O governo Beto Richa (PSDB) vai leiloar 12 mil hectares de florestas que pertencem ao Estado do Paraná, para arrecadar R$ 100 milhões. A maioria dessas florestas são de mata atlântica.
Beto Richa quer vender as florestas para que elas dêem lucro para a iniciativa privada com a venda de madeira, com o preço pelo hectare de R$ 8.000, abaixo do valor de mercado.
O Ministério Público vai deixar?
Pitbull, Jennifer Lopez & Claudia Leitte
Veja acima o vídeo completo da palestra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 4º Encontro de Blogueir@s e Ativistas Sociais, ocorrido nos dias 16 a 18 de maio de 2014, em São Paulo.
Acompanhe a cobertura no Facebook e Twitter e vídeo no TVT
Lula e a blogueira Maria Frô no 2BlogProg de 2011 em Brasília. Foto de Tarso Cabral Violin / Blog do Tarso
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente no IV Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que ocorrerá nos dias 16 a 18 de maio de 2014, em São Paulo. Lula falará na manhã de sexta-feira (16) sobre vários temas, como o papel da mídia tradicional, as eleições de 2014 e a importância do ativismo digital. O evento é organizado pela comissão nacional do movimento dos “blogueiros progressistas”, nascido em agosto de 2010 e também batizado de “BlogProg”.
O Blog do Tarso estará lá. Seu autor, o advogado e professo Tarso Cabral Violin, será responsável junto com o jornalista e blogueiro paranaense Esmael Morais, pelo início do debate sobre a intimidação que os blogs progressistas sofrem da direita, principalmente por meio do Poder Judiciário.
A delegação do Paraná será uma das maiores. É possível fazer a inscrição na hora.
Maiores informações sobre o IV BlogProg no site do Encontro http://blogprog.com.br
Mandela e Lula conseguiram trazer as Copas de 2010 e 2014 para seus países
O ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, conseguiu trazer a Copa do Mundo de Futebol de 2010 para o seu país.
O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conseguiu trazer a Copa do Mundo de Futebol 2014 0 para o seu país.
O ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), não conseguiu trazer as Copas do Mundo de Futebol de 2006 e 2010 para o seu país.
O Brasil tentou ser sede da Copa do Mundo durante o governo FHC (1995-2002) por duas vezes, mas foi infeliz em suas ambições.
FHC e o então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, tentaram junto à FIFA que a entidade escolhesse o maior país da América do Sul como sede das Copas de 2006 ou 2010.
O país do futebol disputou a sede da Copa de 2006 com África do Sul, Alemanha, Inglaterra e Marrocos, mas perdeu feio.
Em 1999, no auge do projeto neoliberal de FHC, o jornal Folha de S. Paulo dizia que “o projeto brasileiro para 2006 apresenta uma série de problemas estruturais e políticos. O Brasil teria que reformar todos os seus estádios para organizar o evento. (…) A Fifa exige estádios com assentos para todos os torcedores, o que é pouco comum no Brasil. Poucos estádios no país possuem iluminação adequada aos padrões pedidos pela entidade que rege o futebol mundial. Pelas dimensões do país, o sistema de transporte deveria oferecer mais opções para atender torcedores de 31 equipes visitantes”. Na mesma matéria da Folha é informado sobre o apoio do governo FHC, que prometia resolver os problemas estruturais. O jornal ainda informava que no projeto brasileiro uma das apostas era o “sucesso do programa de privatizações do governo”.
Tudo propaganda enganosa. O Brasil vivia o período do desmonte neoliberal, desacreditado interna e externamente. Era o país do espírito de vira-lata.
FHC com a seleção brasileira campeã do mundo em 2002, ao lado de Ricardo Teixeira. O ex-presidente tucano não conseguiu trazer o evento para o Brasil
Foi bastante disputada a escolha para a sede da Copa de 2006. O Brasil da era FHC desistiu três dias antes da eleição, ao ser aconselhado a se retirar devido a falta de infra-estrutura, falta de segurança e estádios defasados. A África do Sul perdeu para 2006, com a Alemanha vencedora como sede, mas conseguiu fácil para 2010.
Apenas em 2007, durante a gestão de Lula, com o Brasil passando a ser respeitado em todo o mundo como uma economia pujante e um país com ótimo desenvolvimento social, a FIFA oficializou a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
Após oito anos do governo Lula e mais de três do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), o Brasil encontra-se em 2014 com estádios modernos, melhoria na infraestrutura e uma verdadeira revolução na área social.
#VaiTerCopa, ainda bem!
Mandela revolucionou a África do Sul, e a Copa do Mundo ajudou o país em sua infraestrutura e imagem internacional
Por Tarso Cabral Violin – advogado, professor de Direito Administrativo, mestre em Direito do Estado e doutorando em políticas públicas pela UFPR, autor do Blog do Tarso
“O Estado deve cuidar apenas da segurança interna e externa da nação, garantir os direitos individuais dos cidadãos e regular as atividades da iniciativa privada”. Se estivéssemos no século XIX talvez a assertiva acima fizesse algum sentido.
Mas a Constituição brasileira de 1988 é Social, Republicana e Democrática de Direito.
Social porque prevê uma sociedade livre, justa e solidária, com erradicação da pobreza e redução das desigualdades, bem estar, igualdade, justiça social, dever do Estado na educação e na saúde, etc.
Republicana porque busca o bem comum, o interesse público, uma Administração Pública que não seja patrimonialista, mas sim profissionalizada e burocrática no sentido weberiano da palavra.
Democrática porque deve existir uma democracia representativa, com representantes eleitos pelo povo, e uma democracia deliberativa, com o povo participando e decidindo de forma direta.
De Direito porque os Poderes se controlam e são controlados, respeitando os direitos fundamentais.
Em uma Constituição Social o Estado não tem papel apenas regulador. Ele é obrigado a não apenas intervir na ordem econômica e social de forma indireita, regulando e fomentando, mas também de forma direta, prestando serviços públicos e explorando atividades econômicas.
Note-se que a Constituição brasileira prevê que estamos em um capitalismo, com livre iniciativa e propriedade privada, mas não um capitalismo liberal, do cada um por si e Deus por todos, do egoísmo, da barbárie, do individualismo.
Um capitalismo, sim, mas com um Estado de Bem-Estar Social. Nesse tipo de sociedade, o papel do Estado na gestão pública é variado, desde exercer o Poder de Polícia, fazer regulação, fomentar o Terceiro Setor e o Mercado, mas principalmente de prestar serviços públicos e de explorar algumas atividades econômicas.
Não estou dizendo que o Estado brasileiro deva, nos termos da Constituição, explorar todas as atividades econômicas. Pelo contrário. O art. 173 da Constituição de 1988 determina que o Estado explorará diretamente atividades econômicas nos casos previstos na Constituição em quando necessárias aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, nos termos da lei.
Os serviços públicos privativos, nos termos do art. 175 da Constituição, devem ser prestados diretamente pelo Poder Público ou em regime de concessão e permissão. É o único caso previsto na Constituição de possibilidade de terceirização de atividades-fim do Estado. Por exemplo, é possível que os serviços públicos de telefonia sejam prestados diretamente pelo Estado ou por empresas privadas, em regime de concessão ou permissão.
Mas há serviços públicos que não podem ser concedidos ou permitidos pelo Poder Público. Por exemplo, os serviços postais não podem ser terceirizados (art. 21, X).
Os serviços públicos de TV e rádio devem ser prestados pelo Estado, mas também devem ser concedidos para a iniciativa privada. No Brasil deve haver uma complementariedade dos sistemas privado, público e estatal (art. 223).
Particularmente, entendo que também não podem ser concedidos ou permitidos os serviços públicos que são monopólios naturais. Se há apenas uma estrada que liga a cidade A a cidade B, essa estrada não pode ser privatizada. Se não há demanda para que exista mais de um ônibus entre o ponto A e B da cidade, essa linha não pode ser concedida. Se há apenas um aeroporto na região, esse aeroporto não pode ser repassado para a iniciativa privada.
No caso de monopólios naturais, que sejam públicos, pois mais democráticos e mais fáceis de controlar.
Sobre os serviços públicos sociais, não-exclusivos, alguns o Estado é obrigado a prestar, como a educação e a saúde, e a iniciativa privada poderá atuar de forma complementar, colaborativa.
Os serviços de desenvolvimento científico e tecnológico, a Constituição diz que o estado deve promover e também incentivar (art. 218). Ou seja, deve promover diretamente mas também fomentar.
Na outra ponta, os serviços sociais desportivos, a Constituição define que o Estado é apenas fomentador, e não executor (art. 271).
Quando defendo um Brasil mais justo e sem desigualdades sociais falam que isso é uma utopia.
Victor Hugo em “Os Miseráveis” fala o seguinte: “Não há nada como o sonho para criar o futuro. Utopia hoje, carne e osso amanhã”. Não percam seus sonhos, persigam suas utopias!
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), vem reiteradamente atrasando o pagamento dos salários dos servidores do Parque de Vila Velha, em Ponta Grossa, um dos símbolos do estado.
Os servidores decidiram paralisar seus trabalhos e o parque está fechado no momento, em pleno sábado.
Exigem respeito do governador.
Segundo o Datafolha a presidenta Dilma Rousseff (PT) vencerá a eleição de outubro tanto no primeiro quanto no segundo turno.
Dilma tem 37% das intenções de voto, Aécio Neves (PSDB) 20%, Eduardo Campos (PSB) 11%, Pastor Everaldo (PSC) 3%, Eduardo Jorge (PV), José Maria (PSTU), Denise Abreu (PEN) e Randolfe Rodrigues (PSOL) empatados com 1%, Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) menos de 1%. São 16% dos entrevistados que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos, e 8% estão indecisos.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também venceria, com percentuais entre 49 e 52%.
Há empate técnica na rejeição a Dilma, Campos e Neves (35%, 33% e 31%). Lula tem apenas 17% de rejeição.
38% ainda acham que Lula é o mais preparado para fazer mudanças no Brasil. Ou seja, ele será um ótimo cabo eleitoral para Dilma, novamente.
Mesmo se ocorrer segundo turno, Dilma vence fácil o Neves (47 a 36%) e Campos (49 a 32%).
A pesquisa Datafolha foi feita ontem e anteontem com 2.844 entrevistas, em 174 municípios do país.
Hoje no O Globo
O caminho
Concentração de renda não se deve à meritocracia, já que vem principalmente de dinheiro herdado
Um espectro ronda a Europa e o resto do mundo onde a receita neoliberal contra a crise é austeridade para os pobres e liberdade total para os ricos enriquecerem cada vez mais. O espectro tem nome e sobrenome: Thomas Piketty. É um jovem economista francês cujo livro “O capital no século XXI” é um best-seller internacional e está apavorando muita gente. Não há resposta para a sua tese de que a ideia de que basta deixar os ricos se lambuzarem que sobrará para os pobres — todos se beneficiarão e a desigualdade acabará no planeta — é furada como um donut — a não ser chamá-lo de um marxista com preconceitos previsíveis. Mas justamente o que assusta em Piketty é que sua tese foge da ortodoxia marxista e é baseada em retrospectiva academicamente irretocável e fatos e números inegáveis, não em ideologia. Ela apenas prova que a lição dos últimos anos, quando o capital financeiro se adonou do mundo, é não apenas que o caminho tomado está errado e só levará a mais desigualdade como todos os argumentos usados para justificá-lo são falsos. A concentração de renda não se deve a nenhum tipo de meritocracia, já que vem principalmente de dinheiro herdado ou produzido pelo próprio dinheiro, sem nenhum proveito social, e nem as oligarquias mais “esclarecidas” estão prontas a renunciar à sua capacidade de autogeração, que, no caso, é a possibilidade de se autorremunerar ao infinito. A continuar assim, diz Piketty, a história do capitalismo no século XXI será a do crescente confronto com a desigualdade e com a revolta que ela, cedo ou tarde, mas fatalmente, provocará.
Gosto daquela cena num filme dos irmãos Marx em que Groucho, no papel de um general, prepara-se para explicar a seus comandados o significado de um mapa na parede. “Uma criança de 3 anos entenderia este mapa”, diz Groucho. E, depois de estudar o mapa por alguns minutos: “Tragam uma criança de três anos!” Sem querer diminuí-lo — ao contrário — acho que monsieur Piketty é a criança de 3 anos desta história. Ele traz uma visão nova de uma situação que todo mundo está vendo mas nem todo mundo enxerga ou quer enxergar, e que a criança de 3 anos veria com a mesma simplicidade, sem os mesmos recursos do francês. Mas também desconfio que, passado o primeiro susto, a tese de Piketty terá o mesmo efeito da explicação da hipotética criança de 3 anos — muito pouco. A lição que Piketty aprendeu ou apreendeu no passado estava evidente. Se o caminho errado continua o mesmo é porque interessa economicamente e politicamente a quem tem o poder e não quer distribuí-lo como se distribui renda. É um caminho para o desastre conscientemente assumido.
O programa Roda Viva da TV Cultura de São Paulo, televisionado pera todo o Brasil, recebeu ontem (5) o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que tentou justificar porque ele quebrou o estado. O programa é famoso por ser incisivo contra entrevistas de esquerda e light com políticos de direita. Apresentado pelo jornalista Augusto Nunes, participaram da bancada Thais Bilenky (Folha de S. Paulo), Rogério Galindo (Gazeta do Povo e blog Caixa Zero), Sérgio Roxo (O Globo), Cristian Klein (Valor Econômico) e Silvio Navarro (Veja Online), e contou com a participação do cartunista Paulo Caruso.
Beto Richa na entrevista colocou toda a culpa pela incompetência de seu governo no ex-governador Roberto Requião (PMDB), na ex-Ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT) e na presidenta Dilma Rousseff (PT). O governador ainda elogiou a ditadura militar e defendeu seu secretário Ezequias Moreira, que está sendo processado por contratar sua sogra em cargo comissionado sem trabalhar, o famoso escândalo da sogra fantasma.
Beto ainda aconselhou Aécio Neves (PSDB), se vencer as eleições, a aumentar as tarifas, como Richa fez no Paraná. E confessou que está sendo um pior governador do que prefeito.
O único entrevistador que realmente questionou Beto foi Rogério Galindo. Nas respostas ao jornalista, Beto o desmerecia, dizendo que ele o perseguia no Paraná.
Pegou muito mal para o Paraná mostrar como pensa o seu governador para todo o Brasil. Intelectuais, analistas políticos e jornalistas criticaram bastante a fala de Richa nas redes sociais. Os comissionados do governo do Estado teceram bastante elogios ao governador.
Milhares de telespectadores encaminharam perguntas ácidas contra Richa, mas o programa fez apenas uma pergunta para o governador.
Hoje (5) o PSTU expôs a faixa “Obra cara e desnecessária. Mais dinheiro para saúde, transporte e educação” para protestar contra os gastos públicos com o viaduto estaiado pela gestão Beto Richa/Luciano Ducci na prefeitura de Curitiba.
Hoje pela manhã, quem passou pela nova ponte estaiada de Curitiba não pode deixar de notar a faixa, e durante o tempo em que ela ficou exposta, muitos motoristas e pedestres que transitavam no local manifestaram-se por meio das buzinas apoiando o protesto.
Para o PSTU, esta obra foi cara e não resolveu o problema dos grandes engarrafamentos na região. Só para se ter um exemplo, o viaduto estaiado foi orçado em R$ 84,49 milhões, enquanto a trincheira da Rua Guabirotuba custou R$ 10,26 milhões. Ambas as obras cumprem a mesma função.
Segundo especialistas, com o valor de R$ 84,49 milhões, seria possível construir 20 viadutos comuns. Para Mariane Siqueira, presidente do PSTU em Curitiba, “esta obra precisa ser auditada sob o controle da população, já que existem fortes indícios de que houve desperdício de dinheiro público em sua construção, ou seja, de dinheiro do povo”.
O cruzamento da Avenida das Torres precisa de uma obra para melhorar o tráfego. Mais de 30 mil veículos passam em cada um dos sentidos todos os dias. Além disso, trata-se do corredor que liga o Aeroporto Afonso Pena a Rodoferroviária em Curitiba. Por isso, o PSTU e a população querem saber onde o dinheiro foi parar e por que a obra não resolveu o problema.
O senador Roberto Requião (PMDB), pré-candidato ao governo do Paraná, foi entrevistado no programa Ponto a Ponto, da Band News TV, por Mônica Bergamo e Antonio Lavareda. Requião analisa pesquisas que mostram a opinião dos brasileiros sobre as privatizações.
Requião diz que vai votar na presidenta Dilma Rousseff (PT).
O único equívoco foi dizer que a privatização de Dilma foi igual à do FHC.
Imperdível, clique aqui e veja a entrevista.
Hoje o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) publicou texto na velha mídia e ele está indignado com a corrupção. Apenas esqueceu de informar que é o principal responsável pela implementação do gerencialismo-neoliberal no Brasil. O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado de 1995, documento assinado por FHC, previa o fim do Estado do Bem-Estar Social e da Administração Pública profissionalizada weberiana no país. O fim de algo que nunca foi implementado de fato no Brasil. Por mais que com Getúlio Vargas (assistam o filme nos cinemas) o Estado Social e a Administração Burocrática começaram a ser implementadas, apenas com a Constituição de 1988 esses ideais foram previstos explicitamente no documento normativo mais importante de uma nação.
Mas o neoliberalismo-gerencial de FHC previa um Estado Mínimo apenas regulador, uma Administração Pública com controle de resultados e privatizações.
Com isso a Constituição foi dilapidada e surgiram leis que permitiram acabar com o Estado-Administração brasileiro.
Ocorreram casos de corrupção explícitos nas privatizações das empresas estatais.
O aumento da privatização das atividades sociais via Terceiro Setor gerou uma sequência de escândalos de corrupção em ONGs.
Aumento das concessões de serviços públicos redundaram em crescimento exponencial do lucro de uma iniciativa privada que acaba bancando campanha de políticos que retribuem favores quando no poder.
Com a redução de servidores estatutários e aumento de celetistas na Administração Pública o patrimonialismo e o clientelismo aumentaram no Poder Público.
Tudo isso fiscalizado por agências reguladoras nada democráticas e capturadas pelo grande capital.
Além, é claro, de um dos casos mais escandalosos de corrupção no Brasil, quando vários parlamentares foram comprados (R$ 200 mil cada) para que votassem pela emenda da reeleição.
Mas o governo FHC tinha um dom. Conseguia abafar ou reduzir as crises na imprensa e conseguia barrar qualquer CPI contra o seu governo.
Com uma polícia federal e um ministério público menos independentes do que hoje, foi a fórmula de um “sucesso” temporário do governo FHC (1995-2002), mas que ocasionou uma grande dificuldade em eleger um presidente do Brasil tucano desde então.
Veja mais charges sobre FHC, clique aqui.
A presidenta Dilma Rousseff (PT) afirmou, em pronunciamento, nesta quarta-feira (30), que a luta pelo emprego e pelo salário está sendo vencida. Ela ainda revelou ter assinado uma medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda, como nos últimos anos, garantindo mais dinheiro no bolso do trabalhador. Dilma ainda assinou decreto que atualiza em 10% os valores do Bolsa Família, que é recebido por 36 milhões de brasileiros. A medida assegura que os beneficiários continuem acima da linha da extrema pobreza definida pela ONU.
“Estamos vencendo a luta mais difícil e mais importante: a luta do emprego e do salário. Não tenho dúvida, um país que consegue vencer a luta do emprego e do salário nos dias difíceis que a economia internacional atravessa, esse país é capaz de vencer muitos outros desafios. (…) Nosso governo tem o signo da mudança e, junto com vocês, vamos continuar fazendo todas as mudanças que forem necessárias para melhorar a vida dos brasileiros, especialmente dos mais pobres e da classe média”, disse.
Dilma também destacou que o governo vai continuar com a política de valorização do salário-mínimo, apesar das críticas de que o pagamento tem crescido mais do que devia. Para a presidenta, é um instrumento efetivo para a diminuição da desigualdade e para o resgate da grande dívida social que ainda existe com os trabalhadores mais pobres.
“Nosso governo nunca será o governo do arrocho salarial, nem o governo da mão dura contra o trabalhador. Nosso governo será sempre o governo dos direitos e das conquistas trabalhistas, um governo que dialoga com os sindicatos e com os movimentos sociais e encontra caminhos para melhorar a vida dos que vivem do suor do seu trabalho”, afirmou.
Estabilidade
Dilma afirmou que, mesmo que, em alguns períodos do ano, tenham ocorrido aumentos localizados de preços, motivados, na maioria das vezes, por fatores climáticos, os últimos 11 anos foram o período mais longo de inflação baixa da história brasileira. Ela ainda lembrou que o salário do trabalhador cresceu 70% acima da inflação, com a geração de mais de 20 milhões de novos empregos com carteira assinada, sendo que 4,8 milhões no atual governo.
“E esses aumentos causam incômodo às famílias, mas são temporários e, na maioria das vezes, motivados por fatores climáticos. Posso garantir a vocês que a inflação continuará rigorosamente sob controle, mas não podemos aceitar o uso político da inflação por aqueles que defendem ‘o quanto pior, melhor’”, destacou.
Combate à corrupção
Dilma reafirmou o compromisso do governo no combate incessante e implacável à corrupção e que são órgãos do governo federal que têm revelado novos casos, caso da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. Segundo ela, mesmo que a exposição dos fatos cause indignação e revolta de todos, isso não inibirá as instituições de apurar e denunciar mais, lutando para os investigados sejam punidos com rigor.
“O que envergonha um país não é apurar, investigar e mostrar. O que pode envergonhar um país é não combater a corrupção, é varrer tudo para baixo do tapete. O Brasil já passou por isso no passado e os brasileiros não aceitam mais a hipocrisia, a covardia ou a conivência”, destacou Dilma.
A presidenta também defendeu a Petrobras, que é um símbolo de luta e afirmação do Brasil, e que nunca vai se confundir com atos de corrupção. Segundo Dilma, tudo que tiver que deve ser apurado vai ser apurado com o máximo rigor.
“Não transigirei, de nenhuma maneira, em combater qualquer tipo de malfeito ou atos de corrupção, sejam eles cometidos por quem quer que seja. Mas igualmente não vou ouvir calada a campanha negativa dos que, para tirar proveito político não hesitam em ferir a imagem dessa empresa que o trabalhador brasileiro construiu com tanta luta, suor e lágrimas”, completou.
Pactos
Dilma lembrou os pactos firmados após as manifestações de junho, que já produziram resultados. Na educação, a lei que permitirá que a maior parte dos royalties e dos recursos do pré-sal sejam aplicados na educação foi aprovada. Na saúde, o programa Mais Médicos viabilizou a chegada, em seis meses, de mais de 14 mil médicos em 3.866 municípios, oferecendo uma cobertura de atenção básica para 49 milhões de brasileiros.
Já o pacto pela mobilidade urbana está investindo R$ 143 bilhões para melhorar o sistema viário e o transporte coletivo público nas cidades brasileiras, com a implantação de metrôs, veículos leve sobre trilhos, monotrilhos, BRTs, corredores de ônibus e trens urbanos. Sobre a reforma política, a presidenta afirmou que fará tudo o que estiver ao alcance para uma mudança na legislação que modifique as práticas, dando condições de construir a sociedade do futuro que todos almejamos.
“Foi assim que encaminhei ao Congresso Nacional uma proposta de consulta popular para que o povo brasileiro possa debater e participar ativamente da reforma política. Sempre estive convencida que sem a participação popular não teremos a reforma política que o Brasil exige. Por isso, além da ajuda do Congresso e do Judiciário, preciso do apoio de cada um de vocês, trabalhador e trabalhadora”, disse.
Leia o pronunciamento completo: Continuar lendo
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