Divulgado pelo Luis Nassif
Quatro sinais de que o neoliberalismo está (quase) morto.
Por Sameer Dossani.
O ex-governador das Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), senador que pretende ser presidente do Brasil, o Ministro do STF, Joaquim Barbosa, e o atual governador tucano, Antônio Anastasia: neoliberalismo e precarização da Administração Púlica
O relato de um ex-professor da rede revela algumas das intempéries da educação
Hoje tive o dia mais triste como professor. Não estou me referindo a nenhuma indisciplina ou necessariamente a baixo rendimento escolar de meus alunos.
Solicitei a minha dispensa na rede pública estadual de minas gerais e fui surpreendido pelos meus alunos.
Como sou muito exigente, muitas vezes coloco fardos pesados sobre meus alunos. Acreditava que a minha saída na transição dos bimestres seria encarada apenas como mais uma das tantas mudanças corriqueiras que ocorrem na escola.
Estava enganado. Fui surpreendido pelo choro mais desolador que já vi em toda a minha vida. Minha maior tristeza foi pensar que eu poderia ser responsável por esse choro.
Jamais pensei que meus alunos da rede pública estadual de Minas Gerais fossem chorar por minha saída.
Preocupado com o que eu diria para eles como motivo, preferi a verdade. Estou saindo porque não consigo me sustentar na rede pública estadual de Minas Gerais. Como são crianças, muitas não entenderam o que eu queria dizer e me responderam novamente com o choro mais desolador que já vi ou causei em toda a minha vida.
“Professor não nos abandone”!
A criança não entende a opção que nós professores fazemos quando abandonamos a sala de aula. Uma de minhas alunas gritou: “Vou me mudar para a escola onde o senhor vai continuar como professor”. Nessa hora engasguei o choro e me perguntei como poderia ser isso? Se a maioria de nós no Brasil e na rede pública estadual de Minas Gerais não dispomos de recursos para bancar o ensino privado.
Algumas crianças se puseram na porta e tentavam impedir minha saída, sem palavras e assustado com o choro e
o pedido de que não as “abandonasse”, restou-me recolher na solidão de meu objetivo racional e deixar a sala com crianças chorosas como nunca vi a se despedirem com o olhar que jamais esquecerei, do professor que não conseguiu se sustentar na rede pública estadual de Minas Gerais.
Eu poderia recolher-me na vaidade, em pensar que sou um bom professor e que vou conseguir o melhor para mim.
Entretanto, sei que hoje a exemplo do que ocorreu comigo, dezenas de outros professores deixaram a rede pública estadual de minas gerais por não conseguirem se sustentar, assim como também dezenas de crianças choraram ao se despedirem de seus professores.
Resta-me na revolta implorar a todos os mineiros e brasileiros que lerem essa carta.
Pelo amor de deus! Não acreditem na educação faz de conta do governo de minas gerais. o estado faz de conta que remunera seus professores, professores infelizmente fazem de conta que ensinam, alunos fazem de conta que aprendem e atores globais fazem de conta que falam da melhor educação do país.
O episódio dessa carta ocorreu no dia 18 de abril de 2013 na escola estadual barão do rio branco em belo horizonte. Infelizmente ocorreu também em dezenas de escolas do estado de minas gerais.
Enquanto o governo de minas paga milhares de reais a atores globais para mentirem sobre a educação no horário nobre, nossas crianças choram os seus professores que estão saindo porque não conseguem mais se sustentar no estado.
Prof. Juvenal Lima Gomes
Ex-professor da rede pública estadual de Minas Gerais Fonte: Revista Fórum | Geledés Instituto de Mulheres Negras
A declaração de Gustavo Fruet ocorreu pouco depois da 1ª Vinada Cultural de Curitiba. Foto de Mauro Campos, para a Gazeta do Povo
Por Alvaro Borba, do ABCuritiba.com
Um dos responsáveis por coletar dados sobre a cidade é o ICI, o Instituto Curitiba de Informática. Na padaria, Fruet não menciona os contratos suspeitos que deram fama ao ICI, mas quase se perde ao listar tudo aquilo que a adminsitração municipal poderia estar fazendo se recebesse os preciosos pacotes de informação do instituto. Por fim, ele larga o sonho que estava comendo e assume um ar mais grave: “Vamos trocar toda a diretoria do ICI. E vai ser já”. Já, quando? “Nessa semana. É claro que a gente quer uma solução negociada, mas a coisa tem que funcionar”.
No começo da gestão, Fruet fez com que o ICI aceitasse ser fiscalizado pelo Tribunal de Contas através de um aditivo no contrato. O ICI é uma das faturas mais caras que a prefeitura precisa pagar. Na última gestão, foram firmados mais sete contratos com o instituto que somam R$ 585 milhões. Criado em 1998, o ICI nunca passou por uma auditoria decente e há indícios de superfaturamento que chegaram a despertar o interesse do Ministério Público. Dividido entre a cordialidade e a ruptura, Fruet prefere centrar seus argumentos no trabalho que o instituto deveria estar entregando e não faz referência a suspeitas, por mais bem fundamentadas que pareçam. Foi assim com os restos a pagar deixados pela gestão anterior. Encaminhou um relatório ao MP, mas, ao falar sobre o assunto com a imprensa, não mencionou o nome do antecessor e não ousou soltar a expressão “herança maldita”, recorrente nesses casos. “O [Luiz Geraldo] Mazza diz que me falta ‘punch’. Eu faço o que eu tenho que fazer, não preciso ficar emitindo juízo de valor até porque isso atrapalha os procedimentos”, ele me disse.
Hoje na coluna do Celso Nascimento na Gazeta do Povo
Alvoroço 1
Gabinetes do Palácio Iguaçu agitam-se com a circulação dos resultados de uma pesquisa feita em Curitiba pelo FSB – instituto que, embora menos conhecido que o Ibope, costuma ser contratado por grandes empresas (especialmente multinacionais) para aferir tendências da opinião pública em várias áreas, inclusive política. Os dados revelados geraram alvoroço no principal endereço do Centro Cívico.
Alvoroço 2
Segundo o FSB, a administração do governador Beto Richa era aprovada por 59% da amostra de 1.000 curitibanos entrevistados em 2012. Um ano depois, isto é, em março último, os que classificaram a gestão como ótima e boa caiu para 41% – uma queda de 18 pontos porcentuais. O índice dos que consideram a gestão apenas como regular subiu de 30% para 35%. Na categoria ruim/péssimo, o porcentual também subiu de um ano para o outro, de 9% para 17%.
Clique aqui e veja o gabarito provisório da prova objetiva da OAB ocorrida hoje.
Grandes mudanças na sociedade ocorreram com as pessoas nas ruas. Revolução Francesa, revoluções socialistas, lutas pelos direitos das mulheres, dos trabalhadores e dos homossexuais, implementação em países capitalistas selvagens do Estado Social e Democrático de Direito, Diretas Já, Caras-Pintada, Occupy Wall Street, entre outros grandes movimentos da história recente.
Não quero dizer que o “churrasco de gente diferenciada” e agora a “1ª Farofada no Granito”, que ocorrerá no próximo dia 5 de maio de 2013, têm ou vão ter a mesma importância história e política.
Mas é um absurdo o discurso de alguns membros da elite financeira curitibana que estão ameaçando os idealizadores e organizadores da Farofada, no sentido de que “se algo acontecer de ruim os idealizadores serão responsabilizados”. Quase soa um tom de ameaça as palavras de alguns membros da alta sociedade curitibana que têm ojeriza a povo, que tem medo do povo, e que quer que o povo fique “cada um na sua” e não se indigne com as diferenças sociais na sociedade brasileira, o que fere a própria Constituição da República de 1988.
Lembrem-se: os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entre outros, são “construir uma sociedade livre, justa e solidária”, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais”. Vamos lutar pela aplicação da Constituição?
Empresários curitibanos, milionários e ricos, e alguns membros da classe-média conservadora de Curitiba, estão se manifestando no sentido de que se existir algum problema na Farofada os organizadores serão responsabilizados.
Os idealizadores do evento são e serão responsáveis apenas pelos méritos do movimento. Se algum indivíduo aprontar durante o evento, será o sujeito o responsabilizado. Como a polícia militar e guarda municipal tomaram conhecimento oficialmente do evento, se faltar segurança o Município ou o Estado poderão ser responsabilizados.
Mas não me venham com ameaças contra os idealizadores do evento. Não é um movimento com finalidades lucrativas. É um movimento político.
Imaginem se Tancredo Neves, Luiz Inácio Lula da Silva, Franco Montoro, Leonel Brizola, Mário Covas, Miguel Arraes, José Richa, Ulysses Guimarães, Luís Carlos Prestes, Fernando Henrique Cardoso, Sócrates, Mário Lago, Gianfrancesco Guarnieri, Fafá de Belém,Chico Buarque, Martinho da Vila, Osmar Santos, Juca Kfouri entre outros políticos e personalidades fossem ameaçados por qualquer problema que ocorresse durante as Diretas Já?
Meu frango com farofa e uma Wimi estão garantidos!
Viva a 1ª Farofada do Granito no Batel!
Folha de S. Paulo
O blogueiro, ator, escritor e ativista Maggiar Villar de Casanova, mais conhecido como Marquês de Casanova, entrevistou Kaley Michelle e André Feiges, idealizadores da I Farofada no Granito do Batel, que ocorrerá no próximo domingo, dia 5 de maio de 2013. Veja a entrevista no canal MVTVCOM, acima.
A enquete fica do lado direito, um pouco para baixo.
Se você for divulgar essa enquete, informe a seguinte frase prevista na Resolução nº 23.364 do Tribunal Superior Eleitoral, caso contrário você pode levar uma multa de R$ 53.205,00 a 106.410,00 da Justiça Eleitoral:
“Essa enquete não se trata de pesquisa eleitoral (prevista no art. 33 da Lei 9.504/97), e sim mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.”
No Blog do Esmael Morais
Presidente do ICI jogou os bets; agora a caixa-preta será aberta?
Renato Rodrigues, ex-presidente do ICI.
Uma fonte da prefeitura informa que Renato José de Almeida Rodrigues, até hoje presidente do famigerado Instituto Curitiba de Informática (ICI), pediu para sair do cargo. Ele deverá ser agasalhado noutra vistosa teta no governo do Paraná, provavelmente no Celepar (Companhia de Informática do Paraná).
A pergunta que não quer calar é: será que agora o prefeito Gustavo Fruet (PDT) abrirá a caixa-preta do ICI?
Charge de Lucas Fier, exclusiva para o Blog do Tarso
O chargista voluntário do Blog do Tarso, Lucas Fier, elaborou a segunda charge para o Blog, dessa vez sobre o Paraná, que está a venda, pelo governador Beto Richa (PSDB). Tudo Aqui, saúde pública, Teatro Guaíra, atividades fim da Celepar e das outras estatais, estradas. Tudo está sendo privatizado pelo neoliberal governo do estado.
A primeira cherge foi sobre a falta de transparência da organização social – OS ICI – Instituto Caixa-Preta de Informática.
O Conselho Nacional de Justiça é um órgão do Poder Judiciário, criado pela reforma do Judiciário ocorrida em 2004. Por mais que formalmente seja um órgão do Poder Judiciário, com a maioria dos seus membros sendo magistrados, ele garante o controle externo do Poder Judiciário por ter entre seus membros dois representantes do Ministério Público, dois advogados indicados pela OAB e dois cidadãos com notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados pelo Congresso Nacional.
Após fiscalizar o Tribunal de Justiça do Paraná, o CNJ, por meio do seu conselheiro Jefferson Luis Kravchychyn, deu nota cinco para o TJ/PR, pois não evoluiu. Quem vai fazer o relatório da correição é o Corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão.
Há várias denúncias de corrupção contra a Justiça Estadual do Paraná que serão apuradas em 45 dias, em varas de família e falências.
Outro denunciado é o presidente do TJ/PR, desembargador Clayton Camargo, acusado de vender sentenças. Ele é pai do deputado estadual Fabio Camargo (PTB), candidato ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Outro absurdo apurado pelo CNJ, que todos nós já sabíamos, é que o TJ não cumpre a Lei de Acesso à Informação e não divulga os subsídidos dos desembargadores e remunerações dos servidores.
Clayton Camargo se nega em falar com a imprensa.
Falcão disse que todas as autoridades devem prestar contas para a sociedade e Kravchychyn disse que a atuaçao é anti-republicana.
O CNJ ainda isse que no TJ/PR há um exagero no número de desembargadores e poucos juízes na primeira instância. E o TJ ainda quer criar mais 25 cargos de desembargador. Isso é a famosa frase “muito cacique para pouco índio”. Para Kravchychyn a criação destas vagas é inadmissível.
O CNJ alerta que o TJ não é nada eficiente, pois sua produtividade é apenas a metade da média nacional. Cada desembargador do Paraná julga apenas 626 processos no ano, e a média nacional é de 1.200.
Você já ouviu a antiga máxima de que há o Judiciário bom, o ruim e o do Paraná?
A calçada milionária de granito do Batel. Foto de Tarso Cabral Violin
Em 2011 centenas de paulistanos protestaram em frente ao shopping do bairro de Higienópolis, em São Paulo, com um “Churrasco de Gente Diferenciada”. Foi uma manifestação pacífica, com muita música brega e churrasquinhos de gato. Tratou-se de uma crítica aos moradores da elite do bairro que eram contra a construção de uma estação de metrô na avenida Angélica, que corta a região, umas das mais valorizadas da capital paulista. Segundo os moradores a obra atrairia “drogados, mendigos, uma gente diferenciada”. O governo Geraldo Alckmin (PSDB), que como um bom tucano também não é muito chegado a gente diferenciada, mudou o local da estação.
Eis que no dia 5 de maio (domingo), está marcado para iniciar ao meio-dia em Curitiba a “1ª Farofada no Granito”, e se estenderá por toda a tarde.
Lembram das calçadas de granito milionárias construídas pelo ex-prefeito Luciano Ducci (PSB), na avenida Bispo Dom José, no Batel, bairro mais chique da cidade?
Pois um grupo de curitibanos, suprapartidários, está organizando a Farofada como crítica à elite e comerciantes do bairro que não estão deixando que a garotada brinque de skate no local.
Vão aproveitar para questionar a desigualdade social em Curitiba, criticar as gestões elitistas dos ex-prefeitos Cassio Taniguchi (DEMO), Beto Richa (PSDB) e Luciano Ducci (PSB), entre outras causas de interesse público.
E conclamam: “Tragam seus instrumentos musicais, sistema de som, suas cadeiras de praia, biquinis, maiôs, sungas, óleo de bronzear, piscinas de plástico, torresmo, espetinhos, pão com mortadela, frango assado, linguiça, bife, dobradinha, performances artísticas, cartazes, guarda-sol, sombrinha, guarda-chuva, batucada, pandeiros e apitos”.
Divulgue o Facebook do evento, clique aqui.
É claro que rádios, blogs e outros meios de comunicação da velha mídia, patrocinada pelo grande capital, estão criticando o evento. Mais uma razao para o Blog do tarso apoior e participar do evento. Já encomendei meu frango com farofa e vou com minha camisa do Corinthians!
Parabéns aos organizadores do evento! Apenas esperamos que a polícia militar e guarda municipal garanta um evento cultural alegre e sem incidentes.
E viva a democracia! Viva a sociedade civil organizada! Viva as manifestações políticas!
Fotos do churrasquinho de gente diferenciada em São Paulo:
Dia 13 de maio, 8h30, no PPDG da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, sob a coordenação do Prof. Dr. Emerson Gabardo. Uma realização da Escola de Direito.
Como manchete principal em seu site, a Ordem dos Advogados do Brasil fez propaganda para o senador Aécio Neves (PSDB/MG), que é pré-candidato a presidente em 2014.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, se reuniu com Aécio e entregou a ele a Agenda Legislativa da Advocacia, contendo a relação das propostas legislativas em tramitação na Câmara e no Senado consideradas prioritárias do ponto de vista da advocacia e da cidadania brasileira.
Sou advogado, pago anualmente os altos valores cobrados pela Ordem, sou membro da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR, e faço as seguintes perguntas:
1. Por que a OAB não fez a mesma reunião e divulgação dos demais senadores da República? Por exemplo: por que não fez o mesmo com os senadores paranaenses Roberto Requião (PMDB), Alvaro Dias (PSDB) e Sérgio Souza (PMDB)?
2. Por que a OAB não fez a mesma reunião e divulgação dos demais pré-candidatos ao cargo de Presidente da República, como os candidatos do PSOL, PSB, Rede e PT?
3. Por que a OAB Nacional priorizou reunião e divulgação de um senador mineiro que vive mais no Rio de Janeiro do que nas Minas Gerais? Que foi pego em blitz no Rio e se negou a assoprar o bafômetro? Que privatizou a Administração Pública de seu estado quando foi governador? Que é considerado um coronel no Estado, tamanho seu poder nos meios de comunicação de Minas?
Com a palavra, a OAB Nacional.
Prédio do antigo CPD da prefeitura, que hoje está ocupado pelo ICI. Foto de Tarso Cabral Violin
Como sou ex-diretor jurídico da Celepar – Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, faço parte do Setorial de Ciência & Tecnologia da Informação e Comunicação do Partido dos Trabalhadores do Paraná. Na última terça-feira fomos conversar com o secretário Paulo Roberto Miranda, da Secretaria de Informação e Tecnologia de Curitiba, que ainda será criada oficialmente.
Paulo Miranda é engenheiro civil e mestre em Administração pela UFRGS, tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação, planejamento estratégico e gestão de tecnologia, com atuação nos setores público e privado. Presidiu por três gestões a Associação Brasileira das Empresas Públicas de TIC – Abep, ocupou a presidência da Companhia de Informática do Paraná – Celepar, foi superintendente do Serpro nos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, fundou e dirigiu o Centro Internacional de Tecnologia de Software (CITS).
O Blog do Tarso não fez uma entrevista oficial com o secretário, mas considero a conversa como a segunda com integrantes da gestão do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT). A primeira foi com a presidente da Fundação de Ação Social de Curitiba, Marcia Oleskovski Fruet, publicada em 1º de março.
Miranda falou sobre o Instituto Curitiba de Informática – ICI e sobre a futura secretaria, que ainda está sendo discutida, com a elaboração do anteprojeto de lei a ser encaminhado para a Camara Municipal de Curitiba. A secretaria será importante por ser o órgão que vai pensar os serviços de TIC em Curitiba.
Sobre o ICI Miranda explicou as dificuldades que a atual gestão tem de influenciar na escolha de seis dos dez conselheiros do ICI, já que apenas quatro são escolhidos pelo prefeito.
Os atuais conselheiros do ICI escolhido por Fruet são o Secretário de Administração Fábio Scatolin, o Secretário de Governo Ricardo McDonald Ghisi, o Procurador-Geral do Município Joel Macedo e a presidenta da Agência Curitiba de Desenvolvimento Gina Paladino.
O problema é que os outros seis conselheiros não são escolhidos por Fruet. Ou seja, nesse modelo de privatização via OS – organização social, o prefeito ganha uma eleição democrática mas não leva.
Ou os seis conselheiros, que não foram escolhidos democraticamente, são os seguintes:
1. Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assesspro): Luís Mário Luchetta
2. Associação de Usuários de Informática e Telecomunicações (Sucesu): Lincoln Paulo Martins Moreira
3. Comunidade local de informática: Adilson Rodrigues Roesler
4. Empresários de informática: Luiz Alberto Matzenbacher
5. Comunidade acadêmica: Mario Shirakawa
6. Associados do ICI: Luciano Scandelari
Miranda elogiou a Celepar e a Serpro, que são empresas estatais de informática no âmbito do estado do Paraná e da União, respectivamente, modelos os quais defendo que sejam utilizados em Curitiba. Miranda disse ser contrário a criação de uma empresa estatal de TIC em Curitiba.
O secretário disse que não é contra o modelo das OS, mas é contrário a forma como ele foi implementado em Curitiba. Sou totalmente contrário ao modelo de privatização via OS, pois ele foi criado para fins de burlar as licitações, o concurso público, o limite de gastos com pessoal e o controle social e democrático.
Um modelo tem que funcionar bem independentemente das pessoas que estejam no Poder. E as OS não funcionam bem quando os gestores não são transparentes, nem democráticos e quando são parciais em defesa de grandes empresas. Desde maio de 2012 espero informações do ICI as quais solicitei à entidade, que até hoje não me respondeu e por isso mantenho uma ação judicial contra a OS nada transparente.
Por mais que eu discorde da posição de Miranda sobre a não criação de uma estatal curitibana e sobre a sua não aversão ao modelo de OS, sem dúvida o secretário é bem preparado e bem intencionado no comando da SIT, que ainda será criada.
Mas mantenho as minhas sugestões sobre o que fazer com o ICI:
1. Concordo com a tentativa de assumir o poder do ICI com a conquista de mais uma ou duas vagas no conselho. Situação que possibilitaria a escolha de diretores de confiança do atual prefeito. Mas como já se passaram mais de 100 dias e essa alternativa não surtiu efeito, outras medidas deveriam ser tomadas:
2. O prefeito Gustavo Fruet deveria alterar a Lei Municipal das OS, a ser votada pela Câmara, na qual ele tem maioria, no sentido alterar o conselho do ICI, com a escolha de seis membros pelo prefeito.
3. Com a maioria no Conselho, poderiam ser escolhidos os três diretores de confiança da gestão atual, vencedora da eleição de 2013. O que se passa em Curitiba hoje é um golpe na democracia, por culpa do modelo criado pelo ex-prefeito Cassio Taniguchi. Uma das principais entidades contratadas pelo Município é gerida por pessoas de confiança do prefeito que perdeu as eleições, ainda no primeiro turno, Luciano Ducci (PSB). E que lidam com milhões de reais da população curitibana, sem licitação.
4. Durante os três próximos anos de gestão, de forma paulatina, seria possível a transformação do ICI em empresa pública municipal, no mesmo modelo do Serpro. Uma empresa estatal que faria parte da Administração Pública indireta municipal, que realizaria concurso público, licitações, seria controlada em seu dia-a-dia pelo Tribunal de Contas e por toda a sociedade.
Com relação ao ICI, Gustavo Fruet apenas prometeu nas eleições que a OS seria transparente. Gustavo ainda prometeu que não terceirizaria atividades-fim dos órgãos e entidades da Administração Pública.
Mas fica aqui minha sugestão.
Charge de Carlos Latuff
Blog do Tarso 