Caos nos presídios privatizados do Maranhão

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A governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB, ex-PFL/DEMO), filha do ex-presidente da República e atual senador José Sarney (PMDB, ex-ARENA/PDS/PFL), gastou R$ 74 milhões em 2013 em terceirização ilícita de mão-de-obra nos presídios do estado.

Uma das empresas terceirizadas é a Atlântica Segurança Técnica, que tem como representante oficial Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, sócio na empresa Pousada dos Lençóis Empreendimentos Turísticos de Jorge Murad, marido da governadora.

Apenas lembrando que em 2002, antes da eleição presidencial, a Polícia Federal apreendeu R$ 1,34 milhão em dinheiro na sede da empresa Lunus, de Murad e Roseana. Desse dinheiro, R$ 650 mil veio de empréstimo da empresa Atlântica e a Lunus ficava no mesmo endereço da Lençóis Empreendimentos.

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O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão (Sindspem) e a oposição apontam essa privatização/terceirização nos presídios como uma das causas do caos no sistema carcerário do Maranhão.

A Atlântica recebeu em 2013 R$ 7,6 milhões para fornecer os guardas que fazem a segurança armada dos presídios, o que é uma burla ao concurso público, com o agravante de que a empresa tem relação com a família Sarney.

A VTI Tecnologia da Informação recebeu em 2013 R$ 66,3 milhões pelos sistemas de câmeras de segurança e pelos monitores que trabalham desarmados nos presídios. Desempenham funções como condução de presos para banho de sol, visitas, encontros com advogados e revista em visitantes.

Os terceirizados não são treinados e são mal remunerados. Resultado: mais corrupção e uma quantidade enorme de armas, celulares e drogas encontrada nas prisões.

Um monitor da VTI recebe R$ 900 mensais, um guarda da Atlântica R$ 1 mil. Um agente concursado ganha, em média, R$ 3,5 mil.

Essa é a realidade da Administração Pública brasileira. Ao invés dos políticos, governantes e administradores públicos aplicarem a Constituição e realizarem concurso público para a contratação de pessoal, com o intuito de profissionalizar a Administração Pública, privatizam e precarizam o Poder Público, com a implementação do ideário neoliberal-gerencial privatizador.

Resultado? Mais corrupção e não aumento da eficácia nas políticas públicas.

Em 2013 as mortes no Complexo de Pedrinhas chegaram a 60, mais do que o índice nacional.

Os ataques a ônibus e delegacias ocorridos em 2014 partiu de dentro do presídio privatizado.

A Anistia Internacional considerou inaceitáveis os casos de presos decapitados nas penitenciárias e as denúncias de estupro de mulheres e irmãs de presidiários durante as visitas e a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu a investigação imediata da violência dentro de Pedrinhas.

As cenas a seguir são muito fortes:

http://youtu.be/EA6UI8BDcf4

Recensão de Luiz Edson Fachin sobre o livro “Capitalismo de laços: Os donos do Brasil e suas conexões” de Sérgio Giovanetti Lazzarini

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Por Luiz Edson Fachin (advogado, professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPR)

Recensão feita na virada de ano, a partir de leitura sugerida, tempos faz, por Fernando Scaff. Tinha essa dívida, cara especialmente no Brasil da debilidade autoral. Ainda que em mora, liquidei esse passivo, e compartilho (sem o brilho da análise feita por Gaspari) o resultado em homenagem a Lazzarini, autor que merece respeito.

LAZZARINI, Sérgio Giovanetti. Capitalismo de laços: Os donos do Brasil e suas conexões. Rio de Janeiro: Elsevier. 2011.

À primeira vista, Sérgio Lazzarini procura realizar uma análise dos grupos societários no Brasil. Li e depreendi que é isso, mas é muito mais que isso. Percebe-se o sentido de ter ele tomado como base companhias brasileiras, estatais e privadas, em dois períodos: primeiramente na década de 1990, com ênfase no governo Fernando Henrique Cardoso, e, posteriormente, na primeira década passada, com ênfase no governo Lula, momento em que houve uma explosão de companhias que passaram a negociar suas ações em mercado aberto, até a crise de 2008 que freou esse movimento. Continuar lendo

Tanabi

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Eu poderia dizer que Tanabi é uma cidade do interior de São Paulo, perto de São José do Rio Preto, com pouco mais de vinte mil habitantes, hoje administrada por uma prefeita do Partido dos Trabalhadores.

Poderia informar que o Tanabi Esporte Clube é um time de futebol que quase já foi para a primeira divisão do Campeonato Paulista, no qual jogaram o campeão mundial pelo Corinthians e Seleção Brasileira Edilson “Capetinha”, em início de carreira, e os veteranos artilheiros Túlio Maravilha e Viola, recentemente.

Poderia dizer que Tanabi, por coincidência, é a cidade do atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Desembargador Altino Pedrozo dos Santos, ou do advogado João Gonçalves de Oliveira Neto, que trabalhou comigo na Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social do Paraná – SETP, e já tinha ouvido falar da história do Toninho que machucou um olho brincando com um espeto de madeira.

Para mim Tanabi será sempre sinônimo de alegria.

Cidade da infância do meu pai Antonio Geraldo Violin (falecido em 1985), cidade das minhas férias da infância e adolescência, cidade da minha vovó Amélia Menegasso Violin, das minhas tias Didi e Felinda e suas comidas maravilhosas (torta paulista, bolacha de pinga, queijo de minas, doce de banana, doce de leite, esfihas, salada-de-fruta), das minhas outras tias Mercedes, Quinha e Neide, tios e primos, das brincadeiras, da Cotuba e refrigerantes Arco Iris, dos passeios de bicicleta até Monte Aprazível, passeios de moto Norton e com o Corcel e brincadeiras com o autorama do primo Paulo, do sítio do primo Carlos, dos passeios com a mobilete da prima Claudia (que sempre nos recebeu de braços abertos), das brincadeiras com a prima Marina e acolhida dos primos Luiz, Maristéla e Marcia, da fábrica e loja Bechara do Tio Nazir, das festas com todos da família Violin, da piscina do clube Tangará, dos jogos de futebol e basket no TCC (Tanabi Cestobol Clube), da pipoca especial da praça (que tempero é aquele?), da igreja com a porta doada pela família Violin, de onde eu estava no primeiro título brasileiro do Corinthians em 1990 (a cidade parou), das histórias sobre o vovô Jacob e do bisavô italiano Hermenegildo Violin, das bancas de revista e sorveterias, de todos os amigos e parentes que nos abraçavam e recebiam.

Obrigado Tanabi! Espero te rever logo!