Padrão

Publicado por

Postado no

31/01/2012

Publicado em

Direito, Política

comentários

1 comentário

Juiz professor da USP diz que ação do tucano Alckmin no Pinheirinho “pode ser considerado uma das maiores agressões aos Direitos Humanos da história recente em nosso país”

Do Consultor Jurídico

Direito de propriedade deve atender à função social

Por Jorge Luiz Souto Maior

Eu não tenho onde morar
É por isso que eu moro na areia
Eu nasci pequenininho
Como todo mundo nasceu
Todo mundo mora direito
Quem mora torto sou eu

(Dorival Caymmi – Eu Não Tenho Onde Morar – 1960)

O que aconteceu na localidade conhecida por Pinheirinho, em São José dos Campos, município que possui um dos maiores orçamentos per capita do Brasil, pode ser considerado uma das maiores agressões aos Direitos Humanos da história recente em nosso país.

Querem dizer que tudo se deu em nome da lei, mas com tal argumento confere-se ao Direito uma instrumentalidade para o cometimento de atrocidades e, pior, tenta-se fazer com que todos os cidadãos sejam cúmplices do fato. Só que o Direito não o corrobora. Senão vejamos. Continuar lendo →

Padrão

Publicado por

Postado no

31/01/2012

Publicado em

Direito, Política

comentários

1 comentário

Manifesto pela denúncia do caso Pinheirinho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Assine o manifesto, clique aqui

No dia 22 de janeiro de 2012, às 5,30hs. da manhã, a Polícia Militar de São Paulo iniciou o cumprimento de ordem judicial para desocupação do Pinheirinho, bairro situado em São José dos Campos e habitado por cerca de seis mil pessoas.

A operação interrompeu bruscamente negociações que se desenrolavam envolvendo as partes judiciais, parlamentares, governo do Estado de São Paulo e governo federal.

O governo do Estado autorizou a operação de forma violenta e sem tomar qualquer providência para cumprir o seu dever constitucional de zelar pela integridade da população, inclusive crianças, idosos e doentes.

O desabrigo e as condições em que se encontram neste momento as pessoas atingidas são atos de desumanidade e grave violação dos direitos humanos.

A conduta das autoridades estaduais contrariou princípios básicos, consagrados pela Constituição e por inúmeros instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos, ao determinar a prevalência de um alegado direito patrimonial sobre as garantias de bem-estar e de sobrevivência digna de seis mil pessoas.

Verificam-se, de plano, ofensas ao artigo 5º, nos. 1 e 2, da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José), que estabelecem que toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral, e que ninguém deve ser submetido a tratos cruéis, desumanos ou degradantes.

Ainda que se admitisse a legitimidade da ordem executada pela Polícia Militar, o governo do Estado não poderia omitir-se diante da obrigação ética e constitucional de tomar, antecipadamente, medidas para que a população atingida tivesse preservado seu direito humano à moradia, garantia básica e pressuposto de outras garantias, como trabalho, educação e saúde.

Há uma escalada de violência estatal em São Paulo que deve ser detida. Estudantes, dependentes químicos e agora uma população de seis mil pessoas já sentiram o peso de um Estado que se torna mais e mais um aparato repressivo voltado para esmagar qualquer conduta que não se enquadre nos limites estreitos, desumanos e mesquinhos daquilo que as autoridades estaduais pensam ser “lei e ordem”.

É preciso pôr cobro a esse estado de coisas.

Os abaixo-assinados vêm a público expor indignação e inconformismo diante desses recentes acontecimentos e das cenas desumanas e degradantes do dia 22 de janeiro em São José dos Campos.

Denunciam esses atos como imorais e inconstitucionais e exigem, em nome dos princípios republicanos, apuração e sanções.

Conclamam pessoas e entidades comprometidas com a democracia, com os direitos da pessoa humana, com o progresso social e com a construção de um país solidário e fraterno a se mobilizarem para, entre outras medidas, levar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a conduta do governo do Estado de São Paulo.

Isto é um imperativo ético e jurídico para que nunca mais brasileiros sejam submetidos a condições degradantes por ação do Estado.

Assine o manifesto, clique aqui
1. Fábio Konder Comparato – Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
2. Marcio Sotelo Felippe – Procurador do Estado – SP (Procurador Geral do Estado no período 1995-2000)
3. Hélio Bicudo – Procurador de Justiça – Ex-Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
4. Paulo Sérgio Pinheiro – Ex-Ministro de Estado Secretario de Direitos Humanos –
5. Associação Juízes para a Democracia (AJD)
6. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
7. Celso Antonio Bandeira de Mello – Advogado – Professor PUC-SP
8. Alaor Caffé Alves – Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
9. Sérgio Salomão Shecaira – Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
10. Maurides Ribeiro – Professor da Faculdade de Direito de Campinas – FACAMP
11. Kenarik Boujikian Felippe – Desembargadora do Tribunal de Justiça – SP
12. Wálter Fanganiello Maierovitch – Desembargador do Tribunal de Justiça – SP
13. André Luiz Machado Castro – Presidente da Associação Nacional de Defensor Públicos e Coordenador-Geral da Associação Interamericana de Defensorias Públicas – AIDEF
14. Alexandre Morais da Rosa – Juiz de Direito (TJSC). Professor Adjunto UFSC

15. José Henrique Rodrigues Torres – Juiz de Direito – Presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia – Professor PUC Campinas

16. Marcelo Semer – Juiz de Direito – SP

17. Rubens Roberto Rebello Casara – Juiz de Direito – Professor IBMEC – RJ

18. Jorge Luiz Souto Maior – Juiz do Trabalho – Professor Livre- Docente USP

19. Dora Martins – Juiz de Direito – SP

20. José Damião de Lima Trindade – Procurador do Estado – Ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo

21. Fernando Mendonça – Juiz de Direito – MA

22. João Marcos Buch – Juiz de Direito – SC

23. Maria Eugênia R. Silva Telles – Advogada – SP

24. Pedro Abramovay – Professor FGV – Rio
25. Mauricio Andrade de Salles Brasil – Juiz de Direito – BA
26. Célia Regina Ody – Juíz Federal Substituta – MS
27. Gerivaldo Alves Neiva – Juiz de Direito – BA

28. Aton Fon Filho – Advogado
29. Jorge Fazendeiro de Oliveira –Advogado – SP
30. Pedro Estevam Serrano – Professor PUC – SP
31. Marcos Orioni Gonçalves Correia – Juiz Federal – Professor USP
32. Pierpaolo Bottini – Professor – Direito USP
33. Fernando Calmon – Defensor Público – DF
34. Carlos Eduardo Oliveira Dias – Juiz do Trabalho – Campinas
35. Ana Paula Alvarenga Martins – Juiz do Trabalho – Porto Ferreira
36. Julio José Araújo Junior – Juiz Federal – RJ
37. Fabio Prates da Fonseca – Juiz do Trabalho – Aparecida do Norte
38. Roberto Luiz Corcioli – Juiz de Direito – SP
39. Antonio Maffezoli – Defensor Público Interamericano
40. Anna Trota Yard – Promotora de Justiça – SP
41. Luiz Antonio Silva Bressane – Defensor Público – DF
42. Rodrigo Suzuki Cintra – Professor da Faculdade de Direito do Mackzenzie
43. Michel Pinheiro – Juiz de Direito – CE
44. Geraldo Majela Pessoa Tardelli – Diretor da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo
45. Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach – Procuradora do Estado – SP
46. Reginaldo Melhado – Juiz do Trabalho – PR
47. Inês do Amaral Buschel – Promotora de Justiça – SP
48. Marcelo de Aquino – Procurador do Estado – SP
49. Juvelino Strozake – Advogado
50. Marco Aurelio Cezarino Braga – Advogado – SP
51. Andrei Koerner – Professor UNICAMP
52. Alcides da Fonseca Neto, Juiz de Direito – RJ
53. Giane Ambrosio Alvares – Advogada
54. José Rodrigo Rodriguez – Professor – Direito – GV – São Paulo

55. Camilo Onoda Caldas – Professor da Universidade São Judas Tadeu (SP)
56. Silvio Luiz de Almeida – Doutor em Direito pela USP – Presidente do Instituto Luiz Gama (SP)

57. Rafael Bischof dos Santos – Professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu (SP)

58. Aristeu Bertelli – Condepe – SP

59. Albérico Martins Gordinho – Advogado – SP

60. Cristiano Maronna – Advogado – SP – Diretor do IBCCRIM

61. Carlos Weis – Defensor Público – SP
62. Roberta Silva Aidar Franco – Delegada de Polícia (SP)
63. Luciana Silva Garcia, Advogada, Brasilia-DF
64. Leandro Gaspar Scalabrin, advogado, RS
65. Clara Silveira Belato, Advogada, RJ
66. Vinicius Gessolo de Oliveira, Advogado, PR
67. Lucia Maria Moraes, Professora da PUC/GO, Relatora do Direito à Moradia 2004 a 2009, GO
68. Mário Rui Aidar Franco, Delegado de Polícia, SP
69. Rafael Silva, Advogado, MA
70. Daniela Felix Teixeira, Advogada, Vice-Presidente da Advogados Sem Fronteiras , SC
71. João Paulo do Vale de Medeiros, professor da UERN, RN
72. Eduardo Alexandre Costa Corrêa, Advogado, MA
73. Felipe Bertasso Tobar, Advogado – SC
74. Luciana Bedeschi, Advogada, SP
75. Thiago Arcanjo Calheiros de Melo, Advogado, SP
76. Julio Cesar Donisete Santos de Souza, Assessor Jurídico MCTI, DF
77. Alexandre F. Mendes, Advogado, RJ
78. Manoel A. C. Andrade Jr., Urbanista, SC
79. Vinícius Magalhães Pinheiro, Professor universitário e advogado, SP
80. Márcio José de Souza Aguiar, Procurador Municipal, Fortaleza, CE
81. José Fabio Rodrigues Maciel, Advogado, SP
82. Maria Carolina Bissoto – Professora – PUC Campinas
83. Bernardo Luz Antunes, Advogado, RJ
84. Reinaldo Del Dotore – Bacharel – PM São Paulo
85. Francisco Martins de Sousa. Professor Universitário, CE
86. Gladstone Leonel da Silva Júnior, doutorando em Direito (UnB), Assessor da Relatoria Nacional de Direito à Terra da Plataforma DHESCA-Brasil, DF.
87. Glauco Pereira dos Santos, Advogado, São Paulo
88. Newton de Menezes Albuquerque, Prof de Direito da UFC e da UNIFOR, CE
89. Frederico Costa Miguel – ex-Delegado de Polícia – SP
90. Marcela Cristina Fogaça – Advogada – SP
91. Isabel Souza – Advogada – CE
92. Moacyr Miniussi Bertolino Neto
93. Mário Ferreira de Pragmácio Telles – Advogado – CE
94. Thiago Barison de Oliveira – Advogado – SP
95. Frederico Costa Miguel – Advogado – SP
96. Antonio Escrivão Filho – Advogado – DF
97. Vanderley Caixe Filho – Advogado – SP
98. João Paulo de Faria Santos – Advogado – Professor UniCEUB – DF
99. Conselho Federal de Psicologia
100. Roberto Rainha – Advogado – SP
101. Alessandra Carvalho – Advogada – SP
102. Nilcio Costa – Advogado – SP
103. Marcio Barreto – Advogado – SP
104. Maristela Monteiro Pereira – Advogada – Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Sorocaba/SP

105. Alexandra Xavier Figueiredo, Advogada, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

106. Alexandre Trevizzano, advogado, SP

107. Miguel Chibani, Advogado – SP

108. Carolina Brognaro Poni Drummond de Alvarenga – Advogada – MG

109. Maria Rita Reis – Assessora Ministério Público Federal

110. Danilo D’Addio Chammas, advogado, membro da Comissão de
Direitos Humanos da OAB, MA

111. Claudiomar Bonfá, advogado, RO

112. Paloma Gomes, advogada, Distrito Federal.

113. Dominici Mororó, advogado, Olinda, PE

114. Cláudia Mendes de Ávila, Advogada ,RS

115. Patrick Mariano Gomes, advogado, Brasília/DF

116. Maria Betânia Nunes Pereira, advogada, AL

117. Marleide Ferreira Rocha, advogada, DF

118. Patricia Oliveira Gomes, advogada, CE

119. Jucimara Garcia Morais, advogada, MS

120. Juarez Cirino dos Santos, advogado, professor da UFPR, PR

121. Maurício Jorge Piragino – Diretor da Escola de Governo de São Paulo

122. Andreia Indalencio Rochi, advogada, PR

123. Danilo da Conceição Serejo Lopes, Estudante de Direito, MA

124. Marilda Bonassa Faria, advogada, São Paulo

125. Katia Regina Cezar, mestre em direito pela USP, SP

126. Danilo Uler Corregliano, Advogado, SP

127. Regiane de Moura Macedo, Advogada Sindicato Metroviários de SP, SP.

128. Rodolfo de Almeida Valente, Coordenação Jurídica da Pastoral
Carcerária de São Paulo, SP

129. Juliana Pimenta Saleh, Advogada, SP

130. Helena de Souza Rocha – Advogada – PR

Padrão

Publicado por

Postado no

31/01/2012

Publicado em

Política

comentários

12 Comentários

Yoani Sánchez: blogueira ou mercenária?

Do Blog do Miro

Por Altamiro Borges

Nas vésperas da visita da presidenta Dilma Rousseff a Cuba, a mídia colonizada tem feito grande alarde em torno do nome da blogueira cubana Yoani Sánchez. Ela é apresentada como uma “jornalista independente”, que mantém um blog com milhões de acessos e que enfrenta, com muitas dificuldades materiais, a “tirania comunista”, que a persegue e censura.

Na busca pelo holofote midiático, líderes demotucanos e, lamentavelmente, o senador petista Eduardo Suplicy têm posado de defensores da blogueira. Eles se juntaram para pressionar o governo a conceder visto para que Yoani venha ao Brasil assistir a pré-estréia do filme “Conexões Cuba-Honduras”, do documentarista Dado Galvão – que, por mera coincidência, é membro-convidado e articulista do Instituto Millenium, o antro da direita que reúne os barões da mídia nativa.

A falsa “jornalista independente”

Mas, afinal, quem é Yoani Sánchez? Em primeiro lugar, ela não tem nada de “jornalista independente”. Seus vínculos com o governo dos EUA, que mantém um “escritório de interesses” em Havana (Sina), são amplamente conhecidos. O Wikileaks já vazou 11 documentos da diplomacia ianque que registram as reuniões da “dissidente” com os “agentes” da Sina desde 2008.

Num deles, datado de 9 de abril de 2009, o chefe da Sina, Jonathan Farrar, escreveu ao Departamento de Estado: “Pensamos que a jovem geração de dissidentes não tradicionais, como Yoani Sánchez, pode desempenhar papel a longo prazo em Cuba pós-Castro”. Ele ainda aconselha o governo dos EUA a aumentar os subsídios financeiros à blogueira “independente”.

Subsídios e “prêmios” internacionais

Anualmente, o Departamento de Estado destina cerca de 20 milhões de dólares para incentivar a subversão contra o governo cubano. Nos últimos anos, boa parte deste “subsídio” é usada para apoiar “líderes” nas redes sociais. A própria blogueira já confessou que recebe ajuda. “Os Estados Unidos desejam uma mudança em Cuba, é o que eu desejo também”, tentou justificar numa entrevista ao jornalista francês Salim Lamrani.

Neste sentido, não dá para afirmar que Yoani Sánchez padece de enormes dificuldades na ilha – outra mentira difundida pela mídia colonizada. Pelo contrário, ela é uma privilegiada num país com tantas dificuldades econômicas. Além do subsídio do império, a blogueira também recebe fortunas de prêmios internacionais que lhe são concedidos por entidades internacionais declaradamente anticubanas. Nos últimos três anos, ela foi agraciada com US$ 200 mil dólares de instituições do exterior.

O falso prestígio da blogueira

Na maioria, os prêmios são concedidos com a justificativa de que Yoani é uma das blogueiras mais famosas do planeta, com milhões de acesso, e uma “intelectual” de prestígio. Outra bravata divulgada pela mídia colonizada. Uma rápida pesquisa no Alexa, que ranqueia a internet no mundo, confirma que seu blog não é tão influente assim, apesar da sua farta publicidade na mídia e dos enormes recursos técnicos de que dispõe – inclusive com a estranha tradução “voluntária” para 21 idiomas.

Quanto ao título de “intelectual” e principal dissidente de Cuba, a própria Sina realizou pesquisa que desmonta a tese usada para projetar a blogueira. Ela constatou que o opositor mais conhecido na ilha é o sanguinário terrorista Pousada Carriles. Yoani só é citada por 2% dos entrevistados – ela é uma desconhecida, uma falsa líder, abanada com propósitos sinistros.

O “ciberbestiário” de Yoani Sánchez

A “ilustre” blogueira, inclusive, é motivo de chacota pelas besteiras que publica e declara em entrevistas à mídia estrangeira. Vale citar algumas que já compõem o “ciberbestiário” de Yoani Sánchez:

– [Sobre a Lei de Ajuste Cubano, imposta pelos EUA para desestabilizar a economia cubana, ela afirmou que não prejudica o povo] porque nossas relações são fortes. Se joga o beisebol em Cuba como nos Estados Unidos;

– Privatizar, não gosto do termo porque tem uma conotação pejorativa, mas colocar em mãos privadas, sim.

– Não diria que [os chefões da máfia anticubana de Miami, sic] são inimigos da pátria;

– Estas pessoas que são favoráveis às sanções econômicas [dos EUA contra Cuba] não são anticubanas. Penso que defendem Cuba segundo seus próprios critérios;

– [A luta pela libertação dos cinco presos nos Estados Unidos] não é um tema que interessa à população. É propaganda política;

– [A ação terrorista de Posada Carriles contra Cuba] é um tema político que as pessoas não estão interessadas. É uma cortina de fumaça;

– [Mas os EUA já invadiram Cuba, pergunta o jornalista] Quando?;

– O regime [de Fulgencio Batista, que assassinou 20 mil cubanos] era uma ditadura, mas havia liberdade de imprensa plural e aberta;

– Cuba é uma ilha sui generis. Podemos criar um capitalismo sui generis.

Mentiras sobre censura e perseguição

Por último, vale rechaçar a mentira midiática de que Yoani Sánchez é censurada e perseguida em Cuba. Participei no final de novembro de um seminário internacional sobre “mídias alternativas e as redes sociais” em Havana e acessei facilmente o seu blog. Segundo o governo cubano, nunca houve qualquer tipo de bloqueio à página da “jornalista independente”.

Quanto às perseguições sofridas, Yoani Sánchez tem se mostrado uma mentirosa compulsiva e cínica. Em 6 de novembro de 2009, ela afirmou à imprensa internacional que havia sido presa e espancada pela polícia em Havana, “numa tarde de golpes, gritos e insultos”. Em 8 de novembro, ela recebeu jornalistas em sua casa para mostrar as marcas das agressões. “Mas ela não tinha hematomas, marcas ou cicatrizes”, afirmou, surpreso, o correspondente da BBC em Havana, Fernando Ravsberg.

O diário La República, da Espanha, publicou um vídeo com testemunhos dos médicos que atenderam Yoani um dia após a suposta agressão. Os três especialistas disseram que ela não tinha nenhuma marca de violência. Diante dos questionamentos, ela prometeu apresentar fotos e vídeos sobre os ataques. Mas até hoje não apresentou qualquer prova.

Padrão

Publicado por

Postado no

31/01/2012

Publicado em

Política

comentários

Deixe um comentário

Requião promete revelar bastidores das eleições de 1985

Da Roseli Abrão

O senador Roberto Requião anuncia, pelo Twitter, que irá gravar um CD onde contará os bastidores das eleições de 1985, quando foi eleito prefeito de Curitiba na primeira eleição direta depois da ditadura.

Requião se revoltou com a matéria do jornal “Gazeta do Povo”, que pretende resgatar a história das eleições no Paraná, e que atribuiu exclusivamente ao ex-governador José Richa a vitória em 85.

O senador afirma que não é verdade.

Que Richa, então governador do Paraná, só se licenciou do governo para trabalhar na campanha quando ele, Requião, já havia passado à frente de Jaime Lerner.

— Quando passei a frente do Lerner, Dalcanale (Luiz Alberto Dalcanale), secretário de comunicação, fez Richa pedir licença para “faturar” a vitória. Fui candidato a prefeito vencendo Richa e a máquina do governo. Posteriormente Richa se desencompatibilizou. Já estávamos na frente, afirmou Requião.

O senador não tira o mérito do ex-governador.

— Depois das pesquisas, quando aderiu, Richa foi importante, sem dúvida, na consolidação da vitória. Retribui na sua candidatura ao Senado, destacou.

Requião promete, no CD, contar como venceu a “máquina” que trabalhava pela candidatura de Amadeu Geara, candidato de Richa à prefeitura de Curitiba.

E dá uma dica, dizendo que contará, inclusive, “como o dinheiro do transporte coletivo comprou a sede do diretório regional (do PMDB, na Vicente Machado”.

— … na convenção montaram um escritório para comprar convencionais. Ganhamos assim mesmo. Um dia conto…

Recomendação de post do Blog do Tarso: Gazeta do Povo diz que Requião venceu em 1985 graças a Richa. Sebastiani conta outra história

Padrão

Publicado por

Postado no

31/01/2012

Publicado em

Política

comentários

Deixe um comentário

Charge: Xadrez

Padrão

Publicado por

Postado no

31/01/2012

Publicado em

Política

comentários

2 Comentários

Charge: Enem

Padrão

Publicado por

Postado no

30/01/2012

Publicado em

Política

comentários

9 Comentários

Qual o PIOR presidente ou imperador do Brasil de todos os tempos? Nova enquete do Blog do Tarso

Depois do sucesso da enquete do Blog do Tarso sobre o maior presidente de todos os tempos, vencida por Lula com 78% dos 3.489 votos, a nova enquete do Blog do Tarso: Qual o pior presidente ou imperador do Brasil de todos os tempos? Vote na coluna da direita, um pouco para baixo. Vote, comente, divulgue!

Padrão

Publicado por

Postado no

30/01/2012

Publicado em

Política

comentários

16 Comentários

Enquete: Lula foi escolhido o maior presidente do Brasil de todos os tempos com 78% dos 3.489 votos (recebeu 2.779 votos)

Em 03 de janeiro de 2012 foi aberta enquete do Blog do Tarso para a escolha do maior presidente do Brasil de todos os tempos. Foi um dos temas mais acessados, discutidos e votados na existência do Blog do Tarso. Obrigados a todos que participaram com os acessos, votos e comentários, de todo o Brasil. Vejam o resultado final:

Presidente Votos %
Lula 2.779 78%
FHC 213 6%
Getúlio Vargas 169 5%
Juscelino Kubitschek 139 4%
outros 77 2%
Dilma 76 2%
Presidentes da ditadura militar (1964-1985) 34 1%
João Goulart – Jango 24 1%
Itamar Franco 20 1%
Fernando Collor 17 0%
José Sarney 9 0%
Presidentes pré-Getúlio Vargas 9 0%

Vejam os 160 comentários sobre a enquete no post Lula disparado na enquete sobre o maior presidente de todos os tempos. FHC, Getúlio Vargas e JK disputam o 2º lugar. Vote, participe!

Padrão

Publicado por

Postado no

30/01/2012

Publicado em

Política

comentários

Deixe um comentário

Advogado e Professor Maicon Guedes lançará em breve o jornal Metrópole em Foco

Professor Maicon Guedes. Foto de Tarso Cabral Violin

O advogado em Curitiba e professor universitário, Maicon Guedes lançará em breve o jornal Metrópole em Foco. O jornal terá distribuição gratuita em Curitiba, e debaterá as mazelas, virtudes e novos paradigmas de Curitiba. O jornal contará com colunas sobre direitos, política, Administração Pública, esportes, bem-estar, segurança pública, entre outros temas.

Aguardem!

Padrão

Publicado por

Postado no

30/01/2012

Publicado em

Política

comentários

13 Comentários

SBT Paraná faz campanha para Pelé, Senna, Carmen Miranda, Elis Regina e Irmã Dulce. Mas o favorito é Lula na votação para a escolha do maior brasileiro de todos os tempos

Provavelmente Silvio Santos do SBT entregará o prêmio de maior brasileiro de todos os tempos para Lula

O jornal SBT Paraná acabou de divulgar que está aberta a votação do maior brasileiro de todos os tempos realizada pelo SBT. Fez campanha aberta para Pelé, Ayrton Senna, Carmen Miranda, Elis Regina e Irmã Dulce.

Mas o favorito para vencer é o ex-presidente Lula (PT). O post SBT elegerá o maior brasileiro de todos os tempos. Lula vencendo? do Blog do Tarso já teve 13 mil acessos, e a grande maioria dos 350 comentários identifica em Lula o maior brasileiro de todos os tempos.

Padrão

Publicado por

Postado no

30/01/2012

Publicado em

Política

comentários

1 comentário

Deputado Federal ruralista pelo PMDB/PR, Moacir Micheletto, morre em acidente na estrada. Suplente Odilio Balbinoti (PMDB) assumirá

Morreu às 16h30 de hoje o Deputado Federal Moacir Micheletto, do PMDB do Paraná, em acidente de carro próximo à Assis Chateaubriand/PR. O pmdbista morreu na hora do acidente na rodovia PR-239 quando viajava sozinho e seu Toyota Corolla bateu de frente com uma caminhonete Hilux. Nas eleições de 2010, Micheletto recebeu 121 mil votos e foi o décimo mais votado do Paraná. Ele estava no sexto mandato.

O suplente de Micheletto (que era da região Oeste) que assume como deputado federal é Odilio Balbinoti, também do PMDB, de Maringá. O próximo suplente é Marcelo Almeida.

Moacir Micheletto era catarinense de Xanxêre, agrônomo, filiado ao PMDB-PR desde 1982, era da bancada ruralista e defensor do agronegócio, e constantemente era questionado pelos ambientalistas.

Padrão

Publicado por

Postado no

30/01/2012

Publicado em

Política

comentários

Deixe um comentário

Beto Richa, o inimigo do meio ambiente

Hoje nas notas políticas da Gazeta do Povo

O plástico venceu

O governador Beto Richa (PSDB) vetou o projeto de lei do deputado Caíto Quintana (PMDB) que proibia o uso de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Paraná. Pela proposta, aprovada em dezembro na Assembleia, todos os comerciantes deveriam substituir as sacolas plásticas pelas biodegradáveis. Uma das justificativas para o veto é que as sacolas biodegradáveis, segundo o governador, seriam mais caras que as de plástico. Além disso, a obrigatoriedade iria gerar custos para os comerciantes, que poderiam repassá-los para os consumidores. Por isso, o projeto seria contrário ao interesse público. O veto agora deve ser apreciado pelos deputados – que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

Padrão

Publicado por

Postado no

30/01/2012

Publicado em

Política

comentários

Deixe um comentário

Juiz nega liminar para mudança de nome do Aeroporto Afonso Pena de Curitiba para São José dos Pinhais

Painel de Poty no Aeroporto Internacional de Curitiba (ou São José dos Pinhais)

Do Consultor Jurídico

Juiz nega liminar para mudar nome de aeroporto no Paraná

Por Jomar Martins

A prática de referir-se ao Aeroporto Afonso Pena como situado em Curitiba ocorre desde a década de 70. Logo, a alteração repentina de sua localização poderia causar surpresa nos operadores do setor e nos próprios usuários. Com este entendimento, o juiz substituto de 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, Dineu de Paula, negou pedido de liminar feito pelo Município de São José dos Pinhais — a verdadeira sede do aeroporto. O juiz, em despacho assinado dia 23 de janeiro, considerou não haver urgência no atendimento à questão.

A municipalidade ajuizou Ação Declaratória cumulada com preceito cominatório — com pedido de tutela antecipada — para que a União, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) passem a referir a localização correta do aeroporto. Nos documentos oficiais emitidos por estes órgãos, o Afonso Pena pertence a Curitiba, e não a São José dos Pinhais, cidade vizinha, a sua real sede desde 1944.

Além do aspecto fático e histórico, a inicial cita a Lei 7.343/85, que trata da internacionalização do terminal. Ao se referir à localização exata do aeroporto, diz que sua sede fica em São José dos Pinhais. Também a Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) traz a mesma informação, em reforço à verdade.

“Não há o que agrida mais a consciência do cidadão são-joseense do que ler e ouvir, no momento do embarque e no voo com destino ao Aeroporto Afonso Pena, o anúncio de que está indo para Curitiba”, cita a inicial. Conforme a municipalidade, todos estes órgãos foram notificados, assim como as companhias aéreas e o Ministério da Aeronáutica, sobre as disposições destas leis.

“Nenhum dos entes citados atendeu à notificação, e a situação se mantém, com o povo de São José dos Pinhais tendo a sua identidade cultural e o seu patrimônio moral agredidos diariamente. A prática, além de ferir direitos constitucionais desta municipalidade em ter seu nome divulgado em documentos oficiais, como ficará demonstrado, também fere o direito de informação correta ao consumidor, o qual não sabe em que cidade efetivamente ocorreu o embarque ou desembarque de seu
voo.”

O juiz substituto da 6ª Vara Judicial de Curitiba considerou, inicialmente, que a situação já perdura há mais de três décadas e, embora a ilegalidade não gere direitos, a passagem do tempo põe em questão a urgência necessária à antecipação da tutela. Para Dineu de Paula, o município não demonstrou a irreversibilidade do dano que alega sofrer.

“Além disso, a alteração repentina da prática, há tanto reiterada, poderia causar surpresa aos operadores do setor e aos próprios usuários, sem que esteja claro o prejuízo de sua manutenção para o autor”, concluiu o julgador.

O juiz determinou que a Anac, a Infraero, a União e o município de Curitiba se manifestem, no prazo de 60 dias, sobre a possibilidade de uma solução administrativa e consensual a respeito da localização do aeroporto.

Leia aqui a Ação Declaratória  de São José dos Pinhais.
E aqui a decisão da 6ª Vara Federal de Curitiba.

Jomar Martins é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2012

Padrão

Publicado por

Postado no

30/01/2012

Publicado em

Política

comentários

Deixe um comentário

Charge: Millennium… quer dizer… Pinheirinho, os homens que não amavam as mulheres

Domingo na Folha de S. Paulo


Padrão

Publicado por

Postado no

30/01/2012

Publicado em

Política

comentários

4 Comentários

Gazeta do Povo diz que Requião venceu em 1985 graças a Richa. Sebastiani conta outra história

Comício de Requião na Vila São Pedro, em 20 de outubro de 1985: peemedebista largou com 18% das intenções de voto contra 40% de Lerner. Mas conseguiu a virada.

Em matéria da Gazeta do Povo de domingo, o jornal apresentou matéria dizendo que Roberto Requião (PMDB) venceu a eleição para prefeito de Curitiba do favorito Jaime Lerner em 1985 sob o comando e com o apoio decisivo do então governador do Paraná pelo PMDB, José Richa, pai do atual governador Beto Richa (PSDB).

Lerner, que havia sido prefeito duas vezes por indicação do governo militar golpista,  tinha vantagem sobre Requião de 40% a 18%, caiu para 38% a 26% e um mês antes empate com 37% cada. No fim de outubro ocorreu a virada: 42% a 37%.

A matéria ainda noticiou a tensão que chegou ao ápice dois dias antes do pleito, quando a Polícia Federal apreendeu cerca de 100 mil panfletos apócrifos feitos pela turma de Lerner contra a candidatura de Requião, que mesmo assim venceu com 227.248 votos contra 208.364 do candidato da direita

Os candidatos a prefeito de Curitiba em 1985: Jaime Lerner (PDT), Roberto Requião (PMDB), Paulo Pimentel (PDS) e Edésio Passos (PT)

O jornalista Sylvio Sebastiani contestou a matéria em seu Blog, com o seguinte post:

A HISTÓRIA “DAS ELEIÇÕES CURITIBANAS” É PURA FANTASIA !

O jornal Gazeta do Povo de domingo, 29 de janeiro de 2011, inicia uma reportagem com o título acima, destacando”SOB O COMANDO DE RICHA, REQUIÃO VENCE”.

A minha “história” é diferente, tenho obrigação de fazer aqui um pequeno relato, mas antes, convoco as personagens importantes de minha “história”: Roberto Requião, Jaime Lerner, Saul Raiz e Osmann de Oliveira. Outros já faleceram.

“Em certa 6a. feira, na semana anterior à eleição, recebi, indicado por um amigo, o jornalista Joaquim Zeferino Nascimento, afirmando ter sido coordenador da Campanha Eleitoral de Jaime Lerner, candidato à Prefeito e queria gravar um depoimento sobre a campanha. Com o jornalista Nuevo Baby, que comandava o programa “O Repórter”, da TV Paraná , nós dois gravamos o programa para ser levado ao ar na 2a.feira. Na tarde mostramos a gravação à diversas pessoas, entre elas o Governador José Richa, o Senador Álvaro Dias, e muitos outros da campanha de Roberto Requião, que poderão também testemunhar. A gravação iria ao ar na 2a.feira às 12 horas. Nesse período houve comentários, corridas por todos os lados. No domingo fui chamado para uma conversa com o Martinez, proprietário da TV Paraná, o próprio Nascimento, Osmann de Oliveira e um representante do Comité do Lerner, Eduardo Pacyornik, para  eu concordar de não ir ao ar a tal gravação. “NÃO CONCORDEI”. Na saída da reunião, solicitei ao Nascimento que estivesse em minha sala da Televisão, na manhã de 2a.feira e ele concordou.

Na manhã de 2a. feira, Baby, Nascimento  eu ficamos aguardando, pois tivemos conhecimento que o Comité de Lerner foi ao Tribunal Eleitoral, ingressar com pedido de suspender a divulgação da gravação.

Ao meio-dia, de fato chegou um Telex, com uma Liminar “proibindo levar ao ar a gravação”.

Fomos para o Estúdio começar o programa “O Repórter”, junto foi o jornalista Nascimento. Nuevo Baby abriu o programa, lendo a “Liminar” e com ataques à ditadura, afirmou que iria cumprir a decisão judicial, mas com a presença de Joaquim Nascimento, faria a entrevista, “ao vivo”.

Joaquim Nascimento fez um relato do Comité, quem deu o dinheiro, quanto, as contra propagandas que foram feitas em Londrina,na Gráfica Leal, enfim, tudo que aconteceu na campanha. Foi um desastre total!

Jaime Lerner estava com 23% acima de Requião!

O Comité do Requião, colocou as partes importantes no Horário Gratuito do TRE.

Houve uma reação do Comitê de Lerner: o então vereador Algaci Tulio foi à televisão, afirmar que estava com o advogado Osmann de Oliveira para processar Nascimento, que era estelionatário. O Deputado Norton Macedo disse ter contratado o advogado Renê Dotti para processar o Nascimento e até o candidato Jaime Lerner, foi em defesa de Saul Raiz. afirmando que o Requião era louco.

TENHO TODAS AS GRAVAÇÕES EM DVD!

Nuevo Baby e eu fomos presos pela Policia Federal, fichados, fotografados e processados. O Presidente do Tribunal Eleitoral do Paraná, disse as certas pessoas:”Vou por o Baby e o Sebastiani, na cadeira”.

Os jornais publicaram, afirmando que teríamos de 3 a 5 anos de prisão.

ROBERTO REQUIÃO, NO DOMINGO VENCEU A ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE CURITIBA.

ESTA É A VERDADE!

Sylvio Sebastiani

Padrão

Publicado por

Postado no

30/01/2012

Publicado em

Política

comentários

3 Comentários

Fernando Morais dá uma merecida surra no politicamente incorreto Leandro Narloch

Do Contexto Livre por indicação do Rodopiou

Sem graça, Narloch foi fisgado pela própria inconsistência e por uma necessidade fantasiosa de acreditar no que quer, como quando diz que o “capitalismo é o que de melhor já aconteceu na história da humanidade”. Assista ao vídeo no final do texto.

Quem deu a largada foi o moderador Vandek Santiago. Ele questionou o jornalista sobre as fontes usadas na produção do livro, dentre as quais estavam “as más línguas” em capítulo sobre o relacionamento de Perón, na Argentina, com jovens meninas.Nem as batatas cubanas ficaram de fora da mais animada e polêmica entre as mesas da 7ª Festa Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto), que reuniu, em Olinda, os jornalistas Fernando Morais, Leandro Narloch e Samarone Lima. O tema proposto era América Latina para o bem e para o mal e Cuba dominou boa parte da conversa. A segunda parte do debate ficou concentrada nos dois livros de Narloch: Guia politicamente incorreto do Brasil (hoje, o quinto mais vendido no Brasil) e o Guia politicamente incorreto da América Latina (Leya)

Morais se juntou ao debate quando Narloch disse que “vários” cubanos desertaram durante os Jogos Pan-Americanos do Rio, em 2007. “Foram dois”, respondeu. Em outro momento, Narloch afirmou que as conquistas nas áreas econômica e de saúde não valeram a pena para Cuba, o que mereceu o deboche de Morais. “Essa fala me lembrou Nelson Rodrigues, que era um grande dramaturgo e um péssimo político, e que disse que preferia a liberdade ao pão. Pergunte a uma mãe que está enterrando o filho de cinco anos por desnutrição o que ela pensa disso”, disse Morais, que tinha acabado de citar dados da Unesco que mostram que Cuba tem o menor índice de mortalidade infantil entre os países concentrados do sul dos Estados Unidos à Patagônia.

Mais um pouco de conversa sobre liberdade e Cuba e a atenção voltou para Narloch. Fernando Morais, que não leu o livro, mas acompanhou algumas entrevistas do autor, mencionou o caráter marqueteiro das obras. O autor chegou a comentar em uma dessas entrevistas que tinha começado a coleção, que terá um novo volume sobre a história do mundo, para ganhar algum dinheiro. “Estou em pânico. Passei a faculdade lendo Fernando Morais e agora estamos quebrando o pau.”

Samarone Lima, que trazia um dos exemplares cheios “post-it”, disse que encontrou uma série de problemas no livro, mas que o principal dizia respeito ao capítulo dedicado ao general Augusto Pinochet. “É de uma inconsistência dolorosa. Nós, jornalistas, trabalhamos com fontes. Você não pode escrever sobre Pinochet usando como fonte um livro lançado pelo governo golpista”, disse Lima, que encontrou 12 referências ao tal livro oficial no capítulo.“Leandro Narloch se reconhece como uma pessoa de direita. Em um país onde Paulo Maluf se diz de centro-esquerda, alguém de 30 e poucos anos se assumir de direita é de uma honestidade política”, comentou. “Mas seus livros deveriam ter uma errata dizendo que eles se chamam “Guias politicamente corretos”, porque estão remando a favor da maré e absolutamente a favor do vento que sopra na imprensa, especialmente na revista Veja”, completou. 

Enquanto Lima procurava outra passagem, Narloch, já sem graça com a repercussão que seu trabalho tinha ganhado naquele painel, brincou: “Acabou, não dá mais tempo.” Mas deu. Ainda desconfortável, perdeu o fio da meada e foi vaiado quando, mais calmo, também citou Nelson Rodrigues: “Quem não é socialista com 20 anos não tem coração. Quem é com 40 não tem cérebro.”

Foi então a vez de ele contestar uma informação publicada por Morais sobre o episódio das larvas jogadas pelo governo norte-americano nas plantações de batatas em Cuba. “Use um pouco do dinheiro que você ganha com direitos autorais e vá até os Estados Unidos checar isso. Nós não vamos ficar aqui brigando pelas batatas cubanas”, finalizou Morais.

Padrão

Publicado por

Postado no

29/01/2012

Publicado em

Direito, Política

comentários

Deixe um comentário

ONG e dinheiro público – José Anacleto Abduch Santos

Sábado na Gazeta do Povo

A regulamentação dos convênios e repasses de dinheiro público para as ONGs é bastante adequada e suficiente, vale dizer desvios de recursos, fraudes e apropriação indébita não podem ser atribuídos à falta de normas

A Constituição e a lei estabelecem a possibilidade de que recursos públicos federais – o que se reproduz no âmbito de estados e de municípios – sejam transferidos para entidades privadas. Uma das formas dessa transferência são as denominadas transferências voluntárias – portanto não obrigatórias – pela via dos convênios.

Esses repasses voluntários são regidos especificamente no âmbito federal pela Lei n.º 8.666/93, pelo Decreto n.º 6.170/08 e pela Portaria Interministerial n.º 127/08. A regulamentação dos convênios e repasses de dinheiro público para as ONGs é bastante adequada e suficiente, vale dizer; desvios de recursos, fraudes e apropriação indébita não podem ser atribuídos à falta de normas.

Tome-se, pois, aquilo que as normas já determinam para o administrador público. No âmbito do planejamento da transferência voluntária – sim, é necessário um planejamento consistente da configuração do convênio, uma fase interna similar à demandada no processo da contratação pública – há expressa imposição de instauração de um processo de chamamento público, uma espécie de licitação com necessária previsão de requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira da entidade privada candidata a receber os recursos, inclusive mediante prova de experiência anterior na execução do objeto do convênio. Já existem vedações à celebração de convênios, para vedar também a prática do nepotismo.

No que diz respeito à execução do objeto do convênio, deve haver a designação de um servidor ou comissão de servidores para acompanhar a compatibilidade entre o que foi estabelecido no pacto e o que foi efetivamente realizado, bem como a adequação das liberações de recursos com o cronograma físico-financeiro fixado. Somente é permitida a liberação das verbas destinadas a fases posteriores, se tiver havido a prestação e aprovação das contas das verbas liberadas em relação às parcelas antecedentes.

As contratações feitas pelas entidades privadas com os recursos públicos devem ser antecedidas de, no mínimo, cotação prévia de preços, uma espécie de licitação simplificada destinada a assegurar a isonomia e a busca pela proposta mais vantajosa. Os pagamentos feitos pela entidade privada devem ocorrer mediante depósito em conta corrente do beneficiário, o que possibilita o controle pleno. Ao final, deve haver a prestação de contas, pela qual a ONG demonstrará que utilizou os recursos públicos apenas para os fins previstos no plano de trabalho e devolverá o saldo, se houver.

Caso a entidade privada cometa algum ato ilegal, ilegítimo ou antiêconomico na utilização dos recursos, como utilizar o dinheiro para fins diversos daqueles convencionados, a administração concedente deve rescindir imediatamente o convênio e determinar a apuração do dano ao erário, a identificação do responsável e promover a ação necessária à reparação do prejuízo.

Para o fim de apurar responsabilidades, obter a reparação do dano e punir os infratores há meios jurídicos mais do que suficientes, como por exemplo, as tomadas de contas especiais no âmbito dos Tribunais de Contas, para não se cogitar de ações de improbidade administrativa, ações criminais e de reparação de danos. Poder-se-ia indagar então: se os meios jurídicos são adequados, por que ocorrem tantas fraudes nos processos de transferência voluntária de recursos públicos? Tal questão, por primeiro, pode estar partindo de uma premissa equivocada. As fraudes, proporcionalmente ao volume de recursos e ao número de entidades que recebem dinheiro público pela via do convênio, talvez não sejam tantas como se pode inicialmente supor. O que não justifica a existência de nenhuma, por óbvio.

Mas se podem apontar três fatores decisivos para a ocorrência das fraudes: 1º, falha de planejamento, admitindo-se a transferência de dinheiro para entidade que não detém capacidade técnica e econômico-financeira; 2º, falha na fiscalização da execução do objeto do convênio e falhas na cobrança e análise das prestações de contas parciais; 3º, negligência na apuração das responsabilidades, o que conduz à impunidade. Com a ressalva de que a Constituição estabelece que a omissão na apuração de responsabilidade pelo uso indevido de dinheiro público gera responsabilidade solidária daquele que devia fazê-lo e não o fez, ou o fez de forma insuficiente.

José Anacleto Abduch Santos, advogado, é procurador do estado e professor do UniCuritiba.

Padrão

Publicado por

Postado no

29/01/2012

Publicado em

Política

comentários

Deixe um comentário

Steve Jobs, empregos e carros – Paul Krugman

Visão de mundo atual dos republicanos não aceita que empresas bem-sucedidas não existem isoladamente

Mitch Daniels, antigo diretor de Orçamento da Casa Branca na era George W. Bush e agora governador de Indiana, apresentou a resposta republicana ao discurso do presidente Barack Obama sobre o Estado da União. Seu desempenho foi, bem, tedioso. Mas disse uma coisa que me levou a refletir -e não da maneira que ele gostaria.

Ele tentou recobrir seu partido com o manto de Steve Jobs, a quem retratou como um grande criador de empregos -algo que Jobs claramente nunca foi. E, ao perguntarmos por que a Apple criou tão poucos empregos nos EUA, descobrimos alguma coisa sobre o que há de errado com a ideologia que domina boa parte da política americana atual.

Daniels primeiro criticou o presidente por “sua constante depreciação de homens e mulheres de negócios”, o que na verdade representa uma completa mentira. Obama jamais agiu assim. E prosseguiu: “O grande Steve Jobs -e como seu nome era adequado [jobs é empregos em inglês]- criou mais postos de trabalho do que todas aquelas verbas de estímulo que o presidente tomou emprestadas e desperdiçou”.

Daniels claramente não tem grande futuro no ramo do humor. Mas o que importa é que que sua afirmação é completamente falsa: a Apple emprega pouca gente nos EUA.

São apenas 43 mil pessoas nos EUA. No entanto, cria empregos indiretos para cerca de 700 mil pessoas em seus diversos fornecedores. Infelizmente, quase nenhum deles está estabelecido nos EUA.

Por que a Apple fabrica no exterior, especialmente na China? O atrativo não são só os baixos salários. A China também oferece grande vantagem porque já abriga boa parte da cadeia de suprimentos.

As empresas de sucesso -ou ao menos as que dão grande contribuição para a economia de um país- não existem isoladamente. A prosperidade depende da aglomeração, e não do empresário individual.

Mas a visão de mundo atual dos republicanos não aceita esse tipo de consideração. Da perspectiva do partido, tudo depende do empresário heroico, do “criador de empregos”, que nos cumula de benefícios e, portanto, precisa ser premiado com alíquotas tributárias inferiores às pagas pela classe média.

E essa visão ajuda a explicar a furiosa oposição de muitos republicanos à iniciativa política de maior sucesso dos últimos anos -o resgate à indústria automobilística.

Se a quebra da GM e da Chrysler fosse permitida, elas teriam arrastado consigo boa parte da cadeia de suprimentos, o que derrubaria também a Ford. Felizmente, o governo Obama não permitiu isso.

Por isso, deveríamos agradecer a Daniels pelas suas declarações. Ele estava errado quanto aos fatos, mas sem querer colocou em destaque uma importante diferença filosófica entre os partidos. Um lado acredita que a economia só encontra sucesso graças a heroicos empreendedores; o outro nada tem contra os empreendedores, mas acredita que necessitem de um ambiente de sustentação e que o governo ocasionalmente precisa ajudar a criar ou manter esse ambiente.

E a interpretação de que o país precisa de mais que heróis dos negócios se enquadra perfeitamente aos fatos.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

Padrão

Publicado por

Postado no

29/01/2012

Publicado em

Política

comentários

Deixe um comentário

O conluio entre os poderes econômico e político – Plínio de Arruda Sampaio

Sábado na Folha de S. Paulo

Até quando os noticiários dos jornais e da televisão mostrarão as cenas degradantes dos despejos de famílias sem-teto?

A mais recente delas, realizada em uma área de São José dos Santos, expulsou famílias que ocupavam, há oito anos, uma área periférica da cidade.

Oito mil policiais foram desviados das suas funções de manutenção da segurança da população para essa inglória tarefa.

Agindo com violência, esses policiais feriram as pessoas, destruíram as casas e os objetos dessa pobre gente, atingindo até as crianças. Foi uma barbaridade.

O promotor público, obrigado por lei a presenciar essas operações, brilhou pela ausência.

Chama a atenção igualmente a ausência de parlamentares, especialmente daqueles pertencentes aos partidos de esquerda.

Com a exceção honrosa do senador Eduardo Suplicy, é muito raro ver parlamentares presentes nesses eventos com a finalidade de prevenir excessos da força policial.

O mais incrível é que o mesmo Estado que realizou o despejo estava negociando com o proprietário do terreno a aquisição da área, para vender aos ocupantes.

Os advogados dessas famílias fizeram um grande esforço para demonstrar à juíza do processo que a solução do problema era uma questão de dias.

Indiferente ao drama humano que sua decisão causaria, a juíza aplicou mecanicamente a lei e determinou o despejo.

Não contente, um juiz de direito acompanhou o despejo e indeferiu de plano, em pleno local, todas as petições que foram apresentadas pelos advogados com o proposito de evitar a execução do mandado.

Só se justificaria a presença de um magistrado em eventos desse tipo se fosse para prevenir excessos da força policial.

No entanto, a presença de um juiz de direito no Pinheirinho não causou nenhuma inibição nos soldados, em uma evidente demonstração do conluio entre o poder econômico e o poder político nos Estados hegemonizados pela burguesia.

Nesses Estados, a prioridade primeiríssima é sempre a defesa do sacrossanto direito de propriedade. Todo o resto -os direitos humanos, a integridade física, os pequenos pertences das pessoas- fica subordinado ao direito maior.

Por isso, o direito à propriedade de um milionário relapso, que deve milhões de tributos não pagos ao Estado brasileiro, justifica o espancamento de pessoas e a destruição de seus bens.

E agora? Como ficam as famílias despejadas? Quem cuidará delas?

Elas obviamente irão ocupar outra área. Serão novamente expulsas e voltarão a sofrer os mesmos vexames e as mesmas violências.

Isso acontece e continuará acontecendo enquanto não houver uma legislação que coíba a especulação imobiliária, porque é ela que causa o aumento extorsivo do preço dos terrenos e, desse modo, exclui as famílias pobres do mercado.

Pacífica, despolitizada e sem organização, essa população tem aceitado a situação intolerável sem recorrer à violência. Até quando?

Isso vai continuar acontecendo enquanto os partidos de esquerda deixarem de cumprir seu papel de conscientizar e organizar essa massa, para que ela resista a esses ataques de armas na mão.

Na hora em que isto for uma realidade, não haverá violência, porque a consciência dessa realidade será suficiente para manter os cassetetes na cintura.

PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO, 81, advogado, foi deputado federal pelo PT-SP (1985-1991), consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) e candidato a presidente pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade)