O economista Fabiano Mourão Vieira parece contradizer o senso comum ao afirmar que a corrupção do funcionalismo público no Brasil está diminuindo. Mas ele diz que há mais de um indício dessa novidade: primeiro, os números de expulsões de funcionários corruptos, o que mostraria um rigor maior contra quem comete crimes na adminitração pública; segundo, o fato de terem diminuído os relatos de pessoas contando casos de servidores públicos pedindo propina ou extorquindo dinheiro de cidadãos.
Isso não tem nada a ver com a “alta corrupção”, aquela praticada pelos políticos de alto escalão. E, sim, com a “baixa corrupção”, cometida pelo funcionalismo público. Para Vieira, a explicação pode ser simples. Com salários mais altos, os empregados dos governos têm mais a perder caso sejam pegos em erro.
Veja os principais trechos da entrevista concedida pelo economista, professor das Faculdades Bagozzi, à Gazeta do Povo:
Existem realmente indícios de que a “baixa corrupção” está diminuindo? Quais são eles?
Na pesquisa sobre corrupção, é difícil falar com afirmações seguras e dados objetivos. Porque os resultados, em geral, parecem contraditórios. Quanto mais se combate a corrupção, mais se expõe a corrupção, mais se fala dela. E às vezes, com isso, a percepção da corrupção pode aumentar. Portanto, é preciso um olhar atento, em nossa volta, para perceber se está ou não diminuindo. Só a análise dos números pouco nos garante.
Sabemos que tem crescido o número de servidores demitidos por praticarem corrupção. Segundo dados da Corregedoria-Geral da União, em 2008 foram demitidos 312 funcionários públicos federais; em 2009, foram 370; em 2010, 433; e em 2011 esse número será ainda maior. Só analisando os números não temos como saber se o número aumenta porque a corrupção está maior ou porque o combate à corrupção está melhor. Mas, de qualquer forma, quando analisamos em nossa volta, vemos cada vez menos as pessoas reclamarem de servidores corruptos em categorias que antes poderiam ser vistas como problemáticas. Por exemplo, quantas vezes não ouvíamos de propinas pagas por amigos e parentes em estradas federais até os anos 90? Hoje, não ouvimos mais isso. É certo que houve significativa melhora.
Quais seriam os possíveis motivos para essa diminuição?
A meu ver, o principal motivo dessa diminuição foi o aumento dos salários do funcionalismo público. Desde os anos 70, Susan Rose-Ackerman, uma renomada pesquisadora sobre o tema, já divulgava, a partir de estudos empíricos, que uma das medidas mais eficazes para o combate à corrupção era o aumento dos salários dos servidores. Somente nos anos 2000 conseguimos comprovar tal tese no Brasil, a meu ver. Do ponto de vista teórico, no entanto, sabíamos que fazia muito sentido. Um funcionário que ganha bem não pode arriscar o alto valor presente dos seus rendimentos futuros por uma propina qualquer. Um auditor ganha hoje, em média, aproximadamente R$ 16 mil por mês. São mais de R$ 200 mil por ano. Pessoas racionais não arriscam perder um salário desses, mesmo perante boas oportunidades de praticarem atos ilícitos. A baixa corrupção, portanto, se reduziu muito. Essa redução só não foi maior porque ainda há servidores de algumas categorias de nível técnico que têm alto poder de decisão, mas baixos salários.
A criação de mais órgãos de controle social ajuda a coibir a corrupção?
O controle social ajuda a coibir a corrupção em uma área em que o aumento salarial tem pouco a fazer: a alta corrupção, praticada por políticos e altos dirigentes. Claro que a facilidade em fazer uma denúncia, para os vários órgãos que podem apurar atos ilícitos, ajuda a aumentar o risco de qualquer corrupto ser pego. O pequeno funcionário público sabe que, se for pego, será punido. Já o alto funcionário, mesmo muitas vezes assegurado pela impunidade, tem de cuidar de sua reputação e, por isso, deve temer o controle social também.
As expulsões de funcionários significam que o governo federal é mais rigoroso hoje?
Não é, necessariamente, efeito de maior rigor. Para mim, é efeito da persistência do combate e redução da corrupção. Se você trabalha em um grupo em que todos são desonestos, você sabe que não será punido e tem a certeza de que terá seus atos acobertados pelo grupo e pelas práticas habituais. Por outro lado, se você é o único desonesto em um grupo, a chance de você ser punido é muito maior. Estamos vivendo em uma fase de transição, em que a existência de um número cada vez maior de funcionários sem propensão à corrupção facilita o desenvolvimento de grupos honestos e o combate aos grupos desonestos.
Pode-se combater a alta corrupção com as mesmas armas usadas contra a baixa corrupção?
O combate à baixa corrupção se faz com punição expulsiva. Um funcionário público destituído do cargo tem muitas dificuldades de obter fontes de renda no setor privado, porque construiu sua carreira no setor público. A demissão representa, muitas vezes, uma perda de renda gravíssima na vida dessas pessoas.
A alta corrupção é muito diferente. Um político ou funcionário comissionado tem um tempo curto de vivência pública, geralmente os quatro anos do ciclo eleitoral. Se ele for demitido, voltará para seus negócios da economia privada. O custo de ser punido por uma demissão é bem mais baixo. Afora isso, ele conhece os reduzidos riscos de ser punido pelo sistema Judiciário e a pequena probabilidade de ter de devolver os recursos que desviou. A maior perda para alguém em altos cargos é de reputação. Mesmo assim, o preço a pagar é baixo, porque a memória dos eleitores se enfraquece rapidamente e, no Brasil, parte da população aceita a lógica do político que rouba mas faz.
Existem razões para imaginar que a corrupção no Brasil, no longo prazo, vai diminuir?
Sim, há. Por vários fatores. As democracias são menos corruptas, via de regra, do que os governos autoritários. Temos uma democracia consolidada. Temos um controle social crescente no país, com pessoas interessadas e preparadas para acompanhar a evolução das contas públicas. Existe crescente transparência das contas públicas, de fácil acesso remoto [pela internet] por todos, algo pouco imaginável tempos atrás. Temos uma população cada vez mais rica e educada, que não aceita com facilidade a corrupção. Temos instituições preparadas para combater a corrupção. E, como já dissemos, temos funcionários bem remunerados e preparados.
Há estudos que mostram quanto se perde em dinheiro com corrupção no Brasil hoje?
Não há estudos precisos sobre tais quantidades, porque corrupção é algo que se esconde e não se mostra. Mas, se levarmos em consideração que temos um setor público no Brasil que movimenta mais de R$ 1 trilhão ao ano e assumirmos que 3% dos recursos públicos são desviados, teríamos R$ 30 bilhões de prejuízos anuais.
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