Enquanto livro denuncia corrupção nas privatizações do FHC, governo Beto Richa quer privatizar via PPP e OS

A revista Carta Capital desta semana divulgou o novo livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr, “A Privataria Tucana”, que denuncia esquema de propinas e lavagem de dinheiro nas privatizações durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1995 e 2002.

O livro informa que o tucano Ricardo Sérgio de Oliveira, tesoureiro das campanha de FHC e José Serra (PSDB), que foi Diretor Internacional do Banco do Brasil durante a gestão de FHC, mandou milhões de dólares para paraísos fiscais durante o governo FHC, sem ser incomodado por autoridades.

O livro denuncia também que o genro e a filha de José Serra, logo depois da privatização das teles realizada por FHC, lavaram o dinheiro ilícito conseguido por tucanos durante as privatizações, por meio de propinas, com envolvimento também do empresário milionário cearense Carlos Jereissati, irmão do cacique tucano Tasso Jereissati. Carlos comprou parte do sistema Telebrás pagando um ágio de apenas 1%. Os parentes de Serra enriqueceram na época. Lembremos que José Serra foi ministro do Planejamento e da Saúde de FHC.

O autor chama os tucanos de “Privatas do Caribe”.

E nesse momento que o livro desmascara a privataria tucana, e enquanto o terceiro setor (ONGs) é questionado por esquemas nos âmbitos municipais, estaduais e federal, o governador Beto Richa impõe a Assembleia Legislativa do Paraná a aprovação em tempo recorde das leis estaduais que prevêem privatizações via as organizações sociais – OS e Parcerias Público-Privadas – PPP.

Beto Richa vai privatizar a TV Educativa por meio de uma OS

Segundo o Blog do Esmael, o governador Beto Richa (PSDB) vai privatizar a TV Educativa (E-Paraná) por meio de uma organização social – OS, sem a realização de licitação, para não precisar fazer concurso público.

Mas ele não havia prometido que iria privatizar via OS apenas um hospital, o Museu Oscar Niemeyer e a Orquestra Sinfônica?

Na campanha Beto Richa andou de fusca e prometeu não privatizar. Agora é Ferrari e privatização!

Beto Richa (PSDB) andado de Ferrai nas 500 milhas de Londrina

Beto Richa no fusca de Mestre Déa, envolvido no esquemão do PRTB filmado pelo Fantástico que respingou em Beto Richa

Charges sobre o livro de Amaury Jr, “A Privataria Tucana”, que prova privataria de Serra

Foto da semana: Beto Richa comemorando as privatizações?

Luciano Ducci desistiu de privatizar a Rodoferroviária após Beto Richa perder credibilidade ao privatizar via OS

Os Bons Companheiros

Hoje na coluna do Celso Nascimento da Gazeta do Povo

Marcha à ré

A prefeitura desistiu da ideia de terceirizar a administração da Rodoferroviária e dos terminais de ônibus da cidade, atualmente sob controle da Urbs. Um edital de licitação para contratar as empresas já estava em elaboração pela Secretaria Municipal da Administração, mas o prefeito Luciano Ducci mandou suspender tudo para não dar motivo a manifestações dos setores contrários à privatização de serviços públicos – bastante alvoroçados desde que o governador Beto Richa fez aprovar a lei que transfere para ONGs a administração de hospitais do estado.

Carta Capital e livro: a privataria tucana

Carta Capital

Chega às livrarias ‘A Privataria tucana’, de Amaury Ribeiro Jr. CartaCapital relata o que há no livro

Não, não era uma invenção ou uma desculpa esfarrapada. O jornalista Amaury Ribeiro Jr. realmente preparava um livro sobre as falcatruas das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. Neste fim de semana chega às livrarias “A Privataria Tucana”, resultado de 12 anos de trabalho do premiado repórter, que durante a campanha eleitoral do ano passado foi acusado de participar de um grupo cujo objetivo era quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos. Ribeiro Jr. acabou indiciado pela Polícia Federal e tornou-se involuntariamente personagem da disputa presidencial.

‘A Privataria Tucana’, de Amaury Ribeiro Jr.

Na edição que chega às bancas nesta sexta-feira 9,CartaCapital traz um relato exclusivo e minucioso do conteúdo do livro de 343 publicado pela Geração Editorial e uma entrevista com autor (reproduzida abaixo). A obra apresenta documentos inéditos de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, todos recolhidos em fontes públicas, entre elas os arquivos da CPI do Banestado. José Serra é o personagem central dessa história. Amigos e parentes do ex-governador paulista operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização.

Ribeiro Jr. elenca uma série de personagens envolvidas com a “privataria” dos anos 1990, todos ligados a Serra, aí incluídos a filha, Verônica Serra, o genro, Alexandre Bourgeois, e um sócio e marido de uma prima, Gregório Marín Preciado. Mas quem brilha mesmo é o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, o economista Ricardo Sérgio de Oliveira. Ex-tesoureiro de Serra e FHC, Oliveira, ou Mister Big, é o cérebro por trás da complexa engenharia de contas, doleiros e offshores criadas em paraísos fiscais para esconder os recursos desviados da privatização.

O livro traz, por exemplo, documentos nunca antes revelados que provam depósitos de uma empresa de Carlos Jereissati, participante do consórcio que arrematou a Tele Norte Leste, antiga Telemar, hoje OI, na conta de uma companhia de Oliveira nas Ilhas Virgens Britânicas. Também revela que Preciado movimentou 2,5 bilhões de dólares por meio de outra conta do mesmo Oliveira. Segundo o livro, o ex-tesoureiro de Serra tirou ou internou  no Brasil, em seu nome, cerca de 20 milhões de dólares em três anos.

A Decidir.com, sociedade de Verônica Serra e Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, também se valeu do esquema. Outra revelação: a filha do ex-governador acabou indiciada pela Polícia Federal por causa da quebra de sigilo de 60 milhões de brasileiros. Por meio de um contrato da Decidir com o Banco do Brasil, cuja existência foi revelada porCartaCapital em 2010, Verônica teve acesso de forma ilegal a cadastros bancários e fiscais em poder da instituição financeira.

Na entrevista a seguir, Ribeiro Jr. explica como reuniu os documentos para produzir o livro, refaz o caminho das disputas no PSDB e no PT que o colocaram no centro da campanha eleitoral de 2010 e afirma: “Serra sempre teve medo do que seria publicado no livro”.

 

CartaCapital: Por que você decidiu investigar o processo de privatização no governo Fernando Henrique Cardoso?

Amaury Ribeiro Jr.: Em 2000, quando eu era repórter de O Globo, tomei gosto pelo tema. Antes, minha área da atuação era a de reportagens sobre direitos humanos e crimes da ditadura militar. Mas, no início do século, começaram a estourar os escândalos a envolver Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-tesoureiro de campanha do PSDB e ex-diretor do Banco do Brasil). Então, comecei a investigar essa coisa de lavagem de dinheiro. Nunca mais abandonei esse tema. Minha vida profissional passou a ser sinônimo disso.

CC: Quem lhe pediu para investigar o envolvimento de José Serra nesse esquema de lavagem de dinheiro?

ARJ: Quando comecei, não tinha esse foco. Em 2007, depois de ter sido baleado em Brasília, voltei a trabalhar em Belo Horizonte, como repórter do Estado de Minas. Então, me pediram para investigar como Serra estava colocando espiões para bisbilhotar Aécio Neves, que era o governador do estado. Era uma informação que vinha de cima, do governo de Minas. Hoje, sabemos que isso era feito por uma empresa (a Fence, contratada por Serra), conforme eu explico no livro, que traz documentação mostrando que foi usado dinheiro público para isso.

CC: Ficou surpreso com o resultado da investigação?

ARJ: A apuração demonstrou aquilo que todo mundo sempre soube que Serra fazia. Na verdade, são duas coisas que o PSDB sempre fez: investigação dos adversários e esquemas de contrainformação. Isso ficou bem evidenciado em muitas ocasiões, como no caso da Lunus (que derrubou a candidatura de Roseana Sarney, então do PFL, em 2002) e o núcleo de inteligência da Anvisa (montado por Serra no Ministério da Saúde), com os personagens de sempre, Marcelo Itagiba (ex-delegado da PF e ex-deputado federal tucano) à frente. Uma coisa que não está no livro é que esse mesmo pessoal trabalhou na campanha de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, mas sob o comando de um jornalista de Brasília, Mino Pedrosa. Era uma turma que tinha também Dadá (Idalísio dos Santos, araponga da Aeronáutica) e Onézimo Souza (ex-delegado da PF).

CC: O que você foi fazer na campanha de Dilma Rousseff, em 2010?

ARJ: Um amigo, o jornalista Luiz Lanzetta, era o responsável pela assessoria de imprensa da campanha da Dilma. Ele me chamou porque estava preocupado com o vazamento geral de informações na casa onde se discutia a estratégia de campanha do PT, no Lago Sul de Brasília. Parecia claro que o pessoal do PSDB havia colocado gente para roubar informações. Mesmo em reuniões onde só estavam duas ou três pessoas, tudo aparecia na mídia no dia seguinte. Era uma situação totalmente complicada.

CC: Você foi chamado para acabar com os vazamentos?

ARJ: Eu fui chamado para dar uma orientação sobre o que fazer, intermediar um contrato com gente capaz de resolver o problema, o que acabou não acontecendo. Eu busquei ajuda com o Dadá, que me trouxe, em seguida, o ex-delegado Onézimo Souza. Não tinha nada de grampear ou investigar a vida de outros candidatos. Esse “núcleo de inteligência” que até Prêmio Esso deu nunca existiu, é uma mentira deliberada. Houve uma única reunião para se discutir o assunto, no restaurante Fritz (na Asa Sul de Brasília), mas logo depois eu percebi que tinha caído numa armadilha.

CC: Mas o que, exatamente, vocês pensavam em fazer com relação aos vazamentos?

ARJ: Havia dentro do grupo de Serra um agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que tinha se desentendido com Marcelo Itagiba. O nome dele é Luiz Fernando Barcellos, conhecido na comunidade de informações como “agente Jardim”. A gente pensou em usá-lo como infiltrado, dentro do esquema de Serra, para chegar a quem, na campanha de Dilma, estava vazando informações. Mas essa ideia nunca foi posta em prática.

CC: Você é o responsável pela quebra de sigilo de tucanos e da filha de Serra, Verônica, na agência da Receita Federal de Mauá?

ARJ: Aquilo foi uma armação, pagaram para um despachante para me incriminar. Não conheço ninguém em Mauá, nunca estive lá. Aquilo faz parte do conhecido esquema de contrainformação, uma especialidade do PSDB.

CC: E por que o PSDB teria interesse em incriminá-lo?

ARJ: Ficou bem claro durante as eleições passadas que Serra tinha medo de esse meu livro vir à tona. Quando se descobriu o que eu tinha em mãos, uma fonte do PSDB veio me contar que Serra ficou atormentado, começou a tratar mal todo mundo, até jornalistas que o apoiavam. Entrou em pânico. Aí partiram para cima de mim, primeiro com a história de Eduardo Jorge Caldeira (vice-presidente do PSDB), depois, da filha do Serra, o que é uma piada, porque ela já estava incriminada, justamente por crime de quebra de sigilo. Eu acho, inclusive, que Eduardo Jorge estimulou essa coisa porque, no fundo, queria apavorar Serra. Ele nunca perdoou Serra por ter sido colocado de lado na campanha de 2010.

CC: Mas o fato é que José Serra conseguiu que sua matéria não fosse publicada no Estado de Minas.

ARJ: É verdade, a matéria não saiu. Ele ligou para o próprio Aécio para intervir no Estado de Minas e, de quebra, conseguiu um convite para ir à festa de 80 anos do jornal. Nenhuma novidade, porque todo mundo sabe que Serra tem mania de interferir em redações, que é um cara vingativo.

Doutor Rosinha detona a privatização via OS de Beto Richa

Quem confunde a concessão dos aeroportos com privatização via OS: ignorância ou má-fé

O jornalista e blogueiro chapa-branca Fábio Campana, Beto Richa (PSDB) e os deputados da base de apoio ao governo de Carlos Alberto criticam os deputados do PT que são contrários às privatizações via organizações sociais – OS que Beto Richa acabou de conseguir aprovar na Assembleia Legislativa, após truculência com manifestantes e proibição da participação popular na casa que deveria ser a Casa do Povo.

Alegam que se a Presidenta Dilma Rousseff (PT) pode privatizar o Beto Richa (PSDB) também pode.

Concessão de vários serviços públicos privativos (estradas, energia, telefonia, etc) é algo previsto expressamente na Constituição da República. Por mais que se possa discutir politicamente (o Blog do Tarso é contra), juridicamente a possibilidade já está consolidada.

A privatização via OS é algo totalmente diferente. Saúde e educação são serviço públicos não-exclusivos e podem ser exercidos quase que livremente pelo iniciativa privada. Ou seja, é possível a iniciativa privada abrir um escola ou um hospital público. O que o Blog do Tarso e grandes juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello são contra é o repasse de estruturas pública-estatais para entidades da iniciativa privada, o que está sendo questionado junto ao STF e o Ministro Relator Carlos Ayres Britto já se posicionou que isso é uma “terceirização aberrante” (ADIn 1923).

Quem confunde concessão de serviços públicos exclusivos (que também é privatização, mas permitida pela Constituição) com a privatização de serviços sociais não-exclusivos ou é mal informado ou mal intencionado.

Com a palavra Beto Richa (PSDB), Valdir Rossoni (PSDB), Élio Rusch (PSDB), Stephanes Junior (PMDB do rabo azul), Durval Amaral (DEMO) e Cássio Taniguchi (DEMO).

Em tempo: o presente texto foi escrito no Aeroporto de Curitiba enquanto o blogueiro espera pelo atraso de uma companhia aérea privada.

Rogerio Galindo da Gazeta do Povo diz que Beto Richa descumpriu promessas e que Rossoni é anti-democrático

Hoje na Gazeta do Povo

Agenda secreta

 Hoje na Gazeta do Povo

Rogerio Waldrigues Galindo • rgalindo@gazetadopovo.com.br

Beto Richa conclui o seu primeiro ano de governo admitindo que não conseguiu fazer tudo o que queria (nem tudo o que prometeu). Claro, usando o manual de seus antecessores, colocou a culpa em quem veio antes dele. Mas o mais estranho não foi o governador deixar de fazer aquilo a que se havia proposto. Isso até faz parte do jogo: às vezes há amarras, empecilhos, problemas. E, vamos convir, ninguém cumpre 100% do que prometeu em campanha.

O curioso foi Richa fazer o que tinha dito que não faria. Homem de bordões, Beto dizia ao eleitor, pouco mais de um ano atrás, que “faria mais com menos”. Quem não se lembra da frase? As duas partes da equação, porém, não resistiram aos primeiros 12 meses de gestão. Richa aumentou o peso do Estado sobre o nosso bolso (o tarifaço do Detran chegou a 271%) e acabou não entregando nenhuma grande obra até aqui. Não fez mais. E não cobrou menos.

Dizia também o candidato que, quando chegasse ao governo, seria o oposto de Roberto Requião. Essa afirmação começou a ruir ainda antes da posse, conforme o secretariado foi sendo anunciado. Praticou ampla e fartamente o nepotismo, indicando o irmão Pepe e a mulher Fernanda para as duas supersecretarias que criou sob medida, só para presenteá-los. Além disso, cooptou o próprio PMDB para o governo, dando um cargo para Luiz Cláudio Romanelli – ex-secretário, quem diria, do governo Requião…

Dizia que seria o governo do diálogo. E, como lembrou neste espaço, no sábado, a colunista Rosana Félix, fez o exato oposto. O caso atual, da aprovação sob rolo compressor das terceirizações, é o exemplo mais cabal. Não houve uma audiência pública. E no fim das contas, tristemente, foi montada uma linha de policiais em frente à Assembleia para impedir que a população acompanhasse as discussões.

Richa dizia mais. Que não iria privatizar nada (até porque era comumente chamado de lernista na época, coisa que também refutava com vigor). Até aqui, é bem verdade, não vendeu nenhum bem público. Exceto por dois aviões “inservíveis”, que pareceram muito bons para o dono da Helisul e para a família Mussi, do Canal 21, seus felizes compradores. Mas começou o ano falando em criar uma agência reguladora – que serve para fiscalizar serviços concedidos ou privatizados. E terminou aprovando no afogadilho a polêmica lei que repassa partes do Estado para ONGs.

Ninguém ouviu da boca de Richa, nem de seus aliados, que essa seria a agenda do primeiro ano de governo. O plano de governo do candidato, “registrado em cartório”, como ele próprio faz questão de mencionar em mais um de seus bordões, até onde se tenha percebido, também não falava em nada disso.

Aparentemente, porém, havia letras miúdas no documento em que ninguém havia reparado. Havia uma agenda secreta de que o eleitor não foi informado. Richa pode até culpar os antecessores por não ter deixado em caixa dinheiro para que ele fizesse o que cumpriu. Mas não pode, em nenhum momento, dizer que alguém lhe forçou a tomar as decisões que vem tomando.

Sobre isso, pelo menos, ele tem de assumir a responsabilidade.

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Ontem no Blog Caixa Zero

Walter Alves / Agência de Notícias Gazeta do Povo
Walter Alves / Agência de Notícias Gazeta do Povo / Manifestantes na frente da Assembleia: PM foi chamada para regular a entrada na casa
Manifestantes na frente da Assembleia: PM foi chamada para regular a entrada na casa

 

Ninguém nega que os manifestantes exageraram na invasão da Assembleia nesta segunda-feira. Há jeitos mais democráticos de protestar contra um, projeto de lei, ou contra o que for.

Mas isso não dá, obviamente, ao presidente do Legislativo, Valdir Rossoni (PSDB), o direito de restringir o acesso ao plenário com uso de barreira policial.

Só entram “funcionários com crachá, repórteres e visitantes autorizados”, dizem os PMs.

Nesta terça, cerca de 50 policiais militares foram postados em frente ao portão de acesso da Assembleia. A medida veio depois de Rossoni tirar as grades do prédio, dizendo que estava democratizando o acesso.

A Assembleia não pertence aos deputados, e sim ao povo paranaense. Não faz o menor sentido proibir que a população acompanhe o que se passa lá dentro.

O secretismo foi o que criou o monstro da corrupção dentro da Assembleia. Tanto é que os “diários secretos” acabaram se tornando um símbolo dos desvios de conduta que havia lá dentro.

Alguém cometeu vandalismo? Pague por isso. O restante da população não pode pagar por isso tendo uma Assembleia menos democrática.

Possível vice de Luciano Ducci, deputado Mauro Moraes não sabe do que se trata a privatização via OS, que ele votou ontem e hoje

Veja essa: deputado tucano votou terceirização sem saber do que se tratava

Do Blog do Esmael

O blogueiro Maicon Martins, do município de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, ficou surpreso com o diálogo que travou nesta manhã com o deputado Mauro Moraes (PSDB), via Facebook, acerca do polêmico projeto aprovado ontem pela Assembleia Legislativa do Paraná.

O deputado tucano, literalmente, confessou que não sabia o que votou ontem.

A Assembleia votou e aprovou ontem o projeto do governador Beto Richa (PSDB) que cria as Organizações Sociais (OSs) nos serviços públicos. Isto é, que privatiza setores como a saúde e a cultura em um primeiro momento.

A pergunta que não quer calar: os demais parlamentares sabem o que estão votando na Assembleia?

Veja o diálogo gravado pelo blogueiro:

Maicon Martins – ola deputado­­

Mauro Moraes – OLÁ, TUDO BEM !

Maicon Martins – tudo gostaria de saber mais sobre a PL­­ 915­­. O SENHOR PODERIA ME DIZER­­ COMO FUNCIONA­­?

Mauro Moraes – nÃO SEI PRECISAMENTE, VOU ME INFORMAR !

Maicon Martins – mas o senhor nao votou ontem­­?­­

Maicon Martins – mas ontem nao foi votado a PL 915?­­

Depois de alguns minutos sem resposta do deputado tucano.

Maicon Martins – TUDO BEM VOU VER SE ALGUEM PODE ME INFORMAR.­­

Mauro Moraes – Estou no almoço depois falo com vc.

Charge: Beto Richa vende o Paraná

Veja tudo o que foi publicado sobre as privatizações via organizações sociais – OS aprovada por lei proposta por Beto Richa (PSDB), hoje. Clique aqui

Veja algumas publicações sobre o tema:

Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010)

Uma análise crítica do ideário do “Terceiro Setor” no contexto neoliberal e as Parcerias entre a Administração Pública e Sociedade Civil Organizada no Brasil

Estado, Ordem Social e Privatização – as terceirizações ilícitas da Administração Pública por meio das Organizações Sociais, OSCIPs e demais entidades do “terceiro setor”

A terceirização ou concessão de serviços públicos sociais – a privatização de creches municipais.

Contra a privatização de serviços

Pelo fim do patrimonialismo na Administração Pública

Organizações Sociais e OSCIPs

A inconstitucionalidade das organizações sociais

O Direito do Terceiro Setor e a Universidade Positivo

O Estado e o terceiro setor

Terceiro Setor e as licitações

 

Exemplo de diálogo e participação popular do governo Beto Richa

Galeria da ALPR agora, durante a votação da Lei de privatização via OS. Foto de Tarso Cabral Violin, via iPhone

Vejam os deputados estaduais que são contra a privatização via OS

Antônio Anibelli Neto (PMDB)

Elton Welter (PT)

Enio Verri (PT)

Luciana Rafagnin (PT)

Péricles de Mello (PT)

Professor Lemos (PT)

Rasca Rodrigues (PV)

Tadeu Veneri (PT)

Toninho Wandscheer (PT)

Vejam os deputados que apoiam a privatização via OS

Ademar Luiz Traiano:

André Bueno:

Artagão de Mattos Leão Jr:

Augustinho Zucchi:

Bernardo Carli:

Caito Quintana:

Cantora Mara Lima:

Cesar Silvestri Filho:

Cleiton Kielse:

Dr. Batista:

Duílio Genari:

Evandro Junior:

Gilson de Souza:

Hermas Brandão Jr:

Jonas Guimarães:

Leonaldo Paranhos:

Luiz Accorsi:

Luiz Eduardo Cheida:

Marla Tureck:

Nelson Luersen:

Nereu Moura:

Ney Leprevost:

Pastor Edson Praczyk:

Pedro Lupion:

Plauto Miró Guimarães Filho:

Reni Pereira:

Roberto Aciolli:

Rose Litro:

Teruo Kato:

Valdir Rossoni:

Charges: Beto Richa dono da Assembleia Legislativa privatiza o Paraná e não escuta população

Charges do Simon Taylor, do Blog Lado B

Nunca é demais lembrar que o Beto Richa prometeu em campanha que não iria privatizar via OS

É mentira que Lula apoia o modelo de privatização via OS

Os defensores do projeto de lei de privatização via organizações sociais – OS do governo Beto Richa (PSDB) estão tentando legitimar o projeto dizendo que o ex-presidente Lula é um defensor do modelo. É mentira. Lula, como presidente da república, apenas pediu urgência na votação da ADIn contra as OS que tramita no STF, para que fosse definida a constitucionalidade ou não da lei federal das OS do período do governo FHC.

O modelo proposto por Lula foi o de empresa estatal para gerir os hospitais, e não de privatização via OS.

Blog do Tarso faz cobertura in loco de mais um momento histórico no Paraná contra as privatizações

Veja mais fotos aqui

Estudantes ocupam plenário da Assembleia Legislativa do PR contra a privatização via OS

Foto de Tarso Cabral Violin

Após a ocupação dos estudantes no plenário, Rossoni suspendeu a sessão por 2 horas para desmobilizar os manifestantes. Foto de Tarso Cabral Violin