Sou um defensor do Ministério Público, inclusive do seu papel de investigador. O Ministério Público do Estado do Paraná sempre foi tímido na fiscalização da Administração Pública, principalmente nas grandes questões relativas ao Poder Executivo, Poder Judiciário e Poder Legislativo. Muitas vezes é duro com os “bagrinhos” mas silente com os governadores, prefeitos, deputados, desembargadores e juízes poderosos.
Nos últimos anos o MP/PR vem fazendo um importante papel tentando limitar o número de cargos comissionados, sem concurso público, existente nas câmaras municipais e na Assembleia Legislativa do Paraná. Está exigindo que pelo menos a maioria dos cargos, mais de 50%, sejam ocupados por servidores concursados. Ótima medida, é moralizante, um mínimo a ser exigido, um começo, mas ainda não é o ideal.
Não há na Constituição ou na Lei um percentual máximo de comissionados na Administração Pública, mas a regra segundo o art. 37, II, da Constituição da República é o concurso público. Assim, entendo que esse percentual de comissionados deveria ser de no máximo 5 a 10%.
O problema é que agora o Ministério Publico do Paraná está dando mau exemplo ao criar um número exagerado de cargos comissionados. Depois de pouco mais de 4 meses da criação de 180 cargos comissionados de assessor de promotoria, o MP enviou à AL/PR projeto de lei para a criação de mais 69 cargos comissionados. O MP passará a ter 871 servidores efetivos e 795 comissionados.
O pior de tudo é a justificativa do procurador-geral de justiça do Paraná, Gilberto Giacoia. Ele diz que há uma defasagem na estrutura do MP com relação ao Judiciário, e que o MP estaria dentro do limite de 50% que ele cobra do Poder Legislativo. Ele dá a entender que no MP não há aparelhamento e que os promotores acabam escolhendo pessoas de confiança capacitadas.
Ora, ora, ora. Isso é um absurdo! Os assessores dos promotores devem ser concursados! É o concurso público que vai dizer que a pessoa é capacitada ou não para o cargo. Não sou contra o MP estruturado, desde que com servidores concursados. O Poder Legislativo deve diminuir muito do limite de 50%, e não o MP deve chegar ao limite estabelecido por ele mesmo.
Como ja disse aqui. Cargos comissionados servem para, de forma excepcional, serem preenchidos por pessoas de confiança de um agente político que vence uma eleição e pretende implementar políticas públicas vencedoras do pleito. E isso não se aplica para assessores de promotores. No máximo, isso se aplicaria para alguns assessores diretos do procurador-geral.
Ministério Público do Paraná: dê exemplo. Para que o MP possa continuar a ser defendido pela sociedade paranaense e brasileira.
Blog do Tarso 
Prezado professor Tarso, infelizmente esse quadro foi um cala-boca da Alep, tempos atrás o MP-PR até ensaiou um questionamento em relação aos comissionados da Alep que aliás diga-se de passagem, sabe-se lá desde quando não se tem um concurso público, nunca vi, no site não há menção alguma, google? nem pensar, não achou nada. Mas voltando ao MP, como eu disse quando iriam questionar a Assembléia sobre os comissionados, a casa do povo aprovou uma lei aumentando o numero de comissionados do MP-PR, aí o nobre órgão ficaria mal lavado, falando do sujo, peço licença para colocar um link do entendimento uniformizado que a tempos o TCE-PR vem repetindo sobre o tema: Cargos Comissionados, não se “espante”, mas o entendimento é o mesmo do seu. O problema do MP-PR é que ele tá vendo os problemas dos outros, mas o umbigo próprio não, o 2º link mostra isso.
“http://www.tce.pr.gov.br/publicacao.aspx?p=543418”
“http://www2.oparana.com.br/cidades/tce-exige-que-28-prefeituras-do-oeste-regularizem-situacao-do-funcionalismo-444/”
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Vergonha alheia. Nosso país traz no DNA essa cultura paternalista, do emprego fácil, do apadrinhamento, do carguinho para o parente, para o amigo…..enquanto isso, aqueles que poderiam entrar via concurso, permanecem chupando o dedo. Isso deixou de ser caso político e virou caso de polícia. Se fosse em um país onde a população cobra resultados do poder publico, já teria estourado uma revolução. Talvez o seu PT, caro Tarso, possa fazer alguma coisa para diminuir essa pouca vergonha, ou não dá?
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Ué mas o MP não é a salvação da moralidade segundo a Gazeta do Povo e o grupo GRPcom??? Por acaso as ajudas alimentações q geraram quase 100 mil reais para cada promotor de justiça tb não vai ser divulgada pela Gazeta do Povo??? Cargos em comissão??? Imagine Tarso se fosse na esfera da polícia isto. Era capa de domingo com o tema Policia Fora da Lei. Como a Gazeta do Povo é guiada a interesses e não a verdade, não divulgará nada.
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Não é só o MP PR que é uma vergonha
em 2010 o MPU criou um concurso para vários cargos no brasil e em alguns cargos no paraná não chamaram nem o primeiro lugar e em outros chamaram míseras 2…3 pessoas..
o único lugar que chamaram bastante foi brasília, agora o resto do brasil foi uma VERGONHA
e o concurso expirou mês passado e já estão querendo organizar outro, agora a pergunta é PORQUE?
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Prezados.
Concordo em muitos pontos, mas está se criando uma guerra contra os comissionados. Muitos são sim apadrinhados políticos, mas muitos, muitos mesmo são competentes, responsáveis e capacitados. Conheço também (… e muitos) servidores concursados com um discurso, sem vergonha alguma, de que só fez concurso pra ter estabilidade. Literalmente vive encostado no governo. Então, antes de generalizarmos e rotularmos os comissionados como apadrinhados incompetentes, vamos observar também o grande e crescente número de concursados incapazes e irresponsáveis para as funções que ocupam.
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