Ministro Fachin do STF conversa com o Tarso na quinta (11)

O Ministro do STF Luiz Edson Fachin participará na quinta-feira, 11.02, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, de Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre Justiça e Democracia. Tarso é Advogado, Mestre e Doutor (UFPR) e Professor de Direito Administrativo. Parceria com CAHS-UFPR, CASP-PUCPR e DACP-UniCuritiba. Solicitamos que marque na sua agenda e siga nossas redes. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/

Nesta segunda-feira (3) assista palestra de Fachin on-line

Entre amanhã (3) e 7 de abril de 2017 ocorrerá a Semana Edésio Passos, no Salão Nobre da Universidade Federal do Paraná, em homenagem ao grande advogado trabalhista e sindical e político Edésio Passos.

Amanhã (3), às 9h, ocorrerá a palestra do Ministro do Supremo Tribunal Federal e Professor da UFPR, Luiz Edson Fachin, sobre fraternidade.

A palestra de Fachin é apenas para convidados do Instituto Edésio Passos, mas poderá ser assistida on-line nos seguintes endereços:

https://www.facebook.com/DefesaDeTrabalhadores
https://www.facebook.com/cahs.direitoufpr
https://www.youtube.com/user/TVUFPR

Entre terça-feira (4) e sexta-feira (7) as palestras são abertas e gratuitas. Veja mais informações no site https://www.institutoedesiopassos.com.br.

Curitiba vai ganhar instituto para promover projetos de cidadania, democracia e justiça social

Lançamento acontecerá dentro da Semana Edésio Passos, que de 3 a 7 de abril trará a Curitiba personalidades de destaque nos meios jurídico, acadêmico e cultural, como o ministro do STF, Luiz Edson Fachin e o humanista Leonardo Boff, além de intelectuais e juristas brasileiros.

No próximo mês de abril, Curitiba e o Paraná vão ganhar um presente valioso: o nascimento de uma nova instituição que visa contribuir para a geração e difusão de conhecimentos, mas que, fundamentalmente, vem para celebrar a liberdade do pensamento crítico, democrático e cidadão em favor do desenvolvimento humano e social da nossa gente.  É o Instituto Edésio Passos (IEP) que homenageia a vida e o trabalho desse paranaense, idealizador do conceito e exercício da “defesa de trabalhadores”.

Edésio Passos, falecido no ano passado, foi advogado, jornalista, militante político e ativista de grandes causas humanitárias. Ao longo de mais de 50 anos de advocacia, liderou verdadeiras e incansáveis lutas pela igualdade de oportunidades, em favor da dignidade da vida e pelo direito e valorização dos trabalhadores. Por isso mesmo, sofreu inúmeras perseguições, mas também conquistou o respeito e a admiração da sociedade.

“Edésio e sua família receberam muito da sociedade. O Instituto que leva seu nome e preserva sua memória, é uma forma também de agradecer e retribuir à comunidade em produção de conhecimento e ações que fortaleçam a cidadania, a democracia e a justiça social, o que o mundo do trabalho e a sociedade proporcionaram ao Edésio”, informa o advogado trabalhista André Passos, idealizador do Instituto.

Filho de Edésio, André também argumenta que tanto a semana, prevista para acontecer uma vez por ano, quanto fundações e instituições de preservação da memória de um povo, são patrimônios culturais da cidade. “O Instituto Edésio Passos foi idealizado para ser esse ponto de referência no debate da cidadania, da democracia, das liberdades individuais e da justiça”, completa.

O lançamento

Um dos palcos centrais da atuação de Edésio, da militância estudantil e política à consolidação de referência em direito trabalhista e ícone da democracia e das liberdades individuais, foi a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que está localizada no prédio histórico da Praça Santos Andrade, em Curitiba. Justamente por isso é que o local, símbolo da capital paranaense, foi escolhido para sediar a Semana Edésio Passos, de 3 a 7 de abril, e, dentro de sua programação, o lançamento do IEP.

O lançamento está marcado para a noite de 4 de abril (terça-feira), data de aniversário de Edésio.

A Semana Edésio Passos trará a Curitiba personalidades de destaque nos meios jurídico, acadêmico e cultural do País, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, e o teólogo e escritor Leonardo Boff, além de juristas e intelectuais brasileiros, para debater e aprofundar temáticas ligadas ao exercício da cidadania, a democracia e o respeito às liberdades de expressão.

Para o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, a Semana Edésio Passos é importante porque presta uma homenagem a uma personalidade ímpar no Direito e na defesa da cidadania, da democracia e dos trabalhadores. “Sou advogado trabalhista e a primeira referência que tive nesta área foi a do Edésio Passos, que por sua vez é uma referência em todo o Paraná na defesa dos direitos dos trabalhadores”, explica o reitor.

“Depois disso, tive outras referências importantes dele, que estudou na UFPR na primeira metade dos anos 60. Sempre foi citado como uma lenda na Universidade, na medida em que foi um dos estudantes com maior índice de rendimento acadêmico”, lembra com orgulho.

Para o reitor da UFPR, Edésio Passos inaugurou um tipo de advocacia diferente, que era muito sólida, tecnicamente competente, mas também engajada e comprometida com os trabalhadores. “O ‘laboratório’ do qual o Edésio fazia parte marcou profundamente a advocacia trabalhista de Curitiba e do Paraná”, conclui.

Programação completa da semana:
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR

➡ Segunda | 3 de abril de 2017, início às 9h
Palestra com Luiz Edson Fachin – Ministro do Supremo Tribunal Federal.
A palestra com o ministro Fachin será exclusiva para convidados.

➡ Terça | 4 de abril de 2017, início às 18h30
Sessão de autógrafos com Leonardo Boff – Teólogo, escritor e professor universitário;

Palestra com Leonardo Boff;

Palestra com Nelton Miguel Friedrich – Deputado constituinte de 1988 e idealizador do programa “Cultivando Água Boa”, da Itaipu.

Dia 4 de abril de 2017: Em homenagem ao aniversário de Edésio Passos, lançamento do Instituto Edésio Passos

➡ Quarta | 5 de abril de 2017, início às 18h30
Lançamento do livro “Elementos de Direito Sindical Brasileiro e Internacional: (in)conclusões e estratégias possíveis”, do advogado trabalhista e professor de Prática Jurídica Trabalhista e Direito Sindical da UFPR, Dr. Sandro Lunard Nicoladeli;

Sessão de autógrafos com Dr. Sandro Lunard Nicoladeli;

Palestra com José Carlos Arouca – Consultor de entidades sindicais, Desembargador aposentado do TRT e autor de diversas obras sobre direito sindical;

Palestra com Raimundo Simão de Melo – Consultor Jurídico e advogado, Procurador Regional do Trabalho aposentado e autor de diversos livros jurídicos.

➡ Quinta | 6 de abril de 2017, início às 18h30
Palestra com Prudente José Melo – Advogado trabalhista e ex-conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça;

Palestra com Aldo Arantes – Ex-Presidente da UNE, Deputado Federal por quatro mandatos, coordenador da Ação Popular (1965) e autor, entre outros, do livro “Alma em Fogo – Memórias de um militante político”;

Palestra com José dos Santos Abreu – Historiador e autor do livro “Operação Pequeno Príncipe”.

➡ Sexta | 7 de abril de 2017, início às 18h30
Palestra com Delaíde Alves Miranda Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho;

Palestra com Bruno Reis – Presidente da Comissão Nacional de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB e Conselheiro Federal da OAB Nacional.

IMPORTANTE:
Evento sujeito à lotação | As atividades da Semana Edésio Passos serão transmitidas em tempo real pelo perfil do CAHS Direito UFPR, o Centro Acadêmico Hugo Simas.

Edésio Passos será homenageado em evento na UFPR com Fachin, Leonardo Boff e juristas

Entre os dias 3 e 7 de abril de 2017 ocorrerá a Semana Edesio Passos, no Salão Nobre da Universidade Federal do Paraná, com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal e Professor da UFPR, Luiz Edson Fachin, de Leonardo Boff e diversos juristas nas áreas do Direito do Trabalho e Sindical.

No evento será lançado o Instituto Edesio Passos, fundado por André Passos, filho de Edesio e presidente do Instituto, e por amigos de Edesio.

O evento é gratuito e não é necessária inscrição prévia, e aqueles que não conseguirem assistir no Salão Nobre poderão ver na sala 200.

Edésio Franco Passos foi advogado trabalhista e sindical, jornalista e político paranaense, deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores e Diretor-Administrativo da Itaipu Binacional, um ícone da defesa de trabalhadores, das liberdades democráticas e dos direitos sociais no Paraná e no Brasil. Nos seus 50 anos de advocacia Edesio foi homenageado (veja aqui). Edesio faleceu em 2016 em Florianópolis-SC, aos 77 anos de idade.

Programação:

03/04 segunda-feira 9h

Luiz Edson Fachin

Tema: Fraternidade

04/04 terça-feira 18h30

Leonardo Boff e Nelton Friedrich

Tema: Ética do Cuidado

05/04 quarta-feira 18h30

José Carlos Arouca e Raimundo Simão Melo

Tema: Liberdade Sindical

06/04 quinta-feira 18h30

Prudente José S. de Melo, Aldo Arantes e José dos Santos de Abreu

Tema: Resistência Democrática

07/04 sexta-feira 18h30

Delaide Alves Miranda Arantes e Bruno Reis

Tema: Negociação Coletiva

Serviço: Semana Edesio Passos

Data: 3 a 7.04.2017

Horário: dia 3 às 9h e demais palestras às 18h30

Local: Salão Nobre da UFPR, com telão na sala 200 (Praça Santos Andrade, Curitiba, Paraná)

Inscrições: evento gratuito, não é necessária inscrição prévia

Palestrantes: Luiz Edson Fachin, Leonardo Boff, Nelton Friedrich, José Carlos Arouca, Raimundo Simão Melo, Prudente José S. de Melo, Aldo Arantes, José dos Santos de Abreu, Delaide Alves Miranda Arantes e Bruno Reis.

Temas: Fraternidade, Ética do Cuidado, Liberdade Sindical, Resistência Democrática e Negociação Coletiva

Realização: Instituto Edesio Passos

Apoio: Passos & Lunard Advogados Associados

Fachin concede liminar e paralisa Impeachment

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, acabou de decidir liminarmente suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. O professor do Paraná determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do STF analise o caso na próxima quarta-feira (16).

A intenção é evitar a realização de atos que possam ser invalidados posteriormente. Hoje (8) a Câmara elegeu (272 a 199) uma chapa da oposição (PSDB e companhia) apoiada pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB), para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de Impeachment de Dilma.

Quem fez o pedido foi o PCdoB (veja aqui a petição), ainda antes da votação, por entender não ser possível que deputados concorram às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, assim como a votação secreta e a divisão da comissão por blocos, e não partidos.

Veja a decisão aqui.

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Fachin toma posse em instantes como Ministro do STF. Veja aqui

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne em sessão solene, a partir das 16h de hoje (16), para a posse do novo ministro da Corte, Luiz Edson Fachin. Edson Fachin ocupará vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, que deixou o cargo em julho do ano passado. O decreto de nomeação assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de maio, depois de ter seu nome aprovado pelo Senado, conforme prevê a Constituição Federal.

Parabéns Professor! Um orgulho para a UFPR e para seus ex-alunos da PUC-PR!

Fachin também vai integrar a Primeira Turma do STF, ao lado dos ministros Rosa Weber (presidente), Marco Aurélio, Luiz Fux e Roberto Barroso.

A cerimônia será transmitida em tempo real pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela internet.

Assista aqui.

Fachin é aprovado pelo Senado e será Ministro do STF #FachinSim

Cartão vermelho contra o reacionarismo

Fachin na sabatina da CCJ. Cartão vermelho contra o reacionarismo

O Senado Federal acabou de aprovar o nome do jurista Luiz Edson Fachin para compor o Supremo Tribunal Federal, na vaga aberta após o ministro Joaquim Barbosa se aposentar, por 52 a 27.

Fachin foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) e teve seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no dia 12, por 20 a 7, após uma sabatina com 12 horas de duração.

Setores reacionários da imprensa e da sociedade fizeram campanha contra Fachin, mas foram derrotados.

Praticamente todos os juristas e entidades representativas fizeram campanha a favor de Fachin, inclusive os blogueir@s e ativistas digitais.

Conheça um pouco mais de Fachin aqui. O jurista é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, um dos maiores juristas do Paraná e um dos maiores civilistas do Brasil. É advogado, e também professor visitante do King’s College (Londres) e presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, já foi Conselheiro da EBC – Empresa Brasileira de Comunicação, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mestre (1986) e doutor (1991) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP e graduou-se em Direito na UFPR em 1980. Pós-doutor no Canadá, professor visitante de vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior; autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e no exterior; pesquisador convidado do Instituto Max Planck, de Hamburg (DE). Veja o seu currículo Lattes.

Ele é gaúcho de nascimento mas sua formação jurídica e profissional foi no Paraná e é o segundo paranaense no STF, depois de Ubaldino do Amaral.

Ainda não há data confirmada para a sua posse com o Ministro do Supremo Tribunal Federal. Pretendo estar lá!

Parabéns Professor Fachin!

Mande um e-mail automático para todos os senadores em apoio ao Fachin no STF

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Clique aqui, basta digitar seu nome e e-mail e clicar embaixo, que todos os 81 senadores receberão seu e-mail de apoio ao Prof. Dr. Luiz Edson Fachin. Amanhã será a votação no Senado Federal sobre sua aprovação para o Supremo Tribunal Federal.

Veja o discurso inicial de Fachin na CCJ do Senado

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​Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, Senador José Maranhão, Senhor Relator, Senador Álvaro Dias, Excelentíssimas Senhoras Senadoras e Excelentíssimos Senhores Senadores, demais autoridades presentes, meus queridos amigos, meus familiares amados, senhoras e senhores.

Aqui vos fala um sobrevivente; emergi desse  longo processo de indicação; fui chamado, e ao honroso chamamento não me recusei.

Assim tem sido minha vida: sou um sobrevivente, não me recuso aos desafios, sobrevivi à infância contrabalançando zelo materno e privações; sobrevivi a uma adolescência difícil e enriquecedora, vendi laranjas na carroça de meu avô pelas ruas da cidade onde morávamos, fui pacoteiro de loja de tecidos, fui vendedor de passa gens em estação rodoviária, tive muito desafios; perdi meu pai muito cedo, jovem ainda aos 17 anos, e tendo que tornar-me pai de mim mesmo, sobrevivi com a mão firme de minha família; sobrevivi aos arroubos de transformações imediatas do mundo e da vida; sobrevivi ao voluntarismo, sobrevivi a mim mesmo, fazendo autocrítica. Eis-me aqui, pois a vida familiar e acadêmica acudiu, e aqui me encontro, resultado de 57 anos de vida, firme, como garantista, nas minhas convicções democráticas e na defesa das instituições. Continuar lendo

Fachin é aprovado na CCJ por 20 a 7 e vai ter seu nome submetido ao plenário do Senado no dia 19

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Assisti as mais de doze horas de sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal ao Prof. Dr. Luiz Edson Fachin, advogado e professor titular da Universidade Federal do Paraná e ex-professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Fachin surpreendeu positivamente os senadores na sabatina realizada na CCJ e seu nome foi aprovado, em votação secreta, por 20 a 7, na maior sabatina de todos os tempos.

Veja como cada um provavelmente votou:

#FachinSim

Jorge Viana (PT-AC)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

José Pimentel (PT-CE)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Humberto Costa (PT-PE)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Benedito de Lira (PP-AL)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Roberto Rocha (PSB-MA)

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

José Maranhão (PMDB-PB)

Eduardo Amorim (PSC-SE)

Marcelo Crivella (PRB-RJ)

#FachinNão

José Agripino (DEM-RN)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Ricardo Ferraço (PMDB-ES)

Magno Malta (PR-ES)

Agora o plenário do Senado votará no dia 19 se aprovará ou não o nome do jurista indicado pela presidenta Dilma Roudeff (PT), em votação secreta.

Com a ótima impressão que causou aos senadores, são grandes as chances de Fachin ter seu nome aprovado na próxima terça-feira.

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Fachin fala sobre a liberdade de expressão

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Na sabatina no senado sobre a vaga no STF, sobre a liberdade de expressão, Luiz Edson Fachin disse que “o preço da liberdade da expressão e de imprensa a de ser pago em todas as hipóteses”, como dizia Winston Churchill.

“O Estado deve apenas garantir a liberdade de expressão, e não censurá-la.” Portanto, ele é contra a censura.

Faça uma pergunta para Fachin, para ser feita na sabatina

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A sabatina que está ocorrendo com Luiz Edson Fachin na Comissão de Constituição e Justiça do Senado está aberta à participação do público na internet, sobre sua indicação para o STF. isso ocorre pela primeira vez.

As perguntas podem ser enviadas por meio do portal e-Cidadania (clique aqui que vai direto) e serão encaminhadas ao relator da indicação na CCJ, senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Fiz a seguinte pergunta: Professor Fachin, o senhor entende que a Lei das OS é constitucional, quando ela permite que autarquias sociais (educação, saúde, etc) sejam extintas, ou que sua gestão sejam repassadas para Organização Sociais sem licitação, entidades privadas que não realizam licitação e nem concurso público?

Fachin surpreende positivamente os senadores em sabatina

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Na sabatina no Senado Federal, que está sendo realizada hoje (12) na CCJ, o Prof. Dr. Luiz Edson Fachin surpreendeu positivamente os senadores da República.

Fachin foi seguro, respeitoso, deu uma aula de Direito e tirou de quase todos os senadores que ainda estavam arredios qualquer preconceito contra o nome do jurista, para compor como Ministro o Supremo Tribunal Federal.

No dia 19 de maio o Senado decidirá pelo futuro de Fachin.

Setores reacionários da sociedade utilizaram robôs para colocar o #FachinNão como mais acessado do Twitter.

Em Curitiba, capital do Paraná, onde se conhece muito bem Fachin, o #FachinSim foi o campeão de acessos.

Blogueir@s e ativistas digitais apoiam Fachin para o STF

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As entidades, movimentos de blogueiros e blogueiras e ativistas digitais e blogs abaixo-assinados apoiam o nome do Prof. Dr. Luiz Edson Fachin, indicado pela Presidência da República, para compor como Ministro o Supremo Tribunal Federal.

Fachin é Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutor no Canadá, Pesquisador convidado do Instituto Max Planck (Hamburgo) e Professor Visitante do King’s College London.

Queremos Fachin no STF porque ele é um defensor da liberdade de expressão, da Democracia, é um dos maiores juristas brasileiros, e vai ser um grande, equilibrado e imparcial magistrado.

O Professor Fachin atende plenamente a exigência constitucional que exige notório saber jurídico e reputação ilibada, por mais que setores autoritários e retrógrados da sociedade e da imprensa tentem dizer o contrário.

Assim, solicitamos que a maioria absoluta dos Senadores da República aprovem a indicação de Fachin, para o bem do ordenamento jurídico e da sociedade brasileira.

Brasil, 12 de maio de 2015

Comissão Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais

Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Baronesa de Itararé – Núcleo do Barão de Itararé no Paraná

Blog da Cidadania – Eduardo Guimarães

Blog do Tarso – Tarso Cabral Violin

O comum – André Vieira

O Charuto – Tânia Mandarino

Blog da Tânia

Terras sem males

Acorda Paraná

Assembleia Popular de Curitiba

MegaCidadania – Alexandre Teixeira

Blog do Agenor Bevilacqua Sobrinho – Agenor Bevilacqua Sobrinho

Blog Educação é Política – Arfetzner

Blog do Vato

Inclua nos comentários seu apoio como entidade, blog ou ativista digital.

Mande de forma automática e-mails para os senadores, em apoio ao Fachin, aqui.

Maiores juristas do Brasil e do mundo apoiam Fachin no STF

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O que os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, José Joaquim Gomes Canotilho, Miguel Reale Júnior, José Afonso da Silva, Dalmo de Abreu Dallari, René Ariel Dotti, António Manuel Hespanha, Ives Gandra Martins, Clèmerson Merlin Clève, Paulo de Barros Carvalho, Marçal Justen Filho, Lenio Streck, Carlos Mario da Silva Veloso, Sepulveda Pertence, Francisco Rezek,  José Eduardo Martins Cardoso, Joaquim Barbosa, entre vários outros grandes juristas, professores e advogados paranaenses, brasileiros e internacionais, têm em comum?

Todos apoiam o Prof. Dr. Luiz Edson Fachin para que ele seja aprovado pelo Senado Federal para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ver mais apoios:

Movimento Fachin Sim

Petição Pública

Vai Fachin

Blog do Tarso

Mande automaticamente um e-mail de apoio para Fachin a todos os senadores de uma vez

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Agora, você tem uma ferramenta rápida e democrática para dizer ao seu senador e à sua senadora #FachinSim

Basta acessar o site www.fachinsim.com.br, botar seu nome e e-mail, e pronto! 

Com um clique, os 81 senadores vão saber da sua vontade de levar a experiência e o conhecimento jurídico do professor Luiz Edson Fachin para o STF.

Participe do Movimento #FachinSim!

Ex-Ministro Carlos Ayres Britto foi filiado ao PT

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O grande jurista do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, foi filiado ao Partido dos Trabalhadores, chegando a ser candidato a deputado federal, em 1990, sem ser eleito.

Mesmo assim, entre 2003 e 2012 foi Ministro do STF escolhido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo totalmente imparcial no exercício do cargo, inclusive considerando culpados membros do PT na AP 470.

Atualmente setores reacionários da sociedade e da imprensa questionam a escolha do Prof. Dr. Luiz Edson Fachin para o STF, dizendo que ele seria ligado ao PT.

Fachin nunca foi filiado ao PT ou a nenhum partido político. Inclusive, quando ele foi candidato ao cargo de reitor da Universidade Federal do Paraná, vários petistas da cúpula do partido apoiaram seu oponente, que acabou sagrando-se vencedor.

O professor Fachin tem tudo para ser independente no exercício do cargo de Ministro. Vários ministros do STF e da Suprema Corte dos Estados Unidos da América são ex-políticos filiados a partidos, e na sua grande maioria atuam de forma independente depois que viram ministros.

A sabatina no Senado será no día 12 de maio de 2015, para posterior aprovação no órgão.

Nota técnica do Senado diz que Fachin tem reputação ilibada

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O Senado Federal emitiu ontem (8) Nota Informativa nº 1.501/2015, por meio do Consultor Legislativo Fernando Trindade, a pedido do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), sobre o preenchimento, pelo Prof. Dr. Luiz Edson Fachin, do requisito da reputação ilibada diante do exercício da advocacia privada durante o tempo em que ocupou o cargo de Procurador do Estado do Paraná.

A nota conclui, “sobre o exercício cumulado do cargo de procurador de Estado com a advocacia privada, no caso específico do Professor Luiz Edson Fachin, no período em que foi procurador do Estado do Paraná, (…) o nosso entendimento é o de que tal exercício encontra amparo no ordenamento jurídico do País, em especial na Constituição Federal, não se revestindo de ilegalidade”.

Também que “por ser especialmente relevante no caso em questão, cabe adendar que ainda que o intérprete ou aplicador da lei considere o exercício profissional sob exame de algum modo ilegal, também pelas razões de fato e de direito acima arroladas e por outros fatos que se tornaram públicos até aqui, cumpre consignar que não vislumbramos qualquer ato fraudulento ou de má-fé que possa macular a reputação do Dr. Fachin”.

Veja a nota completa: Nota Técnica da Consultoria do Senado n. 1501-2015