O Movimento Humanos Direitos (MHUD) uniu-se à Anamatra na luta contra o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil. Diversos atores que participam do Movimento gravaram vinhetas contra a proposta, que serão veiculadas nas redes sociais da Anamatra.

Participaram das gravações, que aconteceram no Rio de Janeiro nos dias 28 de setembro e 2 de outubro, os atores e dirigentes do MHUD Camila Pitanga, Dira Paes e Gilberto Mendes, e os atores participantes do Movimento Bete Mendes, Osmar Prado, Priscila Camargo, Van Furlanetti e Wagner Moura. Os dirigentes do MHUD Salete Hallack e Ricardo Rezende também acompanharam as gravações.

Pela Anamatra, estiveram presentes os diretores Legislativo, Fabrício Nogueira, e de Comunicação, Luciana Neves que entregaram aos atores materiais institucionais da Anamatra, a exemplo da Cartilha do Trabalhador em Quadrinhos. A presidente da Amatra 1 (RJ), Áurea Sampaio, e o procurador do Trabalho Rodrigo Carelli também estiveram presentes.

O MHUD tem como objetivo contribuir com a sociedade, cooperando com outras organizações já existentes para ampliar a visibilidade sobre os crimes cometidos contra os direitos humanos no Brasil e no mundo. Entre as áreas de atuação do Movimento está a luta pela erradicação do trabalho escravo.

Para o padre Ricardo Resende, a regulamentação da terceirização, nos moldes como propõe o PL nº 4.330/2004 afetará negativamente a luta contra o trabalho escravo no Brasil. “A lei tira a responsabilidade do empregador principal e deixa a responsabilidade do crime do trabalho escravo e da violação das leis trabalhistas sobre o empreiteiro”, explica.

Posição e atuação da Anamatra

A Anamatra é contrária ao Projeto de Lei nº 4.330/2004 e acompanha a tramitação da matéria desde o início de sua apresentação em 2004.  Entre as iniciativas da Anamatra na Câmara destacam-se diversas reuniões com parlamentares, participação em audiências públicas e entrega de notas técnicas. Entre as preocupações da entidade com o PL 4.330/2004 está a liberação geral da terceirização, inclusive na atividade-fim e a permissão da subcontratação em cadeia. A entidade também entende que a regulamentação da terceirização nos moldes propostos no PL 4.330/2204 vai significar o aumento desenfreado dessa forma de contratação, a migração de empregados diretos para a terceirização e, consequentemente, uma drástica redução da massa salarial no período.

Também é preocupação da entidade a falta de isonomia de salários e de condições de trabalho entre empregado direto e o terceirizado, o que corrobora para a tese de que o projeto segue uma lógica mercantilista e de estímulo à terceirização de forma irresponsável e sem freios.