Enquanto a multidão seguia o trio elétrico em Salvador, o governador Beto Richa dava um intervalo na sua (própria) animação para, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, informar que a polícia paranaense só não entrou em greve porque ele concedeu aumento salarial “consistente” para civis e militares. Ao lado dele, no camarote oficial, estava o constrangido governador Jaques Wagner, seu anfitrião, que teve de chamar as Forças Armadas para conter os grevistas que por uma semana deixaram a capital baiana em polvorosa.
Disse mais o governador: as greves dos policiais civis e militares que se armavam no Paraná estavam sendo insufladas por opositores interessados em desgastar sua gestão. Literalmente, a Folha de S.Paulo registrou as palavras de Richa: “Nesta hora de tensão, vários interesses difusos acabam se infiltrando nesses movimentos para causar desgaste. Daí já vêm motivação política e partidária”. E completou: “Pessoas insuflaram os policiais para causar desgaste. Isso ficou claro no Rio e na Bahia. No Paraná conseguimos evitar graças ao aumento consistente que concedemos”.
Cabem observações:
• O “aumento consistente”, de 23% a 26%, não foi aceito nem pelos policiais militares nem pelos civis; logo, não foi por causa disso que a greve não saiu.
• A Polícia Civil já havia decretado o início do movimento para o domingo de carnaval, decisão que foi suspensa quando o presidente do Tribunal de Justiça cassou a liminar que lhes garantia o direito à paralisação.
• Mais uma vez, portanto, não foi o “aumento consistente”, mas uma decisão judicial que fez a categoria desistir da greve, sob pena da multa que o presidente do TJ, desembargador Miguel Kfouri (aliás, ex-policial militar bombeiro), estipulou em R$ 100 mil por dia aos sindicatos da categoria.
• “Pessoas insuflaram os policiais” o que denotou a “motivação política e partidária” das greves – disse o governador. Com certeza, Richa não fez uma afirmação leviana, sem base real e sem provas cabais. Neste caso, ainda se espera do governador as complementações necessárias: que pessoas são estas? Que partidos representam?
Claro, ninguém torce pela greve. Muito pelo contrário, a presença policial é essencial e indispensável para manter a segurança da população e evitar a violência, o mal que mais aflige a sociedade nos dias de hoje. É importante, pois, que se tomem todas as providências legais ao alcance para prevenir a certa repetição do caos que assolou a Bahia e o Ceará nos primeiros dias. Portanto, caberia ao governador avisar a população que “pessoas”, que “motivações” e que “partidos” estão ameaçando a sua segurança.
Militares e civis não acreditam em “aumento consistente”
Quanto ao “aumento consistente” subsistem também muitas controvérsias, exemplificadas por estra frase do coronel Elizeu Furquim, presidente da Amai, associação que congrega os policiais militares: “O governador não está dizendo a verdade”, diz ele peremptoriamente. E explica: o aumento de 23% anunciado pelo governo representará apenas cerca de R$ 300,00 no soldo atualmente recebido pelos PMs em início de carreira – isto é, somente recrutas e soldados, que correspondem a apenas de um terço da tropa. Os dois terços restantes do contingente, o que inclui os oficiais superiores, ou não terão aumento algum ou, até, em muitos casos, terão seus proventos reduzidos.
“Para nós, este aumento não é nada consistente”, diz Furquim, que confirmou para a manhã de hoje uma reunião de emergência de oficiais superiores para debater o assunto. “O clima está tenso. Somos todos contra a greve e estamos fazendo tudo para evitá-la, mas ainda não podemos descartá-la”, afirma. É por este motivo, acrescenta, que o movimento tem se resumido a pacíficas manifestações e vigílias, que em nada prejudicam a segurança policial.
Na Polícia Civil, o descontentamento também permanece. Ontem, decidiram recorrer ao Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o direito à greve que deveria ter se iniciado no domingo. Da “operação padrão” – que consideraram estranho ter sido proibida pelo presidente do TJ – os policiais civis dizem que não abrirão mão enquanto esperam pela reforma da decisão judicial.
“Para quem não sabe – diz um dos líderes sindicais – operação-padrão significa cumprir estritamente o que a lei determina. Isto é, vamos cumprir nossos expedientes normais e em tarefas que legalmente nos competem. Ninguém pode nos proibir de cumprir a lei.”
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, diversos projetos de lei e emenda constitucional já foram apresentados com a intenção de reformar, no todo ou em parte, as organizações policiais brasileiras. Entre as proposições mais recentes, merece destaque a PEC 102/2011, de autoria do Senador BLAIRO MAGGI, a qual visa, na esteira das recomendações da ONU, possibilitar à União e aos Estados a criação de uma única polícia.
Blog do Tarso 