Tarso participa da Comissão de Artigos Científicos do XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo IBDA/AASP – Direito Administrativo e Inovação: crise e soluções

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) promovem nos dias 27, 28, 29 e 30 de outubro o XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo IBDA/AASP – Direito Administrativo e Inovação: crise e soluções, evento 100% digital.

Serão 40 horas de palestras que abordarão as principais alterações legislativas, os novos perfis de destaque no Direito Administrativo e as propostas de solução para os problemas gerados pela pandemia.

A abertura do Congresso será no dia 27, das 8h15 às 9 horas e contará com os seguintes expositores: Viviane Girardi (Presidente da AASP), Maurício Zockun (Presidente do IBDA), Celso Antônio Bandeira de Mello, Gabriela Zancaner Bandeira de Mello e Pedro Paulo de Almeida Dutra.

Segue a programação completa. 

Mais informações e inscrição em: https://www.aasp.org.br/eventos/.

PROGRAMAÇÃO

Dia 27/10 – quarta-feira

Das 8h15 às 9 h

Sala 1:  Abertura

Maurício Zockun (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo)

Viviane Girardi (Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo) 

Celso Antônio Bandeira de Mello 

Gabriela Zancaner Bandeira de Mello

Pedro Paulo de Almeida Dutra  

Das 9 h às 10h30

Sala 1: Regime de prestação dos serviços públicos sociais e os novos modelos.

Adriana Schier  

Caroline Müller Bitencourt  

Marcos Perez  

Mediador: João Paulo Lacerda

Sala 2: Liberdade econômica e intervenção estatal na nova economia do século XXI.

Maurício Zockun  

Maria Sylvia Zanella Di Pietro  

Paulo Motta  

Mediadora: Thaís Marçal  

Das 10h40 às 12h10

Sala 1: Limites e possibilidades da intervenção estatal na autonomia privada.

Ariane Sherman Morais Vieira

Manoel Messias Peixinho  

Sergio de Andréa Ferreira  

Mediadora: Fernanda Fritoli 

Sala 2: Avaliação e controle de políticas públicas de impacto social.

Fabricio Motta 

Luísa Cristina Pinto e Netto  

Silvio Luis Ferreira da Rocha  

Mediador: Juscimar Ribeiro  

Das 14 h às 18 h

Sala 1: Comunicados científicos.

Bruno Lacerda  

Juliana Criscuolo  

Murilo Melo Vale  

Monitora: Giulia de Rossi Andrade

Sala 2: Comunicados científicos.

Bruno Belém  

Mateus Camillo  

Paola Ferrari  

Monitor: Gustavo Martinelli

Das 19 h às 20h30

Sala 1: Reforma administrativa e o novo regime dos servidores públicos.

Florivaldo Araújo  

Raquel Melo Urbano de Carvalho  

Valmir Pontes Filho  

Mediadora: Raquel Dias da Silveira Motta  

Sala 2: Uso eficiente dos instrumentos de participação democrática e acesso à informação.

Eneida Desiree Salgado  

Clóvis Beznos  

Thiago Marrara  

Mediadora: Michelle Marry  

Das 20h40 às 22h10

Sala 1:  Fiscalização dos convênios administrativos e os problemas do terceiro setor.

Fernando Mânica  

Heloisa Helena Monteiro  

José Anacleto Abduch Santos  

Mediadora: Flávia Cammarosano  

Sala 2:  Reforma administrativa, reorganização estatal e privatização.

Edilson Pereira Nobre Júnior   

Cynara Monteiro Mariano  

Paulo Modesto  

Mediadora: Aline Sueli de Salles Santos  

Dia 28/10 (quinta-feira)

Das 9 h às 10h30

Sala 1: Contratações públicas, inovação e planejamento.

Cristiana Fortini 

Daniel Ferreira 

Irene Patrícia Nohara 

Mediadora: Mirela Ziliotto

Sala 2: Cidades inteligentes e infraestrutura para o século XXI.

José dos Santos Carvalho Filho  

Maria Fernanda Pires  

Lígia Melo de Casimiro  

Mediadora: Clarissa Sampaio Silva

Das 10h40 às 12h10

Sala 1: LINDB: análise de risco e consequências na atuação inovadora.

Carlos Ari Sundfeld  

Eurico Bitencourt Neto  

Alexandre Santos de Aragão  

Mediadora: Alexandra Berto

Sala 2: Flexibilização dos contratos administrativos e novos modelos de parceria.

Augusto Dal Pozzo  

Júlio César Esteves  

Vivian Lima López Valle  

Mediador: Bruno Barbirato

Das 14 h às 18 h

Sala 1: Comunicados científicos.

Daniel Castanha de Freitas  

Felipe Braga Albuquerque  

Theresa Nóbrega  

Monitora: Giulia de Rossi Andrade

Sala 2: Comunicados científicos.

Juliano Heinen  

Diogo Albaneze  

Felipe Klein Gussoli  

Monitor: Gustavo Martinelli

Das 19 h às 20h30

Sala 1: Inovações da nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) – Parte I. 

Christianne Stroppa

Edgar Guimarães 

Joel M. Niebuhr

Mediadora: Daiesse Jaala Bomfim

Sala 2: Estado de direito e o Direito Administrativo do medo.

Rodrigo Valgas dos Santos  

Benjamin Zymler  

João Batista Gomes Moreira  

Mediador: Antônio Rodrigo Machado  

Das 20h40 às 22h10

Sala 1:  Transações públicas, mediação e arbitragem no setor público.

Rafael Maffini  

Cesar Guimarães Pereira  

Eugênia Marolla  

Mediadora: Silvia Rodrigues Pachikoski

Sala 2:  Inovações da nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) – Parte II.

Carolina Zancaner  

Marilene Carneiro Matos 

Marçal Justen Filho  

Mediadora: Mônica Antinarelli  

Dia 29/10 (sexta-feira)

Das 9 h às 10h30

Sala 1: O controle da Administração Pública como elemento conceitual de democracia e suas ferramentas inovadoras.

Carlos Ayres Britto  

Élida Graziane  

Luciano Ferraz  

Mediador: Flávio Cabral  

Sala 2: Limites de competência para inovação em políticas públicas municipais. 

Dinorá A. Musseti Grotti  

Fernando Menezes de Almeida  

Regina Ferrari  

Mediador: Thanderson P. Souza

Das 10h40 às 12h10

Sala 1: Desafios de implementação da LGPD e compliance nas empresas estatais.

Luiz Alberto Blanchet  

Rodrigo Pironti  

Flávio Unes  

Mediadora: Karina Harb

Sala 2: Controle judicial da inovação na Administração Pública.

Daniel Wunder Hachem  

Marcelo Harger  

Fernanda Marinela

Mediador: Jader Guimarães  

Das 14 h às 18 h

Sala 1: Comunicados científicos.

Ana Cristina Viana 

Juliana Abreu 

Rodrigo Santos Neves 

Monitora: Giulia de Rossi Andrade

Sala 2: Comunicados científicos.

Barbara Mendonça Bertotti  

Philippe Magalhães Bezerra  

Virginia Kirchmeyer Vieira  

Monitor: Gustavo Martinelli

Das 19 h às 20h30

Sala 1: Concessões de serviços públicos e seus novos modelos.

André Freire  

André Saddy  

Bruno Aurélio  

Mediadora: Maria Virgínia Mesquita

Sala 2: A nova lei brasileira de governo digital (Lei nº 14.129/2021).

Fabio Lins de Lessa Carvalho  

Emerson Moura  

José Sérgio da Silva Cristóvam  

Mediadora: Renata Fabris  

Das 20h40 às 22h10

Sala 1:  Atos administrativos praticados por inteligência artificial.

Fábio Sousa Santos  

Juarez Freitas  

Vanice Lírio do Valle  

Mediadora: Raquel Ramos Machado

Sala 2:  Projeto de nova lei de improbidade, mecanismos de controle e os acordos de não persecução.

Rogério Gesta Leal  

José Roberto Pimenta  

Márcio Cammarosano  

Mediador: José Osório do Nascimento Neto

Dia 30/10 (sábado)

Das 8h30 às 12h30

Sala 1: Comunicados científicos.

Joana Paula Batista  

Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira  

Renata Carvalho Kobus  

Monitora: Giulia de Rossi Andrade

Sala 2: Comunicados científicos.

Antônio Flávio de Oliveira 

Denise Bittencourt Friedrich 

Mariana Avelar 

Monitor: Gustavo Martinelli

Às 14 h

Sala 1:  Sessão de encerramento e premiação dos melhores trabalhos apresentados.

Maurício Zockun  

Emerson Gabardo  

COMISSÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS
Janriê Rodrigues Reck  

Luciana Raso  

Rafael Arruda Oliveira 

Ricardo Marcondes Martins  

Tarso Cabral Violin

DIRETORIA DO IBDA

Presidente: Maurício Zockun  

Primeira Vice-Presidenta: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva  

Segundo Vice-Presidente: Rodrigo Valgas dos Santos  

Diretor Executivo: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro  

Diretora Adjunta: Lígia Melo de Casimiro  

COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO 

Presidência do Congresso: Maurício Zockun  

Coordenação Científica: Emerson Gabardo  

Secretaria Geral: Lucas Bossoni Saikali

Sobre a AASP

A Associação dos Advogados (AASP), fundada há mais de 78 anos, tem aproximadamente 80.000 associados em todo o território nacional, sendo sua principal missão potencializar e facilitar o exercício da advocacia. Seus associados usufruem de cursos sobre os mais relevantes temas jurídicos, intimações on-line, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, avançado sistema de pesquisa de jurisprudência, modernos programas de gerenciamento de processos e do próprio escritório, emissão e renovação de certificado digital, dentre vários outros produtos e serviços de excelência.


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