Baixe a 2ª edição do livro para internautas “Fui Processado, o que faço?”

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Com informações do Barão de Itararé

A internet possibilita a ampla disseminação de informações e compartilhamento de ideias. É um instrumento essencial para que os indivíduos possam exercer o seu direito à liberdade de expressão. Contudo, o uso de processos judiciais a fim de silenciar vozes dissidentes e as consequentes decisões judiciais restritivas ao direito à liberdade de expressão têm afetado o livre fluxo de informações na internet.

Os recorrentes processos judiciais contra blogueiros e ativistas digitais são geralmente motivados pela publicação de conteúdos próprios ou de terceiros – como os comentários de leitores, por exemplo – publicados online nos blogs.

Estes processos impactam de diversas maneiras na vida desses blogueiros e internautas. É necessário ressaltar que em sua maioria não possuem vínculo institucional ou apoio de uma empresa de mídia, e por isso enfrentam inúmeras dificuldades para conseguir orientações sobre como agir após receber uma notificação judicial ou extrajudicial. Como responder ao documento? A que órgão recorrer ou que argumentos usar a seu favor? Sem respostas a essas e outras perguntas e em meio a um contexto de articulação social ainda incipiente, os blogueiros se veem isolados e intimidados. Muitas vezes esses processos resultam em censura ou geram o pernicioso efeito do medo, do receio, do cuidado excessivo, do silêncio preventivo, instalando assim a autocensura.

Com o objetivo de auxiliar os blogueiros caso eles venham a ser processados, a ARTIGO 19 e o Centro de Estudos Barão de Itararé elaboraram um guia prático de orientação a blogueiros e internautas que foi lançado em agosto de 2013.  Em 2016, visando atualizar e aprimorar esta ferramenta de defesa da blogosfera e da liberdade de expressão no Brasil, foi desenvolvida uma nova versão deste guia, contendo casos atualizados e esclarecimentos de dúvidas que surgiram em diversas oficinas realizadas desde o lançamento da primeira versão.

Um dos casos citados na 2ª edição é o da multa eleitoral absurda contra o advogado e professor universitário Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, que inclusive está realizando um crowdfunding para o pagamento desse valor no site Eu Tarso Pela Democracia.

O guia, “Fui processado, o que faço?”, introduz o cenário acerca da utilização  de processos judiciais como também representa esquematicamente as etapas de um processo judicial, prevê explicações sobre as motivações mais comuns de processos contra blogueiros e ativistas digitais, traz diversos argumentos para serem utilizados na defesa perante a Justiça e  fornece recomendações antes de se publicar conteúdos online.

A ARTIGO 19 e o Barão de Itararé acreditam que a internet deve ser livre e que aqueles que procuram transformar seus blogs e páginas em redes sociais em uma plataforma de interesse público, através da veiculação de informações que venham a ser úteis para toda a sociedade, devem ter ferramentas de defesa para que não sejam intimidados pelo Poder Judiciário.

Baixe o guia gratuitamente aqui.

Barão de Itararé, FNDC e Comissão Nacional de Blogueiros apoiam Crowdfunding do Tarso

O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé (e seus núcleos estaduais, como a Baronesa de Itararé no Paraná), o Fórum Nacional pela Democratização da Mídia (FNDC) e a Comissão Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais apoiam Crowdfunding do Tarso, juntamente com o Altamiro Borges (Presidente do Barão de Itararé), a Renata Mielli (Secretária-Geral do FNDC e do Barão de Itararé, e o Cidoli Araújo (Cido, líder da Comissão Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais), juntamente com outros valorosos colegas, assinaram o manifesto dos comunicadores, blogueiros, jornalistas e internautas em apoio à liberdade de expressão, à Democracia e à campanha de financiamento coletivo (crowdfunding) de Tarso Cabral Violin, que precisar pagar multa de R$ 200 mil nos próximos dias.

Tarso, advogado, professor e autor do Blog do Tarso, recebeu, injustamente e de forma totalmente desarrazoada, a pedido do grupo político do governador Beto Richa (PSDB), duas multas do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, por causa de duas simples enquetes, no valor que hoje já está em aproximadamente R$ 200 mil reais. Mais informações no site eutarsopelademocracia.com.br.

Se você é um internauta, ativistas digital, blogueiro, jornalista ou comunicador, assine também o manifesto dos comunicadores, blogueiros, jornalistas e internautas.

Contribua aqui, pois Tarso terá que arrecadar em alguns dia R$ 200 mil.

Assista aqui ao vivo o evento “Mídia e democracia nas Américas”

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Entre hoje (18) e domingo (20) de setembro de 2015, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e a Agência Latino-Americana de Informação (Alai), do Equador, promovem o Seminário Mídia e Democracia nas Américas. O encontro reunirá autoridades e especialistas internacionais para discutir o cenário político, o papel da mídia e a luta pela democratização da comunicação no continente.

A atividade ocorre no San Raphael Hotel (Largo do Arouche, 150), no centro de São Paulo. As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo formulário abaixo. O valor é de R$ 100, sendo que estudantes pagam a metade (R$ 50). Formulário de adesão: (clique aqui). Informações para pagamento: contato@baraodeitarare.org.br.

Assista ao vivo no site do Barão de Itararé, aqui.

Hospedagem

Para os participantes que não residem em São Paulo e optarem por hospedagem, o Hotel San Raphael, que sediará o Seminário, oferecerá descontos na diária. Mais informações sobre a promoção podem ser consultadas pelo e-mail contato@baraodeitarare.org.br.

PROGRAMAÇÃO

18 de setembro – sexta-feira

18h – Cerimônia de abertura

19h – A urgência da democratização dos meios de comunicação

– Ricardo Berzoini – ministro das Comunicações;

– Venício Lima – professor aposentado da Universidade de Brasília;

– Edson Lanza – Relator Especial para Liberdade de Expressão na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (*);

19 de setembro – sábado

9h – As experiências do Uruguai e Argentina

– Néstor Busso – ex-presidente do Conselho Federal de Comunicação da Argentina;

– Sergio De Cola – ex-diretor do Conselho Nacional de Telecomunicações do Uruguai;

14h – As experiências da Bolívia, Equador e Venezuela

– Osvaldo Leon – coordenador da Agência Latino-americana de Informação (Alai-Equador);

– Tania Valentina Dias – Vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela;

– Amanda Dávila – ex-ministra das Comunicações da Bolívia;

17h – As experiências do Chile, México e Cuba

– Javiera Olivares – presidenta do Colegio de Periodistas do Chile ;

– Luis Hernández Navarro – editor do jornal La Jornada (México);

– Iroel Sanchez – blogueiro cubano

20 de setembro – domingo

9h – As experiências dos Estados Unidos e Canadá

– Andres Conteris – Democracy Now (EUA);

– Edgard Rebouças – pesquisador da Universidade do Quebec em Montreal (UQAM)

Seminário Mídia e Democracia nas Américas: Inscrições abertas

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Entre os dias 18 e 20 de setembro, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e a Agência Latino-Americana de Informação (Alai), do Equador, promovem o Seminário Mídia e Democracia nas Américas. O encontro reunirá autoridades e especialistas internacionais para discutir o cenário político, o papel da mídia e a luta pela democratização da comunicação no continente.

A atividade ocorre no San Raphael Hotel (Largo do Arouche, 150), no centro de São Paulo. As inscrições são limitadas e podem ser feitas aqui. O valor é de R$ 100, sendo que estudantes pagam a metade (R$ 50). O formulário de adesão está aqui, assim como informações sobre hospedagem.

PROGRAMAÇÃO

18 de setembro – sexta-feira

18h – Abertura

19h – A urgência da democratização dos meios de comunicação

– Ricardo Berzoini – ministro das Comunicações;

– Venício Lima – professor aposentado da Universidade de Brasília;

– Edson Lanza – Relator Especial para Liberdade de Expressão na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (*);

19 de setembro – sábado

9h – As experiências do Uruguai e Argentina

– Néstor Busso – ex-presidente do Conselho Federal de Comunicação da Argentina;

– Sergio De Cola – ex-diretor do Conselho Nacional de Telecomunicações do Uruguai;

14h – As experiências da Bolívia, Equador e Venezuela

– Osvaldo Leon – coordenador da Agência Latino-americana de Informação (Alai-Equador);

– Tania Valentina Dias – Vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela;

– Amanda Vila – ex-ministra das Comunicações da Bolívia;

17h – As experiências do Chile, México e Cuba

– Camila Vallejo – deputado federal do Chile (*);

– Luis Hernández Navarro – editor do jornal La Jornada (México);

– Iroel Sanchez – blogueiro cubano (*)

20 de setembro – domingo

9h – As experiências dos Estados Unidos e Canadá

– Andres Conteris – Democracy Now (EUA);

– Convidado do Canadá (a confirmar);

11h – Os movimentos sociais e o direito humano à comunicação

– Rosane Bertotti – coordenadora do FNDC e secretaria de comunicação da CUT;

– João Pedro Stedile – coordenação da Via Campesina e do MST;

– Carina Vitral – presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);

* Os nomes com asterisco ainda não estão confirmados.

Blogueir@s e ativistas digitais apoiam Fachin para o STF

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As entidades, movimentos de blogueiros e blogueiras e ativistas digitais e blogs abaixo-assinados apoiam o nome do Prof. Dr. Luiz Edson Fachin, indicado pela Presidência da República, para compor como Ministro o Supremo Tribunal Federal.

Fachin é Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutor no Canadá, Pesquisador convidado do Instituto Max Planck (Hamburgo) e Professor Visitante do King’s College London.

Queremos Fachin no STF porque ele é um defensor da liberdade de expressão, da Democracia, é um dos maiores juristas brasileiros, e vai ser um grande, equilibrado e imparcial magistrado.

O Professor Fachin atende plenamente a exigência constitucional que exige notório saber jurídico e reputação ilibada, por mais que setores autoritários e retrógrados da sociedade e da imprensa tentem dizer o contrário.

Assim, solicitamos que a maioria absoluta dos Senadores da República aprovem a indicação de Fachin, para o bem do ordenamento jurídico e da sociedade brasileira.

Brasil, 12 de maio de 2015

Comissão Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais

Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Baronesa de Itararé – Núcleo do Barão de Itararé no Paraná

Blog da Cidadania – Eduardo Guimarães

Blog do Tarso – Tarso Cabral Violin

O comum – André Vieira

O Charuto – Tânia Mandarino

Blog da Tânia

Terras sem males

Acorda Paraná

Assembleia Popular de Curitiba

MegaCidadania – Alexandre Teixeira

Blog do Agenor Bevilacqua Sobrinho – Agenor Bevilacqua Sobrinho

Blog Educação é Política – Arfetzner

Blog do Vato

Inclua nos comentários seu apoio como entidade, blog ou ativista digital.

Mande de forma automática e-mails para os senadores, em apoio ao Fachin, aqui.

Seminário discute os 50 anos de poder e hegemonia da Rede Globo

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No mês em que a Rede Globo completa meio século de vida, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé promove, em São Paulo, um seminário dedicado a discutir os 50 anos de poder e hegemonia da empresa. A atividade ocorre no dia 27 de abril de 2015, das 9h às 18h, na sede da entidade.

Impulsionada pela ditadura militar, a Globo tornou-se um verdadeiro império midiático, concentrando o setor das comunicações e agindo no sentido de uniformizar os corações e mentes dos cidadãos brasileiros em benefício de seus interesses políticos e econômicos. Sua ligação com a ditadura militar e seu papel na formação da opinião pública somados aos escândalos de sonegação fiscal bilionária e outros episódios de corrupção – gente ligada à familia Marinho figura na recente lista sombria do HSBC, por exemplo – são elementos que tornam ainda mais importante a discussão sobre a liberdade e o poder sem limites da Rede Globo.

Evento apoiado pela Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs e pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Baronesa de Itararé (Núcleo do Barão de Itararé no Paraná).

Confira a programação completa e garanta a sua participação:

9h – A CONSTRUÇÃO DO IMPÉRIO GLOBAL

César Bolaño – Professor da Universidade Federal de Sergipe

Marcos Dantas – Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Susy Santos – Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro

14h – TELEJORNAIS: INFORMAÇÃO E MANIPULAÇÃO

Rodrigo Vianna – Editor do blog “Escrevinhador”

Luciano Martins Costa – Editor do Observatório de Imprensa

Laura Capriglione – Movimento “Jornalistas Livres” e site A Ponte

Mais informações: contato@baraodeitarare.org.br

Inscrições: R$ 50,00, e R$ 25 para estudantes. Para inscrição clique aqui.

Carta aberta: A tentativa de sufocar a blogosfera

Do Barão de Itararé (publicado em vários outros blogs progressistas)

O Centro de Estudos Barão de Itararé divulga carta aberta sobre a onda de ataques que a blogosfera brasileira vem sofrendo e a respeito do crescente processo de judicialização da censura no país. No documento, a entidade cita o caso dos blogueiros Ednaldo Figueira, assassinado no Rio Grande do Norte, e Tarso Cabral Violin, Esmael Morais, Luis Nassif e Paulo Henrique Amorim, vítimas de constantes processos.

O texto ainda chama a atenção para as ofensivas do PSDB  e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que tentam, sem sucesso, incriminar os blogs pelo recebimento de publicidade oficial – investida em quantidades extremamente maiores nos veículos privados da grande mídia. Confira abaixo a íntegra da carta.

A tentativa de sufocar a blogosfera

No mais recente atentado contra a liberdade de expressão no Brasil, o prefeito de Curitiba (PR) e candidato à reeleição Luciano Ducci processou o blogueiro Tarso Cabral Violin, apenas porque discordou de duas enquetes publicadas na página mantida pelo blogueiro. A Justiça Eleitoral, num gesto inexplicável, deu ganho de causa ao prefeito-censor e estipulou uma multa de R$ 106 mil, o que inviabiliza a continuidade do blog. No mesmo Paraná, o governador Beto Richa também persegue de forma implacável o blogueiro Esmael Morais, que já foi processado várias vezes e coleciona multas impagáveis.

Em outros cantos do país, a mesma tática, a da judicialização da censura, tem sido aplicada visando intimidar e inviabilizar financeiramente vários blogs. Alguns processos já são mais conhecidos, como os inúmeros que tentam calar os blogueiros Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. No fim de 2010 e início de 2011, o diretor de jornalismo da poderosa TV Globo, Ali Kamel, também ingressou na Justiça contra seis blogueiros – o que prova a falsidade dos discursos dos grupos de mídia que se dizem defensores da liberdade expressão. Criticado pelos blogueiros, pelo seu papel manipulador nas eleições de 2006 e 2010, Kamel parece ter escolhido a via judicial para se vingar dos críticos.

Se os juízes de primeira instância parecem pressionados diante de autoridades e empresas de Comunicação tão poderosas, é preciso garantir que os tribunais superiores mantenham-se atentos para garantir que a liberdade de expressão não se transforme num direito disponível apenas para meia dúzia de famílias que controlam jornais, TVs e rádios brasileiras.

Além da judicialização da censura, também está em curso no país uma ação ainda mais violenta contra os blogueiros – com ameaças de morte e até atentados. Em 2011, o blogueiro Ednaldo Filgueira, do município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, foi barbaramente assassinado após questionar a prestação de contas da prefeitura. Outro blogueiro também foi morto no Maranhão. Há várias denúncias de tentativas de intimidação com o uso da violência, principalmente em cidades do interior onde a blogosfera é o único contraponto aos poderosos de plantão.

Como se não bastassem os processos e as ameaças físicas, alguns setores retrógrados da sociedade também tentam impedir a viabilização financeira da blogosfera através de anúncios publicitários. Recentemente, o PSDB ingressou com ação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) questionando os poucos anúncios do governo federal em blogs e sítios de reconhecida visibilidade. A ação foi rejeitada, o que não significa que não cumpriu seu objetivo político de intimidar os anunciantes. Até o ministro Gilmar Mendes, do STF, tem atacado a publicidade nos blogs.

Diante desses atentados à liberdade de expressão, o Centro de Estudos Barão de Itararé manifesta a sua total solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados. É preciso denunciar amplamente os que tentam silenciar esta nova forma de comunicação.

É urgente acionar os poderes públicos – governo federal, Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal – em defesa da blogosfera. É o que faremos, em parceria com as demais entidades da sociedade civil, em especial com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), requisitando audiências junto ao STF, STJ, TSE, Congresso Nacional e Ministério da Justiça.

Pedimos, ainda, a atenção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos para o tema. Liberdade de expressão não é monopólio de meia dúzia de empresários. É um patrimônio do povo brasileiro, garantido na Constituição. A comunicação é um direito básico do ser humano, que precisa ser respeitado.

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé