Reforma Política vai acabar com a corrupção. Ou não

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Nunca a corrupção vai acabar. O que podemos fazer é criar instrumentos para diminuir a corrupção.

A reforma política pode diminuir substancialmente a corrupção. Ou não.

A reforma política das elites financeiras pode piorar o cenário político-institucional do país:

1. O voto distrital misto, proposto pelo PSDB e demais conservadores, é inconstitucional por restringir o poder das minorias.

2. O distritão, defendido pelo vice-presidente Michel Temer e pelo PMDB vai beneficiar os campeões de votos e vai enfraquecer os partidos políticos e o debate de ideias.

3. O fim do voto obrigatório vai despolitizar a sociedade brasileira, que ainda está aprendendo a votar, uma vez que nossa democracia representativa é recente.

4. A unificação das eleições vai ser pior para a Democracia. Primeiro porque o povo brasileiro vai votar apenas de quatro em quatro anos. Segundo porque hoje, de dois em dois anos, as eleições para os cargos de senador, deputados federais e estaduais e vereadores já são deixadas de lado. Imaginem se todas as eleições forem centralizadas, até a eleição para prefeito será desprestigiada, priorizando apenas as eleições para a presidência e governos estaduais.

A reforma política ideal é a que cria:

1. Financiamento público de campanha, para permitir que quem não tem dinheiro possa ter a mínima chance de vencer uma eleição, sem se vender para o corrupto mercado financeiro.

2. A limitação do financiamento privado apenas para pessoas físicas, com limite de valores, vai diminuir o caixa dois, a corrupção via caixa 1 e o poder financeiro do dinheiro nas eleições. Vejam, na prática não vai acabar com a corrupção e caixa 2, vas vai diminuir significamente. Se o Congresso não proibir o corrupto financiamento empresarial, o STF o fará, em ação em andamento no Supremo.

3. Voto em lista fechada, com limite de reeleição, cotas para mulheres e jovens, o que permitirá fortalecer o debate de ideias, projetos e ideologias nas eleições, irá fortalecer os partidos políticos, que são essenciais para a Democracia. E não vai eternizar o poder dos poderosos dentro de partidos, pois deverá haver a limitação de reeleições e cotas para jovens.

4. Fim das coligações, o que diminuirá a existência de partidos de aluguel, diminuindo também a compra de apoios.

Entendo que essa reforma política pode ser feita via alterações na legislação, sem mudança constitucional, o que é mais fácil de se aprovar no Congresso nacional, desde que haja pressão popular.

Sou contra a Assembleia Constituinte Exclusiva, pois hoje, com os vícios de hoje, a Assembleia Constituinte escolhida teria os mesmo vícios de representatividade e aberrações do Congresso de hoje, e portanto também seria conservadora, e ainda essa Assembleia poderia alterar nossa Constituição e retirar direitos e garantias asseguradas hoje pela Constituição Social, Repúblicas, Desenvolvimentista e Democrática de Direito de 1988, o que seria uma ruptura na ordem democrática.

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8 comentários sobre “Reforma Política vai acabar com a corrupção. Ou não

  1. Bastaria um judiciário forte para consertar boa parte do país. Casos como o do Justus, por exemplo, se dependerem da ALEP vão levar anos. Deveria ser sumariamente afastado do cargo, ´pelas robustas provas contra ele. Assim deveria valer para tantos outros. A Receita Federal também poderia cruzar dados e fácil, fácil por gente na cadeia. Como ninguém questiona o patrimônio visível dos Sarneys da vida, dos Renans, dos Paloccis? Se falta vontade política, por conta dos conchavos para ficarem no poder, que haja justiça.

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  2. Não precisamos de nova constituição! Precisamos que os corruptos sejam punidos, expulsos do partido e seus direitos políticos cassados. Não tentem usar o que acontece como subterfúgio pra mudar algo consolidado como a constituição de 88

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  3. A forma como querem a reforma política só interessa a vcs. Me admira um professor que forma opiniões não falar todas as consequências de um processo tão inútil.
    Acaso acha que nossos políticos entre os quais vc quer se incluir não dariam um “jeitinho”?

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  4. proibir criações de partidos políticos, criando regras rigorosas para criações. Os já existentes, reduzir para o menor número possível(fusões ).

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