No Sul 21: “O que está em jogo vai além dos pedágios. É a relação do Estado com a sociedade”
“As empresas aderem a contratos. Para entender essa modelagem contratual dos pedágios, nós devemos olhar que forças políticas dominavam o Estado quando foram assinados” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Marco Aurélio Weissheimer, especial para o Sul21
Desde a década de 1980, o tema dos pedágios desempenha um papel central na vida política do Rio Grande do Sul. O debate sobre a administração das estradas ultrapassa a dimensão meramente econômica, envolvendo concepções sobre a própria natureza do Estado. Para o governador Tarso Genro, que decidiu mudar o modelo de pedagiamento vigente há décadas e motivo de muitas reclamações por parte dos usuários, o que está em jogo neste processo vai além da questão dos pedágios em si. “Trata-se, fundamentalmente, do tipo de relação entre Estado e sociedade que interessa à maioria da população e não apenas a determinados grupos econômicos”.
Em entrevista ao Sul21, concedida terça-feira (5) à tarde, no Palácio Piratini, Tarso Genro falou sobre a decisão do governo gaúcho de mudar o modelo de pedágios vigente no Estado e as implicações políticas, econômicas e sociais dessa iniciativa. Para o governador do Estado, há uma disputa entre dois modelos sendo travada no Rio Grande do Sul. Ao falar sobre esse tema, ele aponta o sentido estratégico de seu governar: formar um novo bloco social e político no Estado. “Um bloco que pode ter suas contradições internas, mas que deve ter um amálgama cultural, político e econômico portador de um compromisso com um modelo alternativo em relação ao que ocorreu no governo anterior”. Um governo que, diz ainda Tarso, “atrasou o Rio Grande do Sul em todos os setores”. Continuar lendo →
Na sessão da Comissão de Direitos Humanos que elegeu Marco Feliciano (PSC-SP), seu colega de partido Hidekazu Takayama (PR) fez analogia exótica para explicar sua posição em relação à homoafetividade:
-Se um homem quer ter relações com sua vaca, perdoamos, mas não podemos aceitar.
Jair Bolsonaro (PP-RJ) provocou ativistas no corredor:
-O lugar de vocês é no zoológico!
Um manifestante retrucou:
-Com esses membros, a comissão não é de defesa, mas de ataque aos direitos humanos!
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) quis privatizar o Brasil. Não se contentava em vender todas as empresas estatais, queria também privatizar a saúde e a educação, os serviços sociais em geral. É o que previu o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado de 1995. Para isso, por meio de seu ministro da Administração e Reforma do Aparelho do Estado, criou a figura das organizações sociais – OS, cópia do direito alienígena.
Por pressão dos juristas progressistas, dos estudantes, professores e de boa parcela da sociedade, FHC acabou criando as OS mas não as implementando em grande número.
Foram os governos e prefeitos de vários estados e municípios que acabaram fazendo o jogo sujo e privatizando principalmente hospitais e museus para entidades privadas.
A ideia é simples: licitação, concurso público, controle do Tribunal de Contas e social, respeito aos princípios da moralidade, legalidade e publicidade dão muito trabalho? Privatize-se!
Cassio Taniguchi (DEMO) privatizou a informática de Curitiba e criou o ICI – Instituto Curitiba de Informática, uma caixa-preta que até hoje dá muita dor de cabeça para o atual prefeito Gustavo Fruet (PDT).
Governos e prefeitos privatizaram hospitais públicos aos montes. Inclusive Beto Richa (PSDB) recentemente criou a Lei das OS estadual para privatizar hospitais e museus.
Mas as Universidades Federais foram poupadas, principalmente por pressão dos estudantes e professores.
Eis que hoje a Folha de S. Paulo publicou texto de um dos seus membros do Conselho editorial querendo a privatização via OS também das Universidades Federais.
É a barbárie!
A ideia é simples: sem licitação, repassa-se a gestão para uma ONG, por exemplo, da UFPR. Com isso a entidade do Terceiro Setor não precisa mais fazer licitação e concurso público. Professores? Nada de concurso público. Livre escolha da ONG. Professores estatutários com estabilidade? Que nada! Todos trabalhadores privados regidos para a CLT.
Clamo para que os estudantes e professores da Universidade Federal do Paraná e de todas as universidades federais e estaduais do país se organizem, pois vem ai mais uma batalha.
Já são mais de dois anos e dois meses de governo Beto Richa (PSDB) no Paraná e o estado está cada vez mais em crise, decorrente do marasmo do governo atual. O Instituto de Criminalística do Paraná (IC) vive falta de pessoal, com apenas 195 peritos no Estado, não tem uma política de profissionalização dos seus servidores, com a desvalorização cada vez maior dos trabalhadores da entidade. Veja uma notícia do Sinpoapar:
Instituto de Criminalística pode parar de emitir laudos por falta de tinta para impressora
Peritos Criminais do Instituto de Criminalística do Paraná (IC) podem parar de emitir laudos periciais, indispensáveis para os inquéritos policiais e processos criminais, por falta de toner e tinta nas impressoras do órgão. Como o sistema não é informatizado, não há outro meio para os laudos chegarem às delegacias, senão impressos. Na capital o IC conta com 11 seções, sendo que mais da metade delas não possui tinta na impressora. No interior a situação é igualmente preocupante. Continuar lendo →
Ex-secretário-geral do Itamaraty diz que sucesso de Nicolás Maduro vai depender de manter prioridades de antecessor
ELEONORA DE LUCENADE SÃO PAULO
Hugo Chávez fez uma série de programas importantes para a população pobre. Por isso é admirado. “Mas não é mito. É uma realidade.”
Assim, se a nova liderança venezuelana prosseguir com esses projetos terá a mesma popularidade. Se, ao contrário, tiver uma orientação “mais favorável às elites hegemônicas do país”, vai “perder apoio interno”.
A análise é do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto, 74, ex-secretário-geral do Itamaraty. Para ele, Chávez transformou a Venezuela na economia, na política e no social, deixando um “legado extraordinário”.
Ex-alto representante geral do Mercosul, Guimarães compara Chávez a Getúlio Vargas e condena a expressão “populismo”.
Folha – Qual o legado de Hugo Chávez?
Samuel Pinheiro Guimarães – É um legado extraordinário. Ele promoveu uma verdadeira revolução social na Venezuela. Em educação, saúde, habitação, construção de infraestrutura, estímulo à industrialização. A Unesco declarou a Venezuela como um território livre do analfabetismo.
Na América Latina, deu apoio aos pequenos países do Caribe em termos de petróleo a preços mais baixos. Apoiou a Argentina na época da renegociação da dívida.
Em nível internacional, houve uma atitude de independência e de autonomia diante da pressão de grandes Estados e a uma reorientação das relações da Venezuela em direção à América do Sul. Continuar lendo →
O problema da Rede Globo de Televisão não é somente o Big Brother Brasil, da Record não é apenas A Fazenda e da Band o Mulheres Ricas.
O problema da TV brasileira são os propagandas comerciais voltadas para crianças, que as incentivam o consumo de brinquedos e alimentos prejudiciais à saúde.
O problema dos telejornais brasileiros é a aparência de imparcialidade. A mesma aparência que definiu a eleição para presidente em 1989, com a vitória de Fernando Collor de Mello (PRN) sobre Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o Jornal Nacional fazer uma cobertura criminosa do último debate entre os dois.
A Globo que sabotou o governo popular de Leonel Brizola (PDT) no Rio de Janeiro. A Globo que apoiou a ditadura militar no Brasil (1964-1985). A Record que se utiliza de uma concessão pública para beneficiar a Igreja Universal do Reino de Deus e a Globo que beneficia a Igreja Católica, sendo que o Estado é laico. A Band e a Globo que mostram os líderes populares da América do Sul como populistas do mal, enquanto todos os presidentes estadunidenses são os grandes e competentes líderes mundiais.
As TVs privadas brasileiras que denunciam “ditadores” pelo mundo, enquanto que países ocidentais invadem outros por interesses econômicos para implementarem a “democracia”.
As TVs privadas brasileiras também ficam indignadas quando se fala da possibilidade de regulação das rádios e TVs brasileiras. Esquecem que a Globo, Record, Band e SBT praticam oligopólio vedado pela Constituição brasileira.
As TVs brasileiras que apoiam privatizações, a implementação do neoliberalismo, convencendo suas vítimas que o ideário do grande capital é bom para o interesse público.
Faltam mais TVs públicas e estatais no Brasil, para atendimento da complementaridade que manda a Constituição.
Falta mais incentivo a leitura no país.
Falta uma educação pública, gratuita, universalizada e de qualidade para os brasileiros.
Políticas públicas nesse sentido devem ser apoiadas pelos políticos, internautas e por toda a sociedade.
A Gazeta do Povo de quinta-feira mostrou que praticamente todos os números comprovam que o presidente falecido da Venezuela, Hugo Chávez, melhorou muito o país, na economia e no social. Os conservadores, direitistas, que odeiam pobres, odeiam esse tipo de notícia.
A primeira senadora eleita do Paraná, Gleisi Hoffmann (PT), que está licenciada do Senado Federal para ocupar o segundo maior cargo do Poder Executivo do Brasil, como Ministra da Casa Civil da presidenta Dilma Rousseff (PT), voltou ao Twitter.
Ela acabou de parabenizar as mulheres que decidem, trabalham, estudam, sonham e cuidam, no Dia Internacional da Mulher. A tendência é que Gleisi volta de forma mais efetiva ao Twitter, pois ela é pré-candidata ao governo do Estado do Paraná. São grandes as chances de Gleisi e o senador e ex-governador Roberto Requião (PMDB) vençam o primeiro turno em 2014 e desbanquem o atual governador Beto Richa (PSDB), cujo governo já passou da metade e praticamente não começou.
Requião está em vantagem nas redes sociais. Ele é um dos políticos que mais se utiliza do Twitter. E é ele mesmo que escreve, responde perguntas, faz análises importantes, com a acidez de sempre. Ele será um dos grandes nomes que participará do 2º Encontro de Blogueiros do Paraná.
Gleisi não quer mais ficar para trás nas redes sociais, ainda mais porque seu marido, Paulo Bernardo (PT), é o Ministro das Comunicações.
Na tarde desta sexta-feira (8), prefeitos de 12 dos 14 municípios da Rede Integrada de Transporte (RIT) da região de Curitiba assinaram um manifesto em defesa da integração e do subsídio a tarifa de ônibus.
O documento será encaminhado ao governo do Estado, Beto Richa (PSDB). Apenas Bocaiuva do Sul e Itaperuçu não assinaram.
O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), recebeu os representantes dos municípios da RIT no Salão Brasil da Prefeitura.
“É uma questão de justiça social. Estamos defendendo a integração e o subsídio como forma de garantir uma tarifa justa aos cidadãos que dependem do sistema”, explica Fruet.
O prefeito de Curitiba destacou a iniciativa do governador Beto Richa, que anunciou a isenção do ICMS no diesel. “Ao anunciar a isenção, o governador reconhece que o sistema precisa de subsídio. A iniciativa do governador é importante, mas não substitui o subsídio. Cálculos preliminares indicam que a isenção do diesel deva ter um impacto de três centavos na tarifa. O subsídio cobre cerca de 18 centavos”.
O texto assinado nesta tarde afirma que “Nós, prefeitos, que temos responsabilidade com a liderança e a representação dos cidadãos de 14 municípios da região de Curitiba, reafirmamos a integração do transporte coletivo como patrimônio inegociável e a necessidade de subsídio, ao menos parcial, para garantir uma tarifa justa para os usuários de Curitiba e da região metropolitana. Da mesma forma, defendemos a transparência na planilha de custo da tarifa e a informação sobre a origem e destino dos usuários”.
Ouça a entrevista com Sonia Beatriz Leite Ferreira Cabral, filósofa, pesquisadora de gêneros da UFPR, autora de eBook “Muitas histórias para contar”. Clique aqui.
A Constituição da República Federativa do Brasil é Social e Democrática de Direito.
A Constituição garante o direito a propriedade privada. Sabia que você não pode fazer o que bem entender com sua propriedade privada? Ela deve cumprir sua função social. Ela pode ser desapropriada pelo Estado. Ela pode sofrer várias intervenções do Poder Público.
A Constituição garante a livre iniciativa como fundamento do Estado e a livre concorrência como princípio da ordem econômica. Você sabia que as empresas não podem fazer o que bem entenderem com seus trabalhadores, pois um dos fundamentos da República são os valores sociais do trabalho?
A Constituição garante a liberdade de expressão. Você sabia que as empresas de TV e rádio não podem fazer o que bem entenderem?
Você sabia que os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens são serviços públicos concedidos ou permitidos, e sendo serviços públicos não há liberdade total?
A Rede Globo de Televisão não pode apoiar um candidato em pleito eleitoral. NÃO PODE! Não há liberdade!
A Rede Record não pode mostrar cenas impróprias para as crianças e adolescentes em horário diurno. NÃO PODE! Não há liberdade!
A rádio CBN não pode incentivar a prática de suicídio de seus ouvintes. NÃO PODE! Não há liberdade!
As revistas e jornais impressos não são serviços públicos, e com relação a elas há mais liberdades. Por exemplo, a revista Caros Amigos PODE apoiar um candidato nas eleições.
Minha proposta é que o Brasil siga o modelo da Suécia e PROÍBA qualquer propaganda comercial voltada paras as crianças. É inadmissível que uma criança se sinta pressionada por programas de TV ou comerciais a serem felizes apenas se ganharem o brinquedo X ou se comerem o salgadinho Y.
Recomendo o documentário “Muito Além do Peso”, que faz uma interessante análise sobre as propagandas comerciais para as crianças.
Em determinado momento, mostra que propagandas comerciais em TVs para crianças é como se uma pessoa formada em Harvard estivesse dentro de sua casa, concorrendo com os pais, convencendo pessoas hipossuficientes a adquirem produtos.
Crianças consumistas serão adultos infelizes, depressivos. Crianças que ganham tudo de seus país serão adultos frustrados quando não puderem manter o mesmo nível de consumo. Uma criança que tiver todos os carrinhos de controle remoto e helicópteros e aviões de brinquedo é difícil que se transforme em um adulto que possa comprar todos os carros, helicópteros e aviões que deseja.
Alguns dizem que o modelo sueco é muito radical, e que o ideal seria apenas restringir propagandas para livros e outros produtos realmente importantes para a infância. Não adianta. Mesmo se isso ocorrer o Mc Donald’s vai inventar o Mc Lanche Feliz em que a criança ganha um livro do Ronald Mc Donald’s, e o estrago para a saúde física e mental das crianças vai ser mantido.
O art. 227 da Constituição, que prevê a prioridade absoluta para as crianças, adolescentes e jovens, deve ser respeitado e aplicado:
Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
§ 1º O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas e obedecendo aos seguintes preceitos:
O Estado, a família e a sociedade são responsáveis nessa batalha do dia-a-dia. Discursos bonitos, eventos charmosos, não são suficientes. É necessária uma certa radicalização quando tratamos dos direitos da infância e a comunicação no Brasil.
A regulação da mídia é essencial, não apenas para o desenvolvimento de nossas crianças mas para o bem do país. A Rede Globo é contra, claro. A revista Veja é contra, claro.
Mas entende-se que a regulação da mídia não é uma restrição à liberdade de expressão. Pelo contrário. A regulação da mídia é instrumento essencial para garantir a liberdade de expressão de todos, e não de uma pequena parcela do mercado e da sociedade.
Temos que garantir a liberdade de expressão de todas as camadas da sociedade.
Temos que garantir a liberdade de expressão de todas mídias, desde a TV, rádio, internet, jornais, revistas, etc.
Temos que garantir a liberdade de expressão de todas as empresas de TV, e não apenas da Globo, Record, Band e SBT.
Temos que garantir a liberdade de expressão dos jornalistas das grandes empresas, não apenas dos chefes dos jornalistas.
Como disse Franklin Martins, ex-Ministro das Comunicaçõs do governo de Lula, na abertura do III Encontro de Blogueiros em Salvador, em defesa da lei dos Meios de Comunicação: “Nada além da Constituição”.
A Constituição da República proíbe monopólios e oligopólios de TVs, com todos os seus princípios, proíbe que políticos tenham concessões de rádio e TV; quer conteúdos nacionais e regionais nas programações, proíbe terceirização de seus horários para terceiros, exige o direito de resposta, exige equilíbrio entre redes privadas, públicas e estatais, prefere que os programas tenham finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
Nos últimos dez anos o governo federal já andou bastante nesse sentido, mas falta que o Ministério das Comunicações e a própria Presidenta Dilma Rousseff (PT) abracem essas causas que já estão previstas na Constituição. Vai sofrer um forte lobby das grandes empresas de comunicação, chamada de velha mídia? Sim. Mas terá o apoio de quase toda a sociedade, dos ativistas e dos blogueiros que lutam por uma comunicação mais democrática no Brasil.
Amanhã (sexta-feira), 08 de março, é o dia Internacional da Mulher e as mulheres da ciclomobilidade irão se reunir para realizar a bicicletada; Saia de Bici. A concentração será as 18h00 na Praça da Mulher Nua (19 de dezembro), em frente ao Passeio Público. A ideia é passar pelos eventos que estarão acontecendo pelo centro da cidade dirigindo a bicicleta, veículo historicamente relacionado a emancipação da mulher, já que foi o primeiro a ser utilizado por elas sem o acompanhamento de um homem, isso lá no século XIX. Autonomia e empoderamento são as grandes vantagens que a bicicleta pode proporcionar a mulher ciclista.
O convite se estende aos homens também, e a proposta é enfeitar as bicicletas e marcar presença também nos demais movimentos no enfrentamento a violência contra a mulher. No final do circuito a parada será na inauguração da Secretaria de Políticas Públicas para mulher, ato a ser realizado no Memorial de Curitiba. E ai, saia de bici você também!!!
Blog do Tarso 