Em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, no Estado do Paraná, fica o lindo Caminho Trentino, para um ótimo passeio de moto. Recomendo em especial a Colônia Santa Maria e o Túnel Roça Grande mas, se possível, vale a pena percorrer todo os vários caminhos.
Fui com a minha Pretinha (Triumph Bonneville T100 Black) e ela adorou!
No último sábado fiz um ótimo passeio entre Curitiba e o município de Campo Magro, que fica na região metropolitana da capital, no Estado do Paraná. A estrada é boa, com apenas um pedágio e aproximadamente 90 km de distância.
Os pontos turísticos obrigatórios são a Ponte Metálica, o Casarão Villa Anna, o Mosteiro Trapista Nossa Senhora do Novo Mundo e o Morro do Santana.
E, ainda, tivemos a honra de sermos servidos por um senhor simpático em um restaurante que, depois, soubemos por ele que foi o ex-prefeito da cidade cuja gestão comprou o Casarão Villa Anna, para que seja de propriedade de todos.
A Pretinha, minha motocicleta Triumph Bonneville T100 Black, mandou bem no caminho!
OSC LEGAL Instituto divulga a Live OSC LEGAL com o tema “As diferenças entre OSC, OS e OSCIP”
Bate papo com Lucas Seara e Tarso Cabral Violin, Advogado, Professor de Direito, Mestre em Direito do Estado (UFPR), Doutor em Estado, Economia e Políticas Públicas (UFPR), Pós-Doutorando em Direito do Estado (USP), Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas do PPGD-UFPR, Autor dos livros “Democratização dos Meios de Comunicação: Estado, Direito e Políticas Públicas”, “Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica” e “Gestão de Serviços Públicos”
Dia 23/11/21 às 18 hs, pelo Instagram https://www.instagram.com/osclegal/
Amilton Bueno de Carvalho e Michelle Cabrera participarão na quinta-feira, 02.12.2021, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, de Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre “Pena de prisão – um olhar crítico-libertário”. Amilton é um dos maiores juristas do país, ex-Desembargador do TJ-RS, é escritor de livros consagrados e professor de Direito Penal e Processo Penal. Cabrera é uma das grandes penalistas paranaenses, Advogada, Doutora pela PUCPR e Professora de Direito Penal e Processual Penal. Tarso é Advogado, Pós-Doutorando (USP), Mestre e Doutor (UFPR) e Professor Titular de Direito Público. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/
Uma ótima viagem de moto é sair de Curitiba, capital do Paraná, e, ao invés de pegar a BR-101, pegar a BR-116 em direção a Porto Alegre, virar à esquerda em Piên, e pegar a Serra Dona Francisca entre São Bento do Sul e Joinville.
Fui com a minha Triumph Bonneville T100 Black.
A Serra Dona Francisca, já no Município de Joinville, é linda e cheia de curvas, perfeitas para motociclistas, e tem um mirante com vista linda.
Dormi em Balneário Camboriú e, no dia seguinte, fui até Bombinhas, passando por Itapema e Porto Belo, lugares que na temporada e feriados são insuportáveis por causa do trânsito, mas de moto é tudo rápido.
Voltei também pela Serra Dona Francisca, numa tarde agradável de domingo. Recomendo!
Tarso Cabral Violin vai palestrar no XXII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, sobre “Serviços Públicos Sociais – Quais Os Perigos Dos Novos Modelos?”, sob mediação de Leticia Kreuz, relatoria de Dione Wasilewski em mesa com Daniel Castanha De Freitas, Fernanda Bourges e Fernando Borges Mânica.
Inscrições aqui.
O XXII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO é promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA e pretende incentivar um profundo debate da gestão púbica contemporânea.
Como ainda o quadro pandêmico de Covid-19 requer cuidados como alertam as autoridades sanitárias e a Organização Mundial da Saúde – OMS, o Congresso será realizado no formato digital com transmissão a vivo, entre os dias 16 e 19 de novembro.
O Congresso Paranaense de Direito Administrativo é o mais tradicional evento de discussão voltado ao Direito Público do Sul do país e é considerado um fórum de debates de elevado nível com a proposta de apontar possíveis soluções para problemas vividos pela Administração Pública e de contribuir efetivamente para o aperfeiçoamento do sistema administrativo brasileiro nas esferas federal, estadual e municipal.
A 22ª edição do Congresso Paranaense de Direito Administrativo pretende analisar os horizontes da administração pública brasileira, os perigos e inovações da ordem jurídica de forma dinâmica e interativa, discutindo o papel da administração e dos gestores públicos na contemporaneidade para colaborar com o poder público na tarefa de aperfeiçoar as instituições administrativas e da ordem jurídica, principalmente na era da transformação digital e de inovações.
A programação apresenta menu de palestras envolvendo abordagens de excelência, que contribuirão para aprofundar o conhecimento jurídico dos participantes, além de colocar à mesa de debates assuntos emergentes.
O XXII Congresso Paranaense de Direito Administrativo fará uma homenagem ao Professor Emerson Gabardo, pós-doutorado em Direito Público Comparado pela Fordham University School of Law (EUA – 2013), doutor em Direito do Estado pela UFPR, com estágio de doutoramento na Universidade Clássica de Lisboa (2009), professor associado de Direito Administrativo da UFPR.
A homenagem a pessoas ilustres do Direito Administrativo faz parte do DNA do Congresso. Já foram homenageados em edições anteriores, entre outros, os professores Adilson Abreu Dallari, Marçal Justen Filho, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Márcio Cammarosano, Odete Medauar e Juarez Freitas.
O Congresso é direcionado aos profissionais ligados à Administração Pública federal, estadual e municipal, advogados, promotores, procuradores, servidores públicos, assessores jurídicos, professores, juízes e operadores do Direito de modo geral. Os expositores são profissionais de destaque, muitos dos quais responsáveis por obras que são referências para os operadores do direito e que aliam solidez de conhecimentos teóricos à necessária experiência no trato com a Administração Pública e o Direito Administrativo.
Comissão Cientifica
Presidente: Adriana da Costa Ricardo Schier
Edgar Guimarães
Francisco Zardo
Jose Anacleto Abduch Santos
Jose Roberto Junior Tiossi
Luciano Elias Reis
Renato Cardoso de Almeida Andrade
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
Vivian Cristina Lima Lopez Valle
Dia 16/11 – Terça
Início: 16/11/2021 – 09:00 | Término: 09:30
Abertura
Abertura Oficial e Palavras do Presidente do IPDA: Edgar Guimarães
Início: 16/11/2021 – 09:30 | Término: 10:30
Patrimônio Cultural, Memória E Invisibilidade: O Que
Importa?
Tema – PATRIMÔNIO CULTURAL, MEMÓRIA E INVISIBILIDADE: O QUE IMPORTA?
Presidente de Mesa: Ivan Lelis Bonilha
Relator: Everton Menengola
Conferencista: Emerson Gabardo
Início: 16/11/2021 – 10:45 | Término: 12:15
1º PAINEL – PEC 32: Um Novo Horizonte Na Administração
Pública? Desafios Da Reforma Administrativa E O Regime
Dos Servidores Públicos
Tema Central – PEC 32: um novo horizonte na Administração Pública? Desafios da
Reforma Administrativa e o Regime dos Servidores Públicos
Mediador: Horácio Monteschio
Relatora: Tailaine Costa
Debatedores:
Ana Cláudia Finger
Felipe Klein Gussoli
Marcus Vinicius Correa Bittencourt
Paola Ferrari
Rodrigo Luiz Kanayama
Início: 16/11/2021 – 14:30 | Término: 16:15
2º PAINEL – Administração Pública Digital, Governo
Eletrônico E Serviço Público Digital: A Administração
Pública 4.0
Tema Central – Administração Pública Digital, governo eletrônico e serviço público digital:
a Administração Pública 4.0
Mediadora: Ana Paula Turra
Relatora: Juliana Horn Machado Philippi
Debatedores:
Barbara Dayana Brasil
Giulia Andrade
Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto
Vivian Cristina Lima Lopez Valle
Início: 16/11/2021 – 16:30 | Término: 18:30
3º PAINEL – Serviços Públicos Sociais – Quais Os Perigos
Dos Novos Modelos?
Tema Central – Serviços Públicos Sociais – Quais Os Perigos Dos Novos Modelos?
Mediadora: Leticia Kreuz
Relatora: Dione Wasilewski
Debatedores:
Daniel Castanha De Freitas
Fernanda Bourges
Fernando Borges Mânica
Tarso Cabral Violin
Dia 17/11 – Quarta
Início: 17/11/2021 – 09:00 | Término: 10:30
4º PAINEL – Novas Racionalidades No Ambiente Das
Licitações Públicas: Atores, Ritos E Processos Em
Transformação
Tema Central – Novas Racionalidades No Ambiente Das Licitações Públicas: Atores, Ritos
E Processos Em Transformação
Mediadora: Claudine Camargo
Relatora: Rafaella Fácio
Debatedores:
Joel Menezes Niebhur
José Anacleto Abduch Santos
José Roberto Junior Tiossi
Julieta Mendes Lopes Vareschini
Luciano Ferraz
Início: 17/11/2021 – 10:45 | Término: 12:30
5º PAINEL – Novos Horizontes Dos Regimes Contratuais Da
Administração Pública E Os Contratos De Concessões De
Rodovias
Tema Central – Novos Horizontes dos Regimes Contratuais da Administração Pública e os
Contratos de Concessões de Rodovias
Mediadora: Mariane Shiohara Lübke
Relatora: Ana Carla Werneck
Debatedores:
Bernardo Strobel Guimarães
Fernando Vernalha Guimarães
Francisco Zardo
Luciano Elias Reis
Rodrigo Vissotto Junkes
Início: 17/11/2021 – 14:30 | Término: 16:15
6º PAINEL – Parcerias e os Desafios Para Adoção do
Consensualismo na Administração Pública
Tema Central: Parcerias e os desafios para adoção do consensualismo na Administração
Pública
Mediadora: Fernanda Abduch Santos
Relatora: Cynthia Juruena
Debatedores:
Cesar Guimarães Pereira
Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Marcia Carla Ribeiro
Rafael Munhoz de Mello
Ubirajara Costódio Filho
Início: 17/11/2021 – 16:30 | Término: 18:00
Conferências Especiais
Tema Central – Nova Lei de Licitações e a Racionalidade dos Gastos Públicos
Presidente de Mesa: Bruno Gofman
Relator: Andrei Lorenzetto
Conferencistas:
Ângela Cássia Costaldello
Cristiana Fortini
Jozélia Nogueira
Dia 18/11 – Quinta
Início: 18/11/2021 – 09:00 | Término: 10:30
7º PAINEL – Governança, Compliance E Controle
Tema Central – Governança, Compliance E Controle
Mediador: Luzardo Faria
Relatora: Renata Carvalho Kobus
Debatedores: Fabrício Motta
Letícia Ferreira Da Silva
Mirela Miró Zillioto
José Osório Do Nascimento Neto
Rodrigo Pironti Aguirre De Castro
Início: 18/11/2021 – 10:45 | Término: 12:15
8º PAINEL – Avanços E Retrocessos Na Nova Lei De
Improbidade Administrativa E Os Novos Horizontes No
Combate À Corrupção
Tema Central – Avanços e Retrocessos na Nova Lei de Improbidade Administrativa e os
novos horizontes no combate à corrupção
Mediadora: Regina Bacellar
Relatora:
Debatedores:
Mara Angelita Nestor Ferreira
Marcelo Harger
Mateus Bertoncini
Renato Andrade
Início: 18/11/2021 – 14:30 | Término: 16:15
9º PAINEL – A Proteção De Dados No Setor Público
Tema Central – A proteção de dados no setor público
Mediador: Paulo Vinicius Liebl Fernandes
Relatora: Andressa Sampaio
Debatedores:
Caroline da Rocha Franco
Daniel Muller Martins
Eduardo Tesserolli
Fernando Gustavo Knoerr
Rafael Wallbach Schwind
Início: 18/11/2021 – 16:30 | Término: 18:30
Painel De Conferências
Tema Central – Diálogos Institucionais E A Reinvenção Da Administração Pública No
Estado Sustentável
Presidente: Antonio Baccarin
Relatora: Amanda Luiza Oliveira Pinto Tomazini
Conferencistas:
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Juarez Freitas
Maurício Zockun
Dia 19/11 – Sexta
Início: 19/11/2021 – 09:00 | Término: 10:15
10º PAINEL – Cidades Sustentáveis
Tema Central – Cidades Sustentáveis
Mediadora: Vanessa Volpi
Relator: Rodrigo Maciel Cabral
Debatedores:
Cibele Fernandes Dias
Daniel Ferreira
Emerson Moura
Ligia Casimiro de Mello
Início: 19/11/2021 – 10:30 | Término: 12:15
11º PAINEL – Desafios à Reconstrução Do Estado Brasileiro
Tema Central – Desafios à Reconstrução Do Estado Brasileiro
Mediadora: Caroline Rodrigues
Relatora:
Debatedores:
Caroline Muller Bittencourt
Daniel Wunder Hachem
Luasses Gonçalves Dos Santos
Paulo Ricardo Schier
Rafael Valim
Início: 19/11/2021 – 14:30 | Término: 16:00
12º PAINEL – A Crise Hídrica E Energética No Brasil
Tema central – A crise hídrica e energética no Brasil
Mediadora: Renata Zelinski
Relatora: Maria Cristina Lima
Debatedores:
Andrei Rech
Eduardo Barbosa
Luiz Alberto Blanchet
Mariana Thiele
Início: 19/11/2021 – 16:15 | Término: 16:30
Divulgação Do Resultado Do Concurso De Artigos Jurídicos
Início: 19/11/2021 – 16:30 | Término: 18:00
Sala De Estar – Bate Papo Entre Amigos
Tema Central – Novos Horizontes Da Administração Pública Brasileira – O Que Esperar?
Anfitriões: Edgar Guimarães E Adriana Schier
Convidados:
Carolina Zancaner Zockun
Eneida Desirèe Salgado
Rogério Gesta Leal
Luiz Alberto Blanchet e Paulo Roberto Ferreira Motta participarão na quinta-feira, 04.11.2021, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, de Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre Concessões de Serviços Públicos. Blanchet é Advogado, Mestre e Doutor pela UFPR e Professor de Direito Administrativo da PUCPR. Motta é Advogado, Mestre e Doutor pela UFPR, Professor Universitário e ex-presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Tarso é Advogado, Pós-Doutorando (USP), Mestre e Doutor (UFPR) e Professor Titular de Direito Público. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/
XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo IBDA/AASP – Direito Administrativo e Inovação: crise e soluções
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) promovem nos dias 27, 28, 29 e 30 de outubro o XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo IBDA/AASP – Direito Administrativo e Inovação: crise e soluções, evento 100% digital.
Serão 40 horas de palestras que abordarão as principais alterações legislativas, os novos perfis de destaque no Direito Administrativo e as propostas de solução para os problemas gerados pela pandemia.
A abertura do Congresso será no dia 27, das 8h15 às 9 horas e contará com os seguintes expositores: Viviane Girardi (Presidente da AASP), Maurício Zockun (Presidente do IBDA), Celso Antônio Bandeira de Mello, Gabriela Zancaner Bandeira de Mello e Pedro Paulo de Almeida Dutra.
Segue a programação completa.
Mais informações e inscrição em: https://www.aasp.org.br/eventos/.
PROGRAMAÇÃO
Dia 27/10 – quarta-feira
Das 8h15 às 9 h
Sala 1: Abertura
Maurício Zockun (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo)
Viviane Girardi (Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo)
Celso Antônio Bandeira de Mello
Gabriela Zancaner Bandeira de Mello
Pedro Paulo de Almeida Dutra
Das 9 h às 10h30
Sala 1: Regime de prestação dos serviços públicos sociais e os novos modelos.
Adriana Schier
Caroline Müller Bitencourt
Marcos Perez
Mediador: João Paulo Lacerda
Sala 2: Liberdade econômica e intervenção estatal na nova economia do século XXI.
Maurício Zockun
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Paulo Motta
Mediadora: Thaís Marçal
Das 10h40 às 12h10
Sala 1: Limites e possibilidades da intervenção estatal na autonomia privada.
Ariane Sherman Morais Vieira
Manoel Messias Peixinho
Sergio de Andréa Ferreira
Mediadora: Fernanda Fritoli
Sala 2: Avaliação e controle de políticas públicas de impacto social.
Fabricio Motta
Luísa Cristina Pinto e Netto
Silvio Luis Ferreira da Rocha
Mediador: Juscimar Ribeiro
Das 14 h às 18 h
Sala 1: Comunicados científicos.
Bruno Lacerda
Juliana Criscuolo
Murilo Melo Vale
Monitora: Giulia de Rossi Andrade
Sala 2: Comunicados científicos.
Bruno Belém
Mateus Camillo
Paola Ferrari
Monitor: Gustavo Martinelli
Das 19 h às 20h30
Sala 1: Reforma administrativa e o novo regime dos servidores públicos.
Florivaldo Araújo
Raquel Melo Urbano de Carvalho
Valmir Pontes Filho
Mediadora: Raquel Dias da Silveira Motta
Sala 2: Uso eficiente dos instrumentos de participação democrática e acesso à informação.
Eneida Desiree Salgado
Clóvis Beznos
Thiago Marrara
Mediadora: Michelle Marry
Das 20h40 às 22h10
Sala 1: Fiscalização dos convênios administrativos e os problemas do terceiro setor.
Fernando Mânica
Heloisa Helena Monteiro
José Anacleto Abduch Santos
Mediadora: Flávia Cammarosano
Sala 2: Reforma administrativa, reorganização estatal e privatização.
Edilson Pereira Nobre Júnior
Cynara Monteiro Mariano
Paulo Modesto
Mediadora: Aline Sueli de Salles Santos
Dia 28/10 (quinta-feira)
Das 9 h às 10h30
Sala 1: Contratações públicas, inovação e planejamento.
Cristiana Fortini
Daniel Ferreira
Irene Patrícia Nohara
Mediadora: Mirela Ziliotto
Sala 2: Cidades inteligentes e infraestrutura para o século XXI.
José dos Santos Carvalho Filho
Maria Fernanda Pires
Lígia Melo de Casimiro
Mediadora: Clarissa Sampaio Silva
Das 10h40 às 12h10
Sala 1: LINDB: análise de risco e consequências na atuação inovadora.
Carlos Ari Sundfeld
Eurico Bitencourt Neto
Alexandre Santos de Aragão
Mediadora: Alexandra Berto
Sala 2: Flexibilização dos contratos administrativos e novos modelos de parceria.
Augusto Dal Pozzo
Júlio César Esteves
Vivian Lima López Valle
Mediador: Bruno Barbirato
Das 14 h às 18 h
Sala 1: Comunicados científicos.
Daniel Castanha de Freitas
Felipe Braga Albuquerque
Theresa Nóbrega
Monitora: Giulia de Rossi Andrade
Sala 2: Comunicados científicos.
Juliano Heinen
Diogo Albaneze
Felipe Klein Gussoli
Monitor: Gustavo Martinelli
Das 19 h às 20h30
Sala 1: Inovações da nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) – Parte I.
Christianne Stroppa
Edgar Guimarães
Joel M. Niebuhr
Mediadora: Daiesse Jaala Bomfim
Sala 2: Estado de direito e o Direito Administrativo do medo.
Rodrigo Valgas dos Santos
Benjamin Zymler
João Batista Gomes Moreira
Mediador: Antônio Rodrigo Machado
Das 20h40 às 22h10
Sala 1: Transações públicas, mediação e arbitragem no setor público.
Rafael Maffini
Cesar Guimarães Pereira
Eugênia Marolla
Mediadora: Silvia Rodrigues Pachikoski
Sala 2: Inovações da nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) – Parte II.
Carolina Zancaner
Marilene Carneiro Matos
Marçal Justen Filho
Mediadora: Mônica Antinarelli
Dia 29/10 (sexta-feira)
Das 9 h às 10h30
Sala 1: O controle da Administração Pública como elemento conceitual de democracia e suas ferramentas inovadoras.
Carlos Ayres Britto
Élida Graziane
Luciano Ferraz
Mediador: Flávio Cabral
Sala 2: Limites de competência para inovação em políticas públicas municipais.
Dinorá A. Musseti Grotti
Fernando Menezes de Almeida
Regina Ferrari
Mediador: Thanderson P. Souza
Das 10h40 às 12h10
Sala 1: Desafios de implementação da LGPD e compliance nas empresas estatais.
Luiz Alberto Blanchet
Rodrigo Pironti
Flávio Unes
Mediadora: Karina Harb
Sala 2: Controle judicial da inovação na Administração Pública.
Daniel Wunder Hachem
Marcelo Harger
Fernanda Marinela
Mediador: Jader Guimarães
Das 14 h às 18 h
Sala 1: Comunicados científicos.
Ana Cristina Viana
Juliana Abreu
Rodrigo Santos Neves
Monitora: Giulia de Rossi Andrade
Sala 2: Comunicados científicos.
Barbara Mendonça Bertotti
Philippe Magalhães Bezerra
Virginia Kirchmeyer Vieira
Monitor: Gustavo Martinelli
Das 19 h às 20h30
Sala 1: Concessões de serviços públicos e seus novos modelos.
André Freire
André Saddy
Bruno Aurélio
Mediadora: Maria Virgínia Mesquita
Sala 2: A nova lei brasileira de governo digital (Lei nº 14.129/2021).
Fabio Lins de Lessa Carvalho
Emerson Moura
José Sérgio da Silva Cristóvam
Mediadora: Renata Fabris
Das 20h40 às 22h10
Sala 1: Atos administrativos praticados por inteligência artificial.
Fábio Sousa Santos
Juarez Freitas
Vanice Lírio do Valle
Mediadora: Raquel Ramos Machado
Sala 2: Projeto de nova lei de improbidade, mecanismos de controle e os acordos de não persecução.
Rogério Gesta Leal
José Roberto Pimenta
Márcio Cammarosano
Mediador: José Osório do Nascimento Neto
Dia 30/10 (sábado)
Das 8h30 às 12h30
Sala 1: Comunicados científicos.
Joana Paula Batista
Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira
Renata Carvalho Kobus
Monitora: Giulia de Rossi Andrade
Sala 2: Comunicados científicos.
Antônio Flávio de Oliveira
Denise Bittencourt Friedrich
Mariana Avelar
Monitor: Gustavo Martinelli
Às 14 h
Sala 1: Sessão de encerramento e premiação dos melhores trabalhos apresentados.
Maurício Zockun
Emerson Gabardo
COMISSÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS
Janriê Rodrigues Reck
Luciana Raso
Rafael Arruda Oliveira
Ricardo Marcondes Martins
Tarso Cabral Violin
DIRETORIA DO IBDA
Presidente: Maurício Zockun
Primeira Vice-Presidenta: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Segundo Vice-Presidente: Rodrigo Valgas dos Santos
Diretor Executivo: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
Diretora Adjunta: Lígia Melo de Casimiro
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO
Presidência do Congresso: Maurício Zockun
Coordenação Científica: Emerson Gabardo
Secretaria Geral: Lucas Bossoni Saikali
Sobre a AASP
A Associação dos Advogados (AASP), fundada há mais de 78 anos, tem aproximadamente 80.000 associados em todo o território nacional, sendo sua principal missão potencializar e facilitar o exercício da advocacia. Seus associados usufruem de cursos sobre os mais relevantes temas jurídicos, intimações on-line, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, avançado sistema de pesquisa de jurisprudência, modernos programas de gerenciamento de processos e do próprio escritório, emissão e renovação de certificado digital, dentre vários outros produtos e serviços de excelência.
AASP nas redes sociais (www.aasp.org.br)
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Jessé Torres Pereira Junior e Vivian Lima López Valle participarão na quinta-feira, 07.10.2021, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, de Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. O Doutor Jessé é mestre e doutor pela UFRJ, Desembargador aposentado do TJ-RJ e é um dos maiores juristas e doutrinadores brasileiros na área de licitações e contratos. A Professora Vívian é advogada, mestre e doutora pela UFPR com pós-doutorado na Espanha e professora de Direito Administrativo e Constitutional da PUCPR. Tarso é Advogado, Pós-Doutorando (USP), Mestre e Doutor (UFPR) e Professor Titular de Direito Público. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/
Entidade repudia texto aprovado pela Comissão da
Reforma Administrativa da Câmara dos Deputados.
“Foi inexplicável a reintrodução, na Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), da possibilidade de corte de 25% dos salários e da jornada dos servidores. O relator da matéria, deputado Arthur Maia (DEM-BA), que havia retirado esses itens de seu primeiro parecer, volta atrás de modo contraditório, mostrando-se suscetível a pressões”. Esta foi a reação ao novo texto, aprovado nesta quinta-feira, 23 de setembro, na Comissão da Reforma Administrativa da Câmara Federal, de Álvaro Gradim, presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP).
O dirigente lembra que a entidade lançou em maio último a petição “Diga NÃO à reforma administrativa”. Revela que já foram colhidas 62.572 assinaturas contra a proposta. Salienta que, “mais uma vez, os servidores estão arcando com os ônus da irresponsabilidade fiscal dos gestores públicos”. Para Gradim, a proposta de corte salarial e da jornada, além de injusta e questionável constitucionalmente, é inexequível em termos práticos: “Afinal, qual jornada será reduzida? A dos profissionais da saúde, que estão se desdobrando e trabalhando muito para atender a população, como se vê na pandemia? A dos policiais, que estão nas ruas combatendo a criminalidade, que volta a crescer? Ou a dos professores, cuja hora/aula já é paga muito abaixo do que se vê em outros países e cuja redução agravaria a precariedade do ensino público?”.
Diante da inconsistência e dos equívocos da medida, que seria prejudicial não apenas ao funcionalismo, mas a toda a sociedade, o presidente da AFPESP diz esperar que “a insensatez” seja barrada no Plenário da Câmara dos Deputados ou no Senado. “Os parlamentares, que representam legitimamente a população, incluindo os servidores públicos, não podem passar recibo a uma medida tão nociva para todos”, pondera Gradim.
Sobre a AFPESP
A Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) é uma entidade sem fins lucrativos e direcionada ao bem-estar dos servidores civis estaduais, municipais e federais atuantes do território paulista. Fundada há oito décadas, é a maior instituição associativa da América Latina, com mais de 244 mil associados.
Está presente em mais de 30 cidades. Tem sede e subsede social no centro da capital paulista, 20 unidades de lazer com hospedagem em tradicionais cidades turísticas litorâneas, rurais e urbanas de São Paulo e Minas Gerais, além de 16 unidades regionais distribuídas estrategicamente no Estado de São Paulo.
Tarso Cabral Violin (http://blogdotarso.com) recebeu duas multas eleitorais no valor de R$ 106 mil em 2012, pela divulgação de duas simples enquetes, e até hoje paga R$ 2 mil mensais pelos próximos seis anos.
Ajude no pagamento dessas multas astronômicas e injustas pelo pix tarsocv@gmail.com
Informamos que não se trata do ex-Ministro da Justiça e governador do RS, Tarso Genro.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Marcio Berti participarão na quinta-feira, 02.09.2021, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, de Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre Estado Punitivista. O Professor Jacinto é advogado, Doutor em Direito pela Universidade de Roma, Professor Titular de Direito Processual Penal da UFPR, Procurador do Estado do Paraná aposentado e Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR. Berti é advogado, mestre e doutorando em filosofia pela Unioeste e professor universitário. Tarso é Advogado, Pós-Doutorando (USP), Mestre e Doutor (UFPR) e Professor Titular de Direito Público. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/
Advogada Marilene Matos aponta a precarização de vários princípios constitucionais e defende a estabilidade: “ela é uma garantia do cargo, e não de quem o ocupa”
A Reforma Administrativa enviada pelo governo, e já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), tem provocado muita discussão no funcionalismo público e no meio jurídico. Para ser aprovada, a PEC 32/2020 precisa obter três quintos dos votos, em dois turnos, no plenário da Câmara Federal. Depois, precisa passar pelo Senado, onde deve obter, no mínimo, 49 votos, também em dois turnos.
A divisão das carreiras, a precarização do serviço e o fim da estabilidade são alguns dos questionamentos do funcionalismo. Já no meio jurídico, as dúvidas são mais amplas e levam em conta a constitucionalidade de alguns artigos.
Para a advogada Marilene Matos, especialista em Direito Administrativo e Constitucional e presidente da Comissão Nacional de Direito Administrativo da Associação Brasileira de Advogados (ABA), um dos aspectos mais sensíveis da proposta é o que altera o artigo 39-A da Constituição Federal, no qual os futuros servidores ficarão submetidos a um regime jurídico distinto do regime único, prevendo cinco tipos de vínculos públicos. “Vez que se relaciona a uma precarização de vários princípios constitucionais, sobretudo os da eficiência e impessoalidade em relação às contratações de pessoal pela Administração”, disse ela.
Os novos vínculos propostos são: de experiência, como etapa de concurso público; por prazo determinado; por prazo indeterminado; típico de Estado; e de liderança e assessoramento. A seguir, Marilene faz uma análise de cada um deles.
A experiência como etapa de concurso público, segundo ela, é uma espécie de trainee, uma vez que os servidores das carreiras típicas de Estado e os com vínculo por prazo indeterminado deverão se submeter a concurso, tomar posse, entrar em exercício para, a partir de então, serem avaliados. Ou seja, tais servidores ainda não foram efetivados, mas já desempenham atribuições públicas. A advogada destaca dois pontos problemáticos: “A subjetividade de tal avaliação, de cara, já propicia a quebra do princípio da impessoalidade. Outro ponto é a própria inconsistência jurídica da proposta. Como um agente em período de experiência terá legitimidade para atuar em nome do Estado?”, questiona
Os vínculos por prazo determinado e indeterminado surtirão efeito aviltante sobre a relação do Estado com seus próprios agentes. “Tais cargos não terão a garantia da estabilidade – com prejuízos ao exercício independente das suas atribuições funcionais – e a seleção seria por meio de processo simplificado e não de concurso público”.
Os vínculos de liderança e assessoramento, que irão substituir as atuais funções comissionadas e os cargos de confiança, poderão ser preenchidos por pessoas fora do quadro efetivo. Atualmente, apenas as Funções Comissionadas podem ser ocupadas por indicação. Para Marilene, “tal alteração promoverá um incremento do uso político de tais cargos, os quais poderão e, muito provavelmente serão, ocupados por pessoas não integrantes dos quadros efetivos”.
A advogada avalia que se aprovada, a mudança acarretará uma considerável briga política das categorias para serem incluídas como típicas de Estado e o mais grave, irá criar dois tipos de servidores. Os de primeira linha, que serão os mais importantes e terão estabilidade, e os demais, sem ela. “A estabilidade é uma garantia do cargo e não de quem o ocupa. Sua exclusão fará com que o desempenho de atribuições públicas seja vulnerável a pressões diversas, atingindo diretamente o princípio da impessoalidade, com provável utilização dos recursos humanos do estado em prol de causas personalistas de detentores do poder político”.
Para justificar a retirada da estabilidade, o governo alega que ela é o principal motivo pela baixa qualidade e produtividade do servidor público. Para Marilene Matos, tal medida é prova da falácia do argumento que se apoia na extinção da estabilidade do servidor como forma de melhorar o serviço público. “Hoje, a legislação já fornece mecanismos para exclusão dos quadros do servidor que não desempenha a contento suas atribuições. A Lei 8112/90 prevê, por exemplo, como causa de demissão a negligência, imprudência, imperícia ou displicência no cumprimento das obrigações funcionais”, concluiu ela.
Marilene Matos é professora universitária, palestrante e advogada atuante em Direito Administrativo e Constitucional. Autora de livros jurídicos Mestre em Direito Público. Presidente da Comissão Nacional de Direito Administrativo da Associação Brasileira de Advogados (ABA).
Guilherme Gonçalves participará na quinta-feira, 05.08.2021, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, de Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre Multas eleitorais astronômicas por pesquisas e enquetes e a Anistia. Gonçalves é advogado e professor, ex-presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) e um dos maiores juristas do Direito Eleitoral do país. Tarso é Advogado, Pós-Doutorando (USP), Mestre e Doutor (UFPR) e Professor Titular de Direito Público. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/
Ações começam nesta semana, quando o Congresso retoma atividades; objetivo é alertar para os pontos negativos da PEC 32/2020
A partir desta semana, com o retorno das atividades no Congresso Nacional após o recesso parlamentar, a campanha “Quem Faz o Brasil” lançará uma série de ações de mídia para reforçar junto a políticos, formadores de opinião e à sociedade os pontos negativos da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, conhecida como reforma administrativa. A divulgação – que já acontece na internet – chegará a emissoras de televisão aberta e fechada, rádios, outdoors e painéis digitais no aeroporto de Brasília.
Liderada pelo Sindicatos dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg), a campanha joga luz às reais intenções do governo federal com a PEC e aos impactos nocivos que sua aprovação causaria ao Brasil. O texto abre brechas para a criação de mais de um milhão de cargos de livre nomeação e privatizações que devem atingir diretamente serviços hoje oferecidos gratuitamente aos cidadãos – fatores que, combinados, devem aumentar a corrupção. “A estabilidade garante a isenção dos servidores públicos. Ocupar estes cargos sem critérios técnicos claros, usando de indicações políticas, será extremamente danoso para o Brasil. Como teremos garantias de denúncias de casos de corrupção, por exemplo? – aponta Isaac Lima, coordenador-geral do Sitraemg.
Julho de 2021
Como eu tinha um compromisso profissional em Angra dos Reis no meio da semana, resolvi, ao invés de ir de avião, ônibus, carro ou BlaBlaCar, ir com a minha moto Triumph Bonneville T100 Black. E não me arrependi! Foi demais!
Eu ia sair de Curitiba numa segunda-feira pela manhã mas, por motivos profissionais, saí às 17h e fui para São Paulo à noite. Por mais que seja uma estrada segura, o mais perigoso são caminhões a mais de 100km, uma irresponsabilidade. Boas paradas no caminho, principalmente em Registro, mas chegando perto da capital as paradas são péssimas. Cheguei bem em São Paulo, onde dormi.
Na terça-feira pela manhã saí pela Dutra com destino a Angra dos Reis, uma estrada ótima e com paradas bem legais, inclusive uma com Starbucks. Há vários caminhos para Angra, mas resolvi fazer o mais rápido na ida. Na Dutra, virando à direita para Angra, a estrada é uma graça! Túneis antigos e paisagens lindas são paradas obrigatórias. Mas vá devagar, a estrada é sinuosa e sem pista dupla. De terça para quarta dormi em Angra.
Resolvi meus problemas profissionais na quarta-feira em Angra, e já peguei a estrada para Paraty pela tarde, pela Rio-Santos. Estrada maravilhosa! Passei pelas Usinas Nucleares de Angra I, II e III, onde há um belo mirante e parada para um cafezinho gratuito, com ótimo atendimento e explicações sobre as Usinas.
Paraty é uma cidade maravilhosa! Fazia mais de 30 anos que eu não ia lá, quando fui com a minha família, com o meu pai ainda vivo. Passei a noite lá e na quinta-feira parti para São Paulo passando por Ubatuba. Ubatuba também é maravilhosa, era o meu destino na infância e na adolescência, com suas mais de 70 belas praias. Ubatuba-capital fui pela Tamoios, também uma bela estrada para motociclistas. Eu ia dormir em São Paulo, para descansar, mas por motivos profissionais toquei direto, após fazer algumas paradas na capital onde nasci e vivi minha infância.
Cheguei em Curitiba já na madrugada de quinta para sexta, com chuva e frio, mas com a sensação de dever (e prazer) cumprido. Foram exatos 1.676 km percorridos em quatro dias. Inesquecível! Até a próxima!
No dia 7 de julho, às 19 horas, será lançado não apenas um livro, Reconstruir a Democracia, mas um plano de luta ideológica contendo diagnóstico, programa e tática para o combate ao bolsonarismo, com participação de especialistas em diversas áreas do conhecimento.
LINK DA LIVE DE LANÇAMENTO: https://youtu.be/6ONoNTbjj9Y
Nesta quarta-feira (7), às 19 horas, ocorre o lançamento do livro Reconstruir a Democracia – União de amplas forças políticas e sociais para a luta ideológica, organizado por Aldo Arantes e editado pela Anita Garibaldi e a Expressão Popular. Além de autores da coletânea, o lançamento terá a apresentação de Pablo Gentili, doutor em Educação e professor da UERJ, secretário de Cooperação e Ações Prioritárias do Ministério da Educação da Argentina, e será transmitido pelo Youtube da ADJC (Associação Nacional de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania) e diversas páginas do Facebook.
O debate central do livro parte da conjuntura de retrocesso civilizatório atual, que está relacionado com a negação da ciência, o retorno de ideias medievais e a utilização da mentira para a conquista da hegemonia cultural e a obtenção da hegemonia política. Essa síntese está na obra organizada por iniciativa de Aldo Arantes, coordenador nacional da ADJC, deputado na Constituinte de 1988, mestre em Ciência Política e membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB.
Entre os temas abordados estão análises sobre o golpismo da guerra híbrida, tecnologia, neurociência, redes sociais, a Operação Lava Jato, a judicialização da política, bolsonarismo, entre outros temas. A partir desse diagnóstico, a obra discute a necessidade da união de amplas forças políticas e sociais para a luta ideológica, destacando a necessidade de combinar a luta política com a luta ideológica. Então, é discutido um programa tático, identificando questões centrais e fazendo propostas concretas. O objetivo da tática é garantir o diálogo e despertar da consciência crítica para atrair para a luta política os setores que migraram em algum momento para o bolsonarismo. Assim, a plataforma está centrada na proposta de construção de uma frente ampla de luta ideológica.
O livro surgiu da constatação, pela ADJC, de que a extrema-direita, ao assumir a Guerra Cultural, conseguiu obter importantes vitórias no terreno ideológico e político e era necessário fazer um estudo aprofundado deste fenômeno para contribuir na formulação de um programa e de uma tática de luta ideológica para os setores democráticos e progressistas.
A obra reúne textos dos seguintes autores:
Professores João Cezar de Castro Rocha, Enoque Feitosa, Lorena Freitas e Mamede Said;
Advogados Aldo Arantes, Carol Proner, João Paulo dos Santos e Lúcio Flávio Dias;
Psicólogos sociais Paulo Maldos e Marcos Ferreira;
Especialista em redes sociais, Renata Mielli;
Jornalista e escritor Osvaldo Bertolino;
Neurocientista Sidarta Ribeiro;
Hackers Everton Rodrigues e Fabianne Balvedi.
Colaboraram na redação de textos também Antônia Mara Vieira Loguércio, Márcio Ortiz Meinberg, Rodrigo Duarte Maia, Guilherme da Hora Pereira, Ana Bock, Odair Furtado, Zeca Moura, Beá Tibiriçá, Anahuac de Paula Gil, Paulo Oliveira Kretcheu, Marcos Ferreira e Leandro L. Loguércio.
Serviço:
Lançamento: Reconstruir a democracia – união de amplas forças políticas e para a luta ideológica sociais
Data: 7 de julho de 2021, às 19 horas
Link do evento: https://youtu.be/6ONoNTbjj9Y
Convidado: Pablo Gentili, doutor em Educação e professor da UERJ, secretário de Cooperação e Ações Prioritárias do Ministério da Educação da Argentina
Editoras: Anita Garibaldi e Expressão Popular
Organizador: Aldo Arantes
Páginas: 328
Links de venda: www.livrariaanita.com.br
Mais informações e pedidos de entrevista com Cezar Xavier (11) 97650-1307
Rafael Valim e Emerson Gabardo participarão na quinta-feira, 01.07.2021, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, de Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre OS RISCOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. Valim é Advogado, Escritor, Mestre e Doutor pela PUC-SP e Professor de várias instituições internacionais. Gabardo é Professor de Direito Administrativo da UFPR e PUCPR, Mestre e Doutor pela UFPR, com estudos nos EUA e Portugal. Tarso é Advogado, Pós-Doutorando (USP), Mestre e Doutor (UFPR) e Professor de Direito Administrativo. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/
Lígia Melo, Fernando Mânica e Maria Lucia Fattorelli participarão na quinta-feira, 10.06.2021, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, de Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre a Reforma Administrativa. A Professora Lígia é Professora da Universidade Federal do Ceará, Doutora em Direito pela PUC/PR e Presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo. Mânica é Procurador do Estado do Paraná, Professor da Universidade Positivo e Doutor em Direito do Estado pela USP. Fattorelli é Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida e membro titular da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB. Tarso é Advogado, Pós-Doutorando (USP), Mestre e Doutor (UFPR) e Professor de Direito Administrativo. Links da IEPTV: http://www.youtubev.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/
Bárbara Dayana Brasil e Luasses Santos participarão na quinta-feira, 27.05.2021, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, de Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre A Tão Desrespeitada Constituição de 1988. A Professora Bárbara é Advogada, Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra e Pós-Doutoranda pelo UniBrasil. O Professor Luasses é Advogado e Doutor em Direito pela UFPR. Tarso é Advogado, Pós-Doutorando (USP), Mestre e Doutor (UFPR) e Professor de Direito Administrativo. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassost ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/
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