Bernardo Pilotto e outros líderes contrários às OS
Por Bernardo Pilotto – Membro do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba. Esteve em 2011 na ocupação do Plenário da ALE
Entre novembro e dezembro de 2011, o governo Beto Richa encaminhou e aprovou, na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), um projeto de lei que permite que as áreas de saúde e cultura do Estado sejam geridas pelo modelo de Organizações Sociais (OSs). A aprovação de projeto polêmico foi às pressas, com direito a sessão de votação em auditório escondido em plena segunda-feira a noite.
Esse processo despertou e unificou diversos movimentos sociais, sindicais, estudantis, blogueiros e partidos políticos numa frente de oposição e combate a esta medida privatizante do governo do PSDB. Na ocupação do plenária da ALEP feita no dia da votação do projeto das OSs, estavam presentes diversas representações, do SindSaúde/PR, FOPS, UJS, UPE, PT, PSOL, PSTU, PCdoB, Consulta Popular, SINDITEST-PR, APP-Sindicato, CUT, CTB, MST, Assembleia Popular, SINPAR, SISMMAC, ASS, entre outros. Dias depois, uma reunião no SENGE-PR animou a todos com as possibilidades de lutas unitárias e fortes.
De lá pra cá, duas situações se destacam. Pelo lado do movimento, todos acabaram, no ano de 2012, centrando fogo nas suas lutas corporativas e imediatas, deixando de lado a prioridade neste fórum unificado; no lado do governo, os ataques se intensificaram, com a ressurreição do Paraná Educação, com o decreto que diminui a autonomia universitária das instituições estaduais, com o sistemático corte de verbas das políticas públicas e de direito dos trabalhadores (que estão gerando greves dos setores mais atingidos), com a tentativa de privatização de vários serviços a partir do programa Tudo Aqui e, recentemente, o anúncio de que setores do Teatro Guaíra serão geridos pela OSs, no mesmo momento que a parte legal da lei de OSs termina de ser implementada, com regulamentos e decretos editados.
Mais do que um ataque ali ou acolá, está em curso um projeto de privatização do Paraná, retomando os piores momentos do período lernista (1995-2002). Projeto este que tem ampla hegemonia na ALEP e que só pode ser barrado com mobilização popular nas ruas do Estado.
Para isso, é fundamental que o movimento que, em 2011, pautou o problema das OS’s e fez uma ocupação da ALEP volte a se reunir. Nenhum movimento sozinho tem hoje força suficiente para resistir e vencer a tais ataques. É preciso lutar conjuntamente.
O Blog do Tarso acompanhou as manifestações da plateia
Blog do Tarso 
Que tal a proposição de uma lei de iniciativa popular com o seguinte conteúdo:
Toda e qualquer inovação governamental que vise transferir, da administração pública bens e serviços públicos, quer seja na forma de concessão, permissão ou autorização, deverá ser levada a debate por meio de um plebiscito.
Já que é o povo quem paga a conta, ele que decida se quer ir pra Morretes gastando 13,90 de ida mais 13,90 de volta.
Naquela vez que o Lerner quase privatizou a Copel, o povo gritou aí ele recuou, viu a burrada que iria fazer e por isso de uma hora para outra deixou de ser “interessante” a privatização, eu assisti essa entrevista sei do que estou falando, por isso vamos pra cima por senão dessa vez tem muito mais coisa para privatizar, nem fazia ideia mas o tal “TudoAqui”, vai criar um mega ICI.
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Uma pena ver um profissional do direito se apegar a conceitos ultrapassados na busca de garantir o acesso da população a serviços publicos de qualidade. Crer que o funcionalismo publico vai resolver a carencia e a falta de profissionalismo na prestação de serviços de relevancia publica é o fim!!! Seria bom assistir a aula de direito constitucional dada pelo ilustre professor Ayres Britto, a epoca que era do STF, no julgamento da ADI 1923. O modelo de parceria publico privadas é a solução para a falência administrativa do estado, somado a isso garanto que a criação para o funcionalismo publico um salario base em função do minimo e um controle de metas e objetivos para aumento da remuneração o avanço em qualidade seria assustador. Ta na hora de pararmos de inchar o gasto com pessoal do estado!!!!
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“O Hospital do Subúrbio, em Salvador, recebeu, na tarde desta quinta-feira (18), em Washington (EUA), o prêmio Parcerias Emergentes, do Internacional Finance Corporation – Banco Mundial, e do Infrastructure Journal, concedido aos 10 melhores projetos de parcerias público-privadas (PPP) da América Latina e do Caribe.
O prêmio é oferecido mediante a análise de aspectos como inovação financeira e tecnológica e impacto do desenvolvimento nas obras. Este é o terceiro prêmio internacional conquistado pelo hospital em dois anos de funcionamento. De acordo com o Banco Mundial, as PPPs estão se tornando cada vez mais reconhecidas como uma forma eficaz de financiar e operar serviços públicos em diferentes segmentos, como saúde, infraestrutura e educação.
Por mês, cerca de 16 mil pessoas passam pelo ambulatório do hospital. Pelo menos 27 cirurgias são realizadas diariamente, sendo 80% de casos de urgência e emergência, principalmente ortopedia, apêndice e vesícula. A unidade tem 330 leitos e 60 estrutura de internamento domiciliar, o chamado home-care. Na emergência do hospital, são atendidas 10 mil pessoas ao mês.
“O hospital se capacitou em um atendimento para situações de risco, onde a gravidade do paciente é a nossa prioridade. E, para isso, nós monitoramos o tempo. Hoje, o vermelho [paciente da emergência] é atendido no momento em que chega e o amarelo [demais pacientes] tem atendimento previsto entre 10 e 15 minutos”, explica Lícia Cavalcanti, diretora da unidade.
O Hospital do Subúrbio é o primeiro do Brasil a funcionar com uma parceria público-privada. É um modelo de gestão em que o setor privado projeta, constrói e assume a operação, além da administração da unidade. Em contrapartida, o estado paga mensalmente pelo serviço, valor que varia de acordo com o desempenho da unidade, que é avaliada a cada três meses. “Já é a segunda vez que eu venho aqui. E sempre me trataram bem. O cuidado, o atendimento, não tenho o que falar”, opina a babá Manuela da Hora.”
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Você não leu o voto do Carlos Ayres Britto. Ele disse que delegacão via OS é inconstitucional. Só pode ser utilizada para fomento
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concordo sium se for para o bem de todos concordo ,vamos junto dar um basta .privatisar nao ,pois sempre por tras destas a muito interese de grandes tubaroes que jamais vam perder.assis bituruna parana.
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O que se precisa fazer é estimular e fiscalizar novas modalidades de se auxiliar o estado!!!
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