Quer acabar com a corrupção? Pergunte-me como!

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A corrupção nunca vai acabar no Brasil. Nem nos países nórdicos a corrupção acabou. O que podemos fazer é diminuir os mal feitos realizados na Administração Pública por meio de agentes públicos, entidades privadas e pessoas da sociedade civil.

E a corrupção não vai diminuir por meio de uma alteração constitucional, por meio de lei ou por Decreto do Poder Executivo.

Para a corrupção diminuir devemos, constantemente, aperfeiçoar as instituições.

Criar novas leis penais ou aumentar o prazo das penas não vai fazer diminuir a corrupção. No Direito Penal é básica a tese de que o que diminui os crimes é a certeza da aplicação da pena, e não o aumento da pena.

Corrupção não se acaba adotando medidas autoritárias de redução do contraditório e ampla defesa.

Quem tem experiência de limpar a casa sabe que o melhor desinfetante é o sol. Na Administração Pública acontece a mesma coisa. O melhor desinfetante, o melhor remédio contra os crimes e atos de improbidade é o sol, a transparência, a publicidade. E a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), é um importante instrumento para garantir a transparência e para colocar para “fora do tapete” toda a sujeira existente no Poder Público municipal, estadual e federal, e na sua relação promíscua com a iniciativa privada, desde que os europeus acharam o continente americano.

A improbidade administrativa ocorre no Brasil, infelizmente, desde 1500, quando Pero Vaz de Caminha, em sua famosa carta, pede emprego para seu parente para o Rei de Portugal.

Mais de 500 anos de sujeira debaixo do tapete, com a Democracia, aos poucos ela vai saindo para o conhecimento dos brasileiros, inclusive as autoridades de controle.

Você sabe onde mais existe corrupção na Administração Pública? Nos contratos administrativos que ela celebra com terceiros, principalmente nas áreas de obras públicas e de serviços de tecnologia da informação e comunicação – TIC. Ou seja, a maior corrupção no Estado brasileiro ocorre nos contratos de terceirização com as empresas e entidades privadas. Muita corrupçao também nas licitações e  contratos de concessão de serviços públicos e de PPP – Parcerias Público-Privadas. Isso deve ser limitado e melhor controlado.

Diminuição da corrupção se faz com o aprimoramento de instituições como o Ministério Público, os Tribunais de Contas, as ouvidorias, controladorias, as polícias. Até pouco tempo o Ministério Público Federal era famoso por seu Procurador-Geral da República engavetar denúncias de corrupção contra autoridades da República. Até pouco tempo a Polícia Federal era famosa por não fazer operações contra altas autoridades, ou deixar vazar operações que deveriam ser secretas para investigar e prender corruptos. Tudo isso vem melhorando com a Democracia, nos últimos anos.

O Poder Judiciário era famoso por ser opaco, sem transparência, fazia o que bem entendia sem qualquer controle. A criação do Conselho Nacional de Justiça melhorou isso.

A obrigação de transparência, moralidade, publicidade, probidade se faz publicizando a sociedade, e não a privatizando. Regras de Direito Público é que garantem o atendimento aos princípios constitucionais, a garantia dos direitos fundamentais e atendimento do Interesse Público. Desconfie de quem quer aplicar regras de direito privado na Administração Pública, o chamado gerencialismo, isso aumenta a corrupção. A própria corrupção na Petrobras se deve, também, porque na década de 90 as suas licitações foram simplificadas, ao arrepio da Constituição.

Corrupção se diminui com a sociedade civil organizada fiscalizando o Poder Público. O neoliberalismo prega que a sociedade civil organizada substitua o Estado prestando serviços sociais em seu lugar, o que domestica a sociedade, que ao invés de fiscalizar fica dependente do Poder Público, o que aumenta a corrupção.

Transparência e controle também se garante com uma imprensa livre, com a garantia real da liberdade de expressão. Para isso é essencial a democratização da mídia no país, para que com a regulação da comunicação seja extintos os monopólios e oligopólios inconstitucionais existentes no Brasil na área da TV e rádio. É essencial que garantamos não apenas que as pessoas, os grupos, os movimentos sociais possam ouvir, mas também que possam falar, e serem ouvidos. É necessário o fomento público para revistas, jornais, rádios e TVs comunitárias e veículos da internet como blogs e sites, com o intuito que haja um equilíbrio maior no jogo democrático das comunicações. É necessário regular abusos contra crianças e adolescentes, mulheres, negros, etc. Essa pauta é urgente!

Uma das maiores situações de corrupção existentes é o financiamento empresarial nas eleições. Para isso é necessária a reforma política, para, principalmente, criar o financiamento público de campanha e permitir apenas o financiamento privado de pessoas físicas, com limites de valores. Se o Poder Legislativo não fizer a reforma política nesse sentido, o Poder Judiciário a fará. Pois o STF está prestes a julgar ação pela proibição do financiamento empresarial das eleições. Desconfie de políticos que querem continuar a ganhar rios de dinheiro de empresas. É aqui o maior ralo da corrupção, pois essas empresas muitas vezes vão doar dinheiro ilícito ou vão querer favores para reaver o dinheiro “investido”, com juros e correção. O dinheiro não pode mandar na Democracia.

Também é necessário que votemos em políticos que conhecemos seu passado. Que seja ético, coerente, que esteja em um partido político com uma ideologia, com propostas claras, que tenha lado, o lado do interesse público. Nas eleições, e mesmo antes ou depois do processo eleitoral, pesquise, discuta política, pergunte, não apenas para a escolha do Presidente, Governador e Prefeito, mas também para a eleição dos senadores, deputados federais e estaduais e vereadores. E isso é apenas a Democracia que garante. Cobre dos políticos eleitos. Saiba o que cobrar, Para quem cobrar. Não seja massa de manobra dos interesses de elites econômicas ou elites políticas.

Por fim, é necessário que as famílias e escolas eduquem e ensinem melhor as crianças e adolescentes. Os adultos que corrompem guardas para não receberam multas, os empresários que sonegam impostos ou corrompem autoridades para conseguirem alvarás, os adultos que dão mal exemplo para seus filhos, os cidadãos que não se preocupam com o próximo, que não seja sua família, já são praticamente caso perdido.

Mas ainda é possível educar nossos filhos para que eles não achem que apenas serão felizes se consumiram a qualquer custo, se competirem e passarem os outros para trás, se enganarem as autoridades, se forem egoístas e individualistas, se não participarem da vida política, o que é um caminho para a barbárie.

Por fim, um pedido: apenas chame alguém de corrupto depois que comprovadamente essa pessoa for julgada culpada pelo Poder Judiciário, com trânsito em julgado. E saiba diferenciar as pessoas das instituições, estude antes de responsabilizar alguém por algo que não tem responsabilidade. Mas mesmo assim, com o Poder Judiciário decidindo, muitas vezes os tribunais ainda costumam falhar, mas pelo menos você estará garantindo os princípios do devido processo legal, do contraditório e ampla defesa, direitos tão essenciais e fixados apenas em uma Democracia.

Viva o Brasil, viva a Democracia!

Tarso Cabral Violin – advogado, professor universitário de Direito Administrativo, mestre e doutorando (UFPR) e autor do Blog do Tarso

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20 comentários sobre “Quer acabar com a corrupção? Pergunte-me como!

  1. kkkk quer acabar com a corrupção, mas defendia a tese do “dominio do fato” e os mensaleiros “injustiçados…”…tadinhos dos companheiros mas ainda bem que tem o blogueiro sempre a postos a defende-os a qualquer argumento !!!!!

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  2. Seu texto contradiz suas posições anteriores. Vamos lá. Uma sentença transitada em julgado permite, em casos de corrupção, termos a figura do corrupto como afirmado acima por você. Figurões do seu partido são corruptos, condenados e presos, como Genoíno e Dirceu. Se o PT está do lado daqueles que lutam contra a corrupção, por que estas pessoas corruptas não foram e nem serão expulsas do PT? Só vale, novamente, se não for do PT?

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      • Se os corruptos Genoíno e Dirceu foram condenados sem provas, pede para o São Lulla intervir no STF. Dirceu consultor das empreiteiras da Lava Jato…kkkkkkkkkkkkkk!!!! È, talvez, o maior corrupto do PT depois do chefe, o senhor “x”!

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      • Sempre que um companheiro é condenado, é sem provas, mas você já divulga sempre no blog, como o post recente, quando alguém da oposição é investigado, preso, qualquer fato, sem nenhum julgamento ainda. Você é completamente parcial e não tem credibilidade.

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  3. “Vou bulinar na ferida” A CORRUPÇÃO E OS BRASILEIROS!
    O maior problema da corrupção no Brasil é dos POLITICOS ou da SOCIEDADE?

    Os brasileiros não falam em coisa, o assunto corrupção é tema diário na imprensa e virou febre nas redes sociais. Os grandes meios de comunicação estão além do ato de informar, mas defender seus interesses econômicos. Os despolitizados reproduz até matérias de sites de humor e conta como verdade, desde que o assunto seja corrupção e esteja ligado a algum agente político.

    As redes sociais é uma das ferramentas que nos permite avaliar a preocupação dos brasileiros com os escândalos de corrupção, especialmente aqueles que envolve agente político. Com o dinheiro público a preocupação é infinitamente menor, a prova disso foi o mais recente escândalo envolvendo dezenas de médicos e empresas na máfia das próteses.

    Os comentários de indignação na sua maioria são manifestados com xingamentos, palavrões e vídeos ligando os políticos a grupos terroristas. Nos leva crer que esses indivíduos, rancorosos e desprovidos de conhecimentos básicos de administração pública, apenas reproduz o ódio, e sem argumentos que o aponte caminhos para o aprimoramentos das instancias de combate a corrupção.

    Tem milhares apenas apontando culpado. O Brasil precisa de fato é de gente politizada, seria, critica, que respeite os valores humanos e a moral. Que participe do processo político através das diversas instancias, de controle e fiscalização. Os agentes políticos são representantes da sociedade, eleitos pelo voto direto e a vida pública não o transforma em corruptos, manifesta quem ele é. Vamos parar de hipocrisia, sejamos honestos, façamos a nossa parte e teremos uma país justo para nós e nossos filhos. Analise pelos comentários, parece um monte de menino mau criado e raivoso, sem conteúdo, sem fundamentos lógicos e convincentes. O político é produto do povo e parte dessa massa é preconceituosa, paga e cobra propina, não devolve o que encontra, se embriaga e dirige e agride as pessoas por nada. Cidadãos a parte, come o pão que o diabo amaçou, para contribuir com a construção de um Brasil melhor e que infelizmente se encontra em igualdade na urna com aqueles indivíduos irresponsáveis e corruptos. Mudamos nós para mudar o Brasil.

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    • Muito bem Ademilson, apesar de seu texto ter discordâncias verbais, além de outros .., você ‘falô e disse’ tudo.
      Tenho uma série de ‘amigos’ que condenam, falam e esbravejam contra PT, Dilma, Lula, etc, etc, mas que tem em casa um gato de TV, alguns um gato também de energia elétrica, etc.
      Já no início de qualquer discussão ficam sem argumentos. Façam o que eu digo e quero, mas não o que eu faço.
      Não sou a favor de PT, Dilma, Lula e nem a favor. Alguém até completaria dizendo ‘muito pelo contrário’, mas olhemos primeiro para nossa cultura, nosso caráter, para depois termos direito de ‘falar de’ ou condenar quem quer seja.
      Continue assim que ajudarás a construir um Brasil realmente melhor.

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  4. Então ta: como tem bastante corrupto no Brasil a gente perdoa uns e outros….vão dormir teóricos de almanaque…

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  5. Pingback: Quer acabar com a corrupção? Pergunte-me como!, por Tarso Cabral Violin | Celso Vicenzi
  6. Ao super bond: cite as provas contra o Genoíno e o Dirceu! Assinar um empréstimo não é corrupção, no máximo pode ser má-fé. Quanto ao Dirceu, quero que cite as provas. Dominio do fato não valle!

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  7. O assunto é acabar com a corrupção, mas logo anti-petistas mencionam José Dirceu e Genoíno como se estes envolvidos em corrupção. Foram julgados indevidamente porque um cidadão arguido em processo investigativo, só é indiciado se tiver culpa formada com base em provas documentais ou testemunhais. Na falta de provas, jamais será réu. Mas a perseguição ao PT e seus membros mais importantes foi tão cega, surda e burra que acabaram condenados a pesadas penas de prisão sem provas! Condenações sem provas incriminatórias não existem! Foram condenados pelo vendido do Quinzão que de juiz nada tem e mostrou ser um grande charlatão!
    Mas acabar com a corrupção é uma questão de aumentar muito a pena de prisão e confiscar todos os bens do ladrão, da famíla e até de amigos com grande ligação ou chamar o Quinzão que condena até o cachorro da família.

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  8. gostaria que houvesse um grupo como nos filmes e secretamente de longe ou de perto começassem a matar todos o corruptos do brasil e se não fosse pela minha familia eu seria voluntário com muito prazer.

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  9. Para acabar com os ladrões dos cofres públicos, que chamam carinhosamente pelo nome de “corrupto”, é só colocar na cadeia e tomar tudo o que roubou, então ai acaba a farra…

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  10. Para acabar corrupção tem que acabar com esse setor público todo ainda mais que é sustentado pelo setor privado e por quem paga esses altíssimos impostos..

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