Juristas dizem que execução do jingle de campanha de Beto Richa na Assembleia fere a lei

O jingle da campanha de Beto Richa (PSDB) de 2010 foi executado ao fim da sessão solene de abertura do ano legislativo, com trechos como: “Todo mundo está com Beto, eu também estou” e “Quero Beto Ri­­cha meu governador”.

Conforme a Gazeta do Povo de hoje, juristas dizem que é possível que o fato caracterize violação da lei: “Sempre que se usa dinheiro público em proveito próprio é ilegal. Isso pode configurar improbidade administrativa e até mesmo propaganda eleitoral antecipada”, diz o advogado Everson Tobaruela, especializado em Direito Eleitoral. “Isso fere o princípio constitucional de impessoalidade e pode, sim, ser tida como ilegal a reprodução do jingle”, segundo Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da USP.

3 comentários sobre “Juristas dizem que execução do jingle de campanha de Beto Richa na Assembleia fere a lei

  1. O Mussoline Ducci foi fazer um curso rápido na Europa. Na França haverá aula TEÓRICA com o tema: COMO REPATRIAR DINHEIRO PÚBLICO ROUBADO POR CORRUPTOS DA AMÉRICA LATINA PARA FAZER CAMPANHAS ELEITORAIS.
    Na Suiça? Bom, na Suiça as aulas serão PRÁTICAS.

    Curtir

  2. Esperar o que desta gente sem compromisso, senão com eles mesmos, ávidos pela manutenção do poder, gananciosos. Prova “irrefutável” de que permaneceremos no 3º mundo por muitas gerações!!!

    Curtir

Deixar mensagem para BoNaparte Cancelar resposta