Milhares de republicanos protestam na Espanha pela realização de um referendo sobre o fim da monarquia, após o Rei Juan Carlos abdicar a favor do filho Felipe VI, já proclamado Rei da Espanha. Muitos não querem mais ser súditos e sim cidadãos, e acham que a família dos Bourbons é corrupta e que a República é muito mais barata.

Por enquanto, na Copa do Mundo do Brasil FIFA 2014 as seleções dos países com regime monárquico vão muito mal. A Austrália, que faz parte do Reino Unido, já foi eliminada. A Espanha, com uma grave crise em sua monarquia com a abdicação do Rei Juan Carlos, e atual campeã, foi eliminada. A Inglaterra, que também faz parte do Reino Unido, está praticamente eliminada. O Japão, também uma monarquia, está praticamente fora. Por enquanto, o único país republicano totalmente eliminado foi a seleção de Camarões. Sobraram apenas as monarquias Holanda e Bélgica. Holanda, uma das favoritas para pelo menos ficar entre as quatro melhores, e Bélgica, que chegou como possível surpresa mas vem decepcionando.

O que há de mais obsoleto no mundo são as monarquias.

Aristóteles dizia que a Monarquia é o governo de um indivíduo e muitas se degeneram e viram tiranias, que é o governo de um para benefício próprio. (Política)

Mesmo monarquias constitucionais e não despóticas são bastante ultrapassadas.

Nicolau Maquiavel já informava que há variados modelos de Monarquia, desde as monarquias totalmente absolutas, com uma autoridade unipessoal, vitalícia, hereditária, irresponsável, com poderes ilimitados e sem divisão de poder, até monarquias bastante limitadas, apenas com as características da hereditariedade e a vitaliciedade. Entre os dois polos, há variados tipos de monarquia, desde os reinados nos quais o monarca descentraliza timidamente seu poder; monarquias em que o rei exerce apenas o Poder Executivo; e monarquias nas quais o imperador é somente o Chefe de Estado, e a chefia de governo é exercida por representantes escolhidos pelo Parlamento. (O Príncipe)

Thomas Jefferson era taxativo contra as monarquias: “Eu era inimigo ferrenho de monarquias antes de minha vinda para à Europa. Sou dez mil vezes mais desde que vi o que elas são. Não há, dificilmente, um mal que se conheça nestes países, cuja origem não possa ser atribuída a seus reis, nem um bem que não derive das pequenas fibras de republicanismo existente entre elas. Posso acrescentar, com segurança, que não há, na Europa, cabeça coroada cujo talento ou cujos méritos lhe dessem direito a ser eleito pelo povo conselheiro de qualquer paróquia da América”. (Escritos Políticos, apud DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado)

Montesquieu dizia que monarquia um só governa, mas de acordo com leis fixas e estabelecidas, seguindo o princípio da honra, e no governo despótico, que seria uma degeneração da monarquia, uma só pessoa governa, sem obedecer normas, sem freios, e pode realizar tudo como bem entender, governando sob o princípio do medo. (O Espírito das Leis)

Jean-Jacques Rousseau teve coragem de criticar a monarquia em plena vigência do império no período pré-revolucionário burguês:

“Um defeito essencial e inevitável, que sempre colocará o governo monárquico abaixo do republicano, é que neste a voz pública quase nunca eleva às primeiras posições senão homens esclarecidos e capazes, que as ocupam com honra, ao passo que os escolhidos nas monarquias são, na maioria das vezes, pequenos trapalhões, velhacos e intrigantes, cujos pequenos talentos, que nas cortes têm acesso aos grandes postos, servem apenas para mostrar ao público sua inépcia assim que chegaram a eles.” (O Contrato Social)

Defendo o modelo puro de um Estado republicano, no qual se pensa na coisa pública, no bem comum, na vontade geral, de interesse público, bem-estar geral, o governo é de uma maioria realmente livre e igualitária, com reduzidíssimas desigualdades sociais, que atende aos interesses do povo, da coletividade, que tem poder soberano, com respeito às minorias; a cidadania é plenamente exercida, com solidariedade, apoio mútuo, sem a permeabilidade de interesses privados egoísticos ou de lógicas de mercado dominando os assuntos públicos; sem monopólios privados; com uma democracia radicalmente implementada, na qual o governo e as leis representem exatamente as vontades dos sujeitos, tanto representativa (com eleições periódicas realmente livres, sem influência do poder econômico) quanto deliberativa, com o povo controlando o Estado, a Administração Pública, deliberando muitas vezes de forma direita e com responsabilização política e jurídica dos governantes e agentes públicos, mas também dos cidadãos que devem participar da política de forma virtuosa, em um Estado Laico, sem a religião interferir nos assuntos políticos; sem a implementação de políticas neoliberais; com as mídias como TVs, rádios, jornais e internet totalmente democratizadas. (Sobre República ver CÍCERO, Marco Túlio. Da República e SALGADO, Eneida Desiree. Princípios Constitucionais Estruturantes do Direito Eleitoral. Tese de Doutorado em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito, na Universidade Federal do Paraná, 2010).

A Monarquia representa não apenas o governo de um indivíduo, mas também o governo de poucos, o que seria uma monarquia aristocrática. É claro que existem vários níveis de Monarquia, desde a absoluta/despótica/tirânica, passando pelas monarquias constitucionais, até a de governos oligárquicos e aristocráticos em democracias e estados de direito frágeis, nos quais sempre haverá algum grau de autocracia, portanto, sem Democracia. Mesmo em aristocracias com governos que pretensamente atendam ao interesse público, ainda será um Estado com um governo de poucos que governa para poucos, o que não é uma República, pois será um governo de uma classe privilegiada da população, governando outras classes com direitos minoritários. Assim, não pode existir uma República aristocrática. Pode não ser uma monarquia despótica, mas é uma monarquia aristocrática. Monarquia não é apenas o governo de um, mas também o governo de uma classe dominante, de uma elite econômica e política. Mesmo Estados desenvolvidos mas com monarquias constitucionais, ainda não são Repúblicas, pois haverá um grau de patrimonialismo inaceitável nos dias de hoje, que é a questão da hereditariedade. Lembrando que também não são Repúblicas países que permitem que governos escolham sujeitos sem condições de exercer cargos públicos.

E viva a República!

TARSO CABRAL VIOLIN – advogado, professor de Direito Administrativo, Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e doutorando em Políticas Públicas na UFPR, autor do Blog do Tarso