Evento de Direito homenageia Diogo de Figueiredo Moreira Neto

Professores Daniel Ferreira, Eneida Desiree Salgado, Diogo de Figueiredo Moreira Neto, Adriana da Costa Schier e Tarso Cabral Violin. Foto de Helton Liça

Do site da UniBrasil

O professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, titular de Direito Administrativo da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, foi homenageado pelas Faculdades Integradas do Brasil durante o evento de Direito Administrativo, Democracia e Direitos Fundamentais, realizado na segunda-feira, 22 de agosto. As atividades do evento ocorreram pela manhã e à noite na UniBrasil, organizadas pelo Programa de Mestrado em Democracia e Direitos Fundamentais da UniBrasil e pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC- PR.

A abertura contou com a conferência sobre Segurança Jurídica e Confiança Legítima no Direito Administrativo Contemporâneo, ministrada por Romeu Felipe Bacellar Filho, professor titular de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná, e teve como presidente Daniel Wunder Hachem, professor de Direito Administrativo da UniBrasil.

De acordo com o professor Hachem, um dos organizadores do evento, a discussão enfocou a garantia que os ordenamentos jurídicos contemporâneos asseguram aos cidadãos, além da reflexão sobre uma administração pública que garanta a estabilidade das relações jurídicas ente cidadão e o Estado.

Tarso Cabral Violin

Ainda pela manhã, ocorreram os painéis: Meios Consensuais de Solução de Conflitos como Instrumento de Efetividade de Direitos Fundamentais, por Luciane Moessa de Souza, procuradora do Banco Central do Brasil; Sanções Administrativas: Entre Direitos Fundamentais e Democratização da Ação Estatal, por Daniel Ferreira, professor de Direito Administrativo da UniCuritiba; e Os Limites da Participação Popular no Processo de Democratização da Administração Pública, por Tarso Cabral Violin, professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo. Esse painel foi presidido pela professora da UniBrasil Eneida Desiree Salgado.

O professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto recebeu homenagem das Faculdades Integradas do Brasil. O descerramento da placa que empresta seu nome para uma das salas da Escola de Direito ocorreu antes do início dos painéis da noite. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e professor titular da Universidade Cândido Mendes, Moreira Neto atua, também, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Sua atuação jurídica lhe concedeu, entre outros, a Medalha da Paz das Nações Unidas; a Medalha D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; e o Prêmio Jurista mais criativo, do Instituto dos Advogados Brasileiros.

O professor Diogo ficou emocionado com a homenagem. “Sinto não apenas homenageado, mas quase que um participante da UniBrasil”, salienta. Ele lembra que uma instituição de ensino é algo para durar muito tempo. “Colocando o nome de professores que tiveram contato com a universidade se está dando perenidade ao professor, isso é muito emocionante, pois o que nós deixamos realmente é uma obra, e uma obra é sempre uma lembrança”, considera. Ele lembra que o papel do professor de ensino superior é importante para a construção da sociedade. “Esta é a missão do professor, acrescentar, criar alguma coisa para o futuro, somos arquitetos do futuro”, destaca.

Após o descerramento da placa ocorreram mais dois painéis que refletiram sobre Direito Administrativo, Democracia e Direitos Fundamentais. Um dos painéis teve como como presidente Ana Claudia Finger, também professora de Direito Administrativo da UniBrasil.

A professora de Direitos Fundamentais do PPGD da Universidade Estácio de Sá Vanice Lírio do Valle falou sobre a Dimensão Futura do Interesse Público e Sustentabilidade da Ação Estatal. A professora Adriana da Costa Ricardo Schier, docente de Direito Administrativo da UniBrasil e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacelar abordou o tema A Proibição do Princípio do Retrocesso Social Aplicada ao Direito Administrativo. A professora de Direito Administrativo da PUCPR, Vivian Cristina Lopez Valle destacou os Direitos Fundamentais e o Controle da Invalidade dos Atos Administrativos.

Perspectivas para o Século XXI

O professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto ministrou a conferência de encerramento do evento de Direito Administrativo, Democracia e Direitos Fundamentais. A conferência foi presidida pelo professor titular de Direito Constitucional e presidente da UniBrasil,  Clèmerson Merlin Clève. O professor Diogo de Figueiredo Moreira destacou o papel do Direito Administrativo na contemporaneidade e seus desafios com o tema  Direito Administrativo: Perspectivas para o Século XXI.

Colaboração:  Helton Liça e Lucas Dams Bertoli

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Professores Daniel Ferreira, Daniel Hachem, Clemerson Merlin Cleve, Adriana Schier, Eneida Desiree Salgado e Tarso Cabral Violin. Foto de Helton Liça