Deputado federal João Arruda (PMDB-PR)

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para estudar o projeto de lei 2126/2011 e presidida pelo deputado federal João Arruda (PMDB-PR), que cria o Marco Civil da Internet, confirmou o seminário em Curitiba, no próximo dia 17 de maio de 2012. A seguir os temas e debatedores:

Direito dos usuários:

● Omar Kaminski – advogado, Presidente do IBDI (Instituto Brasileiro de Direito da Informática)

● Gerson Maurício Schitt – ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software)

● Regina Helena Alves da Silva – Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, Coordenadora do Centro de Convergência de Novas Mídias – CCNM-UFMG e integrante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para a Web – INWEB

Neutralidade da Rede:

● Marcelo D’Elia Branco – ex-coordenador do Fórum Internacional do Software Livre – FISL e do Campus Party Brasil, maior evento tecnológico do mundo nas áreas de inovação, ciência, cultura e entretenimento digital. Renomado ativista pela liberdade do conhecimento e do software livre

● João de Deus Pinheiro de Macedo – SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) – Claro, GVT, NEXTEL, Oi, Vivo, TIM, EMBRATEL, Verizon etc

● Ricardo Lopes Sanchez – ABRAPPIT (Associação Brasileira de Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações)