Da Carta Maior

O que pode unificar distintas matizes da “nova” e da “velha” esquerda – contra as políticas de decomposição das funções públicas do Estado – é o exercício, pelo Estado, de políticas antagônicas às ditadas pelas agências privadas, que hoje orientam políticas e são responsáveis pela crise. O neoliberalismo teve a hegemonia abalada, mas não sucumbiu. Se os partidos de esquerda não reduzirem as taxas de pragmatismo e não se unificarem numa agenda avançada, o que obtivemos até aqui pode ser perdido. O artigo é de Tarso Genro.

Tarso Genro (*)

Conceber a obtenção de conquistas reais dentro do regime capitalista da selvageria financeira, implica considerar que o capitalismo – ele próprio – pode ser mais democrático, política e economicamente. Isso supõe aceitar que ele também pode sair da “enrascada” em que se encontra – sem que haja uma revolução – ainda mais forte, mais agressivo e ainda mais autoritário do que no presente. E que, via de consequência, essa saída pode e deve ser disputada, mesmo que não haja uma ruptura, pois dela podem resultar coisas piores, ou melhores para a humanidade. Nesta última hipótese, para perspectivas de menos guerras, menos injustiças e desigualdades, com a criação de um ambiente mundial política e culturalmente mais favorável aos ideais democráticos do socialismo: ou seja, criar condições fora da antítese do “quanto pior, melhor”, pois a vida tem demonstrado que “quanto pior, pior”.

Para que se concorde com esta análise sumária é preciso ter em consideração que a sua base histórica é a seguinte: parte-se do pressuposto que a disputa, hoje, é entre saídas neoliberais para crise, de um lado, e saídas neo-sociais-democratas, de outro. Não, infelizmente, entre saídas capitalistas e saídas socialistas “strictu sensu”. Esta última possibilidade, saída socialista, implicaria em conceber que estaríamos “novamente” à beira da crise geral do sistema, tanto do seu poder político, como militar. Como isso não é possível supor, é razoável entender que a disputa, na verdade, é sobre qual vai ser a próxima correlação de forças no período subsequente à crise, bem como as influências que ela deixará sobre as democracias políticas do ocidente.

O presente artigo, não tem o propósito de apresentar uma agenda “unitária” para a esquerda mundial, mas visa chamar atenção para a necessidade de construí-la, a partir das forças políticas de “dentro” de cada país. Este “dentro” contém “em si”, o “fora”, o mundo globalizado por inteiro na sua política e na sua economia. A repressão, o constrangimento, a repressão de “dentro”, no próprio sistema democrático, contém o “fora” sistemicamente. O “dentro” e o “fora” integram a mesma totalidade. O que implica dizer que não existem mais estratégias políticas “contra o fora”, como no período de formação dos estados nacionais, mas somente estratégias “com o fora”, ou seja, a transformação nacional e internacional está contida no mesmo processo transformador.

A internacionalização radical da política outorgada pela teoria ao proletariado universal foi realizada pelo anti-humanismo universal do capital financeiro, que capturou os estados e suprimiu soberanias. Quando se fala em agenda “unitária” em termos globais, porém, não se quer dizer “fechada”, totalizante, a ponto de criar a ilusão de que os movimentos “esquerdistas”, naquele sentido já clássico do jargão leninista, possam – por exemplo – valorizar eleições e governos, conquistas dentro da ordem e integração entre lutas sociais e ações de governo: políticas concretas de redução das desigualdades, reformas educacionais dentro da democracia política e crescimento econômico, com inclusão social e produtiva.

A reestruturação produtiva do capital mudou o perfil do mundo do trabalho e reorganizou as formas de compra da força de trabalho, nas regiões mais desenvolvidas do sistema capitalista global. Tal processo mudou a realidade que a esquerda deve lidar, porque as revoluções produtivas também vem alterando o modo de vida e a subjetividade do conjunto de grupos e frações de classes, de todos os setores assalariados e não assalariados. Aos excluídos, em geral, alocados como exércitos de reserva da produção industrial, somam-se -nos dias de hoje- os excluídos do conhecimento, dos novos padrões tecnológicos e das técnicas de acesso ao conhecimento. A vanguarda do trabalho produtivo e socialmente útil, está submetida, também, a um funil de passagem cada vez mais estreito e com diferenciações salariais internas cada vez mais gritantes. Inclusive já baseadas em novos tipos de sub-empregos, precariedades e intermitências.

Refiro-me, nesta análise, à situação do mundo do trabalho, não somente assalariado, dos países que formam o núcleo e a periferia industrializada do sistema-mundo. São os lugares onde tem chances de ocorrer os movimentos políticos e as lutas mais agudas, com alguma capacidade de interferir na situação caótica do mundo globalizado.

Neste quadro, as “mensagens”, as “palavras-de-ordem” tradicionais e análises clássicas da esquerda, alicerçadas naquilo que foi conformado pelo marxismo dominante (como ideologia do proletariado clássico), não mais se reportam aos verdadeiros dramas do mundo do trabalho. Ele está espremido pelo desemprego tradicional, nas novas formas “livres” de prestação de serviços, na desvalorização do trabalho mecânico da fábrica moderna e no império do trabalho imaterial nas redes. A predominância da ética da descartabilidade vem liquidando com a velha ética do trabalho fabril, que chamava as consciências para o público e não para a privatização das emoções.

Nos territórios do ocidente em que isso ocorre, as mudanças expressivas na produção material e imaterial, também já passaram a não respeitar, integralmente, as fronteiras entre tempo de trabalho e tempo privado: entre vida cotidiana e processos do trabalho, entre lazer a trabalho. A dependência jurídica – e a submissão política no interior da fábrica moderna – se é verdade que vem libertando da tutela patronal direta os trabalhadores da vanguarda produtiva (os ligados aos “bits”, à info-digitalidade e à informação, por exemplo) e criando, ao lado deles, legiões de excluídos e baixos assalariados, vem também intensificando as formas mais duras de expropriação do trabalho imaterial. Seus métodos de dominação impulsionam a adesão a novos “modos de vida”, cuja sociabilidade tende a reproduzir, em tempo integral, a exploração da força de trabalho imaterial.

As novas formas de produção também vêm reduzindo a responsabilidade social das empresas -cada vez mais alheias à preservação de um estoque mínimo de trabalhadores comuns qualificados – e, ainda, aumentando o controle pelo resultado e a fragmentação de tarefas. Tanto na concepção como na realização. Assim, fica mais reduzida a subordinação direta contratual: reduz-se a integração do trabalhador na vida coletiva da empresa e também a responsabilidade empresarial sobre os contratos, mas aumenta a subordinação geral, de classe, pois os movimentos coletivos dos trabalhadores ficam mais fragilizados. Nesta hipótese, há uma transcendência da dominação tradicional da subordinação fabril, para uma dominação completa da vida por inteiro.

Tal contexto abarca a natureza do consumo, a redução do espaço público para a fruição livre, a uniformização de uma indumentária que integra, pela aparência, os setores assalariados com os padrões das classes privilegiadas. É notório, ainda que, cada vez mais, o próprio lazer é “produzido” como lazer mercantil, ditado e ocupado por inteiro pela acumulação. Os mega-shows dos mega-artistas, com mega-públicos e mega-custos, constituem os mega-espaços “rebeldes”, onde rebelião, mercadoria e consumo, dominação e liberdades formais, erguem os novos templos das culturais globais. Estas, já iconizadas num espaço onde tudo é aparente identidade coletiva, mas, para cada um dos indivíduos ali presentes, tudo é expressão da sua concreta singularidade.

Lukács dizia, para justificar a passividade dos operários alemães, perante as propostas revolucionárias, que eles ainda “tinham anõezinhos nos jardins”, para atrair “sorte” e espantar o “mal”, o que seria o símbolo do seu atraso. Isso corresponderia, hoje, a dizer que os potenciais de rebelião da maioria dos jovens de todos os setores assalariados de renda média e baixa, contra as injustiças, estão temporariamente suspensos pelas luzes feéricas dos concertos de Elton John e pelas lembranças das belas canções de Fred Mercury, embora estes artistas não tenham gerado a sua arte para esta finalidade. É lazer, cultura, artes visuais com novas tecnologias, subjetividades pulsantes, mais drogas e álcool, não como livre opção existencial, mas como decurso da lógica do mercado: modo de vida capturado para o anonimato em busca de um sentido.

Os novos e antigos movimentos sociais, que estão no centro da questão democrática, os “sem” teto, terra, proteção social, os hóspedes das praças, os rebeldes das redes sociais, os que não cabem no sistema, os indignados, querem os seus direitos e a sua parte no sistema. Parte destes setores, originários da classe média fragmentada, nem imagina que as suas demandas integrais por inclusão, não podem ser acolhidas no sistema, pois a transição para o “cume”, isoladamente, nos melhores postos de trabalho, só pode ser molecular. Podem compreender, porém, que é possível uma transição de parte deles -de alguns grupos que estão “fora”, para “dentro” do sistema, abrindo fendas na sua ossatura férrea. No caso , podendo gerar novos mecanismos democráticos de gestão no sistema, alargando a influência da ação política para a resolução da crise que os expeliu.

É o capítulo da disputa pela a hegemonia, portanto, para instituir políticas de desenvolvimento e políticas públicas de coesão social, que apontem para um novo Contrato Social, cuja bases não são somente as instituições republicanas clássicas, mas as combinações destas instituições com as formas de democracia direta, presenciais e virtuais. O sistema atual é, por natureza, limitadamente democrático e centralizador, e a sua unicidade supranacional é determinada pela força coercitiva do capital financeiro globalizado. A participação direta na gestão pública é, por natureza, democrática e aberta. A sua unidade global é demandada pela democracia política, que repele, dentro dos quadros da constituição política, o autoritarismo e a centralização burocrática inerentes ao sistema.

Só a democracia política exercida de forma plena, sobre a gestão do Estado e na definição das suas políticas globais, é capaz de expor a desumanidade das contradições que separam, cada vez mais, regime democrático e capitalismo. O desequilíbrio entre o regime de acumulação, forçado pela especulação, e a necessidade de tomada de decisões públicas no âmbito da democracia, sugerida pela política limitada pela representação, institui desigualdades cada vez mais graves, entre as classes sociais, internamente, e os estados nacionais na geoeconomia global.

Estas desigualdades também ocorrem na escala salarial interna da empresas e na estrutura de salários do funcionalismo estatal. São diferenciais de renda que também são apropriados – a partir das “sobras para poupança” dos altos salários – para fortalecer os laços do capital financeiro com esta nova massa de “rentistas”. Ela faz fluir parte dos seus recursos para a ciranda do lucro financeiro.

As formas e os meios pelos quais as crises serão solucionadas -sejam as soluções engendradas pela soberania estatal ou pelas agências de risco- é que determinarão a correlação de forças no próximo período. Só a recuperação da força normativa e da legitimidade política do Estado é que pode gerar um centro aglutinador de poder para enfrentar, concomitantemente -na esfera da política e da economia- uma nova saída neoliberal, ainda mais autoritária e elitista, para a crise do capital, que certamente estender-se-á, no mínimo, por mais cinco anos.

A crise emendou a vitória do tatcherismo sobre a esquerda européia com o fim da URSS; a crise do “sub-prime” com o “euro”; a ocupação do Iraque com o fracasso do Presidente Obama; a emergência do Brasil no cenário mundial com a “flexibilização” da social-democracia européia. O que pode, neste contexto, unificar distintas matizes da “nova” e da “velha” esquerda -contra as políticas de decomposição das funções públicas do Estado- é o exercício, pelo Estado, de políticas antagônicas às ditadas pelas agências privadas, que hoje orientam as políticas de Estado e são responsáveis pela crise. Não é a derrubada do Estado para a instalação de uma nova ordem, que, de resto sequer tem suporte social para configurá-la, que está na ordem do dia.

Os leninistas clássicos precisam compreender que a classe operária é vanguarda apenas para defender os seus direitos no emprego, o que é potencialmente transformador; os sociais-democratas tradicionais precisam compreender que já se afundaram demais no liberalismo economicista e faliram, tanto quanto o regime soviético – e que o resgate dos ideais sociais-democratas só é possível com mais democracia, não com menos -; os radicais do corporativismo precisam compreender que nem revolução, nem cirurgia, podem ser “permanentes” (senão gangrenam), mas que, se as saídas da crise atual se derem nos marcos da rendição grega, mais distantes todos estaremos de qualquer utopia.

Trata-se de um período não revolucionário e de reação política, de falência tanto dos modelos socialistas dito marxistas, como dos modelos da social-democracia clássica: o neoliberalismo está com a sua hegemonia abalada, mas ainda não sucumbiu.

As demandas por direitos, dos movimentos sociais que lutam pela água, pela defesa das suas culturas, das suas terras, do ambiente natural protegido da lógica mercantil; as lutas pela inclusão educacional, pelo direito ao trabalho produtivo ou improdutivo (este voltado para recuperação da natureza depredada), para o cuidado dos velhos e das crianças; as lutas para melhorar as prestações sociais do Estado, as lutas dos trabalhadores por seus direitos, as lutas democráticas pela transparência e pela ética pública, não terão resultados práticos nem estimularão demandas mais complexas, se não tiverem resultados no cotidiano das pessoas, que está subjugado pela ideologia do mercado. Para que o resultado possa ocorrer, porém, é preciso subtrair o Estado da tutela do capital financeiro, que crescentemente esgota a sua capacidade de financiar políticas públicas de dignificação da vida comum. Isso certamente não ocorrerá fora da política, seja ela processada na sociedade civil, para interferir sobre a gestão do Estado, seja ela intra-estatal, a saber, a que se processa entre as instituições e agências políticas, administrativas e financeiras do próprio Estado.

A integração, portanto, das “lutas sociais” com as “lutas políticas” tradicionais, promovidas pelas esquerdas modernas e pós-modernas, pode ser baseada numa agenda comum, que remeta para a recuperação das funções públicas do Estado. Todavia ela não surtirá efeito sem um confronto que tenha diversas origens no cenário global, seja através de eventos como o Fórum Social Mundial, de manifestações pontuais (ainda que impotentes até agora), como as dos indignados espanhóis e dos rebeldes e Wall Street, ou mesmo como as reformas do neo-constitucionalismo boliviano, com a sua árdua tarefa de compatibilizar modos de vida secularmente arraigados e “arcaicos” – tanto do ponto de vista do capitalismo como do socialismo por razões diferentes – com a república, a modernização produtiva e a agregação de valor.

Num outro lugar destas lutas, mas olhando para uma mesma direção, estão as eleições periódicas nas democracias capitalistas mais avançadas, como as que ocorrerão brevemente na França. São elas que, até agora, tem tido potência para -no âmago do Estado- tanto dar sustentação, como desenvolver contrapontos fortes ao neoliberalismo. Os governos nacionais, regionais e locais, que se opõem à “tutela grega” podem ser, juntamente com os movimentos sociais e os partidos de esquerda e do centro democrático, os “agendeiros” do próximo período de lutas, como o Brasil fez na América do Sul.

Embora nosso país tenha começado um novo modelo econômico e desenvolvido uma política de articulação global, para reduzir os efeitos da dominação dos bancos e das agências privadas sobre a nossa economia, sabemos que o desfecho deste processo não é ,nunca, um desfecho exclusivamente nacional. Seu desfecho, ou é vitorioso também no espaço político global ou será derrotado. A extorsão permanente do nosso trabalho e do desenvolvimento industrial e comercial do país, continua sendo processada através da drenagem de riquezas através dos juros e serviços da dívida, que ajudam o sistema especulativo global a manter-se forte. A “confiança” dos investidores no Brasil -refiro-me aos investidores da especulação financeira- é a confiança do “senhor” sobre o “escravo”, pois o “senhor” sabe que o “escravo” não tem outra saída, por enquanto, que não a de continuar submetido.

Se os partidos de esquerda não reduzirem as suas taxas de pragmatismo e não se unificarem numa agenda política avançada, inclusive em termos de reforma política, não atentarem para esta nova etapa estratégica -que deverá ser enfrentada pelo nosso Estado Democrático e suas instituições políticas- tudo que obtivemos até agora poderá ser perdido. O fortalecimento democrático, financeiro, político e militar, do Estado brasileiro (combinado com ousadas políticas de combate às desigualdades sociais e regionais), é a grande contribuição que o nosso país pode dar ao mundo para uma saída da crise por fora da tragédia grega.

As eleições municipais deste ano no Brasil e as eleições nacionais na França, constituem uma modesta preliminar deste novo enredo em direção a 2014 e aos próximos dez anos, para formatar a próxima correlação de forças em escala política globalizada.

Não é de graça que a esfera da política é tão udenisticamente atacada pelos principais meios de comunicação que sempre apoiaram as reformas neoliberais, e também tão atacada pelos pequenos partidos esquerdistas com o mesmo viés moralista. Uns e outros descartam o fortalecimento de um Estado público. Os primeiros porque isso faz mal ao neoliberalismo. Os segundos, porque o fortalecimento democrático do Estado descarta a ilusão revolucionária, que alimenta os seus rarefeitos adeptos que esperam a “crise geral”. Agora sim, sem saída.

(*) Tarso Genro é governador do Estado do Rio Grande do Sul