XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ocorrerá entre os dias 21 e 23 de outubro de 2015, em Goiânia-Goiás

1489136_637108796435153_6747501189353747773_n

O XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ocorrerá entre os dias 21 e 23 de outubro de 2015, em Goiânia, a linda capital de Goiás. Recomendo!

Celso Antônio Bandeira de Mello e outros grandes juristas do Direito Administrativo do Brasil estarão presentes.

Maiores informações em breve no site do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em Foz do Iguaçu no Paraná foi um sucesso

Tarso Cabral Violin presidiu e conduziu os debates do painel sobre telecomunicações e internet, com os professores Juarez Freitas, José dos Santos Carvalho Filho e Rafael Valim

Tarso Cabral Violin presidiu e conduziu os debates do painel sobre telecomunicações e internet, com os professores Juarez Freitas, José dos Santos Carvalho Filho e Rafael Valim

O XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo que ocorreu entre os dias 12 a 14 de novembro de 2014 em Foz do Iguaçu foi um sucesso. Mesmo sendo a cidade do estado do Paraná que é o segundo maior destino turístico internacional do Brasil, o auditório do Bourbon Cataratas Convention & Spa Resort ficou constantemente lotado de congressistas interessados em debater o Direito Administrativo com os maiores juristas do país.

O evento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, sob a presidência do Professor Valmir Pontes Filho, teve o tema “Problemas Emergentes da Administração Pública Brasileira”.

Auditório lotado

Auditório lotado na abertura e em todo o evento

Os professores do Paraná que participaram como painelistas foram Romeu Bacellar Filho (UFPR), Clèmerson Merlin Clève, Marçal Justen Filho (ex-UFPR), Edgar Guimarães (TCE-PR), Paulo Motta (PGE), Luiz Alberto Blanchet (PUC-PR), Tarso Cabral Violin (Universidade Positivo), Raquel Dias da Silveira (UniBrasil e UTP), Maria Tereza Uille Gomes (SEJU) e Luiz Francisco Barletta Marchioratto (Unifoz). Os paranaenses que participaram das bancas de teses e comunicados científicos e do concurso de artigos jurídicos “Prêmio Pedro Paulo de Almeida Dutra” foram Daniel Ferreira (UniCuritiba), Adriana Schier (UniBrasil), Ana Cláudia Finger (UP), André Peixoto de Souza (UFPR), Daniel Wunder Hachem (UFPR e PUC-PR), Eneida Desiree Salgado (UFPR) e Vivian Lima (PUC-PR).

A coordenação executiva do Congresso foi realizada por Emerson Gabardo (Paraná) e Lígia Melo de Casimiro (Ceará), que também são responsáveis pelo sucesso do encontro.

Mesa de abertura do XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

Mesa de abertura do XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

A conferência de encerramento foi realizada por Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior jurista do Direito Administrativo brasileiro de todos os tempos, que defendeu o instituto do serviço público, a Constituição Social e Democrática de 1988 e criticou as privatizações e a velha mídia, e foi aplaudido de pé pelos congressistas.

Entre os destaques do evento, nos paineis assistidos pelo Blog do Tarso: a exposição de Adilson Abreu Dallari (PUC-SP), que falou que nossa Constituição é neoliberal e foi contestado por vários outros painelistas durante o evento. O painel com Clèmerson Merlin Clève (UFPR) e Weida Zancaner (PUC-SP) foi espetacular com a defesa que os palestrantes fizeram do Decreto de Participação Popular e de uma Administração Pública profissionalizada. No painel no qual o autor do Blog do Tarso, Tarso Cabral Violin, conduziu os debates, Juarez Freitas e Daniel Valim defenderam a neutralidade na rede do Marco Civil da Internet e Valim criticou os programas com proselitismo religioso na TV e rádio. Maurício Zochun (PUC-SP) deu uma aula sobre regulação de energia e deixou claro que a iniciativa privada não é mais eficiente do que a Administração Pública, e defendeu mais Estado na prestação dos serviços públicos de energia. Emerson Gabardo (UFPR) analisou o critério do princípio da eficiência no saneamento, para fins de universalização. Romeu Bacellar Filho (UFPR) defendeu juridicamente e materialmente o passe livre no transporte coletivo, e Ricardo Marcondes Martins (PUC-SP) defendeu a estatização do transporte coletivo, em um dos melhores paineis do evento que contou com Sílvio Luís Ferreira da Rocha (PUC-SP), um dos grandes nomes do Direito Administrativo brasileiro.

1401983_800963756630335_7403644469180723912_o

Durante o Congresso foi lançado o livro “Estado, Direito & Políticas Públicas“, em homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho, sob a coordenação de Luiz Alberto Blanchet, Daniel Wunder Hachem e Ana Cláudia Santano. Nesse livro foi publicado o texto “A Inconstitucionalidade Parcial das Organizações Sociais – OSs” de Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, advogado e professor de Direito Administrativo. Também foram lançados no evento as teses de doutorado pela PUC-SP de Carolina Zancaner Zochun (Da Terceirização na Administração Pública) e André Luiz Freire (O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas), os dois pela editora Malheiros e são obrigatórios para o aprofundamento nos temas.

No ano que vem o XXIX Congresso será em Goiânia, capital do estado de Goiás, não percam!

Tarso Cabral Violin (Universidade Positivo), José dos Santos Carvalho Filho (RJ), Juarez Freitas (UFRGS) e Daniel Valim (PUC-SP)

Painel com Tarso Cabral Violin (Universidade Positivo), José dos Santos Carvalho Filho (RJ), Juarez Freitas (UFRGS) e Daniel Valim (PUC-SP)

Estudantes têm preço especial para o XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em Foz do Iguaçu

 

Captura de Tela 2014-07-28 às 21.35.26

Normalmente os Congressos Brasileiros de Direito Administrativo são bastante caros, inclusive para estudantes. O XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que ocorrerá entre os 12 e 14 de novembro de 2014 em Foz do Iguaçu, no Paraná, tem preços especiais para a inscrição de estudantes de graduação e pós-graduação, bastante reduzidos se comparados com outros eventos do mesmo porte e qualidade.

Inscrições até o dia 31 de julho terão preços ainda mais especiais.

Outra notícia interessante é que aqueles interessados que tiverem seus trabalhos aprovados para apresentação das Teses e Comunicados Científicos terão desconto de 50% no valor completo da inscrição segundo sua categoria (o interessado deverá aguardar a aceitação do seu trabalho para efetuar o pagamento da sua inscrição a fim de saber se foi beneficiado com o desconto ou não).

Entre os palestrantes e organizadores do evento estão: Celso Antônio Bandeira de Mello, Ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, Ministro Carlos Ayres Britto, Ministro Luís Roberto Barroso, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Romeu Felipe Bacellar Filho, Weida Zancaner, Adilson Abreu Dallari, Valmir Pontes Filho, Clèmerson Merlin Clève, José dos Santos Carvalho Filho, Clóvis Beznos, Juarez Freitas, Carlos Ari Sundfeld, Márcio Cammarosano, Marçal Justen Filho, Tarso Cabral Violin, Yara Martinez de Carvalho Stroppa, Emerson Gabardo, Regina Maria Macedo Nery Ferrari, Lígia Melo Casimiro, Sérgio de Andréa Ferreira, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Rogério Gesta Leal, Raquel Melo Urbano de Carvalho, Cristiana Fortini,  Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, Rafael Valim, Dinorá Adelaide Mussetti Grotti, Paulo Motta, Paulo Modesto, Daniel Ferreira, Edgar Guimarães, Luciano Ferraz, Fabrício Motta, Joel de Menezes Niebuhr, José Roberto Pimenta, Luiz Alberto Blanchet, Rodrigo Valgas dos Santos, Ricardo Marcondes Martins, Raquel Dias da Silveira, Adriana da Costa Ricardo Schier, Ana Cláudia Finger, Daniel Wunder Hachem, Thiago Marrara, Eneida Desiree Salgado, Vivian Cristina Lima López Valle e vários outros renomados juristas.

São 30 horas de atividades complementares.

Vou presidir e iniciar os debates no Painel de Debates sobre “Serviços públicos de telecomunicações e internet: regulação, regime jurídico, controle e eficiência” com os grandes juristas José dos Santos Carvalho Filho, Juarez Freitas e Rafael Valim.

Maiores informações e inscrições, clique aqui.

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ocorrerá em Foz do Iguaçu/Paraná, nos dias 12 a 14 de novembro de 2014. Eu vou!

Captura de Tela 2014-04-11 às 22.01.43

O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) realizará o XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em Foz do Iguaçu, estado do Paraná, nos dias 12 a 14 de novembro de 2014, no Hotel Bourbon Cataratas Convention & Spa Resort. O tema central do Congresso será: “Problemas Emergentes da Administração Pública Brasileira”.

O evento está sendo organizado pelo Presidente do IBDA, Dr. Valmir Pontes Filho e do Coordenador Geral do Congresso, Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho, com a Coordenação Executiva dos professores Emerson Gabardo (PR) e Lígia Melo Casimiro (CE). A convidada especial do evento é a professora Yara Martinez de Carvalho Stroppa (SP).

Fui convidado para ser Presidente do Painel de Debates “Serviços públicos de telecomunicações e internet: regulação, regime jurídico, controle e eficiência”, com José dos Santos Carvalho Filho (RJ), Juarez Freitas (RS) e Rafael Valim (SP), no dia 13 de novembro de 2014, às 8h30.

Participarão do evento nomes consagrados como Celso Antônio Bandeira de Mello (SP), Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP), Ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha (MG), Ministro Carlos Ayres Britto (SE), Ministro Luís Roberto Barroso (RJ), Adilson Abreu Dallari (SP), Clóvis Beznos (SP), Sérgio Ferraz (SP), Clèmerson Merlin Clève (PR), Weida Zancaner (SP), Rodrigo Valgas dos Santos (SC), Fabrício Motta (GO), Sérgio de Andréa Ferreira (RJ), Carlos Ari Sundfeld (SP), Marçal Justen Filho (PR), Maurício Zockun (SP), Edgar Guimarães (PR), Joel de Menezes Niebuhr (SC), Luiz Alberto Blanchet (PR), Carolina Zancaner Zockun (SP), Paulo Motta (PR), Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG), Raquel Dias da Silveira (PR), José Roberto Pimenta (SP), Paulo Modesto (BA), Cristiana Fortini (MG), Luciano Ferraz (MG), Márcio Cammarosano (SP), Rogério Gesta Leal (RS), Silvio Luís Ferreira da Rocha (SP), Regina Maria Macedo Nery Ferrari (PR), Dinorá Adelaide Mussetti Grotti (SP), Daniel Ferreira (PR), Adriana da Costa Ricardo Schier (PR), Ana Cláudia Finger (PR), Luís Manuel Fonseca Pires (SP), Thiago Marrara (SP), Daniel Wunder Hachem (PR), Vivian Cristina Lima Lòpez Valle (PR) e outros grandes juristas.

Veja a programação completa, clique aqui

Maiores informações e inscrições: ibda.com.br

Captura de Tela 2014-04-11 às 22.03.20

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ocorrerá em Foz do Iguaçu/Paraná

Captura de Tela 2013-12-05 às 01.12.07

Atualizado em 11.04.2014

O XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, ocorrerá no estado do Paraná em 2014, na bela cidade de Foz do Iguaçu.

Ocorrerá entre os dias 12 e 14 de novembro, no Hotel Bourbon Cataratas Convention & Spa Resort.

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ocorreu em novembro em Fortaleza, capital do Ceará.