Quem tem medo da democracia no Brasil?

Por Emir Sader (Carta Maior)

O Brasil saiu da ditadura política, mas as transformações estruturais que poderiam democratizar o país nos planos econômico, social e cultural, não foram realizadas. O governo Sarney representou essa frustração, essa redução da democratização aos marcos liberais da recomposição do Estado de direito e dos processos eleitorais.

Continuar lendo

Denúncia do Blog do Tarso sobre privatização na CELEPAR ainda repercute. Presidente da CELEPAR promete entrevista na 2ª feira para informar o que será privatizado

Verri denuncia intenção do governo Beto Richa de privatizar a Celepar

O Estado do Paraná – Elizabete Castro E Roger Pereira
Para Enio Verri, a terceirização de serviços representa um retrocesso para o estado. “A Celepar foi uma das empresas que abraçou o software livre”.

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado Enio Verri (PT), disse que os projetos do governo do Estado para a Celepar apontam para a privatização da Companhia de Informática do Paraná, a mais antiga empresa pública da área no país.

“Eles querem transformar a Celepar numa empresa intermediária de software. Eles vão abandonar o projeto do software livre, para onde caminha o mundo todo. O debate mundial é sair das mãos do software privado. O governo do Paraná vai na contramão”, atacou o deputado.

O temor de Verri se sustenta em declarações do governador Beto Richa (PSDB) e do presidente da Celepar, Jackson Carvalho Leite. Ao tomar posse no início de fevereiro, Leite mencionou  as parcerias com o mercado como uma das suas principais metas. “Vamos reorganizar o processo, com muitos projetos que a própria Celepar pode fazer e outros que queremos fazer em parceira com o mercado”, disse Leite na sua posse, no início de fevereiro.

“A ideia é a Celepar passar a ser gestora de projetos e fazer a execução em compartilhamento com o mercado. Vamos dar esse encaminhamento em praticamente todas as áreas do Estado. E o mercado, certamente, vai ter muita coisa para fazer neste contexto”, emendou.

Para Verri, a terceirização de serviços representa um retrocesso para o estado. “A Celepar foi uma das empresas que abraçou o software livre, desenvolvendo programas para o governo do estado e que também forneceu para vários outros estados”, disse o líder da bancada de oposição.

Ele citou que o programa que controla as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é baseado no software usado pela Secretaria de Planejamento do Paraná, desenvolvido pela Celepar. “Vários estados estão usando os nossos programas e isso fortalece a nossa empresa”, afirmou.

Verri também destacou as declarações do governador, em entrevista à Rádio BandNews, quando admitiu que irá privatizar para dos serviços da Celepar. Esse não é um serviço essencial à população que o governo deva estar controlando 100%”, declarou o tucano.

O presidente da Celepar, Jackson Carvalho Leite foi procurado pela reportagem para explicar que serviços pretende terceirizar e que projetos pretende manter na Companhia, mas está viajando. Seu gabinete prometeu entrevista para segunda-feira.

Autos judiciais são arquivos culturais

Por JUCA FERREIRA


São legítimas as preocupações com custos de armazenamento de autos judiciais concluídos, mas sua destruição é danosa para a preservação da cultura


Entre as inúmeras medidas propostas no projeto do novo Código de Processo Civil, há uma que tem sido recorrente e que, além das interpretações jurídicas e administrativas, destaca-se quando analisada sob uma perspectiva cultural.
São bem-vindas quaisquer medidas que agilizem a Justiça, e são legítimas as preocupações com o custo de armazenamento de autos judiciais concluídos, mas sua destruição é monstruosamente danosa para a preservação da cultura. Não se aprende sem memória.
Continuar lendo

PDB – Charge de hoje na Folha de S. Paulo

Uma ferida aberta

Senadora Gleisi Hoffmann, discursando no comício de 2010 em Curitiba

Publicado hoje na Gazeta do Povo

Por GLEISI HOFFMANN

A Corte do STJ deliberou que a Lei Maria da Penha é compatível com a Lei dos Juizados Especiais, que permite suspender da pena o acusado, caso a sentença seja inferior a um ano

A cada dois minutos, cinco mulheres são vítimas de algum tipo de violência no Brasil. A estatística chocante é resultado de uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo e do SESC. Realizada em 25 estados, ouviu, em agosto do ano passado, 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. Para chegar à estimativa de mais de duas mulheres agredidas por minuto, os pesquisadores partiram da amostra para fazer uma projeção nacional e concluíram: 7,2 milhões de brasileiras acima de 15 anos já sofreram agressões. Sendo que 1,3 milhão delas foram agredidas nos 12 meses que antecederam a pesquisa.

Continuar lendo

A democracia e a demonização da política

Governador do Rio Grande do Sul, ex-Ministro da Justiça e da Educação no Governo Lula, Tarso Genro

Hoje na Folha de S. Paulo

Por TARSO GENRO


A maior parte dos partidos políticos está desatenta ao fato de que é preciso propor novas formas de organização do Estado e políticas públicas


Novos sujeitos políticos estão surgindo no interior de um processo de desconstituição da política, que ocorre em escala mundial, após o fracasso das receitas neoliberais para a reforma do Estado.
Continuar lendo

Vovó Rosa Ferreira Cabral 1917 – 2011

Governo Beto Richa joga fora política de fortalecimento ao software livre

SOFTWARE LIVRE PERDE EXCLUSIVIDADE NO PARANÁ

Por Fatima Fonseca do www.wirelessmundi.inf.br

Novo presidente da Celepar diz que sistemas abertos serão mantidos mas que a nova direção está aberta também a softwares proprietários.

Bandeira nas duas administrações do ex-governador Roberto Requião (PMDB), o software livre não será mais o sistema prioritário no governo do Paraná. Nos últimos oito anos, o Estado se tornou um dos principais usuários e desenvolvedores de software livre do país e fez da opção pelos programas de código aberto parte das políticas estratégicas de governo. Com a mudança de comando, no entanto, o governo Beto Richa (PSDB) decidiu abrir espaço para softwares proprietários. “Vamos manter o software livre, mas vamos também utilizar outras plataformas tecnológicas”, afirmou a Wireless Mundi o novo presidente da Celepar, Jacson Carvalho Leite. Ele, no entanto, assegurou que os investimentos nas plataformas abertas serão mantidos e que sistemas em uso pelos diversos órgãos do governo serão continuados. “Não vamos mexer no que está dando certo, mas estamos abertos a todas as plataformas tecnológicas”, afirmou Carvalho.

Segundo ele, se existir no mercado uma solução, mesmo que proprietária, que complemente sistemas em funcionamento, ela será adotada. Em casos de novas demandas, a nova direção da Celepar também vai avaliar se vale mais a pena desenvolver um sistema internamente ou se é mais vantajoso adquirir um software no mercado. “Temos que ver o custo e avaliar o tempo de desenvolvimento”, observou.

A Companhia de Informática do Paraná é a responsável pela execução da política de software livre no Estado. Nos últimos anos, a empresa desenvolveu alguns sistemas como o Expresso (solução integrada de correio eletrônico, agenda, catálogo de endereços), o Framework (conjunto de ferramentas para desenvolvimento de sistemas), o Librarium (sistema de automação de bibliotecas ) e o Sentinela (sistema de segurança).

Foco no BI
“O atual governo quer intensificar o uso de tecnologia na gestão pública”, afirmou Carvalho. Para isso, explicou, usará todas as plataformas disponíveis no mercado, sejam elas livres ou proprietárias. Uma das metas do novo presidente da Celepar é criar uma base de dados integrada no estado. Segundo Carvalho, uma das primeiras iniciativas envolve o Detran-PR, que já trabalha em parceria com a Celepar.

O projeto, em discussão, prevê a integração de dados do Detran com algumas bases do governo do Estado, como as da Secretaria de Segurança Pública, polícias Civil e Militar, Instituto de Identificação do Paraná e dos próprios municípios. “Queremos adotar  indicadores através da ferramenta de Business Intelligence (BI) para ajudar no planejamento e na tomada de decisões”, comentou.

Comunicados de Ana de Hollanda e Emir Sader

Nota da Ministra da Cultura

Ministra Ana de Hollanda definirá novo dirigente para a Fundação da Casa de Rui Barbosa

Comunico que o senhor Emir Sader não será mais nomeado presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa. O nome do novo dirigente será anunciado em breve.

Ana de Hollanda
Ministra de Estado da Cultura

 

Comunicado – Sobre a Casa de Rui Barbosa

Consultado sobre a possibilidade de assumir a direção da Fundação Casa de Rui Barbosa, elaborei proposta, expressa no texto “O trabalho intelectual no Brasil de hoje”. No documento proponho que, além das suas funções tradicionais, a Casa passasse a ser um espaço de debate pluralista sobre temas do Brasil contemporâneo, um déficit claro no plano intelectual atual.

Como se poderia esperar, setores que detiveram durante muito tempo o monopólio na formação da opinião pública reagiram com a brutalidade típica da direita brasileira. Paralelamente, o MINC tem assumido posições das quais discordo frontalmente, tornando impossível para mim trabalhar no Ministério, neste contexto.

Dificuldades adicionais, multiplicadas pelos setores da mídia conservadora, se acrescentaram, para tornar inviável que esse projeto pudesse se desenvolver na Casa de Rui Barbosa. Assim, o projeto será desenvolvido em outro espaço público, com todas as atividades enunciadas e com todo o empenho que sempre demonstrei no fortalecimento do pensamento crítico e na oposição ao pensamento único, assumindo com coragem e determinação os desafios que nos deixa o Brasil do Lula e que abre com esperança o Governo da Presidente Dilma.

Rio de Janeiro, 2 de março de 2011
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Folha de S. Paulo responsável por não indicação de Emir Sader

A Carta Capital acaba de informar que a Ministra Ana de Hollanda não nomeará mais Emir Sader para a Fundação Casa Rui Barbosa. Graças a matérias absurdas publicadas na Folha de S. Paulo desde domingo. Vejam texto de Emir Sader publicado no Blog do Emir do site Carta Maior:

Pensamento crítico contra pensamento único

O maior debate de ideias do nosso tempo é aquele que opõe o pensamento crítico ao pensamento único. A hegemonia neoliberal impôs o pensamento único e o Consenso de Washington como formas dominantes de enfocar a realidade e orientar as formas de vida das pessoas. Apologia do mercado, desqualificação dos Estados, taxação das políticas sociais como “populismo”, tentativas de desmoralização de tudo o que diferisse do capitalismo e do liberalismo, criminalização dos movimentos sociais e das suas lutas – entre outras fórmulas, foram disseminados pela mídia, pelas grandes editoras, ocupando espaços conquistados pelas grandes empresas monopolísticas.

Governos como os de Collor, Itamar, FHC, foram expressões do pensamento único e do Consenso de Washington. Consideravam que só havia uma politica possível, aquela centrada nos ajustes fiscais e na estabilização monetária como eixo central dos governos. Governaram com programas similares aos de Menem, de Fujimori, de Carlos Andrés Perez, de Salinas de Gortari, segundo as fórmulas do FMI, da OMC e do Banco Mundial.

Continuar lendo

Quebrando The Wall: Ensino Jurídico Massificado – por Alexandre Coutinho Pagliarini

Falta cumprir a Constituição: Estado do Bem Estar Social e Administração Pública profissionalizada

Falta Estado, controle social, Ministério Público, Tribunal de Contas nas pequenas cidades do Pará e Amazonas.

Vejam matéria do Fantástico do último domingo. É uma pena que a Globo bata apenas nos pequenos, mas quem sabe um dia e…

Inclusão tecnológica e desenvolvimento democrático

Por Eneida Desiree Salgado

Nesta semana que passou aconteceu o I Congresso da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo na PUC/PR. Inspiração de Justo Reyna e capitaneado por Daniel Hachem, o Congresso reuniu professores do Brasil, da Argentina, da Espanha e da Itália, com a discussão de temas em torno do tema “Globalização, Direitos Fundamentais e Direito Administrativo – Novas perspectivas para o desenvolvimento econômico e sócio-ambiental”. Sempre pela gentileza do Prof. Romeu Bacellar e dos amigos professores Emerson Gabardo e Daniel Hachem, lá fui eu falar entre os administrativistas…

Continuar lendo

Democracia, soberania e altivez


Por LUÍS ROBERTO BARROSO
Hoje na Folha de S. Paulo


A divergência política em relação à extradição de Battisti será sempre legítima, mas dar-lhe cumprimento é questão de respeito ao Estado de Direito


Continuar lendo

Lixo Extraordinário – veja o trailer

O documentário cuja co-produção é brasileira não venceu o Oscar. Veja o trailer:

The Lost Thing – vencedor do Oscar de melhor curta de animação

Veja o curta no link:

http://default.indavideo.hu/video/The_Lost_Thing

Piada de mau gosto de Kassab e PSB

Hoje na Folha de S. Paulo

Acervo da Folha de S. Paulo

A Folha de S. Paulo disponibiliza todo o seu acervo no acervo.folha.com.br. Que tal pesquisar a capa do jornal do dia do seu nascimento?

Carta da Liberdade

Lula e Nelson Mandela

Documento antiapartheid da década de 50 elaborado pelo Congresso do Povo (posterior Congresso nacional Africano – CNA), partido de Nelson Mandela (advogado, ex-Presidente da África do Sul), chamado de Madiba:

” NÓS, O POVO DA ÁFRICA DO SUL, PARA DECLARAR TODO O NOSSO PAÍS E DO MUNDO A SABER:

– Que a África do Sul pertence a todos os que nela vivem, negros e brancos, e que nenhum governo pode afirmar autoridade a menos que se baseia na vontade de todos os povos;
– Que nosso povo tem roubado de sua terra de nascença, a liberdade e a paz, uma forma de governo fundado na injustiça e da desigualdade;
– Que o nosso país nunca será próspero e livre até que todo o nosso povo viver em fraternidade, que gozam de direitos e oportunidades iguais;
– Que somente um estado democrático, baseado na vontade de todos os povos, pode garantir a todos o seu direito de primogenitura, sem distinção de cor, raça, sexo ou crença;
– E, portanto, nós, o povo da África do Sul, negros e brancos juntos iguais, compatriotas e irmãos adoptar esta Carta da Liberdade;
– E nós nos comprometemos a lutar em conjunto, poupando nem a força nem coragem, até que as mudanças democráticas aqui estabelecidas foram ganhas.
Continuar lendo

Beto Richa vai demorar um semestre apenas para assinar os prometidos contratos de gestão

Carlos Alberto e Primeira Dama, que tem cargão no Governo.

Carlos Alberto gosta de falar em contratos de gestão. Na verdade praticamente ele fala apenas em contratos de gestão, choque de gestão e “meu pai”.

Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior administrativista brasileiro, entende que os contratos de gestão na verdade não são contratos, é uma idéia teratológica, uma tolice, “o que bem demonstra o despreparo dos que mais diretamente hajam concorrido para isto”.

Mesmo assim Carlos Alberto utiliza os contratos de gestão como jogada de marketing. Mas pasmem, em entrevista de hoje na Gazeta do Povo Beto Richa informa que vai demorar 6 meses apenas para celebrar os contratos de gestão, um oitavo do seu Governo. Será que dará tempo de cumpri-los? E se a primeira dama ou seu super-irmão não cumprirem os contratos de gestão, serão despedidos?

Estamos de olho!