Ontem assisti o espetáculo Gonzagão, a lenda, no Teatro Positivo, pelo Festival de Teatro de Curitiba. Um musical de primeira qualidade. Não tem problema se você assistiu o filme Gonzaga, de pai para filho. É melhor do que o filme. Recomendo!
Arquivo diário: 31/03/2013
VI Congresso Brasileiro de História do Direito, dias 26 a 29 de agosto de 2013, em Brasília/DF
DATAS: 26 a 29 de Agosto de 2013. LOCAL: Auditório da Fiocruz – Brasília – DF (campus Universitário Darcy Ribeiro – UnB). Maiores informações aqui.
- A história política brasileira é marcada por uma alternância entre regimes autoritários e democráticos. Cada um desses regimes produziu sua própria constituição. A tradução desses regimes em normas jurídicas (supralegais e legais) é uma característica distintiva da história brasileira, em todos os períodos de sua existência. Essa preocupação com a forma do direito e com o discurso normativo apresenta, para o historiador do direito, um universo de fontes que se revela complexo, ambíguo e diversificado. Em semelhante cenário, determinados conceitos ocupam papel predominante para a pesquisa histórica: constituição, constitucionalismo, relações entre o direito e o poder político, representação, direitos fundamentais, jurisdição constitucional, poder constituinte, entre muitos outros.
No momento em que a Constituição brasileira está prestes a completar 25 anos de vigência, o Instituto Brasileiro de História do Direito promove o seu VII Congresso, com o intuito de propiciar à comunidade acadêmica um conjunto de reflexões acerca da história do direito e do constitucionalismo, em suas várias manifestações ao longo da experiência histórica mundial. Continuar lendo
Político símbolo da ditadura influencia o governo Beto Richa
Bornhausen é o segundo da esquerda para a direita
As notas políticas de Caroline Olinda da Gazeta do Povo de hoje informam que o secretário do planejamento do governo Beto Richa (PSDB), Cassio Taniguchi (DEMO), que também é presidente do Conselho de Administração da Celepar, só se manteve no governo porque o ex-senador catarinense Jorge Bornhausen (DEMO) ligou para Beto Richa.
Bornhausen é um dos políticos símbolo do apoio a ditadura militar no Brasil (1964-1985).
Por favor 2014, chega logo!
Beto Richa tem mais cargos comissionados sem concurso público do que a presidenta Dilma
Governo Richa emprega mais em cargo sem concurso público que o governo federal
No Blog do Esmael Morais
Richa cuida bem dos comissionados.
O governador Beto Richa (PSDB), em números absolutos, emprega mais funcionários sem concurso público do que toda a administração direta do governo federal.Os números são frutos do cruzamento do levantamento divulgado neste domingo (31) pelo jornal O Estado de S. Paulo com os dados do Portal da Transparência.
No governo federal há 4.445 servidores sem concurso em cargos de confiança na chamada administração direta.
Segundo o Portal da Transparência do Estado, o Paraná tem hoje 4.338 cargos comissionados. Ficaria atrás do governo federal, mas os novos 110 cargos comissionados em fase de aprovação na Assembleia Legislativa deixará o governo Richa na liderança absoluta.
Dos 110 cargos, 69 são destinados aos escritórios regionais de governo, proposta cuja criação também tramita na Assembleia Legislativa do Paraná.
Gazeta do Povo diz que grupo educacional Positivo pode abrir capital ou ser vendido
A coluna Boletim, sob responsabilidade de Marisa Valério do caderno Economia da Gazeta do Povo, diz hoje que o grupo educacional Positivo pode abrir capital ainda no primeiro semestre ou ser vendido por R$ 2 bilhões, para dois grandes bancos.
A Positivo Informática ainda pode fechar seu capital.
Segundo o jornal quem pode informar tudo isso é o presidente do grupo, Hélio Bruck Rotenberg, no Fórum HSM Gestão e Liderança, em São Paulo, na próxima quarta.
Até Belmiro Castor critica a privatização de Beto Richa: “Um novo ICI?”
O Prof. Belmiro Castor defende as privatizações. Mas até para ele Beto Richa está exagerando…
Um novo ICI?
Publicado hoje na Gazeta do Povo
BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR
Se tudo correr como planejado, o governo estadual irá privatizar o atendimento de 171 diferentes serviços de 34 órgãos públicos e assemelhados, entregando-os a um concessionário administrativo por 25 anos, prorrogáveis por outros 25, a um custo inicial de mais de R$ 3 bilhões. Faz sentido? Minha opinião curta e grossa: não.
Uma coisa é contratar periodicamente empresas privadas para realizar obras e serviços específicos de um ente ou uma empresa pública ou mista. É o caso de serviços de limpeza, de conservação, de entrega de correspondência, de construção e manutenção de obras etc. Outra totalmente diferente é conceder a uma empresa ou grupo privado praticamente todas as atividades de atendimento ao cidadão por um período tão longo, em condições de virtual exclusividade.
Acresce que os serviços a serem prestados o serão inicialmente em apenas nove localidades: três em Curitiba e seis em cidades-polo do interior, o que não caracteriza exatamente uma conveniência para quem mora em uma cidade com milhões ou centenas de milhares de habitantes. Como não é crível nem conveniente que em uma cidade como Curitiba, Londrina ou Maringá serviços públicos sejam concentrados em três lugares apenas, a atual rede de atendimento dos Correios, da Copel, da Sanepar e outras entidades certamente será mantida; mesmo porque as infraestruturas de tecnologia de informação são diversas e, em muitos casos, devem ser protegidas contra o acesso não autorizado de terceiros. Além disso, os serviços que envolvem o exercício do poder de polícia ou da fé pública (Polícia Civil, Detran, Polícia Federal, Receita Federal e Junta Comercial, por exemplo) obviamente não podem ser inteiramente delegados a funcionários de uma empresa privada. E por aí afora.
Minha opinião é que, se é para firmar Parcerias Público-Privadas, deveríamos fazê-lo para financiar obras de infraestrutura, que envolvam grandes investimentos de retorno lento e algum risco para o concessionário privado. O Tudo Aqui não tem nem uma nem outra característica: os investimentos a cargo do vencedor da licitação são relativamente modestos (três das centrais serão atuais Ruas da Cidadania reformadas e nenhuma das demais terá mais de 4 mil m²); boa parte da tecnologia a ser utilizada já foi desenvolvida para outros serviços semelhantes existentes em outros estados; e o risco de demanda é zero, pois se trata – praticamente em todos os casos – de serviços prestados em regime de monopólio legal ou virtual do Estado.
E, se é para gastar esse dinheirão em melhoria do atendimento ao cidadão, que se faça no desenvolvimento e na implantação de um verdadeiro governo eletrônico – isso, sim, um avanço definitivo. No mundo desenvolvido, o cidadão faz praticamente tudo o que envolve o poder público a distância, via informática. Aí, sim, há um avanço real de qualidade e não na criação de nove centros em um estado com 400 municípios e mais de 11 milhões de habitantes.
Estaria eu exagerando quando percebo no projeto do Tudo Aqui a reedição da incrível e surrealista experiência do Instituto Curitiba de Informática (ICI), a quem a Prefeitura de Curitiba paga fortunas e delegou monopolisticamente seus serviços de tecnologia de informação, mas a cujos custos e práticas não tem acesso?
Quando deputados resolveram inquirir o secretário de Planejamento sobre esse projeto de mais de R$ 3 bilhões envolvendo compromissos por uma ou duas gerações, o requerimento foi derrubado por ordem do líder da bancada do governo, como “uma afronta ao governador”. Contrariamente ao que pensa o prestativo deputado Traiano, perguntas não afrontam ninguém; a falta de respostas a perguntas razoáveis é que afronta a inteligência dos outros.
Belmiro Valverde Jobim Castor é professor do doutorado em Administração da PUCPR.
Presente de Páscoa: Beto Richa escreve texto na Folha defendendo as privatizações de FHC
Beto Richa e os privatistas tucanos Aécio Neves e José Serra
O governador Beto Richa (PSDB) escreveu texto publicado hoje na Folha de S. Paulo, defendendo as privatizações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002). Talvez nem tenha sido ele que escreveu o texto, talvez tenho sido escrito por seu secretário Cassio Taniguchi (DEMO) ou outro aspone.
Mas caiu a máscara. Com isso ele defende a privatização do sistema elétrico que causou os apagões. Ele defende a privatização da Copel, que não ocorreu durante o governo Jaime Lerner (DEMO) apoiado por Beto após manifestações populares contrárias. Ele defende a tentativa de privatização da Petrobrás. Ele defende as privatizações das estradas do Paraná que fazem os bolsos dos paranaenses sangrarem até hoje. Enfim, ele defende o Estado Mínimo e o caos do governo FHC.
E sempre um chato desinformado vai dizer: mas Lula e Dilma também privatizaram. Lula realizou apenas duas privatizações em sentido estrito, que é a venda de empresas estatais. Vendeu dois bancos que eram estaduais e foram federalizados logo no primeiro ano de governo. Mas Lula e Dilma não venderam mais nenhum estatal. Pelo contrário, criaram e estruturaram várias empresas estatais. Lula e Dilma realizaram concessões de estradas. Mas poucas, e com preços bem mais baratos do que Lerner fez aqui no Paraná com apoio de Richa e os tucanos em São Paulo. Dilma está realizando concessões de Aeroportos e Portos. Sim, mas em volume menor do que FHC, que não apenas concedia mais, mas também vendia os bens públicos.
O pior é que o governador Beto Richa fala em seu texto apenas em diminuição das desigualdades regionais, e não fala do fim das desigualdades sociais como também manda a Constituição da República. Típico de um neoliberal que faz o pior governo do Paraná de todos os tempos.
Em 2014 teremos novamente o embate, tanto no âmbito federal quanto estadual: os privatistas radicais do PSDB (ou PSB no âmbito federal) versus um modelo de Estado Social e Democrático de Direito, que privatizou pouco e transformou o Brasil, para melhor.
Se o tucano Aécio Neves não decolar, Beto Richa vai com os socialistas de direita mesmo em 2014, Eduardo Campos, e seu coordenador de campanha no Paraná, Luciano Ducci
Feliz Páscoa!
Relembrar e viver: O Globo comemorou o golpe militar de 1° de abril de 1964
O golpe militar de 1964 não foi no dia 31 de março, mas sim no dia da mentira, dia 1º de abril de 1964. Acabou com o governo popular e democrático do presidente João Goulart – Jango (PTB, atualmente PDT) e instaurou a ditadura militar que foi até 1985.
Amanhã a data trágica fará 49 anos.
A Rede Globo de Televisão foi fundada um ano depois, e se tornou a maior TV do país graças ao apoio recíproco da ditadura.
O partido que apoiava a ditadura era a ARENA, que depois virou o PDS, PPB e atualmente é o PP. O PDS se dividiu e foi criado o PFL, depois denominado DEMO. Se dividiu e foi criado o PSD. Hoje a ARENA e a ditadura militar são representados pelo DEMO, PP e PSD.
Veja o Editorial de “O Globo” do dia 02 de abril de 1964:
“Ressurge a Democracia”
Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente de vinculações políticas, simpatias ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas, que obedientes a seus chefes demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições.
Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ser a garantia da subversão, a escora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade, não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada.
Agora, o Congresso dará o remédio constitucional à situação existente, para que o País continue sua marcha em direção a seu grande destino, sem que os direitos individuais sejam afetados, sem que as liberdades públicas desapareçam, sem que o poder do Estado volte a ser usado em favor da desordem, da indisciplina e de tudo aquilo que nos estava a levar à anarquia e ao comunismo.
Poderemos, desde hoje, encarar o futuro confiantemente, certos, enfim, de que todos os nossos problemas terão soluções, pois os negócios públicos não mais serão geridos com má-fé, demagogia e insensatez.
Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares, que os protegeram de seus inimigos. Devemos felicitar-nos porque as Forças Armadas, fiéis ao dispositivo constitucional que as obriga a defender a Pátria e a garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem, não confundiram a sua relevante missão com a servil obediência ao Chefe de apenas um daqueles poderes, o Executivo.
As Forças Armadas, diz o Art. 176 da Carta Magna, “são instituições permanentes, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade do Presidente da República E DENTRO DOS LIMITES DA LEI.”
No momento em que o Sr. João Goulart ignorou a hierarquia e desprezou a disciplina de um dos ramos das Forças Armadas, a Marinha de Guerra, saiu dos limites da lei, perdendo, conseqüentemente, o direito a ser considerado como um símbolo da legalidade, assim como as condições indispensáveis à Chefia da Nação e ao Comando das corporações militares. Sua presença e suas palavras na reunião realizada no Automóvel Clube, vincularam-no, definitivamente, aos adversários da democracia e da lei.
Atendendo aos anseios nacionais, de paz, tranqüilidade e progresso, impossibilitados, nos últimos tempos, pela ação subversiva orientada pelo Palácio do Planalto, as Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a Nação na integridade de seus direitos, livrando-os do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal.
Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais. Aliaram-se os mais ilustres líderes políticos, os mais respeitados Governadores, com o mesmo intuito redentor que animou as Forças Armadas. Era a sorte da democracia no Brasil que estava em jogo.
A esses líderes civis devemos, igualmente, externar a gratidão de nosso povo. Mas, por isto que nacional, na mais ampla acepção da palavra, o movimento vitorioso não pertence a ninguém. É da Pátria, do Povo e do Regime. Não foi contra qualquer reivindicação popular, contra qualquer idéia que, enquadrada dentro dos princípios constitucionais, objetive o bem do povo e o progresso do País.
Se os banidos, para intrigarem os brasileiros com seus líderes e com os chefes militares, afirmarem o contrário, estarão mentindo, estarão, como sempre, procurando engodar as massas trabalhadoras, que não lhes devem dar ouvidos. Confiamos em que o Congresso votará, rapidamente, as medidas reclamadas para que se inicie no Brasil uma época de justiça e harmonia social. Mais uma vez, o povo brasileiro foi socorrido pela Providência Divina, que lhe permitiu superar a grave crise, sem maiores sofrimentos e luto. Sejamos dignos de tão grande favor.”
Divulgado por Pragmatismo Politico, Acerto de Contas e Blog do Esmael Morais.
Blog do Tarso 