Ex-BBBs vão discutir sobre BBB21 e Política com o Tarso na quinta

Mara Telles e Ilmar Mamão participarão na quinta-feira, 13.05.2021, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, de Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre BBB e Política. Mara é ex-BBB18, Doutora em Ciência Política pela USP e Professora da UFMG. Ilmar é ex-BBB17, advogado e professor. Tarso é Advogado, Mestre e Doutor (UFPR) e Professor de Direito Administrativo. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/

Enquete: quem você quer que seja o vencedor do BBB14?

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Como já são tradicionais as enquetes do Blog do Tarso, e como o TSE proibiu enquetes sobre as eleições de 2014, o Blog decidiu realizar uma enquete sobre um assunto essencial para o Brasil: o Big Brother Brasil – BBB14.

Isso mesmo, já que por uma simples Resolução somos proibidos de nos manifestar sobre política, vamos debater algo que o Judiciário nos permite. Um programa de TV.

Participe da enquete ao lado: quem você quer que seja o vencedor do programa?

O problema da Globo é o BBB 13?

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O problema da Rede Globo de Televisão não é somente o Big Brother Brasil, da Record não é apenas A Fazenda e da Band o Mulheres Ricas.

O problema da TV brasileira são os propagandas comerciais voltadas para crianças, que as incentivam o consumo de brinquedos e alimentos prejudiciais à saúde.

O problema dos telejornais brasileiros é a aparência de imparcialidade. A mesma aparência que definiu a eleição para presidente em 1989, com a vitória de Fernando Collor de Mello (PRN) sobre Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o Jornal Nacional fazer uma cobertura criminosa do último debate entre os dois.

A Globo que sabotou o governo popular de Leonel Brizola (PDT) no Rio de Janeiro. A Globo que apoiou a ditadura militar no Brasil (1964-1985). A Record que se utiliza de uma concessão pública para beneficiar a Igreja Universal do Reino de Deus e a Globo que beneficia a Igreja Católica, sendo que o Estado é laico. A Band e a Globo que mostram os líderes populares da América do Sul como populistas do mal, enquanto todos os presidentes estadunidenses são os grandes e competentes líderes mundiais.

As TVs privadas brasileiras que denunciam “ditadores” pelo mundo, enquanto que países ocidentais invadem outros por interesses econômicos para implementarem a “democracia”.

As TVs privadas brasileiras também ficam indignadas quando se fala da possibilidade de regulação das rádios e TVs brasileiras. Esquecem que a Globo, Record, Band e SBT praticam oligopólio vedado pela Constituição brasileira.

As TVs brasileiras que apoiam privatizações, a implementação do neoliberalismo, convencendo suas vítimas que o ideário do grande capital é bom para o interesse público.

Faltam mais TVs públicas e estatais no Brasil, para atendimento da complementaridade que manda a Constituição.

Falta mais incentivo a leitura no país.

Falta uma educação pública, gratuita, universalizada e de qualidade para os brasileiros.

Políticas públicas nesse sentido devem ser apoiadas pelos políticos, internautas e por toda a sociedade.

Aécio Neves anuncia pré-candidatura ao BBB

Aécio foi flagrado combinando votos com FHC para colocar Alckmin e Serra no paredão

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No The piauí Herald

LEBLON – Pressionado por Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Alckmin, Luciano Huck, Otavio Leite e Regina Duarte, o senador Aécio Neves finalmente assumiu sua pré-candidatura. “Cogitei concorrer a prefeito da Cidade da Música, a governador de Ipanema e a presidente do Cordão do Bola Preta. Mas o dever cívico falou mais alto”. Após uma pausa para conter a emoção, Aécio empostou a voz e concluiu: “Serei pré-candidato ao elenco do Big Brother Brasil“.

A notícia se espalhou rapidamente. Do bar do hotel Fasano, no Arpoador, aos quiosques de água de coco do Leblon não se falava em outra coisa.

Merval Pereira foi visto assinando o pacote pay-per-view do BBB. Inconformado, José Serra candidatou-se à Fazenda de Verão.

Procurado pela reportagem do piauí Herald para comentar o assunto, o ex-presidente em exercício Lula demonstrou estupefação: “Aécio? Quem é esse rapaz? Vai jogar no Corinthians?”, perguntou.

Pelo twitter, Pedro Bial negou sua candidatura ao governo de Minas.

Globo poderia perder a concessão por possível estupro no BBB12

Se confirmado que o modelo Daniel Echaniz estuprou a estudante Monique Amin, no programa Big Brother Brasil – BBB 12, da Rede Globo de Televisão, a rede de TV poderá perder sua concessão junto ao Poder Executivo federal.

A Constituição da República do Brasil, em seu art. 221, diz que os programas de televisão atenderão, entre outros, a princípios como “preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”; “promoção da cultura nacional e regional”; e “respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

 O art. 223 dispõe que compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão de TV, com apreciação também do Congresso Nacional (não renovação da concessão dependerá de aprovação de, no mínimo, 2/5 do Congresso Nacional, em votação nominal).

O cancelamento da concessão, antes de vencido o prazo (15 anos para TV), depende de decisão judicial. Verifica-se que a Rede Globo e demais redes de TV e rádio exerceram um forte lobby na Constituinte e garantiram que apenas com decisão judicial podem perder a concessão do serviço público de radiodifusão.

De qualquer forma, não descarto a possibilidade de ser rescindido unilateralmente o contrato de concessão entre a União e a Rede Globo, desde que com autorização do Poder Judiciário. O problema é algum magistrado tomar essa decisão, mesmo com o pedido do Ministério Público ou de algum cidadão via Ação Popular.

Tarso Cabral Violin – advogado, mestre em Direito do Estado pela UFPR e professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo