Em entrevista a Joice Hasselmann na BandNews, o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB) confessou que a empresa de segurança da Assembleia, a Embrasil, fez doações para a campanha do filho dele, Rodrigo Rossoni, em Bituruna.
Se a confissão fosse para um padre, quantos pai-nosso e ave-maria ele teria que rezar?
Beto Richa (PSDB) já disse que “perdoa o pecador, mas não o pecado”.
O Palácio Iguaçu, sede do governo do Estado do Paraná no Centro Cívico de Curitiba, foi inaugurado em 1954 pelo governador Bento Munhoz da Rocha, em comemoração ao centenário da emancipação política do Paraná, que ocorreu um ano antes. Em 2009 o governador Roberto Requião (PMDB) autorizou a Secretaria de Obras Públicas a realizar licitação para a obra de reforma do edifício. Amanhã, às 10 horas, um ato solene do governador Beto Richa (PSDB) reabre oficialmente o Palácio Iguaçu. Espero que o Palácio Iguaçu seja utilizado para grandes decisões de interesse público, e não para negociatas privatizantes.
Juntos! No polo passivo da ação do escândalo do "Comitê Lealdade"
Hoje na Gazeta do Povo, coluna do Celso Nascimento
A testemunha no esconderijo
Escondido em lugar seguro e amparado pelo sistema de proteção a testemunhas, o ex-servidor municipal Rodrigo Oriente é o arquivo vivo que, se chamado agora a depor no processo que investiga o suposto crime de caixa 2 na campanha municipal de Curitiba de 2008, estaria disposto a fazer revelações e trazer provas capazes de implicar o governador Beto Richa e o prefeito Luciano Ducci.
O processo, que tramita no juizado da 1.ª Zona Eleitoral de Curitiba, encontra-se paralisado há meses porque, além de Oriente, outra testemunha-chave também não foi ainda ouvida. Trata-se do ex-vereador e ex-secretário municipal do Trabalho Manassés de Oliveira – aquele que apareceu em vídeo exibido pelo Fantástico distribuindo dinheiro não contabilizado da campanha do PSDB para, supostamente, gratificar militantes do PRTB que se prontificaram a renunciar a suas candidaturas a vereador – uma estratégia que visava a beneficiar a reeleição de Beto Richa e do seu vice, Luciano Ducci, à prefeitura. Oficialmente, o PRTB estava coligado ao PTB.
Os fatos só vieram a público no ano seguinte, em julho de 2009, quando Rodrigo Oriente, de posse das gravações, denunciou o principal executor do esquema, Alexandre Gardolinski, coordenador do Comitê da Lealdade, e outros participantes do esquema. O Ministério Público Eleitoral abriu inquérito, que concluiu pela prática de caixa 2 na campanha tucana. Se reconhecida pela Justiça, a ilegalidade tem potencial para condenar os dois principais beneficiários do esquema, o governador Beto Richa e o prefeito Luciano Ducci. Uma das penas previstas é a decretação de inelegibilidade.
No ano passado, no dia em que deveria prestar depoimento, Rodrigo Oriente foi abordado na rua por dois motoqueiros não identificados, que o agrediram a coronhadas e o advertiram de que corria risco de morte se comparecesse à audiência. Há um boletim de ocorrência registrado em delegacia de polícia, o que justificou a decisão judicial de inscrever Oriente no programa de proteção a testemunhas.
A direção local do PRTB tem pressa no desfecho do processo. Por isso, ontem, requereu ao juiz eleitoral que Rodrigo Oriente preste o seu depoimento em segredo. E pediu, também, que seja decretada prisão preventiva de Manassés e demais testemunhas não ouvidas para que cumpram a intimação de comparecimento. Até ontem à tarde o requerimento ainda não havia sido despachado.
Juntos!
Grandes obras em Curitiba atrasam por ineficiência da prefeitura
Bancada do PT na Câmara Municipal quer saber o motivo de tanto atraso e paralisação. São pelo menos dez grandes empreendimentos, avaliados em um bilhão de reais.
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Curitiba está preocupada com os sucessivos atrasos e paralisações de grandes obras na cidade e credita esses problemas à ineficiência da prefeitura na hora de executar. “O maior exemplo é o PAC da habitação. O dinheiro do governo federal está depositado na Caixa Econômica Federal (CEF), à disposição da prefeitura, mas apenas metade das casas foi construída desde 2007. Há mais de cinco mil casas ainda por fazer”, diz o vereador Pedro Paulo (PT).“Este ano, o problema será agravado porque além dos investimentos públicos, teremos grandes obras privadas”, aponta Pedro Paulo, que lista pelo menos dez grandes empreendimentos avaliados em um bilhão de reais, cujas obras sofrem atrasos e paralisações, quando não demandam recontratação de serviços por desistência das empreiteiras, falta de cumprimento das metas, problemas com licitação e outros.
Pedro Paulo também lembra que nos menores detalhes se percebe a ineficiência da administração local na execução de obras. “A primeira passarela da Linha Verde, no Pinheirinho, era para ser entregue em dezembro e já está atrasada; Nenhuma academia ao ar livre foi feita em 2011, mas nós aprovamos na Câmara Municipal a criação de 50 academias”, reclama. A imprensa chegou a constatar o abandono de obras de moradia no Parolin, CIC e Ganchinho. “Ao contrário de décadas atrás, quando a prefeitura municipal se queixava da falta de investimentos federais, agora não existe essa desculpa. Curitiba tem vivido um ‘boom’ de investimentos públicos e captação de recursos nos governos de Lula e Dilma”, afirma o vereador petista.” Ligamos um sinal amarelo de alerta e, na retomada das sessões na quarta-feira, vamos oficializar na bancada do PT um pedido de informações sobre o andamento dessa grandes obras”, completa.
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Obra |
Orçamento (R$) |
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Obras de Mobilidade Para Copa 2014 |
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Linha Verde – Sul |
15,5 milhões |
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Avenida das Torres – ligação para o aeroporto |
95,8 milhões |
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Avenida Cândido de Abreu |
12 milhões |
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Terminal do Santa Cândida |
12 milhões |
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Sistema Integrado de Mobilidade |
60 milhões |
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Avenida Marechal Floriano |
34,4 milhões |
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Revitalização da Rodoferroviária e acesso |
36,8 milhões |
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Obras do PAC I |
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Duplicação da BR 116 (em andamento) |
62,4 milhões |
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PAC Habitação I (Desde 2007, apenas 50% das casas foram construídas) |
180 milhões |
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Aeroporto (em andamento) |
90 milhões |
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Outras obras |
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Arena da Baixada |
200 milhões |
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Casa do Estudante Universitário (CEU) – atrasada há mais de 2 anos |
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A enquete fica aqui na coluna da direita, um pouco para baixo.
A Promotoria de Justiça da Saúde entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador de Minas Gerais e senador eleito Aécio Neves e a ex-contadora geral do estado, Maria da Conceição Barros.Na ação é questionado o destino de R$ 3,5 bilhões que teriam sido declarados na lei orçamentária como dinheiro repassado à Companhia de Saneamento de MinasGerais (Copasa) para investimentos em obras de saneamento básico. De acordo com a promotora Joseli Ramos Pontes, o repasse do dinheiro não foi comprovado.
Sob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) – respectivamente ex e atual governador mineiro – terá que explicar à Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que supostamente teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009.
Devido à grandeza do rombo e às investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde 2007, por meio das Promotorias Especializadas de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público, o escândalo saiu do silêncio imposto à mídia mineira e recentemente foi divulgado até por um jornal de âmbito nacional.
Se prevalecer na Justiça o conjunto de irregularidades constatadas pelo MPE na Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual sob o número 0904382-53.2010 e a denúncia na ação individual contra os responsáveis pelo rombo contra a saúde pública, tanto o ex-governador Aécio Neves, quanto o candidato tucano Antônio Anastasia, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e a contadora geral do Estado poderão ser condenados por improbidade administrativa.
Dos R$ 4,3 bilhões desviados, R$ 3,3 bilhões constam da ação do MPE, que são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justiça negou a liminar solicitada pela promotoria no ano passado, para que fossem interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado não foi estancada.
De acordo com demonstrativos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda, somente em 2009 a Copasa recebeu mais de R$ 1,017 bilhões do governo Aécio/Anastasia para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde para cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000, à qual os estados e municípios estão submetidos, devendo cumpri-la em suas mínimas determinações, como, por exemplo, a aplicação de 12% do orçamento em saúde pública (a partir de 2004), considerada a sua gratuidade e universalidade. Em 2003 a determinação era que se aplicasse o mínimo de10% da arrecadação.
Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhões questionados pelo MPE, também não se sabe onde foi parar esses R$ 1,017 supostamente transferidos para a Copasa em 2009.
O cerco do MPE às prestações de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e João Medeiros Silva Neto ficaram alertas com os questionamentos e recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo Aécio. Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em saneamento e esgotamento sanitário.
Os promotores Josely Ramos, Eduardo Nepomuceno e João Medeiros querem que a administração do governo de Minas e da Copasa, conduzida na gestão Aécio Neves/Anastasia, devolva ao Fundo Estadual de Saúde os R$ 3,3 bilhões que é objeto da Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e que segundo eles podem ter sido desviados da saúde pública.
No pedido de liminar na ação, os promotores já antecipavam e solicitavam à Justiça que “seja julgado procedente o pedido, com lastro preferencial na metodologia dos cálculos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para condenar os réus, solidariamente ou não, à devolução de todos os valores transferidos à COPASA do orçamento vinculado às ações e serviços de saúde que não foram utilizados em saneamento básico entre os anos de 2003 e 2008, totalizando R$ 3.387.063.363,00 (três bilhões, trezentos e oitenta e sete milhões, sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais), a serem depositados no Fundo Estadual de Saúde.”
Como o MPE encurralou o governo e Copasa
Para encurralar o governo do Estado e a Copasa, o MPE se valeu de sua autonomia investigativa e requereu às duas instituições as provas que pudessem revelar como foram aplicados os recursos públicos constantes das prestações de contas do Executivo e nos demonstrativos financeiros da empresa.
O que os promotores constataram foi outra coisa ao analisarem os pareceres das auditorias externas realizadas durante esse período: “Além disto, as empresas que realizaram auditoria externa na COPASA, durante o período de 2002 a 2008, não detectaram nos demonstrativos financeiros da empresa os recursos públicos que deveriam ser destinados a ações e serviços da saúde.”
As discrepâncias contidas nas prestações de contas do Estado levaram os promotores a consultar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à qual a Copasa deve apresentar seus demonstrativos financeiros e balanços anuais.
Em sua resposta à consulta, a CVM respondeu ao Ministério Público Ofício que “após análise de toda a documentação, não foram encontrados evidências da transferência de recursos da saúde pública para investimentos da COPASA, nos termos da Lei Orçamentária do Estado de Minas Gerais e na respectiva prestação de contas do Estado de Minas Gerais, conforme mencionado na consulta realizada por esta Promotoria de Justiça”.
Na página 26 das 30 que compõem a ação, os promotores afirmam o seguinte sobre a ausência das autoridades convocadas para prestar esclarecimentos sobre o assunto:
“Ressalte-se que a COPASA recusou-se a prestar informações ao Ministério Público sobre os fatos aqui explicitados. Notificado a comparecer na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, seu Presidente apresentou justificativa na data marcada e não compareceu.A Contadora Geral do Estado também notificada a prestar esclarecimentos, na condição de técnica que assina a Prestação de Contas, também apresentou justificativa pífia e não compareceu na data marcada. Finalmente, a Auditora Geral do Estado, que também assina as Prestações de Contas do Estado, que poderia e até deveria colaborar com a investigação, arvorou-se da condição de servidora com status de Secretário de Estado, por força de dispositivo não aplicável à espécie, contido em lei delegada estadual (sic) e não apresentou qualquer esclarecimento ao Ministério Público.”
Fabrício Menezes – Jornalista.
Nós, dos Gaviões da Fiel, repudiamos o conteúdo da matéria publicada pela revista Época, em 21/01/12, em sua edição de nº 714, cujo título é “Cadê a Ala dos Mensaleiros”,e fazemos a questão de apresentar os fatos da forma mais clara e verdadeira possível.
Em meados de novembro, fomos procurados pela “repórter” Mariana Sanches, que nos solicitou uma visita sob a alegação de estar escrevendo uma matéria a respeito do Carnaval 2012. Prontamente recebemos a repórter, que alegava ser essa sua principal e grande matéria e que queria explorar ao máximo para conseguir um destaque com a mesma.
Em função disso e por respeito à profissional, abrimos as portas de nossa quadra e permitimos que algumas imagens fossem feitas em nosso barracão, concedemos entrevista exclusiva com nosso Carnavalesco e com nosso Presidente e nos colocamos a disposição para ajudá-la na conclusão da matéria desde que a mesma nos fosse apresentada antes da publicação.
Porém, infelizmente, usando da má fé característica dos maus profissionais, percebemos ao longo do caminho que a jornalista Mariana Sanches passou a dar um tom tendencioso e de especulação à matéria por meio de contatos – que não sabemos como obteve – com diversas pessoas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob a alegação de estar escrevendo uma matéria a respeito do desfile dos Gaviões.
No entanto, ao ter acesso ao conteúdo final da matéria, constatamos tratar-se mais uma vez de uma agressão gratuita e infundada ao nosso homenageado e, consequentemente, ao processo de construção do carnaval da nossa entidade, que escolheu o enredo sem levantar nenhuma bandeira política ou partidária. O maior objetivo da escolha do tema é a homenagem ao povo brasileiro e aos Corinthianos, através da figura emblemática do ex-presidente Lula, assim como consta na explicação do nosso enredo (clique aqui e saiba mais). Mas não nos surpreende que tal veículo insista em tentar descontextualizar os fatos e criticar o Lula.
A nós, tal episódio só fortalece para que levemos à avenida em destaque estes e outros motivos que fazem com que nosso homenageado tenha sido escolhido como o retrato da nossa NAÇÃO e isso independe da vontade de qualquer veículo de comunicação que queira descontextualizar a homenagem que levaremos à avenida neste carnaval.
Diretoria Gaviões da Fiel
A prefeita petista de Fortaleza, Luizianne Lins, com Daniel Pearl Bezerra do Blog da Dilma
Fortaleza – Fui enviado pelo Blog do Tarso para Fortaleza, Ceará, para cobrir a eleição na capital cearense. A grande notícia é que o nome do Partido dos Trabalhadores indicado pela atual Prefeita Luizianne Lins (PT), e que provavelmente seria o nome de consenso do PT, Waldemir Catanho, não aceitou ser candidato.
Dizem que agora o candidato da prefeita é Elmano de Freitas, secretário de educação, mas que pode ter concorrentes dentro do partido, como por exemplo o senador José Pimentel.
O PT quer que seu candidato seja apoiado pelos partidos da base de apoio, entre eles PSB do governador Cid Gomes e PCdoB do Senador Inácio Arruda.
Mas Inácio Arruda também quer ser candidato, mesmo com o PCdoB ainda com seus cargos no governo municipal. O PMDB do senador Eunício Oliveira também pode ter candidato. O PDT também.
Na oposição, a direita estará representada com Marcos Cals do PSDB e pela esquerda Renato Roseno do PSOL, prováveis candidatos.
A eleição promete.
A Lista Proibida do Blog do Tarso foi criada para alertar a população curitibana sobre a atuação dos seus vereadores, apontando os nomes que não merecem ser reeleitos.
Infelizmente nas eleições praticamente apenas será discutida a disputa para prefeito, sendo que a disputa para o cargo de vereador é normalmente deixada em segundo plano, e sem debates.
Não vote e não reeleja os vereadores de Curitiba da lista. A Câmara merece uma grande renovação.
A Lista será divulgada e atualizada até a eleição. Ajude o Blog do Tarso com divulgação da lista, lembrando que como ela sempre será atualizada, o Blog receberá recomendações com novos nomes e a justificativa. Clique aqui
Entrevista hoje na Gazeta do Povo:
Por que a relação entre o senhor e o governador Beto Richa ficou tão ruim?
Porque não houve o cumprimento de um compromisso que é essencial para a boa relação. Isso ocorreu na fase de escolha do candidato ao governo [do Paraná, em 2010]. Eu não poderia disputar o governo sem o diretório [do PSDB]. Então houve uma prorrogação daquele diretório. Eu disse que aceitaria desde que o candidato fosse escolhido por pesquisa. Houve uma concordância. Nas duas pesquisas que eu apresentei na época eu tinha boa vantagem. Não se respeitou isso e aí eu me afastei. O que eu não concordo é que o projeto nacional ficou no segundo plano, quando deve estar sempre em primeiro lugar.
Hoje na Gazeta do Povo
A família de João Goulart tem todo o apoio do governo Dilma Rousseff na busca pelo esclarecimento das circunstâncias em que se deu a morte do ex-presidente. Jango morreu há 35 anos, em dezembro de 1976, no exílio, em Corrientes, na Argentina. Os familiares querem descobrir se João Goulart morreu ou não envenenado, alvo da Operação Condor, uma aliança das ditaduras dos países do Cone Sul para eliminar opositores dos militares nos anos 70. O governo apoia até mesmo a exumação dos restos mortais do ex-presidente.
No ano passado, a Secretaria de Direitos Humanos aproximou-se da família de Jango. A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) sugeriu, então, a João Vicente Goulart, filho do ex-presidente, que oficializasse o pedido de ajuda e colaboração no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e também na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. As duas instâncias vinculadas a seu ministério.
Maria do Rosário afirmou à reportagem que sua secretaria fez uma parceria com o Ministério Público Federal e apoia todas iniciativas dos procuradores que atuam na investigação da morte do ex-presidente. Para a ministra, o caso Jango deve ser um dos principais temas da Comissão da Verdade, que será instalada ainda este ano.
“O esclarecimento do que aconteceu com o presidente João Goulart será um dos desafios da Comissão da Verdade. O Brasil vive a busca de sua memória e de sua verdade. Estamos do lado da sua família e vamos nos empenhar para que tudo seja esclarecido”, disse Maria do Rosário.
A possível exumação dos restos mortais de Jango, que está enterrado em São Borja (RS), terá o apoio de técnicos e peritos do governo, da Polícia Federal, que já trabalham em casos de identificação de ossadas de desaparecidos políticos. No caso do ex-presidente, o objetivo será identificar hoje possíveis substâncias químicas que possam ter causado a morte de Jango.
Desde 2007, a família de Jango, por intermédio do Instituto Presidente João Goulart, recorre à Justiça para apuração de sua morte. O Ministério Público Federal, depois do pedido de abertura de ação civil pública ter sido negado, determinou que procuradores gaúchos investigassem o caso.
Jango morreu em 6 de dezembro de 1976, na estância de Las Mercedes, em Corrientes. Seu corpo foi colocado às pressas num caixão e não foi autopsiado. A versão oficial é a de que João Goulart morreu de causas naturais. A família desconfia.
O Fórum Social Mundial começa na terça-feira e vai até domingo no Rio Grande do Sul, onde foi criado há 11 anos como contraponto ao Fórum Econômico Mundial de Davos. Além de Porto Alegre, irão sediar o evento os municípios vizinhos de Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo.
A presidenta Dilma Rousseff deve participar da programação na quinta-feira. Outras estrelas serão a líder estudantil chilena Camila Vallejo, a ex-senadora Marina Silva e o sociólogo português Boaventura Sousa Santos. O jornalista Amaury Ribeiro Júnior vai divulgar o livro “A Privataria Tucana”.
O governo do Rio Grande do Sul patrocina o Fórum, pois segundo o governador Tarso Genro (PT), isso acontece porque o evento coloca o Estado como protagonista de mobilizações internacionais.
Aécio, beijinho, beijinho e tchau, tchau!
Segundo pesquisa do Datafolha publicada hoje na Folha de S. Paulo, a presidenta Dilma Rousseff (PT) atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas. 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima/boa, um salto de 10 pontos percentuais em seis meses. 33% classificam a gestão como regular, e 6% como ruim/péssima. A nota média do governo é 7,2.
Ao completar um ano Fernando Collor tinha 23% de aprovação, Itamar Franco 12%, Fernando Henrique Cardoso 41% no primeiro mandato e o vexatório 16% no segundo. Luiz Inácio Lula da Silva alcançou 42% e 50%, respectivamente.
Sua aprovação é maior ainda entre as mulheres: 62% no eleitorado feminino e de 56% no masculino.
A imagem pessoal de Dilma também melhorou. Ela é considerada “decidida” por 72% dos brasileiros. Para 80%, ela é “muito inteligente”, e para 70%, “sincera”.
Blog do Tarso 