Realização: Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP e Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

Coordenação: Dr. Rafael Valim

Inscrições: clique aqui

Palestrantes: Celso Antônio Bandeira de Mello, Romeu Felipe Bacellar Filho, Maurício Zockun, Márcio Cammarosano, Silvio Luis Ferreira da Rocha, Dinorá Grotti, Gabriela Zancaner, Flávia Cammarosano, Rafael Valim, Pedro Serrano, Letícia Queiroz de Andrade, André Luiz Freire, Maria Sylvia Zanella di Pietro, Luis Eduardo Patrone Regules, Carolina Zancaner, Sérgio Ferraz, Adilson Abreu Dallari, Weida Zancaner, Heraldo Garcia Vitta, Alexandre Mazza, Clóvis Beznos, Yara Stroppa e outros consagrados juristas.

Veja a programação completa:

Horário: 8h

Carga Horária: 16 h

Programa

2/8 – quinta-feira

8 h – Credenciamento.

8h30 – Abertura solene.

9 h – O processo administrativo: questões polêmicas.
Expositor: Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho
Presidente da mesa: Dr. Maurício Zockun

09h40 – 1° Painel: Princípios constitucionais do Direito Administrativo.
Presidente da mesa: Dra. Inês Coimbra Almeida Prado
– As parcerias e o princípio da moralidade administrativa.
Dr. Márcio Cammarosano
– As parcerias e o princípio da legalidade.
Dr. Silvio Luis Ferreira da Rocha

11 h – Intervalo.

11h20 – 2º Painel: Concessões de serviço público no regime da Lei nº 8.987/1995.
Presidente da mesa: Dra. Giselle Nori
– A licitação nas concessões comuns.
Dr. Eduardo Pereira de Souza
– Coexistem a concessão subsidiada e a concessão patrocinada?
Dr. Francisco Almeida Prado Filho
– A remuneração do concessionário.
Dra. Joana Paula Batista
– As concessões comuns e a defesa do usuário.
Dra. Renata Porto

12h40 – Intervalo pra almoço.

14 h – O serviço público na Constituição de 1988.
Expositor: Dra. Dinorá Grotti
Presidente da mesa: Dra. Gabriela Zancaner

14h40 – 3º Painel: Parcerias Público-Privadas.
Presidente da mesa: Dra. Flávia Cammarosano
– A natureza jurídica da contraprestação pública.
Dr. Rafael Valim
– A repartição objetiva de riscos nas Parcerias Público-Privadas.
Dr. Fábio Medeiros
– O sistema de garantias das Parcerias Público-Privadas.
Dr. Pedro Serrano
– Aspectos orçamentários das Parcerias Público-Privadas.
Dr. José Roberto Pimenta Oliveira

16 h – Intervalo.

16h20 – 4º Painel: Problemáticas setoriais.
Presidente da mesa: Dra. Patrícia Barbosa
– Rodovias.
Dra. Letícia Queiroz de Andrade
– Saneamento básico.
Dr. Augusto Dal Pozzo
– Portos.
Dr. André Luiz Freire
– Aeroportos.
Dr. Bruno Aurélio

3/8 – sexta-feira

8h30 – Conferência.
– O Estado Social de Direito e as parcerias da Administração Pública.
Expositor: Dra. Maria Sylvia Zanella di Pietro
Presidente da mesa: Dra. Nilma Abe

09h10 – 1º Painel: Terceiro Setor.
Presidente da mesa: Dr. Luis Eduardo Patrone Regules
– O princípio da licitação e as entidades do terceiro setor.
Dra. Angélica Petian
– Dever estatal de prestação direta de serviços públicos e terceiro setor.
Dra. Carolina Zancaner
– O princípio da publicidade e as entidades do terceiro setor.
Dra. Inês Coimbra Almeida Prado
– A responsabilidade das entidades do terceiro setor.
Dr. Luís Manuel Fonseca Pires

10h30 – Intervalo.

10h50 – 2º Painel.
Presidente da mesa: Dr. Marcos Porta
– Consórcios públicos.
Dr. Sérgio Ferraz
– Concessões urbanísticas.
Dr. Adilson Abreu Dallari

12h10 – Intervalo para almoço.

13h30 – Conferência.
– A terceirização no âmbito da Administração Pública.
Expositora: Dra. Weida Zancaner
Presidente da mesa: Dr. Rafael Valim

14h10 – 3º Painel: Agências reguladoras e as parcerias da Administração Pública.
Presidente da mesa: Dr. Eduardo Pereira de Souza
– A regulação administrativa.
Dr. Ricardo Marcondes Martins
– A competência sancionatória das agências reguladoras.
Dr. Heraldo Garcia Vitta
– A responsabilidade das agências reguladoras.
Dr. Alexandre Mazza

15h30 – Intervalo.

15h50 – 4º Painel: Controle das parcerias da Administração Pública.
Presidente da mesa: Dr. Augusto Dal Pozzo
– As parcerias da Administração Pública e os Tribunais de Contas.
Dr. Maurício Zockun
– O Ministério Público e a fiscalização das parcerias da Administração Pública.
Dr. Clóvis Beznos

17h10 – A indisponibilidade do interesse público e as Parcerias da Administração Pública.
Expositor: Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello
Presidente da mesa: Dra. Yara Stroppa
Local
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – AASP
R Álvares Penteado, 151 – Centro
São Paulo-SP

Taxas de Inscrição
Associado: R$ 250,00
Assinante: R$ 250,00
Estudante Graduação: R$ 270,00
Não Associado: R$ 350,00