II Virada Acadêmica de Direito reúne 100 palestras em 12 horas

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No dia 11 de maio (sábado) acontece no Câmpus São José dos Pinhais da PUCPR a “II Virada Acadêmica” de Direito, edição 2013.

A sua edição pioneira, “I Virada Acadêmica”, contou com mais de 1200 participantes e 50 palestrantes. Na segunda edição, o evento contará com cerca de 100 palestras em apenas 12 horas, um evento inédito e que promete reunir um público de dois mil estudantes.

O objetivo do evento, composto por conferências de prestigiados juristas paranaenses e estrangeiros, é a consolidação de um espaço de aprendizado e troca de experiências entre alunos, professores e profissionais, das mais diversas áreas do Direito e de distintas instituições de ensino, permitindo o intercâmbio de informações, transparência de ideias, pensamentos e questionamentos, com o intuito de criar oportunidades de aperfeiçoamento profissional e cultural, bem como gerar e socializar conhecimentos.

O conclave será realizado em homenagem ao Professor Doutor Titular Romeu Felipe Bacellar Filho, fonte inesgotável de prestígio e orgulho para toda a classe de juristas paranaenses e brasileiros, no âmbito nacional e internacional. Esse grande momento de comemoração homenageia os 40 anos de trajetória docente do Professor Romeu junto à PUCPR.

O evento contará com a presidência de honra da professora da PUCPR Márcia Carla Pereira Ribeiro, jurista destacada no cenário nacional e internacional em razão do seu reconhecido trabalho como jurista e seriedade científica, docente da PUCPR.

Participarão também como conferencistas, na condição de convidados especiais, quatro professores estrangeiros, da Argentina e da Colômbia: Alfonso Buteler (Universidad Nacional de Córdoba), Juan González Moras (Universidad de Buenos Aires), Juan Gustavo Corvalán (Universidad de Buenos Aires) e Rosembert Ariza Santamaría (Universidad Nacional de Colombia).

A coordenação científica é composta por professores doutores e mestres, dentre eles os notáveis docentes Daniel Wunder Hachem, Emerson Gabardo, Leila Andressa DissenhaMarcelo LebreMelissa Folmann e Tarso Cabral Violin. A coordenação geral é capitaneada pelo advogado Eloi Pethechust, aluno da PUCPR Prêmio Marcelino Champagnat.

O evento é organizado pela PUCPR e por vários Centros Acadêmicos de Curitiba e região, em uma parceria inédita, figurando os Centros Acadêmicos Dalmo de Abreu Dallari (Direito PUCPR/SJP), Sobral Pinto (Direito PUCPR/Curitiba), Hugo Simas (Direito UFPR), Miguel Reale (Direito FAE), Romeu Felipe Bacellar (Direito UniBrasil), Silvio de Salvo Venosa (Direito Dom Bosco) e Ubaldino do Amaral (Direito Universidade Positivo), e com o apoio do Diretório Acadêmico Clotário Portugual (Direito UNICURITIBA) e da Escola Curitibana de Direito.

Local: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Câmpus São José dos Pinhais

Endereço: Rodovia BR 376, Km 14, Costeira, São José dos Pinhais (PR).
Data: 11 de maio de 2013 (sábado).
Horário: 8 às 20h.

Para inscrições e maiores informações acesse: www.viradaacademica.com

Conheça as 13 salas temáticas da II Virada Acadêmica

Direito Civil
Horário Conferencistas
09h30min Sérgio Said Staut Jr. (UFPR e UTP) – “Algumas observações sobre a formação histórica do direito civil brasileiro”
10h30min Silvana Maria Carbonera (UFPR) – “O consentimento informado de incapazes em intervenções médico-cirúrgicas e em pesquisas biomédicas: uma análise crítica”
11h30min Marcelo Conrado (UFPR e UniBrasil) – “A morte dos direitos autorais”
13h30min Diogo Busse (OAB/PR) – “Internação compulsória de usuários de drogas: o suposto conflito de direitos fundamentais”
14h30min Glenda Gonçalves Gondim (UP) – “Responsabilidade civil do século XXI: a construção da responsabilidade sem dano”
15h30min Daniele Regina Pontes (FAE) – “Direito à moradia: o cenário das novas legislações protetivas”
17h15min Cristiano Dionísio (Dom Bosco) – “Direitos da Personalidade e a Promoção da Dignidade Humana no Sistema Constitucional-Civil Brasileiro”

Direito Processual Civil
Horário Conferencistas
09h30min Abertura: Sérgio Cruz Arenhart (UFPR) – “Acesso à Justiça: percalços e perspectivas”
10h30min Liliane Busato Batista (PUCPR) – “Agravo de Instrumento: necessidade de atentar aos seus efeitos”
11h30min Paulo Henrique Ribas (PUCPR) – “Neoprocessualismo”
13h30min Luciana Drimel Dias (PUCPR) – “A Tutela Executiva dos Direitos Fundamentais”
14h30min Juliana Pondé Fonseca (UniBrasil) – “Efetivação de direitos sociais pelo Judiciário: outro enfoque (processual)”
15h30min Andreia Cunha Zanelatto (PUCPR) – “A dignidade da pessoa humana e a impenhorabilidade do bem de família na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”
17h15min Vicente Ataide (ESMAFE/PR) – “Pragmatismo e Processo”

Direito de Família
Horário Conferencistas
09h30min Abertura: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (PUCPR e UFPR) – “Direito de Família, Função e Liberdade(s)”
10h30min Samir Namur (UP) – “Autonomia privada para constituição da família”
11h30min Adriana Martins Silva (Facinter e Unicuritiba) – “Constitucionalização do direito de família na visão contemporânea”
13h30min Elayne Auxiliadora de Freitas Calsavara (PUCPR) – “A família da sociedade contemporânea”
14h30min Carlos Eduardo Dipp Schoembakla (Unibrasil e Dom Bosco) – “As famílias do terceiro milênio”
15h30min Elizabeth Bezerra Lopes Murakami (FAE) – (tema a confirmar)
17h15min Giovanna Bonilha Milano (OPET) – “União homoafetiva no Brasil: apontamentos a partir do direito civil-constitucional contemporâneo”

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Horário Conferencistas
09h30min Abertura: Wilson Ramos Filho (UFPR e UniBrasil) – “Direito Capitalista do Trabalho: entre o desemprego e o pleno emprego”
10h30min Erika Paula Campos (Unicuritiba) – “Assédio sexual e moral no ambiente de trabalho”
11h30min Marco Antônio César Villatore (PUCPR) – “Tentativa de Erradicação do Trabalho Forçado e o Princípio da Fraternidade”
13h30min José Affonso Dallegrave Neto(Unicuritiba) – “Direito, Pós-modernidade e Comportamento. Amo muito tudo isso…”
14h30min Maíra Silva Marques da Fonseca (UniBrasil) – “Tempo e Trabalho: perspectivas para a transformação social”
15h30min Sergio Rocha Pombo (FAE) – “O direito de greve e os interditos proibitórios”
17h15min Marcos Julio Olivé Malhadas Junior (PUCPR) – “Escravidão Digital?? Considerações Sobre o Trabalho Telemático e os Direitos Fundamentais do Cidadão”

Direito Penal e Processual Penal
Horário Conferencistas
09h30min Abertura: (conferencista a confirmar)
10h30min Fábio André Guaragni (UniCuritiba) – “Conteúdo material da culpabilidade”
11h30min Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR) – “O processo penal e os 25 anos da Constituição da Republica”
13h30min Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia (PUCPR) – “Grandes Eventos Esportivos: Repensando a Segurança Pública no Brasil”
14h30min Renato Andrade (Instituto Bacellar) – “A ineficiência do Estado como fator de crescente criminalidade administrativa”
15h30min Fabio Bozza (UniBrasil e Facinter) – “A tutela do ambiente como função do direito penal: do discurso jurídico à crítica criminológica”
17h15min André Ribeiro Giamberardino (UFPR e UP) – “Justiça Restaurativa”

Direito Constitucional
Horário Conferencistas
09h30min Abertura: Clèmerson Merlin Clève (UFPR e UniBrasil) – “Constituição, Ordem justa e Progresso sustentável”
10h30min Rosembert Ariza Santamaría (Universidad Nacional de Colombia) – “Recentes mudanças nas consituições andinas”
11h30min Marcus Bittencourt (Unicuritiba) – “Conflito de princípios constitucionais no dia a dia da Administração Pública”
13h30min Estefânia Maria de Queiroz Barboza (Unibrasil) – “Precedentes Judiciais, Segurança Jurídica e Coerência na Jurisdição Constitucional brasileira”
14h30min Flávio Pansieri (PUCPR) – “Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais”
15h30min Eneida Desire Salgado (Unibrasil e UFPR) – “Partidos políticos, democracia e transparência”
17h15min Amelia do Carmo Sampaio Rossi (PUCPR) – “Neoconstitucionalismo e o Novo Constitucionalismo Latino Americano”

Direito Ambiental
Horário Conferencistas
09h30min Abertura: Carlos Frederico Marés (PUCPR) – “Cultura e Natureza”
10h30min José Gustavo de Oliveira Franco (PUCPR) – “O Novo Código Florestal: Análise das Principais Mudanças.”
11h30min Vladimir Passos de Freitas (PUCPR) – “A proteção penal do meio ambiente”
13h30min Karin Kassmayer (UFPR e FAE) – “Sustentabilidade e Responsabilidade Ambiental: novos paradigmas para o Direito”
14h30min Katya Isaguirre (UFPR) – “Conflitos socioambientais e a territorialidade de povos/comunidades tradicionais”
15h30min Luiz Alberto Blanchet (PUCPR) – “Opções Discricionárias dos Agentes do Estado em busca do Desenvolvimento”
17h15min Luciano Marchesini (Dom Bosco) – “A descentralização dos serviços ambientais no Estado do Paraná a efetivação da Lei Complementar 140 de 2011”

Direito Administrativo
Horário Conferencistas
09h30min Abertura: Romeu Felipe Bacellar Filho (PUCPR e UFPR) – “Direitos fundamentais e processo administrativo disciplinar”
10h30min Alfonso Buteler (Universidad Nacional de Córdoba) – “Sanções administrativas e direitos fundamentais”
11h30min Juan González Moras (Universidad de Buenos Aires) – “O serviço público nos ordenamentos públicos globais”
13h30min Juan Gustavo Corvalán (Universidad de Buenos Aires) – “Transformações do “regime de Direito Administrativo”: a propósito do regime exorbitante e das prerrogativas da Administração Pública”
14h30min Ana Cláudia Finger (UP e UniBrasil) – “Licitações e sustentabilidade”
15h30min Vivian Lima López Valle – (PUCPR) – “Direito administrativo e sustentabilidade: novos limites à tomada de decisão administrativa”
17h15min Luciano Elias Reis (Unicuritiba e UTP) – “Contratação de serviços advocatícios pelo Poder Público”

Direito Tributário e Financeiro
Horário Conferencistas
09h30min Abertura: James J. M. de Souza (PUCPR) – “Miséria, Mudança Climática e Tributos”
10h30min Alexsander Roberto Alves Valadão (PUCPR) – “As bases econômicas da tributação no Brasil e as ameaças ao seu desenvolvimento”
11h30min André Folloni (PUCPR) – “Direito Tributário e desenvolvimento sustentável: as funções da tributação”
13h30min André Peixoto de Souza (UFPR, UTP, EMAP, UNINTER e Estácio)- “Colapso do sistema financeiro nacional”.
14h30min Marina Michel de Macedo Martynychen (UniBrasil) – “Os novos critérios de divisão do Fundo de Participação Estadual e a busca pelo desenvolvimento regional”
15h30min Octavio Campos Fischer (UniBrasil)- “Direitos Fundamentais, Democracia e Tributação”
17h15min (conferencista a confirmar)

Direito Internacional
Horário Conferencistas
09h30min Abertura: Luiz Alexandre Carta Winter (PUCPR) – “A inserção do Brasil no mercado Global”
10h30min Carol Proner (UniBrasil) – “Justiça de transição no direito internacional”
11h30min Eduardo Biacchi Gomes (PUCPR e UniBrasil) – “Democracia nos processos de integração: os casos do Paraguai e Venezuela”
13h30min Eduardo Saldanha (FAE) – “Direito Internacional e Desenvolvimento”
14h30min Frederico E. Z. Glitz (UP e UniCuritiba) – “O inadimplemento na CISG: aproximações com o Direito brasileiro
15h30min Larissa Ramina (UFPR e UniBrasil) – “As alternativas energéticas e a ordem internacional contemporânea: o oligopólio da energia nuclear”
17h15min Tatyana Friedrich (UFPR) – “A aplicação do direito estrangeiro pelos tribunais brasileiros.”

Direito Previdenciário
Horário Conferencistas
09h30min Abertura: José Antonio Savaris (Juiz Federal) – “A boa fé objetiva na relação previdenciária”
10h30min Melissa Folmann (PUCPR) – “O sistema de assistência social brasileiro: entre o real e o ideal”
11h30min Alberto Patino Vargas (UP) – “Contexto atual do Direito Previdenciário no Estado Democrático de Direito: Análise Prática na Visão dos seus Protagonistas.”
13h30min Noa Piatã Bassfeld Gnata (ESMAFE/PR) – “Releitura do Princípio da Solidariedade Social Previdenciária”
14h30min Majoly Hardt (PUCPR) – “As novas regras de aposentadoria para os ingressantes no serviço público após o FUNPRESP”
15h30min (conferencista a confirmar)
17h15min Antonio Bazilio Floriani (Mestrando PUCPR) – “Repercussões para as empresas dos beneficios previdênciários derivados de acidente de trabalho”

Direito do Consumidor
Horário Conferencistas
09h30min Abertura: Maristela Marques de Souza (PUCPR) – “Direitos fundamentais e a defesa dos consumidores hipervulneráveis”
10h30min Carlos Eduardo Manfredini Hapner (UFPR) – “A Tutela Coletiva dos Direitos do Consumidor”
11h30min Gabriel Schulman (UP) – “Direitos fundamentais e proteção da saúde”
13h30min (conferencista a confirmar)
14h30min Ricardo Weber (Unibrasil) – “O direito fundamental de defesa do consumidor e sua incidência nas relações privadas”
15h30min Antonio Carlos Efing (PUCPR) – “A proteção do consumidor nas transações via internet”
17h15min Rosalice Fidalgo Pinheiro (UFPR e UniBrasil) – “A discriminação nos contratos de consumo”

Direito Empresarial
Horário Conferencistas
09h30min Abertura: Marcia Carla Pereira Ribeiro (PUCPR e UFPR) – “Copa do mundo, casuísmo jurídico e desenvolvimento econômico: o caso das marcas notórias”
10h30min Oksandro Gonçalves (PUCPR) – “Desenvolvimento e sustentabilidade sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito”
11h30min Madian Bortolozzi (UniBrasil) – “Aspectos controvertidos da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada”
13h30min Eduardo Agustinho (PUCPR) – “Propriedade e Controle – A maximização do valor da ação como mecanismo de controle das Sociedades Anônimas Abertas sob o enfoque dos custos de transação”
14h30min Giovani Ribeiro Rodrigues Alves (DOM BOSCO e FAMEC) – “O Novo Código Comercial”
15h30min Sabrina Maria Fadel Becue (Mestranda USP) – “O Instituto da Recuperação de Empresas na visão dos tribunais”
17h15min Marcos Wachowicz (UFPR) – “Economia Criativa e a Reforma da Lei Autoral no B”

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