Aécio Neves confessa que será o candidato do neoliberalismo

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A Folha de S. Paulo de hoje informa que o PSDB vai apostar na defesa de uma agenda neoliberal nas propagandas de TV durante o semestre.

Os tucanos vão ligar o nome do pré-candidato à presidência, o senador Aécio Neves, à defesa de um governo que gaste menos com servidores públicos e mais com terceirizações/privatizações.

Segundo o PSDB o povo brasileiro defende que serviços particulares funcionam melhor que públicos, e que os cidadãos não querem pagar mais impostos para financiar a saúde.

O discurso de Aécio será o mesmo do ex-presidente FHC: privatizações, terceirizações, princípio da eficiência em detrimento aos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e igualdade; precarização da Administração Pública, redução dos gastos sociais, entre outras políticas neoliberais-gerenciais.

Melhorar escolas e universidades públicas com professores concursados? Não! Privatização via organizações sociais – OS ou convênios com ONGs.

Melhorar o SUS com mais investimento público? Não! Precarizar a saúde para que cada vez mais os brasileiros fiquem dependentes dos planos de saúde privados.

Melhorar as empresas estatais, com mais controle social? Não! Privatização, venda de todas as empresas estatais.

Cumprir com a Constituição e reduzir as desigualdades sociais? Não! Fim ou diminuição do Bolsa Família.

Com esse discurso absurdo, continuará a tendência de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou da presidenta Dilma Rousseff (PT) ainda no primeiro turno, ou um segundo turno entre Dilma e Marina Silva (Rede ou PV).

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ObsCena: “EUA vão continuar a bisbilhotar os brasileiros e todo o mundo”

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Do secretário de Estado estadunidense, John Kerry, apesar da cobrança explícita do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, hoje, em visita ao Brasil

Caravana da Anistia e evento “Resgate, Memória e Justiça”

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O jurista espanhol Baltasar Garzón, reconhecido internacionalmente pela luta contra a impunidade em crimes que lesaram os direitos humanos, é um dos participantes do evento “Resgate, Memória e Justiça”, promovido nesta semana pela OAB Paraná. Garzón, que se notabilizou pelo fato de ter expedido uma ordem de prisão internacional contra o ex-ditador chileno Augusto Pinochet, fará uma conferência na quarta-feira (14), às 19h.

Além do jurista, o evento terá a participação do juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas, do presidente da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, da integrante da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso, do integrante da Comissão de Mortos e Desaparecidos, Belisário dos Santos Junior, da integrante do Tribunal Justiça Restaurativa El Salvador, Sueli Bellato, e do sociólogo Pedro Bodê, da Comissão Estadual da Verdade.

O tema que estará em discussão é “Justiça Transicional como Superação do Legado Autoritário”. “A discussão sobre Justiça de Transição é relativamente recente no Direito brasileiro. Via de regra, quando se estabelece um processo de autoritarismo, de violação constitucional, há uma violação dos direitos humanos. Isso acaba sendo incorporado enquanto uma cultura de Estado, refletindo também no processo legislativo desse período autoritário”, explica o vice-presidente da Comissão da Verdade da OAB Paraná, Daniel Godoy, um dos organizadores do evento.

No dia 15 de agosto, às 19h, os debates serão sobre a Amplitude da Lei da Anistia Brasileira: a ADPF 153 e a Decisão da Corte Interamericana de Justiça no Caso Gomes Lund e outros. No dia 16, às 9h, a Seccional receberá a Caravana da Anistia do Ministério da Justiça, que analisará processos de reparação solicitados por vítimas da ditadura no Paraná. Os interessados em participar devem se inscrever com antecedência. Clique aqui

Na 72ª Caravana da Anistia ocorrerá a inauguração do Monumento à Resistência e à Luta pela Anistia no Paraná, do Projeto Trilhas da Anistia e demais atividades. Os eventos da Comissão de Anistia serão realizados em Curitiba, nos dias 15 e 16 de agosto de 2013, conforme a programação da semana do Advogado, OAB-PR.

Festival de Cinema pela Verdade: Local: Colégio Estadual do Paraná. Dispensada Inscrição. Horário: 14h

Caravana da Anistia: Local: Auditório da OAB – Seção Paraná – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – Curitiba. Horário: 9h00 às 15h30

Monumento Projeto Trilhas da Anistia: Local: Praça Rui Barbosa (entre as ruas André de Barros, Des.Westphalen, Pedro Ivo e Vinte e quatro de Maio) Centro de Curitiba. Horário: 16h30

Mais informações sobre a Caravana, entrar em contato com: maria.neves@mj.gov.br

Prêmio Congresso em Foco boicota Senador Roberto Requião do Paraná

Roberto Requião

Atualizado em 14.08.2013, 23h40

Tudo é muito estranho no Brasil e no Paraná.

O Congresso em Foco é um site que faz uma cobertura do Congresso Nacional e que desde 2010 mantém parceria com o portal Universo Online – UOL, do grupo da Folha de S. Paulo.

Esse site organiza um prêmio que é concedido aos melhores senadores e deputados federais do Brasil, e é patrocinado pela Ambev, fábrica de cerveja que congrega a Brahma, Skol, Antarctica, Bohemia, entre outras.

O Prêmio Congresso em Foco premia os parlamentares em várias categorias, como “Parlamentares de Futuro”, “Destaque na Defesa da Democracia”, “Destaque na Defesa dos Consumidores”, “Destaque na Defesa da Seguridade Social e dos Servidores Públicos”, “Destaque na Gestão Pública”, “Destaque no Combate ao Crime Organizado”, “Destaque na Defesa do Desenvolvimento Econômico” e “Destaque na Defesa da Educação”.

Neste ano votei em vários ótimos congressistas paranaenses e brasileiros, como por exemplo Eduardo Suplicy (PT-SP), Jean Wyllys (Psol-RJ), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Alessandro Molon (PT-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Simon (PMDB-RS), Doutor Rosinha (PT-PR), Angelo Vanhoni (PT-PR), João Arruda (PMDB), entre outros.

Como entendo que Roberto Requião (PMDB) tem uma essencial atuação contra o neoliberalismo e o gerencialismo e em defesa do Estado Social, Republicano e Democrático de Direito, eu quis votar no senador paranaense nas categorias “Destaque na Defesa da Democracia”, “Destaque na Defesa da Seguridade Social e dos Servidores Públicos”, “Destaque na Gestão Pública”, “Destaque na Defesa do Desenvolvimento Econômico” e “Destaque na Defesa da Educação”.

Eis que procuro seu nome na lista e não o acho.

Envio um e-mail reclamando para o Congresso em Foco, que me responde que no regulamento do Prêmio Congresso em Foco 2013 não podem participar parlamentares “acusados de práticas criminosas em inquéritos ou ações penais em andamento no Supremo Tribunal Federal”, e que o senador “Roberto Requião responde a uma ação penal e três inquéritos no STF”.

É verdade. Requião responde a esses inquéritos e processo.

Mas algum por corrupção? Não!

Algum por improbidade administrativa? Não!

Todos por crimes de opinião, quando Requião critica de forma mais áspera seus opositores neoliberais-gerenciais.

O próprio site Congresso em Foco informa: “Conhecido pela língua ferina, o ex-governador do Paraná responde a quatro investigações no Supremo por calúnia, difamação e injúria: duas ações penais (607 e 584) e dois inquéritos (3094 e 3100). Também é investigado em inquéritos por desacato (3432), crimes de responsabilidade (3299) e questões eleitorais (3225). A ação 584 é movida pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que cobra responsabilização criminal do senador que o acusou, em 2010, de ter lhe proposto o superfaturamento de uma obra ferroviária”.

E nenhuma ação transitou em julgado. E o princípio constitucional da presunção de inocência?

Requião sempre diz que se verificar um ladrão batendo a carteira de um cidadão e gritar “pega ladrão!”, é mais fácil a Justiça condená-lo do que o próprio ladrão.

Esses tipo de processos de seus opositores são verdadeiros troféus para Requião, e não motivo para impedi-lo de participar de um prêmio como esse.

Notinha final: a Ambev, fábrica de cervejas, que patrocina o prêmio, vai abrir fábrica no Paraná e hoje o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), divulgou em seu Facebook com orgulho e como se fosse garoto propaganda, a instalação da fábrica no Paraná. Ao mesmo tempo que baixou o imposto das bebidas alcoólicas e aumentou as tarifas da água e luz no estado. E nada de instalar a Defensoria Pública do Paraná.

Há algo de podre no Reino da Dinamarca!

Por favor 2014, chega logo!

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Nova enquete: quem será o candidato do PMDB ao governo do Paraná em 2014?

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Provavelmente o candidato ao governo do estado do Paraná em 2014 do PMDB será o ex-governador e atual senador Roberto Requião.

Mas há alguns deputados e comissionados do Estado que querem que o PMDB ocupe o cargo de vice de Beto Richa (PSDB)

Outros pretendem a vaga de vice de Gleisi Hoffmann (PT) ou na vaga de senador da coligação.

Vote na enquete!

Leitores do Blog do Tarso entendem que Beto Richa foi um dos piores governadores do Paraná de todos os tempos

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Na última enquete o Blog do Tarso perguntou se Beto Richa (PSDB) já podia ser considerado o pior governador do Paraná de todos os tempos.

A resposta SIM ganhava de forma disparada, eis que de repente, no dia 6 de agosto, entre 11h e 11h30, um robô fã do governador ou comissionados aspones votaram diversas vezes na enquete pelo NÃO.

Resultado final:

Não: 1.871 votos (77%)

Sim: 572 votos (23%)

Dos 1.871 votos, muitos foram do robô ou de comissionados. Mas conforme mensagens, muitos entendem que Beto Richa ainda não é o pior de todos os tempos. Ainda acham que Jaime Lerner (ex-PFL) e Moyses Lupion foram ainda piores. Mesmo porque a gestão Richa não acabou.

Uma coisa é certa: se ele não é o pior, é o segundo ou terceiro pior de todos os tempos no Paraná.

Partido dos Trabalhadores do Paraná pode se renovar com três candidaturas de oposição

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Recentemente o Blog do Tarso divulgou as chapas nacionais do PED do Partido dos Trabalhadores, que pode se renovar em sua eleição interna.

Na última segunda-feira (12) a Comissão Organizadora Eleitoral do PT-PR recebeu em Curitiba a inscrição de quatro chapas para a disputa da presidência estadual do PT no PED 2013.

Os candidatos que se inscreveram para disputar a presidência da Executiva e do Diretório Estadual são:

Enio Verri, candidato à reeleição pela chapa “O Partido que Muda o Brasil” (tendência Construindo um Novo Brasil – CNB). Ele é deputado estadual e votou em Fábio Camargo para ser o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná.

Ulisses Kamiak, pela chapa “Luta Socialista” (tendência Militância Socialista e militantes independentes). É engenheiro eletricista, Diretor-Presidente do SENGE-PR (Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná) e é apoiado pelo deputado estadual Tadeu Veneri.

Roberto Elias Salomão, pela chapa “Constituinte, Terra, Trabalho, Soberania” (chapa da corrente O Trabalho e antigos membros da corrente CNB, além de outros independentes).  É jornalista, fundador do PT e autor do livro “Os Anos Heróicos”, que conta a história do partido no Paraná.

Doutor Rosinha, pela chapa “Por um novo ciclo da revolução democrática no Paraná” (tendência Democracia Socialista – DS/Mensagem ao Partido e independentes). É deputado federal, médico e fundador do PT e da CUT.

O PED 2013 será realizado no dia 10 de novembro, quando serão eleitas as novas direções de zonais, diretórios municipais, estaduais e nacional, além dos membros dos Conselhos Fiscais e das Comissões de Ética e os delegados.

Amanhã manifestação para que Beto Richa implemente a Defensoria Pública no Paraná

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MANIFESTO: DEFENSORIA PÚBLICA DO PARANÁ, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

“Sou mais do que nunca influenciado pela convicção de que a igualdade social é a única base da felicidade humana…”
Nelson Mandela

Em um País DESIGUAL como o Brasil, onde os necessitados ainda são a maioria, não se pode falar em acesso à justiça sem que haja uma instituição FORTE que defenda os interesses de todos aqueles que, por algum motivo (nem sempre a pobreza), não podem contratar um advogado que possibilite o ajuizamento de ações e a resolução de problemas por meio do Poder Judiciário.

Essa instituição é a DEFENSORIA PÚBLICA! É a Defensoria que, segundo a CONSTITUIÇÃO, luta pelos interesses dos chamados hipossuficientes, desenvolvendo uma infinidade de serviços (ajuizamento de ações, orientação judicial, educação em direitos, conciliação, etc.), dentro e fora do Judiciário, por meio de profissionais competentes e selecionados por concursos públicos. É a prestação de um SERVIÇO PÚBLICO, ou seja, um dever do Estado ao qual todo cidadão tem direito a ter acesso, de maneira gratuita, adequada e com qualidade.

Contudo, infelizmente, no Estado do Paraná, a Defensoria Pública, embora exista desde sua implementação já tardia, por meio da LC 136 em 2011, CONTA ATUALMENTE COM APENAS 10 DEFENSORES PÚBLICOS PARA TODO O ESTADO, todos concentrados apenas na capital. Segundo dados da Associação Nacional dos Defensores Públicos, o Estado do Paraná necessita de um total de 884 DEFENSORES PÚBLICOS.

Em 2011 e 2012, foram abertos concursos públicos pelo Estado para contratação de 528 servidores e 197 novos Defensores Públicos, sendo aprovados apenas 95 DEFENSORES, e, mais de 2000 servidores. Os candidatos aprovados aguardam a nomeação pelo Governo do Estado para poderem começar a trabalhar a serviço do povo paranaense. No entanto, NÃO POSSUEM QUALQUER PERSPECTIVA DE QUANDO VÃO INICIAR O SEU TRABALHO (o que pode ocorrer só em 2015!) e, assim, poder ajudar a população do Paraná, que tanto precisa desse serviço público.

Desse modo, apesar de existir no papel, a Defensoria Pública do Paraná possui atuação prática quase nula, uma vez que sem os Defensores Públicos não há como atender as demandas da população carcerária, dos assentamentos de terras, questões de direito de família, tutela coletiva do direito à moradia digna, dentre tantas outras.

O Paraná é um dos únicos Estados do país que não possui uma Defensoria Pública estruturada e atuante (ao seu lado apenas o Estado de Goiás). Tanto QUE O PRÓPRIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ DETERMINOU QUE O ESTADO DO PARANÁ ESTRUTURE A SUA DEFENSORIA PÚBLICA para que ela possa atuar de forma correta.

O PARANAENSE NÃO PODE MAIS AGUARDAR! Já há uma espera de 25 anos, pois a Defensoria Pública é fruto da Constituição de 1988. O POVO PARANAENSE TEM O DIREITO FUNDAMENTAL DE USUFRUIR ADEQUADAMENTE DA DEFENSORIA PÚBLICA, contando com profissionais capazes de defender os seus direitos à saúde, à educação, à moradia, de liberdade, do idoso, da criança, dentre outros, tanto na esfera judicial quanto fora da Justiça!

Por isso, CONVOCAMOS TODOS OS CIDADÃOS DO PARANÁ a assinar o abaixo assinado (assine aqui) em prol da Defensoria e comparecerem no dia 14 de agosto, na Boca Maldita, a partir das 16 horas, para lutarem por essa nobre causa: estruturação da Defensoria Pública do Estado do Paraná, através da imediata e integral nomeação dos defensores e servidores aprovados em concurso público.

NÃO EXISTE DEFENSORIA PÚBLICA SEM DEFENSOR PÚBLICO E SEM SERVIDOR!

Beto Richa vai permitir mais um aumento do pedágio

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Quando um governante tem medo de decidir ele se autodenomina como uma pessoa de diálogo.

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), já está há dois anos e sete meses no poder, iniciou “negociação” com as empresas privadas concessionárias do pedágio em 2010 e até hoje as empresas mandam e desmandam no governo, e aumentam as tarifas com valores já absurdos o quanto querem.

As concessionárias e Beto Richa querem até prorrogar os contratos de pedágio, mas não fizeram por medo das ruas, da opinião pública e das eleições de 2014.

Os responsáveis por esse absurdo que está acontecendo são principalmente o governador e o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, irmão de Beto.

Enquanto isso as concessionárias ficam cada vez mais milionárias e a economia do Paraná cada vez mais pobre.

Além disso as concessionárias não fazem obras de duplicação.

A culpa de tudo isso que está ocorrendo é do ex-governador Jaime Lerner (ex-PFL), dos deputados que aprovaram a privatização das estradas na década de 90 (Beto Richa era deputado estadual e também é responsável) e do atual governo, que só conversa e pouco faz.

O diálogo como ferramenta de negociação com as concessionárias, ao invés da via judicial ou ações unilaterais de redução nas tarifas, é elogiado pelas empresas concessionárias. Claro, lucro fácil em cima dos paranaenses, sem interferência do Estado.

O ex-governador Roberto Requião (PMDB) foi eleito prometendo que o pedágio ou baixava ou acabava. Ele tentou baixar ou acabar com o pedágio mas o conservador Poder Judiciário paranaense sempre impediu, decidindo pró-concessionárias, que têm o poder financeiro.

Em 2014 o tema será novamente debatido nas eleições.

Beto Richa será o defensor do pedágio e dos interesses das concessionárias.

Requião será o crítico aos absurdos valores do pedágio e dos imorais lucros das concessionárias.

Qual será a posição de Gleisi Hoffmann (PT)? A maioria dos membros do Partido dos Trabalhadores do Paraná são contrários à privatização das estradas com esses pedágios absurdos. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), teve coragem e não renovou os absurdos contratos de pedágio e criou uma empresa estatal para gerir as estradas do estado, com tarifas mais baratas.

A briga vai ser boa em 2014!