Sou totalmente favorável a desmilitarização da polícia. Já passou da hora de abrirmos claramente e corajosamente a discussão.
O advogado Clóvis Costa me enviou este excelente texto. Esclarecedor! Com os olhos de vanguarda. O que requer este século.
UNIFICAÇÃO E DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, diversos projetos de lei e emenda constitucional já foram apresentados com a intenção de reformar, no todo ou em parte, as organizações policiais brasileiras. Entre as proposições mais recentes, merece destaque a PEC 102/2011, de autoria do Senador BLAIRO MAGGI, a qual visa, na esteira das recomendações da ONU, possibilitar à União e aos Estados a criação de uma única polícia.
Hoje, como se sabe, o modelo brasileiro divide o ciclo policial entre duas corporações, cabendo à polícia civil a apuração das infrações penais e as funções de polícia judiciária, e à polícia militar o policiamento
ostensivo e a preservação da ordem pública. Este modelo, onde as políticas de prevenção e repressão são concebidas de forma estanque e desarticulada, tem se mostrado extremamente ineficaz, burocrático e oneroso, muito longe de atender satisfatoriamente as necessidades da sociedade brasileira.
A par disso, não há qualquer razão para que as polícias militares, conforme preconiza o § 6º do artigo 144 da Constituição Federal, continuem a ser “forças auxiliares e reserva do Exército”. Com efeito, o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, atividades típicas da polícia, não se coadunam com a organização militarizada em que se estruturam as polícias militares. Isto porque, a lógica de guerra que orienta as polícias militares tende a gerar homens para combater inimigos. E a função da polícia é servir ao povo e evitar ofensas aos direitos que o sistema normativo contempla. Outrossim, o fato de estarem instaladas em quartéis e seus membros usarem fardamentos militares, distancia ainda mais as polícias
militares da população.
Essa concepção, aliada à falta de controle externo por parte da sociedade e a estruturas próprias que investigam e julgam os crimes cometidos por policiais militares, contribui para abusos no cumprimento das funções policiais e, consequentemente, para a impunidade.
Outro aspecto a se destacar diz respeito à estrutura própria do militarismo, onde muitas vezes o dever de obediência hierárquica sobrepõe-se ao direito de manifestações e críticas por parte dos próprios policiais e, ainda, os sujeita a severas punições. Por evidente, tal lógica é contrária à necessária e constante avaliação dos acertos e erros das ações policiais, de modo a não permitir o aperfeiçoamento das instituições.
Este dever de respeito e obediência irrestrita ao superior hierárquico é ensinado já nos cursos de formação de policiais militares, onde o tratamento degradante já foi bastante retratado pela imprensa nacional. A
esse respeito, vale a transcrição de trechos do depoimento do soldado da PM do Acre
DESABAFO DE UM POLICIAL MILITAR SOBRE DESMILITARIZAÇÃO
(…) “Um aluno de um CFSD deve ser humilhado para tratar com respeito os cidadãos que dependem de seu trabalho? Que tipo de educação humilha com a finalidade de ensinar o respeito? Apenas a educação militar, porque esta não evoluiu..”(…)
representar o começo de um amplo debate ao qual os brasileiros não podem mais se furtar.
Clóvis Augusto Veiga da Costa é advogado.
Blog do Tarso 
Uma só polícia seria o ideal mas sem levar no seu bojo os vícios da polícia civil e os ranços da militar para a nova organização. Desde a ditadura as PMs se converteram em forças auxiliares da repressão e até hoje não perderam esse status, comportando-se como exércitos à disposição dos governadores.
Polícia vem do grego Polis, que quer dizer cidade, e foi criada no início do séc. XIX para ajudar na ordem das cidades européias que cresciam a cada dia. Seu trabalho tem a ver com os cidadãos e não com exércitos inimigos. Tomara que esta idéia da criação de uma polícia nova, demilitarizada e moderna vá adiante e, se possível, incorpore também uma prática comum nos EUA, onde existem juízes de plantão para que haja celeridade nos processos e que os presos não fiquem depositados em celas imundas nas delegacias à espera dos trâmites da justiça.
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Concordo que a unificação e a desmilitarização é o ideal, mas temos mais uma categoria da segurança publica que não pode ser esquecida neste debate, são os guardas municipais que hoje cumprem um papel muito próximo da população. A regulamentação da carreira destes profissionais esta em debate e deve entrar no pacote pois estamos tratando da segurança publica. Uma luta árdua contra aqueles que querem continuar mandado e não se reconhecem como trabalhadores.
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Tarso e demais antes de qualquer opinião, saibam todos que a base trabalhadora das PMs que são os chamados “praças” no “juridiques militar” que são os Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados entendida e conhecida como a “baixa hierarquia” das classes fardadas no Brasil são e estão plenamente de acordo com a unificação e desmilitarização das polícias. Os que são contra são os considerados da “alta hierarquia os tais altos escalões” que são coronéis, tenentes-coronéis, majores e capitães devido os grandes salários, mordomias e regalias. Não é de hoje que ganha força no país o debate acerca da desmilitarização de nossas polícias estaduais. Ás Polícias Militares são e agem conforme o contexto político dado pelo governante do momento (“QUE PODE SER CORRUPTO OU QUE TEVE SUA CAMPANHA ELEITORAL FINANCIADAS POR CRIMINOSOS…!?”), pois, politicamente não são instituições autônomas neste sentido.“A imprensa e diversos canais de mídia, já deixaram claro que os erros e arbitrariedades da polícia “não ocorrem sem conhecimento” dos que governam e comandam o poder em qualquer Estado. É o governante e seu grupo político que teêm o poder de orientar, e assim a princípio deveriam responder pelos atos de suas policias” apesar de certa “autonomia da ação”. Segundo renomados juristas e operadores do direito no Brasil, devido “incorreções ou imprecisões” na própria Carta Magna reforçam a vigência de um “estado policialesco militar” no Brasil com a permanência das polícias militares estaduais como forças auxiliares e reserva do Exército, conforme estabelecido no § 6º do artigo 144 da Constituição Federal, contribui para desvios e abusos no exercício de suas funções de policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, funções essas previstas no § 5º do mesmo artigo 144 da Constituição Federal. Segundo os tais, o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, atividades típicas de polícia, não se da certo com a organização militarizada em que se estruturam as polícias militares. “Uma Emenda constitucional que promova sua re-estruturação e unificação com as polícias civis faz-se necessária e urgente”, defendem. Mas por incompetência política e administrativa de alguns governantes com seus “liberalismos humanistas molengas” que é o caso do momento atual no país (O PCC E OUTRAS FACÇÕES CRIMINOSAS DO CRIME ORGANIZADO AGRADECEM A MOLEZA), temos devido á isso a o motor principal da militarização das atividades policiais que á “ideologia do bélico”, com expressões do tipo “guerra às drogas” e “guerra AO PCC” que são o oxigênio da imprensa sensacionalista, torna a atuação do policial ainda mais violenta e excludente”. Na “luta contra as drogas”, o “criminoso” se torna o “inimigo”. Ora, numa guerra, quem deve “combater” o “inimigo”, deve eliminá-lo. “Os policiais brasileiros são formal ou informalmente autorizados e mesmo estimulados, por governantes e por grande parte da sociedade, a praticar a violência, a tortura, o extermínio. Basta pensar que o ‘cinematográfico’ Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro tem como símbolo uma caveira”, ilustra a juíza de Direito aposentada, Maria Lúcia. Assim, para ela, a chamada “guerra às drogas” como motor da militarização das atividades policiais, não se dirige efetivamente contra as drogas, e sim contra pessoas. Ou seja, os produtores, comerciantes e consumidores das arbitrariamente selecionadas substâncias tornadas ilícitas. RESUMINDO VAI SER DIFÍCIL MUDAR ESTA TRADIÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA!
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OS TRAFICANTES IRIAM ADORAR UMA POLÍCIA NÃO-MILITAR SEM A DISCIPLINA DAS ACADEMIAS MILITARES, QUE DEIXARIA DE PRENDÊ-LOS AO FAZER GREVE. ESSA ESQUERDA BURRA NÃO ACERTA UMA.
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POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, SE BEM EQUIPADAS E ORIENTADAS, PODEM MUITO BEM TRABALHAR JUNTAS. A UNIFICAÇÃO E DESMILITARIZAÇÃO SÓ SERVIRIA PARA FACILITAR A SINDICALIZAÇÃO DAS POLÍCIAS E CONSEQÜENTEMENTE SEU ATRELAMENTO À PARTIDOS POLÍTICOS, COMO É DE PRAXE NESSA RELAÇÃO DOS SINDICATOS COM A POLÍTICA, VIDE A RELAÇÃO FORÇA SINDICAL E PDT, DO PAULINHO DA FORÇA.
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vejam, eu acho que a questão deveria ser;alem de atualizar métodos de formação na academia do guatupe,deveriamos tambem dar limitações a cada policia,pois de momento para poblemas menores e de causa social a nossa pm não tem praparo algum para atender,apesar dos exessos acho que o negócio deles seria só atendimento para bandidos da pesada,e os gandes traficantes por exemplo.
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Caro companheiro, falta-lhe um pouco de conhecimento da doutrina policial, mormente sobre polícia administrativa, polícia ostensiva, manutenção da ordem pública etc
seus cometários sobre a formação de PMs está atrasado no mínimo uns 20 anos. Não existe PM no Brasil formada com lógica de guerra. Sou a favor de Polícia Única, mas não com base nas polícias civil e federal brasileiras, ambas assim como as PMs, ineficientes.
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sábias palavras Roberto.
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