Por trás dos escândalos, há sempre contratos milionários, mas pouco se fala das empresas corruptoras; é preciso foco especial no sistema financeiro
O ano de 2012 começa com o Congresso Nacional diante do desafio histórico de estabelecer um marco legal para a vigência dos valores éticos nas relações entre o público e o privado no país.
Trata-se da apreciação do projeto de lei 6826/2010, encaminhado ao Congresso pelo ex-presidente Lula, para contornar a falta de uma legislação que responsabilize pessoas jurídicas em atos contra a administração pública nacional e estrangeira, em especial pelos atos relacionados à corrupção.
No noticiário, dificilmente se fala do papel das empresas corruptoras nas tramas que solapam os cofres públicos. Não há corrupção sem corruptor e, por trás de todos os escândalos, normalmente há disputas milionárias por contratos.
Há uma tendência de resumir todos os males ao setor público e aos políticos, mas a verdade é que segmentos da iniciativa privada estão ligados aos recorrentes escândalos e ao superfaturamento. Isso não acontece só no Brasil, mas também em democracias já consolidadas.
Empresas que usam artifícios que não são republicanos para obter favores arruínam os princípios morais, semeiam maus exemplos e impregnam a sociedade do sentimento de que se pode levar vantagem em tudo.
O projeto de lei dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas e dá mais um passo nas ações de combate à corrupção que estão sendo adotadas desde 2003.
Ele é mais rigoroso e abrangente que a Lei de Licitações e inclui, por exemplo, punições a atos de corrupção relacionados ao âmbito tributário, ao sistema bancário público e às agências reguladoras.
Cumpriremos obrigações assumidas perante órgãos como a ONU, a OEA e a OCDE. O projeto de lei prevê multas e sanções administrativas, como a proibição de contratos com o setor público.
Uma comissão especial na Câmara da qual sou relator tem realizado audiências públicas para ouvir empresários, juristas e órgãos de controle. Vamos colocar o Brasil no rol dos países que já contam com uma legislação que responsabiliza pessoas jurídicas por atos de corrupção, como os EUA (1977), a Espanha (1995) e mais recentemente o Reino Unido (2010).
O projeto prevê também a responsabilização objetiva das empresas, afastando a discussão sobre a culpa ou dolo da pessoa física na prática da infração.
Retira-se também a necessidade de identificação da autoria da conduta, com as dificuldades inerentes de comprovação dos elementos subjetivos envolvidos na caracterização do ilícito. Impõe-se a responsabilização da pessoa jurídica, uma vez comprovado o fato, o resultado e o nexo causal entre eles. Isso não significa, porém, eliminar eventual responsabilização da pessoa física em processo apartado.
Defendemos ênfase na responsabilização administrativa e civil porque a realidade mostra que esses processos têm se revelado muito mais rápidos e efetivos no combate à corrupção.
É preciso também um foco especial no sistema financeiro, com punições para as omissões de funcionários públicos que fiscalizam o setor e também para a ação de inescrupulosos operadores.
Na crise de 2008, nos Estados Unidos, foi possível observar que operadores do sistema financeiro estiveram na gênese dos problemas e, a despeito da existência de lei, não foram punidos.
Mas, para a transformação do projeto em lei, vencendo as naturais resistências, será fundamental a participação da sociedade e sua manifestação favorável a essa histórica medida.
CARLOS ZARATTINI, 52, economista com especialização em engenharia de transportes, é deputado federal (PT-SP)
Para evitar as superbactérias, deveríamos parar de receitar antibióticos de rotina em sinusites, amigdalites ou otites médias agudas não complicadas
A descoberta da penicilina, em 1928, e a sua produção para utilização em ampla escala, no início dos anos 1940, causou um grande impacto na Segunda Guerra Mundial.
Minha família testemunhou esse momento. Meu pai, sofrendo por causa de uma apendicite complicada com peritonite e já sem esperanças de sobrevida, foi salvo pela administração de penicilina, obtida a duras penas num hospital militar.
Hoje estamos vivendo uma situação inversa: o abuso no consumo de antibióticos.
Mesmo sem saber, todo dia nos “alimentamos” com antibióticos, pois eles são incluídos na ração do gado e na agricultura. Além disso, há o uso inadequado de antibióticos. Como exemplo, 50% a 60% dos pacientes com resfriado ou gripe, que são causados por vírus, e portanto não respondem a antibióticos, fazem uso desnecessário de desse tipo de medicamento.
O aumento do consumo de antibióticos na comunidade elimina as bactérias mais fracas e seleciona as mais fortes. Ou seja, leva ao aparecimento de superbactérias, resistentes a multiantibióticos, responsáveis pelas infecções hospitalares que hoje matam mais americanos do que a AIDS.
Por outro lado, enquanto as bactérias são campeãs de evolução e assim sobrevivem há 4 bilhões de anos, a pesquisa de novos antibióticos diminuiu de 1980 para cá, em virtude da indústria farmacêutica priorizar a busca por remédios mais lucrativos, como os de uso prolongado no diabetes e no câncer.
Nós, médicos, hoje, após a resolução RDC 20/2011 da Anvisa, que obriga as farmácias brasileiras a só venderem antibióticos a pacientes com prescrição médica de duas vias, não podemos mais culpar avós e balconistas de farmácia pela automedicação e pelo uso incorreto de antibióticos.
Precisamos estar atualizados com as novas evidências científicas que tentam preservar a eficácia dos antibióticos já existentes, disponíveis em nosso meio nas diretrizes da Associação Médica Brasileira.
Como exemplo, não recomendar antibióticos de rotina em sinusites, amigdalites ou otites médias agudas não complicadas.
Além disso, devemos ter conhecimento sobre as novas vacinas, como a da gripe e do pneumococo, que, ao diminuírem o número de infecções agudas de vias aéreas, reduzem a indicação de antibióticos e, portanto, ajudam a diminuir a resistência bacteriana aos mesmos.
Paralelamente, medidas simples válidas para todos os profissionais de saúde e para a população em geral, como o ato de lavar as mãos no contato com pacientes infectados, impedindo a transmissão de cepas de bactérias resistentes, também são fundamentais para tentar conter o que a Organização Mundial da Saúde considera ser um dos maiores desafios da saúde global: o aumento da resistência das bactérias aos antibióticos.
LUC WECKX, 63, médico, é professor titular da Escola Paulista de Medicina/Unifesp e tesoureiro da Associação Médica Brasileira
Leonel de Moura Brizola, que nasceu no dia 22 de janeiro de 1922, foi um dos grandes políticos do nosso país, sendo considerado o herdeiro político dos presidentes Getúlio Vargas e de João Goulart (Jango).
Nasceu no povoado de Cruzinha, que pertencia a Passo Fundo e em 1931 passou à jurisdição de Carazinho (RS). Filho de camponeses pobres, foi batizado como Itagiba de Moura Brizola, e cedo adotou o nome de um líder maragato da revolução de 1923, Leonel Rocha. Se formou em engenharia civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1949. Casou-se com Neuza Goulart (irmã de Jango), tendo como um dos padrinhos Getúlio Vargas.
Pelo PTB foi eleito deputado estadual pelo RS, prefeito de Porto Alegre, governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo antigo Estado da Guanabara, sempre lutando pela reforma agrária e a distribuição de renda no Brasil.
Brizola era governador do RS quando da renúncia de Jânio Quadros (1961) e comandou a resistência civil às pretensões golpistas dos militares e conservadores oligárquicos que queriam impedir a posse do vice João Goulart, o que foi chamada “Campanha da Legalidade”.
Com o golpe militar e a deposição do presidente João Goulart em 1964, Brizola se exilou no Uruguai, só voltando para o Brasil em 1979, com a Lei da Anistia.
Brizola quis assumir a antiga legenda PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), mas perdeu a disputa do registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE para a direitista Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio. Fundou, assim, o PDT – Partido Democrático Trabalhista.
Se elegeu governador do Rio de Janeiro em 1983 (único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes em toda a história do Brasil).
O projeto principal e mais polêmico de suas duas gestões no governo fluminense foram os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), escolas idealizadas, na sua concepção pedagógica, por Darcy Ribeiro, e prédios com desenho arquitetônico de Oscar Niemeyer, construídos, na sua maioria, em favelas e regiões da periferia. Os chamados Brizolões foram sucateados por seus sucessores oposicionistas.
Em 1984, apoiou a campanha das Diretas-Já.
Em 1989 participou da primeira eleição direta à Presidência da República no Brasil desde o golpe militar de 1964, ficando em terceiro lugar (foi o meu candidato no primeiro turno). Não teve apoio do seu companheiro de partido, o então prefeito de Curitiba Jaime Lerner. Curitiba votou em massa para Collor e Afif Domingos. Se Lerner tivesse apoiado Brizola provavelmente os 500 mil votos faltantes viriam de Curitiba, o que teria mudado o destino das eleições. Posteriormente, comentando a saída de Jaime Lerner do PDT para o PFL (ex-ARENA, ex-PDS), Brizola teria dito: “Jaime Lerner tinha prisão de ventre política”. Veja o Brizola e os demais candidatos no 1º Debate da Rede Baneirantes no post: Vídeo histórico: 1º Debate entre os Presidenciáveis em 1989, com Lula, Brizola, Covas, Maluf, etc (Collor e Ulysses fugiram).
No segundo turno apoiou o Lula, que infelizmente foi derrotado por Fernando Collor de Mello. Em 90 conquistou novamente o governo do Rio de Janeiro e estabeleceu relações cordiais com o presidente Collor, e demorou para apoiar o impeachment, o que ocasionou a ele um grande desgaste político. Ainda foi candidato a presidência em 94 e a vice de Lula em 98, também perdendo nas duas ocasiões, época que foi o auge do neoliberalismo no Brasil. Perderia ainda a Prefeitura do Rio de Janeiro em 2000 e o Senado em 2002.
Nacionalista e de esquerda, exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista.
Depopis de ficar em terceiro, Brizola apoiou Lula em 1989 contra o Collor
Em dezembro de 2003 rompeu com o governo Lula e morreu aos 82 anos no dia 21 de junho de 2004 no Rio de Janeiro.
Roberto Freire (então no PCB agora PPS) defendendo o Estado e atacando o neoliberalismo. Hoje ele ataca o Estado e é um neoliberal:
Lula e Brizola novamente, sobre recursos públicos:
Covas e Aureliano sobre as empresas estatais e descentralização. Lula e Caiado sobre o Poder Judiciário:
Lula e Caiado sobre reforma agrária e assassinato de Chico Mendes:
Covas sobre capitalismo e já defendia a privatização. Brizola fala em “choque de interesse público”. Covas prometeu que o PSDB acabaria com o analfabetismo em 5 anos (mentiu feio, vide governo FHC):
Brizola cita Roberto Marinho da Rede Globo como inimigo do povo:
Despedidas. Brizola: Collor é uma farsa e um rato que abandonou a ditadura”:
A gaúcha Elis Regina, maior cantora brasileira de todos os tempos, que morreu há 30 anos, também era corinthiana
O Corinthians está na final da Copa São Paulo de Futebol Júnior, após vencer hoje o Atlético/PR por 6 a 0. O jogo final será na quarta-feira (25), e o timão vai enfrentar o vencedor do confronto entre Fluminense (RJ) e Coritiba (PR), que jogam neste domingo (22).
O Corinthians é o maior campeão da Copinha, com 7 títulos e 7 vices.
Hoje os corinthianos estão felizes, pois o time principal estriou no Campeonato paulista e venceu o Mirasol por 2 X 1. O timão também é o maior campeão de todos os tempos do Paulistão, com 26 títulos.
Certas profissões e ocupações povoam os sonhos dos jovens, sugerindo autor-realização ou simbolizando status. Porém, após conhecerem o apogeu, parecem seguir para um inevitável declínio. A engenharia, a advocacia e a medicina já tiveram dias melhores, mas seguem a trilha da proletarização, perdendo o prestígio e a aura. A economia e a administração também mostram sinais de decadência, depois de momentos fugazes de glória. Fenômeno similar parece atingir a ocupação de professor-pesquisador, praticada por uma pequena elite, incrustada nos andares mais elevados das torres de marfim do ensino superior. Comecemos pelo sonho. Depois, o feijão.
O professor-pesquisador, profissional que atua em programas de pós-graduação, é um ser privilegiado. Não é nem será um milionário, mas conta com salário digno e emprego vitalício. Tem liberdade para trabalhar no que lhe interessa e conta com acesso facilitado aos recursos de fundos de pesquisa. Viaja regularmente pelo mundo para discutir suas descobertas científicas em cidades fascinantes e resorts bucólicos. Dedica-se à nobre função do magistério, mas apenas oito meses por ano. Leciona poucas horas por semana para pequenas classes povoadas por corações interessados e mentes brilhantes. Seu horário de trabalho é flexível e seus objetivos e metas são determinados por ele mesmo. Vive em um campus arborizado e tranqüilo, longe da poluição e da agitação. Seus encontros sociais envolvem conversas inteligentes sobre temas relevantes. Desobrigado de olhar para o tedioso presente, concentra-se em desvendar o passado e mirar o futuro. De tempos em tempos, para ampliar seus horizontes, tem direito a um período sabático, durante o qual, com apoio de uma agência governamental, leva sua família para a Europa ou para os Estados Unidos. É reconhecido por seus pares e pela sociedade, que o têm na mais alta conta por sua sapiência e dedicação desinteressada ao bem comum. Afinal, ajuda a edificar os pilares do nosso progresso tecnológico e a formar nossa futura elite intelectual.
Essa imagem idílica pode ser observada em Harvard, Oxford e Cambridge ou, mais provavelmente, nas películas de Hollywood que romanceiam a vida nessas universidades. No entanto, a realidade parece caminhar em outra direção. Em renomadas instituições de ensino locais o mato cresce, o ar-condicionado não funciona, as mentes brilhantes deram lugar a criaturas conformistas e opacas, e a vida acadêmica assemelha-se cada vez mais ao trabalho em uma linha de montagem fordista, com capatazes, metas e uma irritante burocracia.
Conseqüência: cresce o descontentamento com as condições de trabalho e as pressões por produtividade na torre de marfim. Parte da revolta deve-se à reação usual a mudanças. No entanto, há também uma preocupação legítima com um sistema caro, pouco produtivo e que apresenta efeitos colaterais preocupantes, como a multiplicação de mestres e doutores ineptos e a proliferação de artigos científicos que nunca serão lidos.
Uma pesquisa publicada recentemente por Otacílio Antunes Santana, do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Pernambuco, explora outra dimensão preocupante da mesma questão: o efeito das condições de trabalho sobre a saúde dos docentes de pós-graduação. Seu ponto de partida foi a constatação do aumento de pedidos de licenças médicas, principalmente aquelas relacionadas a sintomas ou conseqüências de doenças cardiovasculares.
Santana analisou dados de 540 professores de seis faixas etárias, entre 36 e 65 anos. Suas conclusões fazem eco a um debate emergente na academia brasileira, acerca da pressão por produção científica e pela formação de mestres e doutores. A pesquisa comprovou que, quanto maior o número de publicações científicas e o número de orientandos, maior o número de intervenções cardíacas, doenças coronárias e acidentes vasculares cerebrais. Em suma, trabalhar nessas condições faz mal. O quadro é agravado, segundo Santana, pela falta de dieta equilibrada, de atividades físicas e acompanhamento médico regular dos docentes. Nas mais diversas latitudes e longitudes, o modelo tradicional de universidade está sendo criticado. Acelerar a linha de montagem e produzir mais mestres, doutores e artigos científicos é uma resposta simples para o desafio que se coloca, mas parece estar matando os operários e prejudicando a qualidade da produção. Pode ser mais um marco da passagem da era da elite bem pensante para a da pesquisa burocrática, conduzida por operários do conhecimento, uma etapa que talvez ainda resulte em ciência, mas por enquanto apenas mascara um sistema caro, improdutivo e insalubre.
Publicado na revista Carta Capital, edição nº 680
* Thomaz Wood Jr. é professor da FGV e articulista das revistas Carta Capital e Exame.
Reverenciado jornal de negócios e economia, o Financial -Times -dedicou-se a especular os destinos do capitalismo depois da crise que sacudiu o planeta. Publicada ao longo da semana, a série Capitalism in Crisis -reúne artigos e comentários de empresários, -banqueiros, políticos e economistas.
O jornal discorda dos que pretendem abolir a palavra capitalismo de seu dicionário. Não aceita a parolagem de ideólogos e fanzocas que executam contorcionismos conceituais para evitar a conexão entre a crise e o capitalismo. Para essa turma, imagino, a derrota do socialismo tornou inútil o conceito que designava o sistema triunfante. Trata-se de um estranho jogo de oposições em que a morte do adversário confere nova identidade ao sobrevivente. No baile de máscaras dos conservadores, o capitalismo é identificado à propensão humana natural para a troca e para a obtenção de vantagens materiais. São impulsos inatos do homem que a sociedade não pode sufocar. Não há alternativa, diria a senhora Thatcher.
Os adversários e detratores do capitalismo brotam como cogumelos no terreno adubado pela crise e pela impotência das lideranças democráticas. Nesses arraiais, a plasticidade desse modo de produção é surrupiada pela ideia de que afinal ele é sempre o mesmo e seu destino inexorável será a derrocada final, afirmada e reafirmada pelas velhas teorias do colapso. Os críticos à esquerda imaginam estar prestando homenagem à boa tradição de seu pensamento, cedendo passo a supostos automatismos e inevitabilidades que estariam implícitos na dinâmica do capitalismo.
Essas concepções ossificadas – à direita e à esquerda – deixam de examinar o capitalismo como uma forma histórica de relações econômicas, sociais e políticas que se reproduzem num movimento incessante de diferenciação e autotransformação. Sob o véu do determinismo, essas manobras ideológicas escondem as incertezas embutidas no jogo entre a crise da estrutura socioeconômica e as conjunturas marcadas pela intensificação da luta política. As manifestações dos ocupantes revelam que o mal-estar se dissemina pelo mundo desenvolvido. Naturalmente, o desconforto dos que deploram a desigualdade escandalosa e protestam contra a prepotência da finança não é causado apenas pela figuração das privações que o futuro lhes promete.
É preciso dizer mais. No capitalismo da falta de alternativas proclamado pela senhora Thatcher, as relações entre o político e o econômico foram ordenadas de modo a remover quaisquer obstáculos à expansão da grande empresa e do capital financeiro internacionalizado. O processo de mundialização da concorrência desencadeou uma nova onda de centralização de capitais e estimulou a dispersão espacial das funções produtivas e a terceirização das funções acessórias ao processo produtivo. Esse movimento foi acompanhado por uma intensa “apropriação” das decisões e informações pelo “cérebro” da finança. Os mercados de capitais tornaram-se, ao mesmo tempo, mais poderosos na formação das decisões e, contrariamente ao que se esperava, menos “eficientes” na definição dos critérios de avaliação do risco.
A nova finança e sua lógica se notabilizaram por sua capacidade de impor vetos às políticas macroeconômicas. A despeito do desemprego e da desigualdade escandalosa, as ações compensatórias dos governos sofrem fortes resistências das casamatas conservadoras. A globalização, ao tornar mais livre o espaço de circulação da riqueza e da renda dos grupos privilegiados, desarticulou a velha base tributária das políticas keynesianas, erigida sobre a prevalência dos impostos diretos sobre a renda e a riqueza.
A ação do Estado, particularmente sua prerrogativa fiscal, vem sendo contestada pelo intenso processo de homogeneização ideológica de celebração do individualismo que se opõe a qualquer interferência no processo de diferenciação da riqueza, da renda e do consumo efetuado através do mercado capitalista. Os programas de redistribuição de renda, reparação de desequilíbrios regionais e assistência a grupos marginalizados têm encontrado forte resistência dentro das sociedades. Mais um ardil da razão: o novo individualismo construiu sua base social na grande classe que emergiu da longa prosperidade e das políticas igualitárias que predominaram na era keynesiana.
Agora em escombros, as classes médias, sobretudo nos Estados Unidos, ziguezagueiam entre os fetiches do individualismo e as realidades do declíno social e econômico. A individualização do fracasso já não consegue ocultar o destino comum reservado aos derrotados pela desordem do sistema social. O reconhecimento da crise como um fenômeno social é inevitável. E esse reconhecimento torna-se mais disseminado quando o desemprego e a desigualdade prosperam em meio à teimosa celebração do sucesso de alguns indivíduos.
Sim, até eu já escutei ai se eu te pego… O método da insistência derrota qualquer barreira fisiológica.
Que época paradoxal. Nunca houve tanta música disponível e tantos músicos em atividade. Mas nas rádios, nas pistas, nos fones, celulares só se escuta delícia, delícia…
Antes de mais nada, quero dizer que gostei da música cantada por Teló. Não a acho o mal do século, como muitos têm dito no Facebook e Twitter. A estes peço calma. O século está apenas começando.
A música tem qualidades. Faz parte de um gênero incompreendido: o sertanejo universitário. O sertanejo tem apanhado da crítica e o universitário da polícia paulista.
Invejo Teló. Demorei bem mais tempo para ter um clássico. E nunca um jogador famoso coreografou uma sonata minha.
Como um dos primeiros românticos e apaixonado pelo lirismo dramático, implico um pouco com o verso que diz:
A galera começou a dançar E passou a menina mais linda
Poderia ter sido escrito assim:
Um conjunto de pessoas com afinidades se pôs a bailar Quando transcorreu diante de meus olhos a mais formosa criatura
Já vejo todo mundo cantando-a desse jeito no carnaval.
Além do mais, tenho uma ligação com a música popular e sou chegado numa sanfona. Luiz Tatit e José Miguel Wisnik, na canção Baião de Quatro Toques, radiografaram bem esse aspecto. Conhece? http://migre.me/7umqP. Nela eles usaram a estrutura de minha mais famosa sinfonia para fazer um baião.
Uma parte da letra diz assim, ó:
Pra quem compôs, pra quem tocou e pra quem ouve É o destino que sempre se quis É uma quinta sinfonia de Beethoven Que decantou e só ficou a raiz
Aliás, gostaria que soubessem que a 5ª Sinfonia nem é a preferida de meu repertório. Gosto mais da Nona de Beethoven, que compus em homenagem à minha avó italiana.
Agora queria mudar de assunto. Pulemos de faixa. A motivação inicial deste post foi a minha audição, que anda meio esquisita.
Esses dias, sentei-me na frente da tevê para assistir à implosão de um moinho. Olha o que provoca o recesso do futebol. Achei que ia só ver, mas fiquei feliz ao notar que eu estava reconhecendo o som de um apito de segurança. Logo depois, para minha surpresa, ouvi também o que parecia ser uma explosão. Mas o prédio não caiu, ficou quase intacto. A julgar pela imagem, o ouvido me enganou. Fiquei com dó maior do prefeito.
Mas o fato que me tem deixado intrigado depois que voltei a ouvir algumas coisas é o enorme silêncio da grande mídia em relação ao lançamento do A Privataria Tucana. Será que só eu escutei o barulho retumbante que o livro provocou nas redes sociais? Não pode ser. Ignorar esses sons é um tiro audível no pé. Não sou especialista em comunicação, meu negócio é música. Mesmo assim recomendo aos que silenciaram até agora que escutem o conselho de Teló: tomem coragem e comecem a falar. Senão vocês se matam.
No final de 2008 pareceu que o segundo muro havia ruído 19 anos após a queda do primeiro em Berlim. Este para selar o colapso do chamado socialismo real, aquele da main street do capitalismo para precipitar o enterro do neoliberalismo. Enganaram-se os esperançosos analistas, apressados. O célebre wall resistiu e o mercado prosseguiu no comando, perdão, o MERCADO, deus último e famigerado.
A hora trágica da incompatibilidade
Leio um texto exemplar de Carlo Azeglio Ciampi, límpido funcionário do Estado, ex-presidente do Banco Central da Itália, ex-primeiro-ministro, ex-presidente da República. Diz ele: “Desafiaram a lei moral que permite distinguir a comunidade humana da selva (…) fizeram da finança, aquela que, conforme os manuais de economia, está a serviço da produção, da troca, do desenvolvimento, uma selva onde se satisfazem apetites ferinos, onde impera a lei não escrita do desprezo por todos os valores, afora o ganho, o sucesso, o poder”.
Ciampi fala de uma tormenta que dura há três décadas e confere ao capitalismo “um rosto desumano”. A crise global atiça, em diferentes instâncias, o debate sobre o estágio atual do capitalismo. Das lideranças das forças produtivas aos intelectuais de diversos calibres e aos analistas de publicações de alto nível, como The Economist, Foreign Affairs, Financial Times. Em questão, o modelo político e econômico ocidental, a partir de mudanças consolidadas. A globalização com seus efeitos mais recentes, por exemplo. Ou o galope do avanço tecnológico.
É do conhecimento até do mundo mineral que conseguimos globalizar a desgraça ao aprofundar os desequilíbrios entre ricos e pobres em todas as latitudes de uma forma bastante peculiar. Deixemos de lado o Brasil, reservado, como se diz de certos elementos de receitas culinárias. Sobram países pobres, ou mesmo paupérrimos, e que continuam como tais, e países ricos cada vez mais empobrecidos. A constatação inevitável nos leva a validar a tese de que a riqueza foi transferida para algumas corporações e seus mandachuvas. São eles os donos do mundo. A senhora Merkel, o senhor Sarkô, tentam se dar ares de superioridade, mas não convencem.
É a vitória dos especuladores e de -suas artimanhas, e não era com isso que sonhava Adam Smith. Ou, muito tempo antes, o banqueiro genovês que financiou a construção dos barcos destinados ao transporte das tropas da Primeira Cruzada. As consequências do neoliberalismo, deste selvagem fundamentalismo, não põem em xeque somente o sistema econômico mundial, mas também a própria democracia, a qual não se satisfaz com a -liberdade para buscar a igualdade. Ao menos, a igualdade de oportunidades.
O mundo mineral continua a confirmar o senhor De La Palisse. O neoliberalismo promove o predador espertalhão, ou, por outra, a lei da selva, a acentuar a desigualdade. E onde fica a democracia? Daí a preocupação de quem ainda a considera indispensável à realização de uma sociedade que se pretenda justa. Chegou a hora de retirar o Brasil da reserva em que me permiti colocá-lo, à espera de completar a receita. O Brasil tende a sofrer menos com a crise, talvez muito menos, do que a turma outrora seleta do ex-Primeiro Mundo.
O País deu e dá importantes passos à frente nos últimos nove anos. Começa finalmente a aproveitar suas extraordinárias potencialidades, os generosíssimos presentes da natureza, graças a governos contrariados pela desigualdade. Como haveria de ser, aliás, todo capitalista consciente das suas responsabilidades de cidadão de uma nação democrática. Podemos crer que, de fato, somos uma nação democrática?
O Brasil é, a seu modo, um caso à parte, como alguns outros países. Carecemos da passagem pelo Iluminismo e pela Revolução Francesa. A dita elite brasileira é uma das mais atrasadas do mundo. Nunca usufruímos de um Estado de Bem-Estar Social e os sistemas da indiscutível atribuição estatal, educação, saúde e transporte público, são além de bisonhos. São Paulo tem a segunda maior frota de helicópteros do mundo e uma enorme área do País não conta com saneamento básico. Nesta moldura, a democracia há de lutar bravamente para se afirmar.
A vantagem quem sabe esteja no seguinte ponto: a democracia perde terreno para tantos que a conheceram e praticaram, nós temos largo espaço à frente para conquistá-la.
Na minissérie da Rede Globo de Televisão, “O Brado Retumbante”, o presidente da República Paulo Ventura é um engomadinho que a presidência “meio sem querer” e tem que conviver com ministros escolhidos pelo presidente anterior que têm discursos contra as elites e a favor dos movimentos sociais.
O presidente engomadinho é quase uma sósia do Senador Aécio Neves (PSDB), ex-governador de Minas Gerais. Veja o painel da Folha de S. Paulo de sexta-feira:
“Mera coincidência Em conversa com correligionários, Aécio reconheceu semelhanças físicas com o político Paulo Ventura, protagonista da série global “Brado Retumbante”. “Vamos aguardar o final da trama”, brincou um aliado do senador.”.
A principal plataforma do presidente engomadinho não é lutar pela Democracia e República, acabar com a miséria, pela justiça social, pela igualdade, pelo desenvolvimento nacional, pelo aprimoramento do Estado e da Administração Pública; mas apenas acabar com a corrupção, com o aumento das penas para crimes cometidos por servidores e agentes públicos.
O que garante que as pessoas não desrespeitem a lei é a certeza da condenação, e não o aumento de penas. Além disso todos conhecem o discurso da Veja e velha mídia como se o governo Lula tivesse inventado a corrupção no Brasil, como se esse não fosse um problema grave desde Pero Vaz de Caminha e das Capitanias Hereditárias, e bastante acentuado nos governos de Fernando Collor e FHC, mas também bastante abafado no governo tucano. Talvez a minisséria seja uma resposta contra o livro sucesso de vendas “A Privataria Tucana”, abafado pela grande mídia. E claro, a minissérie tem um discurso contra os servidores públicos, de caráter claramente privatizante e neoliberal.
Parece que a Globo já escolheu seu candidato, só falta agora convencer o PSDB, as elites e a velha mídia de São Paulo, que por enquanto querem José Serra ou Geraldo Alckmin como candidatos a presidente em 2014 contra Dilma Rousseff (PT).
O Ministério Público aponta que faltam 23 mil vagas de creche em Curitiba. A Prefeitura rebate dizendo que faltam cerca de 9 mil vagas. O problema é que na prática quem sofre são as mães que trabalham e não têm com quem deixar os filhos.
No final de 2011, a prefeitura anunciou a construção de mais 19 creches e a ampliação de outras cinco unidades. De acordo com a superintendente executiva da Secretaria Municipal de Educação, Daniele Regina dos Santos, a prefeitura já trabalha para diminuir a espera.
Ela explica que as vagas são abertas conforme a necessidade de cada região, e que isso muda de ano para ano.
Outra região de Curitiba que também sofre com a falta de vagas em creches é a do Sítio Cercado que, segundo o Conselho Tutelar da região, tem uma fila de espera de aproximadamente 700 crianças.
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Recordar é viver. O Blog do Tarso recomenda o vídeo com o proteste já do CQC que denunciou a falta de vagas nas creches de Curitiba há 3 anos, quando ainda era prefeito Beto Richa, que abandonou a cidade para ser governador:
Novidades de Amaury: CD, cartilha em quadrinhos e “Privataria II”
“O pessoal do MST me pediu licença para editar uma versão do livro para as crianças e adolescentes, em forma de história em quadrinhos. É claro que eu dei a licença. E tem mais novidade. Vai sair o CD do Privataria com músicas que fiz a alguns anos e que precisam de uns ajustes”, revelou Amaury durante o debate realizado na noite de 19/01 em Curitiba.
Alguém lembrou que a privataria tucana não acabou mas continua avançando no Paraná e em outros estados através da “terceirização” da saúde e da cultura, decidida com apoio de deputados aliados do governador Beto Richa sem ouvir em nenhum momento a população. Propõe-se entregar um relatório completo do processo dessa votação, acompanhado dos nomes dos deputados e das empresas que apoiaram suas campanhas eleitorais (obtidas no TRE), para o Amaury incluí-lo no “Privataria II”, em elaboração.
Amaury afirmou que só escreve com fatos e documentos que provem as denúncias, cabendo às entidades fazer os documentos chegarem até ele.
Os presentes quiseram saber se Amaury acha que a CPI da Privataria sai ou não sai.
“Depende da pressão popular. O livro sozinho já tem dados e informações documentais mais que suficientes”, responde Amaury que, humoradamente, completa: “Meu filho é ‘filho’ do Banestado. Foi feito em Nova Iorque por causa do Banestado. É a minha CPI e vou voltar a ela no Privataria II”.
Ao final do debate formou-se uma fila para os autógrafos, incrivelmente organizada.
“Êita povo prá gostar de fila, sô”, brincou Amaury, pegando a caneta para autografar dezenas de exemplares.
Vendendo dez exemplares de uma vez para um dirigente da associação dos ex-funcionários do privatizado Banestado, William diz que “Curitiba lançou a ideia e o bloqueio da mídia e das redes de livrarias está sendo vencido pelos convites para as dezenas de atos iguais a este que acabamos de assistir.”
O governador do Paraná Beto Richa (PSDB) demorou mais de 6 meses para demitir a esposa do presidente licenciado da Câmara Municipal de Curitiba João Cláudio Derosso da E-Paraná (antiga TV Paraná Educativa), conforme a Gazeta do Povo de hoje.
Desde julho de 2011 foi descoberto contrato milionário entre a empresa de Cláudia Queiroz e a Câmara Municipal.
Com mais essa demora o apelido de “Turco Lento” do governador já está na boca de pessoas próximas, na surdina, claro, e entre a oposição. Que eu me lembre foi o deputado André Vargas (PT) que disse que trocamos um governador truculento (Roberto Requião do PMDB) por um “turco lento”.
O Blog da Joice informou que a prefeitura de Curitiba tem vinte dias para prestar esclarecimentos sobre a utilização dos funcionários da extinta Diretran na nova secretaria de Trânsito, a Setran, a pedido do Ministério Público do Paraná, que questiona a ausência de concurso público para a contratação dos 389 funcionários. O promotor Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca afirma que os funcionários eram celetistas de uma empresa de economia mista, e passaram a integrar o quadro de um órgão da administração direta, o e que essa transferência só seria possível por meio da realização de um concurso. O secretário de trânsito da Curitiba, Marcelo Araújo, afirma que o concurso já aconteceu, e a lei do município permite esse tipo de utilização.
Joice Hasselmann informa que segundo o secretário, tanto os profissionais estatutários (concursados) quanto celetistas (regidos pela clt) podem atuar como agentes de trânsito, desde que sejam credenciados pela autoridade de trânsito – representada por ele.
Erro crasso!
Primeiro: Poder de Polícia apenas pode ser exercido por pessoas jurídicas de Direito Público (Administração direta ou autarquias);
Segundo: Pessoas jurídicas de Direito Público, atualmente, apenas podem contratar servidores estatutários, segundo o regime jurídico único previsto na Constituição;
Terceiro: Poder de Polícia não pode ser delegado para pessoas jurídicas de Direito privado ou para servidores celetistas.
Portanto, há um equívoco grave nas palavras do novo secretário de trânsito do prefeito Luciano Ducci (PSB), que terá dificuldades em se eleger, devido às trapalhadas recentes.
O esgotamento de um modelo estatista na esquerda, junto à hegemonia neoliberal relegaram o Estado a um lugar marginal nas interpretações teóricas e nas concepções políticas predominantes durante algum tempo. A “sociedade civil” no marco dos movimentos populares, o mercado, na direita, passaram a ocupar seu lugar, como se o Estado tivesse se tornado intranscendente.
Para a direita, o Estado atrapalharia a livre circulação de capital e, segundo ela, com isso, a expansão da economia. O Estado frearia a livre circulação de capitais com suas regulações, seus impostos, a proteção aos mercados internos, a propriedade estatal de empresas estratégicas.
Para alguns movimentos sociais e para s ONGS, o Estado expropriaria a possibilidade das pessoas de fazerem politica, estatizando-a. Ele teria um potencial inerentemente antidemocrático.
Embora situados em lugares distintos do campo político, ambos queriam menos Estado. Mais mercado, para a direita. Mais “sociedade civil” para alguns movimentos sociais e para as ONGs.
A direita quer financiamentos, subsídios, perdão de dívidas, isenção de impostos e repressão do Estado contra mobilizações popuares. Quer concessão de meios de comunicação e de exploração de recursos naturais. A direita é coerente, quer Estado mínimo para os pobres e o mesmo Estado patrimonialista de sempre para eles.
Os setores de esquerda que não querem Estado são incoerentes. Ou não querem construir o “o outro mundo possível” e ficar sempre na resistência, ou não dizem como se garantiriam direitos, sem o Estado, como se regulamentaria a circulação do capital financeiro, sem o Estado, como se resistiria às privatizações, sem o Estado, como se democratizaria a formação da opinião pública, sem o Estado.
Ao se opor a qualquer tipo de Estado, alguns movimentos sociais e as ONGs se somam às forças neoliberais. Do que se trata é de fazer o que países latino-americanos estão fazendo: se valer do Estado para promover processos de integração regional, para desenvolver políticas de distribuição de renda, para promover o desenvolvimento entre tantas outras políticas antineoliberais. E refundar o Estado, como fazem alguns desses países.
Alguns governos consideram que podem levar a cabo políticas de superação do neoliberalismo com o Estado existente, fazendo pequenas adequações ao aparato herdado, para fazê-lo funcionar de maneira mais eficiente. Assumem um critério de eficiência, como se o Estado fosse simplesmente uma máquina para colocar em pratica a projetos. Não se dão conta da natureza de Estados constituídos e reproduzidos para representar interesses das elites minoritárias que tradicionalmente se valeram dele. Não se dão conta do caráter burocrático do Estado, de sua impermeabilidade ao controle social, ao controle democrático externo.
O Estado é a representação política da sociedade, é através dele que as pessoas se assumem como cidadãos. É através dele que a sociedade se constitui como sociedade política, que os cidadãos se relacionam entre si. Suas políticas são as formas pelas quais se constitui o poder e a relação entre a cidadania.
Sua política tributária, por exemplo, expressa quem financia quem na sociedade: quem paga os impostos e a quem o Estado transfere esses recursos. Por tanto suas ações sempre tem um caráter de classe, promovendo os interesses de setores sociais contra os de outros, distribuindo ou concentrando renda. Seu agir é sempre político, expressa e fomenta relações de poder entre as classes sociais. A leitura da sua natureza e do seu agir permite entender o tipo de sociedade sobre a qual ele se assenta.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou ontem o que ele chamou de “péssimo exemplo” para o Brasil, o aumento em 8%, em 2011, das compras e contratações de serviços com dispensa ou inexigibilidade de licitação, o que atingiu R$ 13,7 bilhões na administração federal, autarquias e fundações. O senador tucano poderia aproveitar a aproximação com o governador Beto Richa para debater o assunto. O “péssimo exemplo” também foi usual nas terras das araucárias. O governo do tucano de Richa também optou por dispensar a licitação para contratar aluguel de aviões; serviço de impressão e reprografia; e compra de combustíveis para viaturas da Polícia Civil, só para dar alguns exemplos.
Blog do Tarso 