Eleição para ouvidor municipal de Curitiba pode estar próxima. Sou candidato!

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Hoje, durante as comemorações dos 25 anos da Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988, organizada pela prefeita de Curitiba em exercício Mirian Gonçalves, o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Paulo Salamuni, me confirmou que logo ocorrerá a eleição para ouvidor de Curitiba.

Em 1986 Curitiba foi a primeira cidade brasileira a implementar a figura do Ombudsman, também chamado de Ouvidor, pelo então prefeito Roberto Requião (PMDB), com o apoio do advogado e professor Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes (UFPR).

Até o próprio Blog do Tarso tem a figura do Ombudsman.

A ouvidoria ligada ao poder Executivo criada por Requião foi extinta com a aprovação da Lei Orgânica de Curitiba, e criada uma vinculada ao Poder Legislativo, mas até 2012 não havia sido regulamentada. A Lei Municipal 14.223/2013 prevê que o ouvidor de Curitiba receberá denúncias de irregularidades e reclamações do povo e fará os encaminhamentos aos órgãos competentes.

Qualquer cidadão poderá ser o ouvidor da cidade e receber remuneração de R$ 13.430,00, com mandato de dois anos, podendo ocorrer reeleição para mais dois. O candidato não precisa ser filiado a partido político, precisa ter idoneidade moral, reputação ilibada e notório conhecimento da Administração Pública. O cidadão não pode cumular o cargo de ouvidor com qualquer outro da iniciativa privada ou na Administração Pública, a não ser acumular com o de professor de magistério superior.

A escolha será feita pelos vereadores, a partir de uma lista tríplice elaborada por uma comissão eleitoral composta por três vereadores (escolhidos pelo presidente da Câmara, Paulo Salamuni), três secretários municipais (escolhidos pelo prefeito Gustavo Fruet) e três representantes da sociedade civil organizada, escolhidas por entidades representativas em Assembleia.

Em algumas semanas ou meses a Câmara de Vereadores vai lançar o edital sobre o tema, nos termos de uma resolução que está sendo discutida e elaborada pelo parlamento municipal de Curitiba. Além disso a Câmara quer garantir uma estrutura para que o ouvidor tenha condições de trabalho.

A Comissão Eleitoral receberá os currículos dos cidadãos pretendentes e elaborará uma lista tríplice para enviar à Câmara Municipal, cujos vereadores elegerão uma pessoa, por maioria de votos.

Já há vários pré-candidatos ao cargos, desde profissionais capacitados, ex-políticos, militantes de movimentos sociais, advogados, etc.

Como sou especialista em Administração Pública; faço controle popular da Administração Pública há mais de 10 anos; tive oito anos de experiência no Poder Público em cargos como Diretor Jurídico, Chefe de Assessoria Jurídica e Assessor Jurídico; sou advogado há mais de 10 anos nas áreas de licitações e contratos administrativos e Direito do Terceiro Setor; professor de Direito Administrativo e de Controle da Administração Pública na Universidade Positivo, na pós-graduação de várias instituições de Curitiba e na Universidade Nacional Autônoma do México, SOU CANDIDATO com o intuito de ser o primeiro ouvidor eleito de Curitiba.

2 comentários sobre “Eleição para ouvidor municipal de Curitiba pode estar próxima. Sou candidato!

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