Ex-Ministro Carlos Ayres Britto foi filiado ao PT

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O grande jurista do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, foi filiado ao Partido dos Trabalhadores, chegando a ser candidato a deputado federal, em 1990, sem ser eleito.

Mesmo assim, entre 2003 e 2012 foi Ministro do STF escolhido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo totalmente imparcial no exercício do cargo, inclusive considerando culpados membros do PT na AP 470.

Atualmente setores reacionários da sociedade e da imprensa questionam a escolha do Prof. Dr. Luiz Edson Fachin para o STF, dizendo que ele seria ligado ao PT.

Fachin nunca foi filiado ao PT ou a nenhum partido político. Inclusive, quando ele foi candidato ao cargo de reitor da Universidade Federal do Paraná, vários petistas da cúpula do partido apoiaram seu oponente, que acabou sagrando-se vencedor.

O professor Fachin tem tudo para ser independente no exercício do cargo de Ministro. Vários ministros do STF e da Suprema Corte dos Estados Unidos da América são ex-políticos filiados a partidos, e na sua grande maioria atuam de forma independente depois que viram ministros.

A sabatina no Senado será no día 12 de maio de 2015, para posterior aprovação no órgão.

Ex-Ministro do STF, Carlos Ayres Britto, diz que não cabe Impeachment contra Dilma

Um dos maiores juristas do Brasil, o Prof. Dr. Carlos Ayres Britto, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal e especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo, disse hoje em um canal de TV que não cabe o Impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT). Uma vez que ela não cometeu nenhum crime em seu segundo mandato.

Ou seja, quem apoia o Impeachment de Dilma ou é ignorante, que não conhece o Direito, ou mal-intencionado. Nas duas situações, é um golpista.

Carlos Ayres Britto assume a presidência do STF. Ives Gandra Martins prefere ministros “constitucionalistas clássicos”

Carlos Ayres Britto, o novo presidente do STF. Foto de hoje, de Carlos Humberto/STF

Hoje a Gazeta do povo informou que os próximos quatro Ministros do Supremo Tribunal Federal votaram juntos em temas polêmicos no Supremo. O constitucionaliosta/administrativista Carlos Ayres Britto, que assume hoje a presidência, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e a constitucionalista/administrativista Cármen Lúcia Antunes Rocha (que assumiu ontem a presidência do TSE, a primeira mulher).

Mas alguns juristas torcem o nariz para esse nomes, como por exemplo o conservador Ives Gandra Martins, que os chamou de “ministros que agem como legisladores positivos, que criam normas jurídicas”, de “neoconstitucionalistas”, e que longe de estar chamado os ministros citados de incompetentes, entende apenas que “eles não se encaixam em uma linha clássica do constitucionalismo, a qual eu particularmente entendo como a mais adequada”.

Prefiro a posição do ex-presidente da OAB, Marcelo Lavenère, que disse que o STF só tem a ganhar com esses presidentes, que refletem uma visão mais arejada e oxigenada do Direito, por trazerem o judiciário para mais perto da sociedade.

O que eu espero é que os ministros votem pela inconstitucionalidade das OS!

Foto da posse ocorrida hoje, com a presidenta Dilma Rousseff

Carlos Ayres Britto será o novo presidente do STF

O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito ontem (14) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo o ministro Cezar Peluso. Ficará no cargo até novembro, quando completa 70 anos e se aposenta de forma compulsória. Será substituído pelo novo vice, ministro Joaquim Barbosa. O sergipano é constitucionalista e administrativista e é ministro desde junho de 2003, escolhido por Lula, com indicação do professor doutor Celso Antônio Bandeira de Mello.

Ministro Carlos Ayres Britto do STF receberá hoje título de cidadão honorário do Paraná

Hoje o Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), receberá o título de Cidadão Honorário do Paraná em sessão solene na Assembleia Legislativa do Paraná. As vezes a AL faz algo de bom.

O ministro é um grande constitucionalista e administrativista, inclusive já escreveu livro até sobre o perfil constitucional das licitações, pela editora Zênite.