Se confirmado que o modelo Daniel Echaniz estuprou a estudante Monique Amin, no programa Big Brother Brasil – BBB 12, da Rede Globo de Televisão, a rede de TV poderá perder sua concessão junto ao Poder Executivo federal.
A Constituição da República do Brasil, em seu art. 221, diz que os programas de televisão atenderão, entre outros, a princípios como “preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”; “promoção da cultura nacional e regional”; e “respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.
O cancelamento da concessão, antes de vencido o prazo (15 anos para TV), depende de decisão judicial. Verifica-se que a Rede Globo e demais redes de TV e rádio exerceram um forte lobby na Constituinte e garantiram que apenas com decisão judicial podem perder a concessão do serviço público de radiodifusão.
De qualquer forma, não descarto a possibilidade de ser rescindido unilateralmente o contrato de concessão entre a União e a Rede Globo, desde que com autorização do Poder Judiciário. O problema é algum magistrado tomar essa decisão, mesmo com o pedido do Ministério Público ou de algum cidadão via Ação Popular.
Tarso Cabral Violin – advogado, mestre em Direito do Estado pela UFPR e professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo
Blog do Tarso 
Nossa! Eu acho muito bom que isso acontesa, afinal esssa rede Globo está apelando, que baixaria. tenho vergonha das lambanças das programações dele.
que sujeira minha Virgem santassima!
CurtirCurtir
Deus Me libre das programações da Rede globo, um verdadeiro prostibulo!!!I
Isso é uma Vergonha p/ a nossa patria, na realidade essa globo escancarou de vez!
Um Prostibulo total, isso que sou católica, mas tirando o Jornal Nacional, o resto é lixo puro!
CurtirCurtir
Acredito ser muito difícil a globo perder a concessão para transmitir.Mais pelo poder que ela ainda tem do que pela determinação de qualquer juiz brasileiro. O medo ainda governa este país de “cabo a rabo” como diria o livro que deu origem a minissérie da Dercy na globo. Mas uma multa bem que seria bem vinda.
CurtirCurtir
Minha esposa é Professora, super inteligente, e mesmo assim é fissurada nessa porra de bbb… eu tenho um coleção de filmes pirateados da internet então não assisto essa merda… falar em pirataria o barata obama quer empurrar goela abaixo o tal de sopa anti-pirataria.
CurtirCurtir
Até a edição passada eu era vidrado no Big Brother. Não perdia um dia de exibição, saía correndo da faculdade para chegar a tempo em casa. Não condeno quem assiste, querendo ou não o programa não deixa de ser uma forma de entretenimento como qualquer outra programação (novela, programa de auditório, etc.). Porém, você mudar a sua rotina por conta de uma coisa tão supérflua eu sou totalmente contrário. Hoje prefiro mil vezes baixar séries e assistir no horário do BBB. É muito mais legal! Para quem quiser curtir algumas, indico: The Good Wife e The Walking Dead, são muito boas!
CurtirCurtir
Esse BBB já deveria ter acabado há tempos, mas sabe como é: o dinheiro e a influência compram tudo! Acho meio difícil acabarem a concessão, mas é acompanhar o caso e ver!
CurtirCurtir
odeio oS REALYT SHOW, principalmente o BBB!!!!!!!!!!
essse programa nao traz nenhuma informaçao educativa para as famillias, so mostra competiçoes, bebidas, e sexo. cadê entretendimento, respeito as diferenças, falta mostrar o real sentido da proposta deste lixo: Grandes Irmaos, só mostra Bobagens, Besteiras e Babaquise-BBB.
Já a concorrencia rede Record lancou um otimo Programa A Amazonia, que traz um amor a natareza, aos povos ribeirinhos, enfim a vida.
CurtirCurtir
É hipocrisia a Globo falar em liberdade de expressão: todos os seres pensantes reconhecem o princípio básico “liberdade pede responsabilidade”. Creio convictamente que todos os seres humanos nasceram para serem livres e independentes, e consequentemente sou contra toda forma de censura prévia, mas defendo uma censura posterior.
Considero inaceitável que programas como o BBB, Zorra Total, Pânico e cia limitada sejam teledifundidos para os nosso lares. É mito a ideia de que é só usar o controle remoto: seria como presenciar uma cena de racismo na vida real e virar as costas!!!
CurtirCurtir
GENTE FALA SÉRIO EM PLENO SÉCULO XXI, DAR IBOPE PARA BIG BROTHER?? ISSO É LIXO PURO BANDO DE GENTE INÚTEIS SE EMBRIAGANDO E SEXO RIDICULARIZADO VIX!!
CurtirCurtir
VOCES AINDA NÃO ENTENDERAM QUE A REDE GLOBO SÓ OFERECE COCÔ PARA O PÚBLICO?? O DIA QUE MOSTRAREM ALGO COMO A DISCOVERY , ETC, É PORQUE O BONI MORREU KKKKKKKK Ô EMISSORA RUIM, E OS BOBOS ENGOLINDO UM LIXO DESSE COMO BBB . FALA SERIO EU PREFIRO LER UM GIBI AO VER BBB, RSRRSRS MULHERES SE EXPONDO AO PIOR RIDICULO , OS HOMENS MICHES , SAI FORA!!!
CurtirCurtir
Entendo que os magistrados não precisam tomar essa decisão, mas os telespectadores sim. Nós somos a demanda. Se não consumimos algum produto, ou se há manifestação maciça contra, ele pára de ser produzido.
Se não há demanda não há consumo ! Então não consumamos porcarias deste tipo…
CurtirCurtir
A GLOBO NÃO TEM MAIS PROGAMAÇÃO PARA A FAMILIA BRASILEIRA, SO´GIRA EM TORNO DE PUTARIAS SO OS POLITICOS NÃO VER A TAMANHA PORCA VERGONHA, EX O BBB … DIZEM QUE E PROGAMA DE CULTURA ONDE OS PARTICIPANTES BEBEM FUMAM E AGORA PRATICAM SEXO AO VIVO, ESSA E NOSSA MAIOR EMISSORA DO PAIS ESSE É NOSSO Brasil……
CurtirCurtir
A GLOBO E PODEROSA APENAS COMETEU UMA FALHA MAS AINDA EA PRIMEIRA NUNCA VAI HAVER OUTA MELHOR
CurtirCurtir
A globo e muito boa mais falta , Programas de entretenimento só passam novelas velha é uma vergonha com o publico jovem.
CurtirCurtir
Bom dia, Tarso
Ajuizei uma Ação Popular com pedidos de liminares contra o Big Brother. O processo é de número: 10360-55.2012.4.01.3800. Está concluso para análise das liminares. Fiz o pedido liminar requerendo a modificação da faixa etária de 14 para 18 anos e a proibição da inscrição para o próximo Big Brother, se houver. No mérito, fiz o pedido no sentindo de proibição de veiculação do programa em canais abertos e fechados. Na eventualidade de conseguir este pedido, solicitei a modificação da faixa etária de 14 para 18 anos.
CurtirCurtir
acho uma verdadeira bacharia essas programações superfulas da globo
doutor, esse contrato de concessão com a globo não é um desperdicio de dinheiro, por parte do governo?
CurtirCurtir