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12/08/2013

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Contra as terceirizações de atividades-fim: Congresso Nacional será ocupado por manifestantes contrários ao PL 4330

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O projeto de lei do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO) que regula a terceirização no país, o PL 4.330/2004, pode entrar em votação na quarta-feira (14) na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara dos Deputados.

O projeto permite a terceirização de atividades-fim na iniciativa privada e na Administração Pública, contra o que proíbe a Súmula 331 do TST – Tribunal Superior do Trabalho.

É o fim do direito dos trabalhadores. É o fim da obrigação de concurso público para a Administração Pública.

Os neoliberais e gerenciais estão em festa.

Amanhã (13), militantes e trabalhadores vão ocupar o Congresso Nacional.

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12/08/2013

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Meu texto sobre partidos políticos em espanhol em revista da Universidade Nacional Autônoma do México – UNAM

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O primeiro número da Revista de Derecho Estasiológico: Ideología y Militancia, da Universidad Nacional Autónoma de México, tem artigos dos juristas brasileiros Eneida Desiree Salgado, Ivo Dantas, Filomeno Moraes, Tarso Cabral Violin e Ana Claudia Santano (clique na imagem para acessar a revista).

O meu texto é sobre El régimen jurídico de los partidos políticos en Brasil, clique aqui para acessar meu texto em espanhol.

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12/08/2013

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2º Congresso Paulista de Direito Administrativo – 5 e 6 de setembro em São Paulo – Eu vou!

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Os professores Celso Antônio Bandeira de Mello (presidente), Maurício Zockun e Rafael Valim (coordenadores) me convidaram para participar do 2º Congresso Paulista de Direito Administrativo, cujo tema central do evento é “INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO NACIONAL”.

Será uma honra participar do evento na minha cidade natal, debaterei sobre os contratos de gestão com as Organizações Sociais.

O evento ocorrerá entre nos dias 05 e 06 de setembro de 2013 em São Paulo/SP, com a organização da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP).

O evento contará ainda com a participação dos grandes juristas paranaenses do Direito Administrativo Romeu Felipe Bacellar Filho e Emerson Gabardo.

Além disso o importante congresso contará com as participações de Celso Antônio Bandeira de Mello, Luís Manuel Fonseca Pires, Pedro Serrano, Weida Zancaner, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Georghio Tomelin, Márcio Cammarosano, Clóvis Beznos, Fabrício Motta, José Eduardo Martins Cardozo e vários outros grandes juristas.

A carga horária é de 16 h e terá a seguinte programação:

5/9 – quinta-feira

8h30 – Credenciamento.

9 h – Abertura solene.

9h20 – 1ª conferência.
– Administração consensual e o desenvolvimento nacional.
Presidente da mesa: Dr. Luís Manuel Fonseca Pires
Expositor: Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho

10h10 – Coffee break.

10h40 – 1º painel de debates.
– Concessões e permissões de serviços públicos.
Mediador: Dr. Alexandre Levin
Debatedores:
Dr. Joel de Menezes Niebuhr
Dra. Karina Harb
Dr. Pedro Serrano
Dra. Weida Zancaner

11h40 – 2ª conferência.
– Limites à atuação dos órgãos de controle nas parcerias públicas.
Presidente da mesa: Dra. Flavia Cammarosano
Expositor: Dr. Silvio Luís Ferreira da Rocha

12h30 – Intervalo para almoço.

14 h – Início dos debates.

14h20 – 2º painel de debates.
– Parcerias público-privadas (PPPs).
Mediadora: Dra. Christianne Stroppa
Debatedores:
Dr. Eduardo Stevanato de Souza
Dr. Fernando Dias Menezes
Dr. Georghio Tomelin
Dr. Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira

15h20 – Coffee break.

15h50 – 3º painel de debates.
– Convênios, termos de parceria, contrato de gestão e consórcios públicos.
Mediador: Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro
Debatedores:
Dr. Fábio Mauro de Medeiros
Dr. Francisco Octavio Almeida Prado
Dra. Nilma Abe
Dr. Tarso Cabral Violin

16h50 – Intervalo entre as mesas.

17h10 – 3ª conferência.
– Direito como instrumento de transformação social.
Presidente da mesa: Dr. Marcos Porta
Expositor: Dr. Celso Antonio Bandeira de Mello

6/9 – sexta-feira

9 h – 4ª conferência.
– Limites ao financiamento e garantia estatal nas parcerias públicas.
Presidente da mesa: Dr. Ricardo Marcondes Martins
Expositor: Dr. Régis Fernandes Oliveira

10 h – Intervalo entre as mesas.

10h10 – 5ª conferência.
– O STF e o serviço de saneamento (ADI nº 1.842 e ADI nº 2.077).
Presidente da mesa: Dra. Inês Coimbra
Expositor: Dr. Márcio Cammarosano

11 h – Coffee break.

11h30 – 4º painel de debates.
– A nova Lei de Portos.
Mediador: Dr. Luiz Eduardo Patrone Regules
Debatedores:
Dr. Bruno Aurélio
Dr. Emerson Gabardo
Dra. Letícia Queiroz
Dr. Marco Aurélio de Carvalho

12h30 – Intervalo para almoço.

14 h – Início dos debates.

14h10 – 5º painel de debates.
– Regime diferenciado de contratações públicas (RDC).
Mediadora: Dra. Giselle Nori
Debatedores:
Dr. Augusto Neves Dal Pozzo
Dra. Carolina Zancaner Zockun
Dr. Maurício Zockun
Dr. Rafael Valim

15h10 – Coffee break.

15h30 – 6º painel de debates.
– Controle dos projetos de infraestrutura.
Mediador: Dr. José Roberto Pimenta Oliveira
Debatedores:
Dra. Angélica Petian
Dr. Clóvis Beznos
Dra. Dinorá Grotti
Dr. Fabrício Motta

16h30 – Intervalo entre as mesas.

16h40 – 6ª conferência.
– O regime portuário.
Presidente da mesa: Dra. Yara Stroppa
Expositor: Dr. José Eduardo Martins Cardozo

17h30 – Intervalo entre as mesas.

17h40 – 7ª conferência.
– Posicionamento e reposicionamento da suprema corte à luz da segurança jurídica: avanços, retrocessos e incertezas.
Presidente da mesa: Dra. Gabriela Zancaner
Expositor: Dr. Marcus Vinicius Furtado

Informações: e-mail 2cpda@idap.org.br

Inscrições: clique aqui

Apoio:
Associação Paulista dos Defensores Públicos (APADEP)
Centro Acadêmico 22 de agosto (CA 22 DE AGOSTO)
Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo (EAGU)
Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI)

Local

ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – AASP
R Álvares Penteado, 151 – Centro
São Paulo-SP

Taxas de Inscrição
Associado: R$ 250,00
Assinante: R$ 250,00
Estudante Graduação: R$ 270,00
Não Associado: R$ 350,00

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11/08/2013

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Pesquisa Datafolha: Lula vence no primeiro turno e Dilma vence no segundo turno

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Na pesquisa do Datafolha que mostra a presidenta Dilma Rousseff (PT) com aumento de 5 pontos e o senador Aécio Neves (PSDB) com queda de 4 pontos, e que mostra Lula vencendo no primeiro turno com 50%, aponta vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Dilma também no segundo turno.

Dilma vence Marina Silva (Rede ou PV) no segundo turno por 46% a 41%.

Dilma também vence os candidatos do PSDB: Serra por 52% a 31% e Aécio por 53% a 29%.Dilma vence fácil Eduardo Campos (PSB) por 55% a 23%.

Lula dá uma lavada em Campos : 70% a 14%.

Lula também vence fácil Marina por 61% a 28%.

Lula vence muito fácil os tucanos José Serra (66% a 22%) e Aécio Neves (67% a 20%).

A vitória de Lula ainda no primeiro turno ou de Dilma no segundo turno vão beneficiar seus candidatos ao governo do Estado do Paraná, Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB). O candidato do governador Beto Richa (PSDB) será Aécio Neves.

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11/08/2013

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Feliz dia dos pais!

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Meu pai (ao centro, de camisa xadrez), com o Tio Plinio (que me enviou a foto) e amigos em momento de desconcentração. Divulgo essa foto pois hoje participei de uma corrida de saco com minha filha na escola, o que foi muito legal.

Meu pai Antonio Geraldo Violin faleceu com 43 anos e convivi com ele por apenas 11 anos. Físico, professor da USP e de outras instituições, o famoso “professor Violin” foi o melhor pai do mundo durante minha infância. Essencial na minha formação, fez falta na adolescência e faz muita falta até hoje. Mas tenho apenas boas recordações. Me levava para assistir os jogos do Corinthians, foi o responsável pelo meu interesse na leitura, na política e na defesa da democracia e da justiça social, dizia não quando necessário e curtia os filhos quando não estava trabalhando. Desde 2006 sou pai e é a melhor coisa do mundo, mas infelizmente o “vovô Antonio” é conhecido da minha filha apenas por fotos e pelas histórias de parentes e amigos.

Aproveitem seus pais, curtam seus filhos. Desejo a todos um feliz dia dos pais!

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10/08/2013

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Lançado livro “Direito Público no Mercosul” com meu texto

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Foi publicada a obra “DIREITO PÚBLICO NO MERCOSUL: intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade”, coordenada pelos Professores Romeu Felipe Bacellar Filho e Daniel Wunder Hachem, com os Anais do VI Congresso de Direito Público do Mercosul, realizado em Foz do Iguaçu em junho de 2012.

A obra soma contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integrantes do Mercosul, que participaram do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul, com mais de quarenta estudos de excelência de professores de cinco diferentes países, dedicados aos temas centrais da intervenção estatal, dos direitos fundamentais e da sustentabilidade. A obra é composta por assuntos palpitantes do Direito Público contemporâneo, situados na intersecção entre o Direito Administrativo, o Direito Constitucional, o Direito Ambiental, o Direito Econômico, o Direito Urbanístico e o Direito Penal, tais como as licitações e contratações públicas sustentáveis, a regulação e a intervenção estatal na economia e na vida privada, a integração regional, a corrupção, a transparência e o acesso à informação, os direitos fundamentais sociais e os serviços públicos, a mobilidade urbana e o desenvolvimento.

Sou coautor da obra com o texto “Os Partidos Políticos no Brasil”, com os seguintes coautores: Adriana da Costa Ricardo Schier, Alfonso Buteler, Ana Cláudia Finger, Ana María Bezzi, André Luiz Arnt Ramos, Annyellen Desirrè Cabral Menon, Augusto Durán Martínez, Carlos Ari Sundfeld, Caroline da Rocha Franco, Celso Antônio Bandeira de Mello, Cíntia Veiga de Oliveira Santos, Clóvis Beznos, Cristiane Schwanka, Daniel Ferreira, Daniel Wunder Hachem, Diogo Andreola Serraglio, Domingo Juan Sesin, Edgar Guimarães, Emerson Gabardo, Eneida Desiree Salgado, Fábio de Oliveira Machado, Felipe Tadeu Ribeiro Morettini, Guilherme Amintas Pazinato da Silva, Gustavo Bussmann Ferreira, Jorge Luis Salomoni (h), José Luis Said, Juan Francisco Salomoni, Juan Pablo Cajarville Peluffo, Juarez Freitas, Justo José Reyna, Liandro Domingos, Ligia Maria Silva Melo de Casimiro, Luciane Moessa de Souza, Luciano Elias Reis, Luiz Alberto Blanchet, Marcia Carla Pereira Ribeiro, Michele Carducci, Nelton Miguel Friedrich, Pablo Angel Gutiérrez Colantuono, Rafael Valim, Regina Maria Macedo Nery Ferrari, Renato Cardoso de Almeida Andrade, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, Rogério Gesta Leal, Romeu Felipe Bacellar Filho, Rosicler Santos, Saulo Lindorfer Pivetta, Susana Galera Rodrigo, Talita Ferreira Alves Machado, Tarso Cabral Violin, Tatyana Scheila Friedrich, Thiago Marrara, Ulisses da Silva Gomes, Weida Zancaner.

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10/08/2013

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Pesquisa Datafolha: Dilma dispara 5 pontos e Aécio Neves despenca 4

Brazil's President Dilma Rousseff blows a kiss to the public while giving a speech in front of Planalto Palace in Brasilia

A presidenta Dilma Rousseff (PT) subiu 5 pontos percentuais e agora tem 35% na pesquisa do Datafolha. Ela tinha 30% no final de junho.

Marina Silva (Rede ou PV) tinha 23% e agora tem 26%.

Aécio Neves (PSDB) tinha 17% e despencou para 13%.

Eduardo Campos (PSB) tinha 7% e foi para 8%.

Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa, ele teria 50% e venceria ainda no primeiro turno.

Dilma subiu no Sudeste de 22% para 29%, no Sul de 27% para 33%, e no Nordeste manteve a ótima marca de 45%.

Na espontânea Lula tinha 6% e foi para 11%, Dilma ficou nos 16%, Aécio caiu de 4% para 3% e Marina foi de 2% para 3%.

A aprovação (ótimo ou bom) do governo Dilma subiu de 30% para 36%. Entre os pobres que ganham até dois salários mínimos a presidenta tem 41% de aprovação.

Já os ricos não gostam muito de Dilma, pois entre os que ganham acima de dez salários mínimos a presidenta tem 29% de aprovação (era de apenas 21%).

A pesquisa Datafolha foi realizada nos dias 7 a 9 de agosto com 2.615 entrevistas, com margem de erro de 2 pontos para mais ou menos.

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10/08/2013

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Secretário de Beto Richa exonerado após denúncia de corrupção via OSCIPs no IFPR

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O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Alípio Leal, foi exonerado a pedido próprio, depois da revelação suposta corrupção no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Paraná – IFPR (clique aqui). Leal foi reitor no Instituto entre 2009 e 2011.

Olha que coisa: quando ele ainda era reitor, antes de entrar na barca furada do governo Richa, entreguei para Alípio Leal o meu livro Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010), que é uma crítica às privatizações via entidades do Terceiro Setor. Parece que ele não leu o livro…

Por favor 2014, chega logo!

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10/08/2013

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Debate sobre os Tribunais de Contas com Gerson Sicca e Diogo Ringenberg

No V Congresso Catarinense de Direito Administrativo, ocorrido no dia 09 de maio de 2013.

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10/08/2013

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Partido dos Trabalhadores pode se renovar em sua eleição interna

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O Partido dos Trabalhadores é o único partido brasileiro que abre eleições diretas internas para a escolha de seus dirigentes. O primeiro turno do Processo de Eleição Direta – PED ocorrerá no dia 10 de novembro de 2013 e o segundo turno no dia 24.

As eleições acontecem nos âmbitos nacional, estadual, municipal e regional (dentro dos municípios maiores).

Seis candidatos estão inscritos para participar do PED 2013 para a disputa da presidência nacional do PT: Markus Sokol (O Trabalho), Paulo Texeira (Mensagem ao Partido), Renato Simões (Militância Socialista), Rui Falcão (apoiado pela tendência Construindo um Novo Brasil – CNB), Serge Goulart (Esquerda Marxista) e Valter Pomar (Articulação de Esquerda).

São oito as chapas para a eleição nacional:

Constituinte por Terra, Trabalho e Soberania. Da corrente O Trabalho, cujo candidato à presidência é Markus Sokol. Clique aqui para ver a chapa. Clique aqui para ver a tese.

A esperança é Vermelha. Da corrente Articulação de Esquerda, cujo candidato à presidência é Valter Pomar. Clique aqui para ver a chapa. Clique aqui para ver a tese.

Mensagem ao Partido. É a chapa do deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP), candidato à presidência nacional, e do deputado federal Doutor Rosinha (PT/PR). Clique aqui para ver a chapa. Clique aqui para ver a tese.

Partido é para todos, na luta. Das tendências Socialismo Século XXI, a Tribo, o Movimento PT, que também apoia Rui Falcão. É a chapa do deputado federal Assis do Couto (PT/PR). Clique aqui para ver a chapa. Clique aqui para ver a tese.

Contraponto Socialista. Clique aqui para ver a chapa. Clique aqui para ver a tese.

É pela esquerda que queremos o Brasil. Da corrente Militância Socialista, cujo candidato à presidência é Renato Simões, e do deputado estadual Tadeu Veneri (PT/PR). Clique aqui para ver a chapa. Clique aqui para ver a tese.

O Partido que muda o Brasil. Da tendência Construindo um Novo Brasil – CNB, do candidato a reeleição para a presidência, Rui Falcão, e do deputado Zeca Dirceu (PT/PR). Clique aqui para ver a chapa. Clique aqui para ver a tese.

Virar À Esquerda! Reatar com o Socialismo! Do candidato à presidência Serge Goulart, da tendência Esquerda Marxista. Clique aqui para ver a chapa. Clique aqui para ver a tese.

Haverá debates entre os candidatos à presidência nas seguintes cidades, estados e dias, com transmissão pela internet:

PA – Belém – 5 de setembro
CE – Fortaleza – 20 de setembro
RS – Porto Alegre – 26 ou 27 de setembro
RJ – Rio de Janeiro – 17 ou 18 de outubro
DF – Brasília – 24 ou 25 de outubro

A tendência é que haja uma renovação no PT, tanto no âmbito nacional, no estado do Paraná quanto em Curitiba. O partido necessita radicalizar sua democracia interna, precisa ao mesmo tempo apoiar a presidenta Dilma Rousseff e as políticas iniciadas por Lula, mas com independência, criticando e propondo alternativas a algumas ações do governo influenciada por forças conservadoras, reacionárias ou neoliberais. E é claro, ser implacável em defesa da nossa Constituição Social, Democrática, Republicana e de Direito de 1988, contra a corrupção, o patrimonialismo e em defesa de uma sociedade democrática, desenvolvida e com justiça social.

O Blog do Tarso participará dos debates do PED.

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09/08/2013

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A arbitragem e o papel do Poder Judiciário – Luiz Edson Fachin

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A arbitragem, no Brasil, está chancelada como meio válido de solução de controvérsias, de há muito com a respectiva constitucionalidade da legislação específica reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Continuar lendo →

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09/08/2013

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Beto Richa, o Rei do Nepotismo

Não foi Beto Richa que inventou o nepotismo no Paraná. Vários ex-governadores, prefeitos, magistrados, deputados, membros do Ministério Público, vereadores, entre outras autoridades já praticaram o nepotismo. Muitas vezes influenciando que seus parentes conquistassem cargos públicos, mesmo sem qualquer preparo para o cargo. Algumas vezes parentes competentes ocuparam ou ocupam cargos de confiança ou secretarias estaduais e municipais.

Isso é um reflexo do que acontece no Brasil desde 1500, quando Pero Vaz de Caminha pediu emprego para seu parente na famosa carta ao rei de Portugal.

Mas Beto Richa está exagerando. Ele está sendo chamado de “O Rei do Nepotismo” ou o “Super Nepotista”.

Beto Richa, quando foi prefeito de Curitiba, colocou sua esposa na Fundação de Assistência Social – FAS e seu irmão em uma secretaria municipal.

Quando saiu da prefeitura, colocou seu filho, Marcello Richa, ainda estudante de Direito, como secretário municipal na gestão de Luciano Ducci (PSB), posteriormente derrotado na eleição de 2012.

Colocou a tia de sua esposa, Maria Christina de Andrade Vieira (infelizmente já falecida), como presidenta da Fundação Cultural de Curitiba.

Indicou vários parentes de políticos no Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC), uma entidade privada ligada à FAS em Curitiba.

Como governador ele está batendo todos os recordes no quesito nepotismo.

A esposa Fernanda Richa é super-secretária da Família e Desenvolvimento Social. Beto Richa disse que isso não é nepotismo, pois Fernanda é rica (ou seja, nepotismo é coisa de pobre):

O irmão José Richa Filho é super-secretário de Infra-Estrutura e Logística.

Colocou Cláudia Queiroz Guedes, a então esposa do presidente da Câmara Municipal de Curitiba, o ex-vereador João Cláudio Derosso (ex-PSDB), na TV Paraná Educativa, atual e-Paraná.

Nomeou José Lupion Neto, irmão do deputado federal Abelardo Lupion (DEMO), na coordenação do Procon.

Escolheu Nelson Cordeiro Justus, filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus, como diretor na Companhia de Habitação do Paraná.

Colocou a nora de Justus como coordenadora de Assuntos Internacionais na Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul.

Beto Richa traiu seu amigo, o deputado Plauto Miró (DEMO), e permitiu que o vencedor nas eleições para Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná fosse o ex-deputado Fábio Camargo (PTB), filho do presidente do Tribunal de Justiça, Clayton Camargo.

Beto Richa encheu seus gordos cargos comissionados e diretorias de estatais com filhos e parentes de poderosos.

O deputado estadual Antônio Carlos Salles Belinati (PP), filho do ex-prefeito de Londrina Antônio Belinati (PP), que foi cassado, ocupava a diretoria comercial na Sanepar com remuneração de aproximadamente R$ 30.000,00. Ele era suplente de Fábio Camargo e voltou para a Assembleia Legislativa.

Com isso, sabe quem Beto Richa colocou em seu lugar?

A ex-vice-governadora de Jaime Lerner, Emí­­lia Belinati, mãe do Belinatinho (PP) e ex-esposa do Belinati pai, que também já foi deputada estadual.

Emília e Beto Richa não quiseram se manifestar sobre esse absurdo.

Abro o espaço dos comentários para mais casos de denúncias de nepotismo no governo Beto Richa.

Apenas lembro que o STF permite o nepotismo para cargos políticos como de secretários, mas não em cargos de comissão. mas é claro que deveria ter um mínimo de justificativa, de motivação, para cada escolha de parente para cargos de confiança no Poder Público.

Por favor 2014, chega logo!

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09/08/2013

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Pelo fim das emendas individuais do orçamento – Rhodrigo Deda

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Na coluna O coro da multidão da Gazeta do Povo de hoje

Não é só uma queda de braço entre o governo federal e o Congresso Nacional. O projeto que torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares, que está na pauta da Câmara dos Deputados da próxima semana, tem como beneficiários apenas os próprios parlamentares. Pior. A proposta traz a ilusão que acabaria com a troca de favores entre os poderes Executivo e Legislativo. Além disso, tem como efeito prático apenas assegurar a deputados e senadores cerca de R$ 10 milhões – valor fixo anual que poderá ser usado nas bases eleitorais para garantir a reeleição. É um debate que começou torto, mas a sociedade pode consertá-lo.

Em vez de tornar obrigatório o pagamento das emendas individuais, é preciso acabar com elas. Essas emendas nada acrescentam à democracia e acabam sendo usadas de forma duvidosa. No início do ano, na época em que Henrique Alves (PMDB-RN) ainda era candidato à presidência da Câmara, a imprensa divulgou que o peemedebista teve parte dos recursos de emendas orçamentárias destinada a uma empresa de propriedade de Aluizio Dutra de Almeida – empresário que também era assessor de gabinete de Alves e segundo tesoureiro do Diretório Estadual do PMDB do Rio Grande do Norte.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo de janeiro de 2013, pelo menos três prefeituras do Rio Grande do Norte receberam recursos de emendas de Alves para, em seguida, contratar a empresa de Aluizio Almeida para executar as obras. Na época, Alves disse por meio de sua assessoria que tudo aconteceu de forma legal. O assessor do deputado afirmou não haver conflito de interesses no fato de uma empresa de sua propriedade receber, por via indireta, recursos de emenda do chefe.

São fatos como esse que, embora não sejam ilegais, despertam o “sexto sentido” da população, que não é idiota e percebe que há algo de muito estranho no uso das emendas parlamentares. São fatos como esse que causam indignação e fazem as pessoas saírem de casa para protestar.

Mas, se no caso de Alves não dá para dizer que houve ilegalidade, nos episódios envolvendo recursos de emendas parlamentares destinadas pelo Ministério do Turismo é outra história. Ao investigar indícios de desvio de verba na pasta em dezembro de 2010, a Controladoria-Geral da União já alertava que o uso de emendas parlamentares na pasta de Turismo era “bastante vulnerável e fértil de problemas”.

As emendas parlamentares são alvo constante de questionamentos de corrupção, desvios éticos e caixa dois. Discussões mais amplas sobre o orçamento público trariam benefícios mais sólidos do que aceitar ter no sistema político um instrumento flagrantemente clientelista. Torná-las obrigatórias, no cenário atual, é uma desfaçatez.

A discussão sobre as emendas parlamentares não é uma mera disputa entre governo e parlamentares. É uma discussão sobre que instituições o país quer. Os parlamentares estão dizendo o que querem. E a sociedade? Em junho a população deu sinais claros do que não quer dos políticos. Se o projeto que torna obrigatório o pagamento das emendas for aprovado, o Congresso está dando sua cota de contribuição para que os brasileiros voltem a se indignar.

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09/08/2013

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Neoliberalismo-gerencial, Terceiro Setor, privatização e corrupção

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A Polícia Federal acabou ontem com um esquema de corrupção de R$ 6,6 milhões (o valor pode ser muito maior) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná – IFPR, com 18 presos, entre eles professores do Instituto e funcionários de duas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs.

O atual reitor (Irineu Colombo, ex-deputado federal pelo PT) foi afastado por 90 dias, e alega que foi ele que denunciou o esquema. O último reitor, Alípio Leal, atual secretário de Ciência Tecnologia e Ensino Superior do governo Beto Richa (PSDB), também é suspeito de estar envolvidos no esquema.

A autarquia federal, ao invés de realizar seus serviços por meio de professores concursados, ou terceirizando atividades meio por meio de licitações públicas, simplesmente se utilizou de recursos do Ministério da Educação para a celebração de convênios (ou termos de parceria), sem licitação, com as OSCIPs Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas para Otimização da Tecnologia e da Qualidade Aplicada – Ibepoteq e Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social – Abdes.

OSCIPs são qualificações concedidas pelo Ministério da Justiça para associações ou fundações privadas sem fins lucrativos, que atuem pelo interesse público e podem ser fomentadas pelo Poder Público. Mas elas não podem ser utilizadas para fins de privatização ou terceirização.

O esquema é velho conhecido: celebrados convênios, termos de parceria ou contratos para serviços que não eram prestados em sua totalidade, com prestações de contas forjadas.

Esses esquemas de corrupção surgiram com mais força a partir da década de 90 no Brasil, com os governos neoliberais e a implementação do chamado gerencialismo no país. Com a privatização/terceirização de serviços por meio de entidades do Terceiro Setor, como associações privadas qualificadas como OSCIPs e OSs – organizações sociais. Essa ideologia neoliberal-gerencial gera mais corrupção, mais nepotismo, mais clientelismo e mais patrimonialismo.

Ao invés de se estruturar os órgãos e entidades estatais, com concursos públicos e licitações, com plena fiscalização da sociedade, se privatiza para fugir de controles, o que gera aumento da corrupção.

O problema é que esse ideário neoliberal corrupto, que foi trazido para o Brasil por governos de partidos de direita como o ex-PFL (atual DEMO) e PSDB, hoje também é utilizado inclusive por governos municipais, estaduais e federal ditos de esquerda ou centro-esquerda.

Tem muita gente ganhando muito dinheiro com essa farra. Até quando?

Não são apenas os governos os culpados. Ministério Público, Tribunais de Contas e Poder Judiciário muitas vezes são coniventes com esses absurdos.

Xô neoliberalismo-gerencial!

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09/08/2013

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Participe da enquete: Beto Richa é o pior governador do Paraná de todos os tempos?

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09/08/2013

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Requião cobra que Fruet acabe com a privatização da informática via ICI

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O senador Roberto Requião (PMDB) cobrou no Twitter que o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), acabe com a privatização da tecnologia da informação e comunicação via o Instituto Curitiba de Informática – ICI em Curitiba.

O ICI é uma Organização Social – OS, uma entidade privada criada na gestão do prefeito Cassio Taniguchi e mantida nos governos dos prefeitos Beto Richa (PSDB), Luciano Ducci (PSB) e Fruet. Ganha milhões de reais por mês, sem licitação, e terceiriza os serviços de informática para empresas privadas, também sem licitação. E atua com total falta de transparência, desrespeitando a Lei de Acesso à Informação.

É um exemplo de aplicação do neoliberalismo-gerencial e de burla ao Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Requião recomenda que o SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados, uma empresa pública da Administração federal, assuma os serviços. O SERPRO é uma das maiores organizações públicas de TI no mundo.

Em 2003 Requião, em seu primeiro ano de governo, anulou as privatizações dos serviços de informática realizadas pelo governador Jaime Lerner (PFL) para empresas privadas, e repassou os serviços para a Celepar – Companhia de Informática do Paraná, que assumiu os serviços com softwares livres, melhores e mais baratos.

#ficaadica

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08/08/2013

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As eleições para governador do Paraná em 2014

Já estão definidos os três candidatos com chances de vitória para o governo do Paraná em 2014: o atual governador Beto Richa (PSDB), a senadora licenciada e atual Ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT) e o senador e ex-governadsor Roberto Requião (PMDB).

Beto Richa está fazendo um péssimo governo e terá dificuldades em se reeleger. Ele está na briga se é ou não é o pior governador do Paraná de todos os tempos (veja a enquete ao lado). Alguns leitores entendem que ele é muito ruim, mas Jaime Lerner (PFL) e Moysés Lupion podem ter sido piores.

Se Beto perceber que não se reelege e com medo de entrar para o limbo da política, como ocorreu com o ex-prefeito de Curitiba derrotado na tentativa de reeleição, Luciano Ducci (PSB), pode ser que Richa saia candidato ao senado e Alvaro Dias (PSDB) entre na disputa para o governo.

Gleisi não será candidata apenas se não quiser. Não será candidata só se a presidenta Dilma Rousseff (PT) estiver mal nas pesquisas, o que é improvável, pois sua aprovação começa a melhorar. Nesse caso pode Osmar Dias (PDT) deixar de ser candidato ao senado e tentar o governo.

Requião quer a candidatura e não será apenas se o PMDB não deixar, o que seria um equívoco do partido. Há três correntes no PMDB do Paraná. A corrente da maioria dos deputados estaduais, que quer que o PMDB apoie Beto Richa em 2014, com a indicação do vice-governador no lugar de Flávio Arns (PSDB). A segunda corrente é a de Orlando Pessuti, que pretende apoiar Gleisi ou Beto, dependendo das conversas e das pesquisas. A terceira corrente é a que quer Requião candidato, composta pelo deputado federal João Arruda, pelo ex-prefeito de Curitiba Rafael Greca e por militantes do velho MDB de guerra. Requião no páreo é a garantia de segundo turno, o que é desesperador para Beto Richa, que vai fazer de tudo para deixar Requião de lado.

Beto fará dobradinha com Aécio Neves (PSDB). Gleisi com Dilma. Requião provavelmente também estará no palanque de Dilma, mas pode ainda ser o candidato de Marina Silva (PV ou Rede), caso Marina venho com um discurso de esquerda ou centro-esquerda, e não apolítico como fez em 2010.

2014 promete!

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José Serra sugeriu acordo com Siemens

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José Serra (PSDB), ex-governador de São Paulo, sugeriu à Siemens um “acordo” em licitação da CPTM com a Siemens, em 2008, conforme relata um e-mail enviado por um executivo da Siemens a seus superiores.

Serra nega, dizendo que a licitação foi limpa.

O escândalo do cartel na licitação do Metrô de São Paulo também envolve o ex-governador, já falecido, Mário Covas e o atual Geraldo Alckmin, todos tucanos.

Veja mais no post Siemens denuncia licitações fraudulentas nos governos tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra e na Folha de S. Paulo de hoje.

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08/08/2013

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Denúncia: Beto Richa faz política rasteira em horário de trabalho com medo de Requião

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Coluna de hoje do Celso Nascimento na Gazeta do Povo:

Medo

O governador manteve périplo intenso ontem em Brasília. A pretexto de tomar o café da manhã com Aécio Neves, candidato presidencial pelo PSDB, aproveitou o dia para contatos ministeriais buscando boa vontade para superar as dificuldades financeiras do estado. Mas também esteve com o deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara, na tentativa de conseguir apoio para barrar a candidatura do senador Roberto Requião ao governo. Assessores do governador argumentam que, com Requião no páreo, a eleição irá fatalmente para o segundo turno, pondo em risco o projeto da reeleição.

betoeaecio

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08/08/2013

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Pesquisa Ibope/OAB: brasileiros querem financiamento público de campanha e voto em lista fechada

OAB divulgou a pesquisa na última terça-feira

OAB divulgou a pesquisa na última terça-feira

Na última terça-feira (6) foi divulgada pesquisa Ibope pela Ordem dos Advogados do Brasil.

85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política. Para quem tem ensino superior o percentual é de 92%.

92% dos entrevistados são a favor de projeto de lei por iniciativa popular sobre reforma política.

78% dos entrevistados são contrários à doação por empresas privadas aos partidos políticos e candidatos. O percentual é de 84% para quem reside na periferia e para quem recebe até um salário mínimo.

56% dos entrevistados querem o voto em lista fechada. O percentual é ainda maior, de 63%, entre os jovens entre 16 e 24 anos; e de 62% entre os jovens de 25 a 34 anos. Entre os moradores da região sul do Brasil o percentual é de 61%. As pessoas com menos instrução e renda preferem votar em pessoas, e não em partidos políticos ou ideias: 45% entre os que recebem até um salário mínimo; 44% são moradores do norte e centro-oeste e 43% têm instrução de 5ª a 8ª série.

Foram entrevistadas 1.500 pessoas por telefone em todo o país de 27 a 30 de julho, com margem de erro de 3 pontos para maios ou para menos.

Veja mais detalhes, clique aqui.

O Blog do Tarso também defende uma reforma polícia com o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada.