com ideais olímpicos, adepto das corridas esportivas, não se conforma. Fez pedido de informações ao prefeito Ducci. Ainda sem resposta.

Dilma e Lula também privatizam

Em nosso sistema eleitoral é quase impossível que alguém se torne presidente (ou presidenta) sem realizar amplas alianças políticas. E ninguém ou nenhum partido assume o poder em sua inteireza. O poder num Estado democrático é compartilhado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, mercado e sociedade civil.

Além disso, mesmo dentro de partidos de centro-esquerda, como o Partido dos Trabalhadores, existem alas a direita, com ideologia muito semelhante a políticos de centro ou de direita.

FHC chegou ao poder com o apoio do grande capital, em aliança entre o PSDB e o então PFL. Fez um governo claramente neoliberal, com privatizações amplas nas mais variadas áreas. Chegou a vender empresas estatais estratégicas, entre elas a Telebrás e a Companhia Vale do Rio Doce. Queria ter privatizado a Petrobrás e o Banco do Brasil mas não conseguiu terminar seu plano radicalmente privatizante.

Lula e Dilma também chegaram ao poder com apoio de parte do grande mercado, mas não em aliança com partidos de direita. Mas é claro que não é apenas o PT que manda no governo, mas sim o conjunto de partidos da aliança, que não necessariamente têm posições favoráveis ao Estado Social e Democrático de Direito.

Lula apenas privatizou dois bancos em 2003 e realizou concessões de algumas estradas, mas com pedágio bem mais barato do que na época de FHC ou dos demotucanos nos estados de São Paulo e Paraná, por exemplo.

Na saúde o modelo de Lula era o das empresas estatais ou fundações públicas de direito privado, modelos que não podem ser confundidos com privatizações. Seriam hospitais públicos ainda geridos pelo Estado, ao contrário do modelo das privatizações via Organizações Sociais de FHC e governos tucanos.

Dilma vai privatizar algumas estradas e aeroportos. Na verdade é uma privatização em sentido amplo, é uma concessão de serviços públicos, em que não existirá a venda de empresas estatais.

Num governo democrático a pressão de grupos de interesse são legitimanente levados em conta na tomada de decisões, e com a mídia todo o dia cobrando a privatização das estradas e aeroportos seria difícil o governo segurar essas concessões.

Entendo que os partidos de centro-esquerda, como o PT, mesmo em governos que privatizam, mas de forma não radical, ainda podem manter as bandeiras anti-privatização. Mas nas eleições não vão poder mais chamar os tucanos de privatizadores, mas apenas de “radicalmente” privatizadores.

Recordar é viver: FHC, o privatizador

Charge do Angeli de 1997

Charge do Angeli de 1997

Charge do Angeli de 1997

Enquanto Beto Richa quer implantar no Paraná, Justiça Federal no MT suspende privatização da saúde via OSs

Enquanto por todo Brasil o instituto das Organizações Sociais – OSs é questionado pelo Ministério Público, inclusive com decisões judiciais contrárias ao modelo de privatização via Terceiro Setor, o governador Beto Richa pretende criar a Lei das OS no Paraná, o que poderá proporcionar a privatização da saúde, informática e demais áreas sociais.

A Justiça Federal no estado do Mato Grosso acabou de suspender um contrato de gestão do Estado com uma Organização Social. A juíza Célia Regina Ody Bernardes cita texto de minha autoria, assim como de juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Carlos Ayres Britto para defender a tese da inconstitucionalidade da privatização de todo um hospital público para uma OS.

Veja matéria sobre o tema e a decisão da juíza:

Justiça do MT manda suspender contrato com OS

Do Saúde com Dilma (divulgado pelo Correio da Saúde do CAOP de proteção à Saúde Pública do MP PR)

Juíza determina ainda que o Estado deve “abster-se de qualificar outras organizações sociais para fins de celebrar contratos de gestão cujo objetivo seja a transferência da totalidade dos serviços de saúde”.

Por Patricia Sanches e Kamila Arruda do RD News.

Em meio a uma avalanche de questionamentos feitos pela Defensoria Pública de Várzea Grande, que aponta a existência de falhas no gerenciamento do Hospital Metropolitano, sob o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas), a juíza da 2ª Vara Federal Célia Regina Odi Bernardes acatou os argumentos do Conselho Regional de Saúde, que interpôs uma ação civil pública questionando a contratação de OSSs no Estado, e determinou que a secretaria estadual de Saúde, sob Pedro Henry, suspenda o contrato com o Ipas.

Na decisão, a magistrada fixa um prazo de três meses para que o Paiaguás assuma o comando da unidade de saúde, adotando as cautelas necessárias para a manutenção dos serviços. A juíza também veta que a secretaria entregue a gestão de outros hospitais. “Abster-se de qualificar outras organizações sociais para fins de celebrar contratos de gestão cujo objetivo seja a transferência da totalidade dos serviços de saúde a serem prestados em outras unidades hospitalares, afim de evitar sérios e irreversíveis danos que essa prática pode resultar para a ordem administrativa”

O Ipas vem comandando o Hospital Metropolitano desde o início de agosto, quando a unidade foi inaugurada. A alteração no modelo de gestão foi implementada pelo secretário Pedro Henry justamente sob a justificativa de que seria a melhor alternativa para resolver o caos no setor, agora, ele se vê obrigado a buscar uma nova solução.

Caso descumpra a determinação, a secretaria terá de pagar multa diária de R$ 100 mil. A secretaria de Saúde, por sua vez, ressalta que ainda não foi notificada, mas que irá recorrer.

Veja, abaixo, a íntegra da decisão (clique na imagem)

Exclusivo: Beto Richa pretende privatizar saúde, informática e demais áreas sociais via OSs

O instituto jurídico da Organização Social – OS é um modelo de privatização criado no Governo FHC (PSDB), pelo então Ministro Bresser Pereira, nos termos da Lei 9.637/98, para privatizar as escolas e hospitais públicos, assim como as demais atividades sociais, para entidades privadas sem fins lucrativos, do Terceiro Setor.

O então Prefeito de Curitiba Cássio Taniguchi (atual Secretário de Planejamento de Beto Richa) criou o modelo em Curitiba e privatizou a informática da cidade para o ICI – Instituto Curitiba de Informática.

Como prefeitos, Beto Richa (PSDB) e Luciano Ducci (PSB) mantiveram essa privatização com claro intuito de fuga do regime jurídico administrativo.

Após negar na campanha de 2010 que iria privatizar e dizer que nem conhecia o modelo de privatização via Organizações Sociais – OS (conforme o vídeo acima), o atual governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e sua equipe, estão formulando o Anteprojeto de Lei das Organizações Sociais (OS) do Paraná, que já até passou pela análise da Procuradoria-Geral do Estado, conforme informação exclusiva do Blog do Tarso.

Com isso poderá privatizar a saúde, educação, informática, assistência social e demais atividades sociais para ONGs, entidades privadas que não fazem licitação nem concurso público e não são fiscalizadas pela população ou pelo Tribunal de Contas.

Bem num período que o STF pode julgar inconstitucional o modelo privatizador das OSs. Sobre o tema, inúmeros posts do Blog do Tarso ou no meu livro Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010)

Será que o povo paranaense irá permitir?

Tarso Cabral Violin

Charge: Light privatizada = Roquenrío