Há 40 anos Allende era assassinado pelo golpe militar no Chile

Veja texto de ontem publicado na Folha de S. Paulo

Vladimir Safatle

Chile, 40 anos depois

Amanhã fará 40 anos que o Chile passou por um dos mais brutais golpes de Estado da história recente. País historicamente avesso a intervenções militares, o Chile era, até 11 de setembro de 1973, um dos mais inovadores laboratórios de transformação social do Ocidente.

Salvador Allende liderou um governo que procurava, ao mesmo tempo, superar índices vergonhosos de desigualdade econômica, enquanto aprofundava mecanismos de democracia direta e de respeito às estruturas da democracia parlamentar. Seu caminho era uma via inovadora entre as sociedades burocráticas do Leste Europeu e as dos países capitalistas.

Na verdade, tal caminho encarnava o medo mais profundo de países como os EUA em plena Guerra Fria. Tratava-se do medo de uma experiência capaz de aproximar práticas socialistas de redistribuição de riquezas com uma democracia pluripartidária.

Por isso, Salvador Allende foi vítima de um conjunto de ações de sabotagem econômica e de criação de clima de instabilidade política que mereceriam levar Henry Kissinger, então secretário de Estado norte-americano e hoje saudado como grande diplomata, ao banco dos réus do Tribunal Penal Internacional. Tais ações encontram-se fartamente registradas em documentos norte-americanos que passaram, nos últimos anos, ao domínio público.

Mesmo sendo vítima dessa política covarde, os votos aos partidos da base de Allende cresceram nas eleições legislativas de 1973, o que redundou em aumento da participação parlamentar. Estava claro que a única saída para derrubá-lo seria o golpe.

Alguns gostam de relativizar o período Pinochet, apelando para a falácia de que, apesar da ditadura, foi um momento de crescimento econômico e riqueza. Eles procuram esconder que, entre 1950 e 1971, o PIB chileno cresceu, em média, 2% ao ano. Já entre 1972 e 1983, ele recuou (sim, recuou) 1,1%. Foi apenas nos últimos cinco anos, com o comando econômico de Hernán Büchi, que o governo Pinochet conseguiu recuperar-se parcialmente desse abismo.

Mesmo assim, em 1970, a relação entre o PIB por habitante do Chile e o dos EUA era de 35,1%. Em 1992, esse mesmo índice era de 33,6%. O mínimo que se pode dizer é que os liberais latino-americanos têm uma concepção bastante peculiar do que devemos entender por “sucesso”.

Hoje, com os chilenos voltando a descobrir a força das ruas, que redundou em manifestações populares massivas por serviços públicos de qualidade, e prestes a despachar o impopular único governo direitista de sua história recente, pode-se dizer que a experiência de Allende não foi em vão.

VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras nesta coluna.

Grupo de petistas ligados à vice-prefeita Mirian Gonçalves quer renovar o PT de Curitiba

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Um grupo de petistas ligados aos movimentos sociais e ao movimento sindical, formado por militantes de várias correntes do Partido e por independentes, por professores, advogados e simpatizantes da vice-prefeita Mirian Gonçalves quer renovar o Partido dos Trabalhadores de Curitiba.

O discurso é anti-privatização e em defesa do maior presidente do Brasil de todos os tempos, Luiz Inácio Lula da Silva.

Apresentam uma chapa própria chamada “ O NOVO SEMPRE VEM: ORGULHO DE SER PT”, encabeçada por Zezinho do PT. Veja a tese:

CHAPA PED CURITIBA – O NOVO SEMPRE VEM: ORGULHO DE SER PT.

Nos últimos dez anos, o #PT mudou o Brasil. O país se tornou mais respeitado mundialmente, tornando-se referência nas questões de geopolítica internacional; retirou milhões da miséria, aumentou a renda dos brasileiros, produziu ascensão de classe sem precedentes; ampliou o acesso à educação pública; aprimorou formas de democracia participativa; melhorou a saúde pública, aprimorou mecanismos de combate à corrupção.

LEIA AQUI A TESE NA ÍNTEGRA: CLIQUE AQUI

Pesquisa aponta vitória de Dilma em 2014

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A presidenta Dilma Rousseff (PT) tem 16% da intenção espontânea de voto (tinha 14,8% em julho), segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes – CNT. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 9,7%, Marina Silva (PV ou Rede) 5,8%, Aécio Neves (PSDB) 4,7%, Eduardo Campos (PSB) 1,6%, José Serra (PSDB) 1%, Geraldo Alckmin (PSDB) 0,5% e Joaquim Barbosa (STF) 0,5%.

Na estimulada Dilma tem 36,4% (tinha 33,4% em julho), Marina 22,4%, Aécio 15,2% e Campos 5,2%.

No segundo turno Dilma tem 40,7% contra 31,9% de Marina.

Foram entrevistadas 2.002 mil pessoas, em 135 municípios de 21 estados, entre 31 de agosto e 4 de setembro.

58% aprovam Dilma, com aumento de 8,7 pontos

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Conforme pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes – CNT, o governo da presidenta Dilma Rousseff tem a aprovação de 38,1% da população. Em julho tinha 31,3%, com aumento de 6,8 pontos percentuais.

O desempenho pessoal da presidenta foi avaliado como positivo por 58% dos entrevistados, bem maior do que os 49,3% de julho.

A desaprovação despencou de 47,3% para 40,5%.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 135 municípios de 21 estados, entre 31 de agosto e 4 de setembro.

73,9% defendem contratação de médicos estrangeiros pelo Mais Médicos

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73,9% dos brasileiros são favoráveis à contratação de médicos estrangeiros por meio do Programa Mais Médicos, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes – CNT.

49,6% acreditam que o programa solucionará problemas graves relacionados à saúde no país.

Para 34,7% o serviço vai melhorar nos próximos seis meses.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 135 municípios de 21 estados, entre 31 de agosto e 4 de setembro.

Beto Richa vai privatizar a TV e rádio estatal E-Paraná

Atualizado às 00h05 do dia 10.09.2013

Ele não para. O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), agora vai privatizar a TV e rádio estatal do estado, a E-Paraná, antiga TV Paraná Educativa.

O governador neoliberal quer que a Assembleia Legislativa transforme a E-Paraná em Serviço Social Autônomo, uma entidade paraestatal, uma entidade privada sem fins lucrativos, para gerir a TV e rádio.

Duplamente inconstitucional: é uma terceirização da atividade-fim da entidade e uma privatização da única TV e rádio estatal do Paraná. A Constituição obriga que haja TV e rádios estatais.

O intuito de Beto Richa é fugir do concurso público, fugir das licitações, fugir da lei de responsabilidade fiscal e fugir de um controle social e do tribunal de contas mais efetivo.

Ou seja, é uma burla, como o modelo das organizações sociais – OS.

Quem gostava do modelo de serviços sociais autônomos era o ex-governador Jaime Lerner (ex-PFL).

Jaime Lerner e Beto Richa concorrem para o título de pior governador do Paraná de todos os tempos.

Por favor 2014, chega logo.

Ouça entrevista que a rádio BandNews fez comigo, clique aqui.

Curso de Engenharia Civil da Universidade Positivo é o 2º melhor do Brasil

Segundo o RUF – Ranking Universitário Folha (Folha de S. Paulo), o Curso de Engenharia Civil da Universidade Positivo, no questito avaliação do mercado, é o segundo melhor do país, ao lado da UFPR e PUC/PR. O melhor curso é do da USP.

Veja mais detalhes, clique aqui.

Folha: 14 melhores universidades do país são estatais

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Segundo o RUF – Ranking Universitário Folha (Folha de S. Paulo), as 14 melhores universidades do país são público-estatais. Cai por terra qualquer discurso privatizante.

A melhor universidade do país é a USP e a UFPR está em 9º lugar.

A Universidade Positivo é a 9º melhor universidade do Paraná, e entre as privadas é a segunda melhor, ficando atrás apenas da tradicional PUC/PR.

Entre os cursos de Direito, na avaliação do mercado a USP é a 1ª colocada e a UFPR a 11ª. A Universidade Positivo é a 9ª do Paraná (a 4ª entre as privadas).

Ainda no Direito, no quesito avaliação de ensino, a UFMG é a melhor do país, com a UFPR em 10º. A UP é a 14ª do Paraná.

Veja mais detalhes, clique aqui.

Formação Jurídica e Mercado de Trabalho – ABEDI

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Segurança jurídica entre ouriços e raposas – Luiz Edson Fachin

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No Carta Jurídica

Os enunciados normativos, ao servirem de instrumento na interpretação e aplicação, devem propiciar segurança como importante valor, coerente com a sociedade plasmada na Constituição brasileira. A centralidade desse valor assentada na legalidade constitucional recolhe da metáfora grega de Archilochus o sentido do ouriço, tal como descrito em Dworkin (em Justice for Hedgehogs): o ouriço sabe uma coisa muito importante. Seu universo, portanto, é unitário. Continuar lendo

Pela neutralidade nas buscas de internet – Google

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Por Romero Rodrigues, na Folha de S. Paulo de 04.09.2013

Permitir que o Google use seu poder de mercado para distorcer resultados de busca acentua o prejuízo do consumidor e da concorrência

Os sites de busca são, hoje, a porta de entrada na internet. É por meio deles que os internautas realizam pesquisas, localizam outros sites e são direcionados para mercados específicos, como o de comparação de preços on-line.

A despeito de sua importância, trata-se de um segmento muito pouco competitivo. O mercado se encontra dominado pelo Google, de inconteste poder econômico e de dimensão internacional. O que o usuário não imagina é que esse domínio é prejudicial a ele próprio. Continuar lendo

Sobre os médicos cubanos – Clèmerson Merlin Clève

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No caderno Justiça & Direito da Gazeta do Povo de sexta-feira

Clèmerson Merlin Clève, professor de Direito Constitucional da UFPR e da UniBrasil, é líder do Núcleo de Investigações Constitucionais e Teorias da Justiça da UFPR e vice-presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas

A chegada dos médicos cubanos ao Brasil tem gerado uma série de questionamentos, tanto sobre a legalidade da presença desses profissionais no país, quanto sobre a forma de pagamento adotada – repasse financeiro à Organização Panamericana de Saúde (Opas). É preciso ver, antes de tudo, que os médicos cubanos não estão sendo propriamente contratados, nem estão aí para substituir os médicos brasileiros. Eles, na verdade, chegam na condição de intercambistas para, nos termos do acordo internacional firmado entre o Brasil e a Opas, participarem de processo de qualificação profissional, particularmente na área de atenção básica à saúde. Os intercambistas se submetem a um processo de capacitação, no qual, também atendendo às populações desassistidas, aprendem e, porque aprendem, ensinam. Haverá, aí, um diálogo entre referidos médicos e os profissionais de saúde brasileiros. Nesse processo, ganha a população hoje sem acesso ou com precário acesso às referidas prestações básicas de saúde. Continuar lendo

Suspeita de ilegalidade na gestão de Beto Richa na Prefeitura de Curitiba no Transporte Coletivo

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Curitiba, 03 de setembro de 2013

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Curitiba Gustavo Fruet,

Relatório Parcial da Comissão de Auditoria do Transporte Coletivo apresenta provas contundentes que evidenciam sérias ilegalidades na licitação do transporte ocorrida em 2009 / 2010, em Curitiba, na gestão do então prefeito Beto Richa e Luciano Ducci. Continuar lendo

Partidos dos Trabalhadores do Paraná realiza debates entre os candidatos à presidência

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O PT do Paraná realiza nos dias 13 e 14 de setembro, em Curitiba e Ponta Grossa, os primeiros debates entre os candidatos a presidente estadual do partido. Todos os filiados, militantes, dirigentes e lideranças petistas da Região Metropolitana de Curitiba e dos Campos Gerais estão convidados para participar dos debates e conhecer as propostas dos candidatos.

Os debates vão reunir os quatro candidatos à presidência do PT-PR: deputado estadual Enio Verri, candidato à reeleição pela chapa “O Partido que Muda o Brasil”, é o candidato da situação; deputado federal Dr. Rosinha, chapa “Por um novo ciclo da revolução democrática no Paraná”; jornalista Roberto Elias Salomão, chapa “Constituinte, Terra, Trabalho, Soberania” e engenheiro Ulisses Kaniak, chapa “Luta Socialista”.

Os três últimos são os candidatos da oposição, que entendem que o PT do Paraná deve ser oxigenado, mais ligado aos movimentos sociais, sindicais e estudantil, mais democrático, menos pautado pelo governo ou por mandatos parlamentares e com menos alianças apenas eleitoreiras.

Em Curitiba, o debate será no dia 13 (sexta-feira), a partir das 19 horas, no Hotel Petras (Al. Júlia da Costa, 340, São Francisco). Em Ponta Grossa, o encontro ocorre no dia 14 (sábado), às 9h, na Câmara dos Vereadores (Av. Visconde de Taunay, 880, Ronda).

Ocorrerão oito debates em todas as regiões do Paraná, quatro em setembro e quatro em outubro.

As eleições internas do PT ocorrem no dia 10 de novembro. Serão eleitas as novas direções de zonais, diretórios municipais, estaduais e nacional, além dos Conselhos Fiscais, Comissões de Ética e delegados.

A carta da Amazônia

 

Do Blogoosfero

As entidades e movimentos da sociedade civil presentes no 1º AmazonWeb, realizado nos dias 1 e 2 de setembro e no III Fórum da Internet no Brasil realizado nos dias 3, 4 e 5 do mesmo mesmo, na cidade de Belém, vêm a público declarar:

O modelo de governança da Internet no Brasil, conduzido pelo Comitê Gestor de Internet no Brasil – CGI.BR, é referência para comunidade internacional como sistema eficiente  e representativo da multi setorialidade composta pelos diversos segmentos da sociedade brasileira.  Continuar lendo

Nova enquete: quem vencerá o governador Beto Richa em 2014?

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Nova enquete do Blog do Tarso: quem vencerá o governador do Paraná Beto Richa (PSDB) em 2014, a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (Partido dos Trabalhadores) ou o senador Roberto Requião (MDB velho de guerra)?

Pesquisa: Dilma vence ainda no primeiro turno

Pesquisa Vox Populi de sexta-feira (6) divulgada pela melhor revista semanal do Brasil, a Carta Capital, mostra a presidenta Dilma Rousseff (PT) com 38%, Marina Silva (Rede ou PV) com 19%, Aécio Neves (PSDB) 13% e Eduardo Campos (PSB) 4%. A oposição soma apenas 36% e perdem ainda no primeiro turno.

A vantagem de Dilma sobre Marina mais do que dobrou, era de 9% e agora é de 19%.

Veja acima o pronunciamento de Dilma de ontem, o dia da independência.

 

E-mail público em software livre criado no Governo Requião pode ser adotado em todo o Brasil

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Inauguração do novo prédio da Celepar inaugurado por Requião em 2011. Na foto o governador confere a nova construção ao lado do presidente do Serpro Marcos Mazoni. Foto Everson Bressan-AENotícias

O Ministro das Comunicações da Presidenta Dilma Rousseff (PT), Paulo Bernardo (PT), quer que os Correios crie uma plataforma de e-mails nacional para evitar a “bisbilhotice” do governo estadunidense nas plataforma Gmail e Hotmail, para evitar a espionagem digital norte-americana (NSA – Agência de Segurança Americana).

Marcos Mazoni, Presidente do Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados (ex-presidente da Celepar), defende que a plataforma “Expresso”, totalmente desenvolvida por brasileiros em software livre, com código livre, em código aberto, baseada em tecnologia alemã, seja a utilizada pelo governo brasileiro.

O Expresso já é utilizado por alguns clientes públicos, poderia ser utilizado por todo o governo brasileiro, e posteriormente ampliado para todos os cidadãos brasileiros, com uso totalmente gratuito.

É o sistema mais seguro do mundo, muito mais seguro do que o Gmail e o Hotmail. É um sistema baseado em tecnologia alemã, sendo que o governo da Alemanha já tinha esse receio de invasão dos EUA desde os anos 90.

O Expresso foi lançado pela Celepar – Companhia de Informática do Paraná durante o governo de Roberto Requião (PMDB) aqui no Paraná, quando Mazoni era presidente da Celepar e Nizan Pereira era o Secretário de Assuntos Estratégicos, responsável pela Companhia.

Enquanto isso o governo Beto Richa (PSDB) está repetindo o governo Jaime Lerner (ex-PFL) e precarizando e privatizando a Celepar e acabando com a política de software livre no Estado.

Veja a entrevista de Mazoni para a rádio CBN, clique aqui.

Charge de Latuff em gabinete de Juiz é censurada pelo TJ-RJ a pedido de Bolsonaro

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou um prazo até o meio-dia de hoje para a retirada da charge “Por uma cultura de paz” do gabinete do juiz João Batista Damasceno, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões.

A charge do cartunista Carlos Latuff está em um quadro e mostra um PM atirando, com um fuzil, em um homem negro crucificado.

O magistrado decidiu transferir a obra para a sala do desembargador Siro Darlan, pois lá a censura não tem efeito. O desembargador diz que promoveu “asilo a uma obra de arte” e que “quem se alguém estiver insatisfeito que vá ao presidente do Superior Tribunal de Justiça reclamar”.

O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), que pediu a censura ao TJ, vai encaminhar denúncia à corregedoria do tribunal.

Esse deputado, que é uma piada de mau gosto e é filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP), chegou a divulgar em seu site oficial um modelo de ação indenizatória para os policiais militares do Rio que se sentirem ofendidos com uma gravura do Latuff.

No Facebook Latuff defendeu a livre exibição da charge e relatou supostas ameaças que teriam sido feitas por policiais militares, também na rede social, contra Damasceno. O magistrado afirmou que a obra evoca a violência do Estado contra o povo ao longo da história. Disse ainda que é favorável à desmilitarização da PM, pois “a política de segurança pública militarizada tem como alvo os pobres e excluídos, ‘inimigos eternos’ sujeitos ao extermínio”.

Juristas paranaenses vão palestrar no 2º Congresso Paulista de Direito Administrativo

Começa amanhã o 2º Congresso Paulista de Direito Administrativo: Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, sob a presidência de Celso Antônio Bandeira de Mello (PUC-SP) e coordenação dos professores e advogados Maurício Zockun e Rafael Valim. O evento ocorrerá entre nos dias 05 e 06 de setembro de 2013 em São Paulo/SP, com a organização da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP).

O evento contará com a participação dos advogados e professores do Paraná Romeu Felipe Bacellar Filho (UFPR e PUC-PR), que fará a conferência de abertura sobre “Administração consensual e o desenvolvimento nacional”;  Emerson Gabardo (UFPR e PUC-PR), em painel-debate sobre “A nova Lei de Portos”; e Tarso Cabral Violin (Universidade Positivo), que participará de painel/debate sobre “Convênios, termos de parceria, contrato de gestão e consórcios públicos”.

Além disso o importante congresso que ocorrerá no berço do Direito Administrativo brasileiro contará com as participações de Celso Antônio Bandeira de Mello, Luís Manuel Fonseca Pires, Pedro Serrano, Weida Zancaner, Silvio Luís Ferreira da Rocha (CNJ), Georghio Tomelin, Márcio Cammarosano, Clóvis Beznos, Fabrício Motta, José Eduardo Martins Cardozo (Ministro da Justiça), Joel de Menezes Niebuhr e vários outros grandes juristas.

Informações pelo e-mail 2cpda@idap.org.br e inscrições: clique aqui.

Apoio: Associação Paulista dos Defensores Públicos (APADEP), Centro Acadêmico 22 de agosto (CA 22 DE AGOSTO), Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo (EAGU), Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI)

Local: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – AASP, R Álvares Penteado, 151 – Centro, São Paulo-SP

Taxas de Inscrição: Associado: R$ 250,00, Assinante: R$ 250,00, Estudante Graduação: R$ 270,00, Não Associado: R$ 350,00