Juristas dizem que execução do jingle de campanha de Beto Richa na Assembleia fere a lei

O jingle da campanha de Beto Richa (PSDB) de 2010 foi executado ao fim da sessão solene de abertura do ano legislativo, com trechos como: “Todo mundo está com Beto, eu também estou” e “Quero Beto Ri­­cha meu governador”.

Conforme a Gazeta do Povo de hoje, juristas dizem que é possível que o fato caracterize violação da lei: “Sempre que se usa dinheiro público em proveito próprio é ilegal. Isso pode configurar improbidade administrativa e até mesmo propaganda eleitoral antecipada”, diz o advogado Everson Tobaruela, especializado em Direito Eleitoral. “Isso fere o princípio constitucional de impessoalidade e pode, sim, ser tida como ilegal a reprodução do jingle”, segundo Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da USP.

3 comentários sobre “Juristas dizem que execução do jingle de campanha de Beto Richa na Assembleia fere a lei

  1. O Mussoline Ducci foi fazer um curso rápido na Europa. Na França haverá aula TEÓRICA com o tema: COMO REPATRIAR DINHEIRO PÚBLICO ROUBADO POR CORRUPTOS DA AMÉRICA LATINA PARA FAZER CAMPANHAS ELEITORAIS.
    Na Suiça? Bom, na Suiça as aulas serão PRÁTICAS.

    Curtir

  2. Esperar o que desta gente sem compromisso, senão com eles mesmos, ávidos pela manutenção do poder, gananciosos. Prova “irrefutável” de que permaneceremos no 3º mundo por muitas gerações!!!

    Curtir

Deixe um comentário