A Presidenta Dilma Rousseff emitiu o Decreto 7.724/2012, que regulmenta a Lei de Acesso à Informação 12.527/2011. O decreto determina que os órgãos e entidades da Administração Pública federal deverão revelar na internet a íntegra de suas folhas de pagamento, incluindo os nomes dos servidores públicos e seus salários brutos, ajudas de custo e demais gratificaçãos. Hoje o Executivo federal divulga apenas as tabelas genéricas de salário dos servidores e os gastos com diárias.
Todos os ex-presidentes da república estavam presentes. Deles apenas o ex-presidente Lula foi aplaudido, junto com o presidente do STF Carlos Ayres Britto.
Presidente Dilma Rousseff (PT) lança o programa Brasil Carinhoso e parabeniza as mães brasileiras. Brasil Carinho é para crianças de 0 a 6 anos que ainda estiveram na miséria, uma ação nacional mas principalmente para o Norte e o Nordeste do Brasil, em parceria com os governos estaduais e municipais e garantirá renda mínima de R$ 70 para cada família que tiver uma criança de 0 a 6 anos, e acesso de crianças muito pobres às creches. Veja o discurso de hoje que passou em rede nacional:
Queridas mães brasileiras,
Talvez seja essa a primeira vez que, desta cadeira presidencial, alguém faz um pronunciamento no nosso dia, o Dia das Mães. Não por acaso, é também a primeira vez que nosso país tem uma presidenta, uma mulher que é mãe, filha e avó. Uma mulher, que como a maioria de vocês, já se emocionou nessa data.
Hoje, quero dar um abraço cheio de alegria e esperança em todas as mães brasileiras, em especial, nas que mais sofrem, nas que passam sacrifício para alimentar, criar e educar seus filhos. Sei que quando uma presidenta fala para as mães mais pobres, todas as outras mães a escutam com alma e coração. Por isso, sei que cada uma de vocês está atenta ao que eu vou dizer. Não são apenas palavras de conforto que tenho para as mães mais pobres do nosso país. Quero anunciar, hoje, o lançamento da ação Brasil Carinhoso, que irá tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças de 0 a 6 anos de idade.
O Brasil Carinhoso faz parte do grande programa Brasil Sem Miséria, que estamos desenvolvendo com sucesso em todo o território nacional. E será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país. O nome da ação diz tudo: Brasil Carinhoso. É o Brasil cuidadoso, o Brasil que cuida bem do seu bem mais precioso: as nossas crianças. Que tem carinho e amor por elas.
Todos sabem que a principal bandeira do meu governo é acabar com a miséria absoluta no nosso país. Mas nem todos sabem que, historicamente, a faixa de idade onde o Brasil tem menos conseguido reduzir a pobreza é, infelizmente, a de crianças de 0 a 6 anos.
Para um país, é uma realidade duplamente amarga ter, ao mesmo tempo, gente ainda vivendo na miséria absoluta e esta pobreza se concentrar, com mais força, entre as crianças e os jovens.
A concentração da pobreza é igualmente cruel regionalmente, pois é no Nordeste e no Norte onde ela está mais presente. Setenta e oito por cento das crianças brasileiras em situação de pobreza absoluta vivem nestas duas regiões. E 60% delas estão no Nordeste. Ou seja, regiões mais pobres, crianças mais desprotegidas, mães e pais entregues, historicamente, à sua própria sorte.
A vida das crianças pobres tem melhorado muito nos últimos anos no Brasil. O índice de mortalidade infantil caiu 47,5% no país, e 58,6%, no Nordeste. Porém, muito ainda precisa ser feito e a situação se agrava em períodos de seca, como ocorre neste momento no Nordeste. Por estas razões, o Brasil Carinhoso, mesmo sendo uma ação nacional, vai olhar com a máxima atenção para as crianças destas duas regiões mais pobres do país: para o Norte e para o Nordeste.
Como outros programas do Brasil Sem Miséria, ele será uma parceria dos governos federal, estaduais e municipais e terá três eixos principais. O primeiro, e muito importante, vai garantir uma renda mínima de R$ 70,00 a cada membro das famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança de 0 a 6 anos. É uma ampliação e um reforço muito importante ao Bolsa Família. Isso, aliás, tem sido uma prática bem-sucedida do Brasil Sem Miséria.
O segundo eixo do Brasil Carinhoso será aumentar o acesso das crianças muito pobres à creche. E o terceiro, ampliar a cobertura dos programas de saúde para elas. Neste caso, além do reforço dos atuais programas de saúde, vamos lançar um amplo programa de controle da anemia e deficiência de vitamina A, e introduzir remédio gratuito contra asma nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular.
Quero enfatizar a importância de se ampliar efetivamente o acesso das crianças pobres às creches. E creche significa mais que um teto ocasional para essas crianças. A creche significa saúde, educação, comida, conforto, lazer e higiene. Significa atacar pela raiz a desigualdade. Para ampliar essa cobertura, vamos construir novas creches e, especialmente, ampliar e estimular convênios com entidades públicas e privadas.
Com o Brasil Carinhoso, estamos reforçando fortemente as ações do Brasil Sem Miséria que beneficiam as mulheres e as crianças. As crianças, aliás, têm sido a prioridade desde o início do programa, como mostram, por exemplo, os subprogramas Bolsa Gestante e o Bolsa Nutriz.
Fico muito feliz de poder anunciar o Brasil Carinhoso no Dia das Mães. É uma forma de reafirmar, de maneira ainda mais contundente, que nosso governo tem o maior conjunto de programas de apoio à mulher e à criança da nossa história. Ou seja, é o Brasil cuidando cada vez mais de quem dá a vida e de quem faz o futuro.
É um Brasil moderno e amoroso, cuidando de suas mães e dos nossos queridos brasileirinhos e brasileirinhas.
Um feliz Dia das Mães e uma vida mais feliz para todas as mães brasileiras é o que desejo de todo coração.
Leilão de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasilia, realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Há algo de podre no Reino da Dinamarca?
O Governo Põe Pressão Nos Consórcios Para Garantir Gestão Eficiente
A poucos dias da assinatura do contrato para a transferência da operação dos aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos aos consórcios vencedores do leilão, algo se move no Planalto. E não exatamente na direção desejada pelos grupos formados para disputar a administração dos principais terminais de passageiros e cargas do País.
O que mexeu com os brios dos investidores, cujos lances foram festejados pelo governo, devido ao ágio de 347%, foram as informações que circularam na véspera do 1° de Maio. Segundo o jornal Valor, o governo decidiu exigir a troca das operadoras que compõem os consórcios vencedores, classificados por concorrentes vencidos nos leilões como de “segunda linha”.
A história não é exatamente esta, apurou CartaCapítal, mas quase. Preocupado com a experiência das operadoras, o governo teria sugerido aos consórcios vencedores terceirizar a gestão após a assinatura do contrato, uma forma de evitar ações judiciais. Segundo um ministro ouvido por CartaCapítal, o Planalto ficará no campo da sugestão, mas espera efeitos práticos. “Nenhuma empresa quer ficar mal com o governo”, disse.
A ideia deixou os consórcios perplexos e levou a Secretaria de Aviação Civil (SAC) a emitir uma nota de desmentido: “E improcedente a informação de que o governo exigirá a troca dos operadores aeroportuários que compõem os consórcios vencedores do leilão de licitação”.
Nos dias seguintes, os consórcios se fecharam. Mas deixaram evidente que esta seria uma mudança radical de orientação, que não evitaria ações na Justiça por parte das empresas cujas propostas foram homologadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com a homologação, o governo deu o aval à transferência, comentam reservadamente representantes dos consórcios, processo que seguirá por meio da partilha do comando com a Infraero durante alguns meses, até que os novos administradores assumam o controle completo, provavelmente em novembro.
No fundo, o próprio desmentido da SAC deixa margens ao atendimento da “sugestão” do governo. Em um dos trechos, a secretaria comenta: “A SAC ressalta que as regras do processo de concessão permitem que os consórcios vencedores busquem novas parcerias com o objetivo de fortalecer ou modernizar os projetos de infraestrutura e gestão desses aeroportos. O governo avalia que as possíveis iniciativas nesse sentido vão se reverter na melhora da qualidade dos serviços”.
O governo teria desejado passar uma mensagem. Particularmente no caso de Campinas, ganho pela brasileira Triunfo Participações e a operadora francesa Egis, cujo maior aeroporto tem movimento modesto, de 5,5 milhões de passageiros ao ano. Integrante do consórcio segundo colocado no leilão, a Odebrecht questionou a Anac a partir do currículo modesto da Egis. A agência não levou adiante as reclamações. O consórcio seria, porém, o primeiro interessado em atender o governo. Segundo informações, parcerias com outras gestoras já estariam em curso.
Também preocupa o aeroporto de Brasília, entregue à argentina Corporación América. À frente do aeroporto de Buenos Aires, acumula dívidas não pagas no passado. Nos dois casos, o governo avalia que a pressão informal será suficiente para que busquem parceiros com musculatura.
Em Cumbica, onde venceram os maiores fundos de pensão e a operadora estatal sul-africana ACSA, não haveria motivos de preocupação. Responsável por operar o maior aeroporto da África do Sul, a ACSA passou pelo crivo do governo, que acompanhou de perto a formação do consórcio, cujo capital é majoritariamente de fundações ligadas a estatais. Com experiência na Copa de 2010, a ACSA teria know-how suficiente por gerir terminais pelos quais trafegam 30 milhões de passageiros ao ano, nível próximo ao de Guarulhos.
A presidenta Dilma Rousseff (PT) é a segunda mãe mais poderosa do mundo, entre 20, segundo a revista Forbes. Está atrás apenas da Secretária de Estados dos Estados Unidos da América, Hillary Clinton. Está na frente de Michelle Obama (7ª) e Christine Lagarde (8ª), diretora do Fundo Monetário Internacional.
A ForbesWoman analisou a lista anual das cem mulheres mais poderosas do mundo com base em critérios como poder de decisão e controle de orçamento. Na lista há mulheres do governo, negócios, entretenimento e filantropia, com nomes como Beyonce e a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner.
A presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou hoje os nomes dos sete integrantes que vão integrar a Comissão da Verdade. São eles:
José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique),
Gilson Dipp (ministro do STJ e do TSE),
Rosa Maria Cardoso da Cunha (amiga e ex-advogada de Dilma),
Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República no governo Lula),
Maria Rita Kehl (psicanalista),
José Paulo Cavalcanti Filho (advogado e escritor), e
Paulo Sérgio Pinheiro (atual presidente da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU para a Síria).
A Comissão da Verdade vai investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, período que abrange o período do Estado Novo, ditadura do governo de Getúlio Vargas, até a publicação da Constituição Federal. O grupo apontará responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos na ditadura e vai funcionar por dois anos e elaborará um relatório em que detalhará as circunstâncias das violações investigadas.
José Serra (PSDB), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, tem preferência de 31% dos eleitores da capital, segundo pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo. Celso Russomanno (PRB) tem 16%, Netinho (PC do B) tem 8%, Soninha (PPS) com 7%, Gabriel Chalita (PMDB) tem 6%, Paulinho da Força (PDT) com 5% e Fernando Haddad (PT) com 3% das intenções de voto.
O problema para o tucano é a enorme rejeição que ele tem, de 35% dos paulistanos, que dizem que não votariam nele de jeito nenhum.
O petista Fernando Haddad é considerado o favorito para ir ao segundo turno com o demotucano, uma vez que tem rejeição de apenas 12%, ainda é pouco conhecido dos paulistanos, e tem enormes chances de crescer muito, pois terá o apoio do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff.
Sobre o grau de satisfação dos paulistanos com os governos municipal, estadual e federal, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) é considerado ótimo/bom por apenas 22%.
A gestão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), é considerada ótima/boa por 42%.
A presidenta da república Dilma Rousseff (PT) é a que tem a maior aprovação, com 65%.
Tarso Cabral Violin e Brizola Neto, no II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas de 2011, em Brasilia.
Conforme adiantado pelos Blog do Tarso e do Esmael, no dia 12 de março, o novo ministro do Trabalho é o blogueiro progressista e deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ). Brizola Neto, neto do grande Leonel Brizola, fundador do PDT que teve meu apoio no primeiro turno da eleição para presidente em 1989. Tem 33 anos e é o mais novo ministro do governo Dilma Rousseff (PT).
Os leitores do Blog do Tarso votaram na enquete e escolheram a presidenta Dilma Rousseff (PT) como a maior brasileira de todos os tempos, com 17% dos votos. Dilma é a primeira presidenta brasileira. Foram 2.696 votos no total. A religiosa Irmã Dulce ficou em segundo com 16%, Zilda Arns da Pastoral da Criança com 12%, Princesa Isabel com 11%, Maria da Penha 7%, a jogadora de futebol Marta com 4%, Anita Garibaldi e Fernanda Montenegro com 3%, foram as mais votadas. Cada internauta votou apenas uma vez na enquete. Obrigado a todos que participaram.
Conforme divulgado pelo Esmael Morais, ontem (25) em Brasília, no Museu da República, foi lançado o documentário “Pela Primeira Vez”, do fotógrafo Ricardo Stuckert. O filme mostrará os momentos finais do segundo mandato de Lula e a posse de Dilma Rousseff.
Após ser divulgada a aprovação da presidenta Dilma Rousseff (PT) que subiu cinco pontos percentuais e atingiu 77%, de acordo com pesquisa Ibope/CNI, hoje foi divulgada também aprovação recorde no Datafolha, com 64% de aprovação, um aumento de 5 pontos percentuais.
A pesquisa mostra ainda que mesmo assim 57% preferem Lula candidato a presidente em 2014.
Outra notícia interessante: Dilma venceu José Serra (PSDB) em 2010 com 56,05% contra 43,95% do tucano neoliberal. Se a eleição fosse hoje ela venceria com 69% contra apenas 21% dos tucanos.
Lembremos que em Curitiba, segundo o Ibope, Dilma tem aprovação de 62% dos curitibanos (era 55%).
Gustavo Fruet nas escadarias da UFPR quando anunciou sua filiação ao PDT. Foto de Tarso Cabral Violin / Blog do Tarso
O Partido dos Trabalhadores de Curitiba realizou eleição interna hoje e escolheu não ter candidatura própria na eleição para prefeito de Curitiba que ocorrerá em outubro. O PT indicará o vice na chapa encabeçada por Gustavo Fruet (PDT), que terá o apoio fundamental do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff.
Com isso Gustavo Fruet, que está na frente nas pesquisas, é o franco favorito para vencer a eleição.
Foram 57% dos votos pela aliança com o PDT (1.093 votos) e 43% dos votos pela candidatura própria (817 votos), que provavelmente seria dos deputados Tadeu Veneri ou Doutor Rosinha.
Nas zonais do PT de Boa Vista, Boqueirão, CIC, Matriz (por um voto), Pinheirinho e Portão venceu a tese da aliança. Nas zonais Bairro Novo, Cajuru e Santa Felicidade venceu a tese da candidatura própria. A chapa 1, que teve mais votos, terá mais delegados na convenção do PT para decidir por suas teses. A dúvida: haverá aliança na chapa proporcional para vereadores?
O PT sai unidos das eleições internas e os petistas de todas as cores prometem colocar e “suar a camisa” por Gustavo Fruet.
Segundo a Folha de S. Paulo de hoje, a presidenta Dilma Rousseff (PT) pretende estimular a indústria a fabricar produtos sustentáveis, o que pode baratear preços ao consumidor. Um decreto regulará as “compras verdes” da Administração Pública federal. Na Rio+20 (conferência de desenvolvimento sustentável da ONU que ocorre em junho no RJ), o governo federal vai defender que empresas também adotem percentual mínimo de compras sustentáveis.
Dilma pretende valorizar nas licitações públicas a contratação de produtos e serviços que gerem menos resíduos e que tenham menor consumo de água, matérias-primas e energia em sua fabricação. Com isso o governo pretende “dar o exemplo” e obter o compromisso público de alguns dos maiores consumidores do planeta -empresas, escolas, hotéis, hospitais, shoppings, setor público e outros- de adotarem cotas mínimas de compra de “produtos verdes” que agridam menos o ambiente.
O objetivo é criar economia de escala de produção para esses produtos, que hoje custam mais caro por conta da demanda ainda muito restrita.
Em 2011 apenas 0,07% das compras governamentais foram de produtos considerados sustentáveis. Segundo o Ministério do Planejamento, o governo já fez R$ 22,2 milhões em compras de produtos sustentáveis em 1.546 processos licitatórios desde 2010. O Programa de Contratações Públicas Sustentáveis tem 548 produtos considerados “verdes” no catálogo de materiais do Comprasnet. A primeira fase de implementação focará os produtos de almoxarifado (papelaria, embalagens e insumos do dia a dia), em seguida, deve se estender para a compra de eletroeletrônicos, e a terceira etapa envolverá produtos de limpeza.
O ex-presidente Lula já havia assinado a Lei 12.349/2010, que alterou a Lei Nacional de Licitações e Contratos Administrativos (8.666/93, art. 3º), no sentido de fixar que uma das funções da licitação é a garantia do desenvolvimento nacional sustentável.
A presidenta Dilma Rousseff (PT) já tem 77% de aprovação dos brasileiros, segundo pesquisa CNI/Ibope (era de 72%). na região sul do país a aprovação também é altíssima, com 75% (era 69%).
Dia 15 de abril de 2012 os petistas de Curitiba, em eleição direta entre todos os filiados, escolherão quem será o beneficiado de toda essa aprovação da presidenta e Dilma e do próprio ex-presidente Lula. O deputado estadual Tadeu Veneri, o deputado federal Doutor Rosinha (ambos pré-candidatos e que lutam por candidatura própria do PT) ou o ex-deputado federal Gustavo Fruet (PDT), que está em primeiro nas pesquisas (nesse caso o PT indica o vice). Qualquer que seja o resultado da prévia, o partido vem forte para as eleições de outubro.
Blog do Tarso 