V Congresso Brasileiro de História do Direito – 29/8 a 02/9, em Curitiba

ORDEM, RAZÃO, DECISÃO: experiências jurídicas antes e depois da modernidade

Curitiba, Teatro da Reitoria

De 29 de agosto a 2 de setembro de 2011

Maiores informações: www.ibhd.org.br

Veja a programação completa:

 DIA 29 DE AGOSTO

17h30min – Credenciamento

19 horas – MESA DE ABERTURA

–       Zaki Akel Sobrinho – Reitor da UFPR

–       José Lúcio Glomb – Presidente da OAB/PR

–       Miguel Kfouri Neto – Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná

–       Ney José de Freitas – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho na 9a Região

–       José Antonio Peres Gediel – Coordenador do PPGD/UFPR

–       Ricardo Marcelo Fonseca – Presidente do IBHD

19h30min – PAINEL 1

– Pietro Costa (Università degli Studi di Firenze) – Imagens da ordem e do conflito entre o medievo e a era moderna

– José Subtil (Universidade Autônoma de Lisboa) – O Direito de Polícia nas Vésperas do Estado Liberal em Portugal

PRESIDE – Luis Fernando Lopes Pereira (UFPR)

DIA 30 DE AGOSTO

10 horas – Sessão solene do Conselho Universitário da UFPR para a concessão do título de doutor “honoris causa” ao professor Paolo Grossi

Preside – Zaki Akel Sobrinho (Reitor da UFPR)

“Laudatio” – Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR)

“Lectio doctoralis”- Paolo Grossi (Università degli Studi di Firenze, Corte Costituzionale Italiana) – A Identidade do jurista, hoje

14h30min – PAINEL 2

– Antonio Carlos Wolkmer (UFSC) – Historicidade e humanismo no pensamento jusfilosófico do Brasil

– Massimo Meccarelli (Università degli Studi di Macerata) –Perspectivas de sentido para a autonomia do direito na modernidade jurídica

PRESIDE  – Juliana Neuenschwander Magalhães (UFRJ)

16h30min – PAINEL 3

– José Reinaldo de Lima Lopes (USP) – História do pensamento, história das culturas jurídicas

– Arno Wehling (UGF/IHGB) – Civilização e lei no discurso legitimador do Estado Joanino no Brasil – o caso da administração da Justiça

PRESIDE – Judith Martins Costa (IEC)

18h30min – PAINEL 4

– António Pedro Barbas Homem (Universidade de Lisboa) –Fundamentação e justificação das sentenças: ordem, razão e legitimidade política

– Paolo Cappellini (Università degli Studi di Firenze) – A hermenêutica nas nuvens. Ou como está mudando o nosso conceito de interpretação jurídica

Preside – Lucas de Alvarenga Gontijo (PUC/MG e Fac. Milton Campos)

DIA 31 DE AGOSTO

Das 9h00min às 12h00min – Apresentação dos Grupos de Trabalho

(Faculdade de Direito, Prédio Histórico da UFPR)

GT – Iniciação Científica – Coordenador – André Peixoto de Souza (UFPR)

GT – Teoria e metodologia da História do Direito – Coordenador – Alexandre Da Maia (UFPE)

GT – Direito e trabalho – Coordenadora – Monica Sette Lopes (UFMG)

GT – Filosofia da História do Direito – Coordenador – José Luiz B. Horta (UFMG)

14h00min – PAINEL 5

– Andrés Botero Bernal (Universidad de Medellín) – Justiça letrada e justiça leiga: análise das culturas jurídicas no século XIX

– Andréa Slemian (UNIFESP) – Fontes de direito e administração da justiça nos primórdios do império do Brasil

PRESIDE – Monica Dantas (USP-IEB)

16h00min – PAINEL 6

– Ezequiel Abásolo (Universidad Católica Argentina) – O direito como cultura jurídica nos primórdios do século XX na América do Sul: a luta dos juristas pela originalidade no Brasil e na Argentina

– Cristiano Paixão (UnB) – Entre proximidade e distância: os desafios do contemporâneo na história do direito

PRESIDE – Aloísio Surgik (UTP/UFPR)

17h45min – LANÇAMENTO DE LIVROS (com a presença dos autores)

CATTONI, Marcelo (org). Constitucionalismo e história do direito. Belo Horizonte: Ed. Pergamum, 2011

HORTA, José Luiz Borges. História do Estado de Direito. São Paulo: Alameda, 2011.

MORAES, Filomeno. A constituição econômica brasileira: história e política. Curitiba: Juruá, 2011 (coleção “Biblioteca de história do direito”)

PETIT, Carlos (org). Paixões do jurista: amor, memória melancolia, imaginação. Curitiba, Juruá, 2011 (coleção “Biblioteca de história do direito”)

SUBTIL, José Manuel Louzada Lopes. Actores, territórios e redes de poder entre o antigo regime e o liberalismo. Curitiba: Juruá, 2011. (coleção “Biblioteca de história do direito”)

18h30min – PAINEL 7

– Francesco Macario (Università degli Studi di Roma III) – A história do presente: as formas e a formação do direito europeu dos contratos (entre ordenamento, razão e decisão)

– Carlos Petit (Universidad de Huelva) – Os códigos civis nos tempos da descodificaçã

PRESIDE – Luiz Edson Fachin (UFPR)

DIA 1o DE SETEMBRO

Das 9h00min às 12h00min – Apresentação dos Grupos de Trabalho

(Faculdade de Direito, Prédio histórico da UFPR)

GT – Ensino e cultura jurídica – Coordenadora Cláudia Roesler (UnB)

GT – Direito e Práticas Punitivas – Coordenadora – Ana Lúcia Sabadell (UFRJ)

GT – Justiça, administração e governo – Coordenador – Filomeno Moraes (UNIFOR)

14h00min – PAINEL 8

– Andrei Koerner (UNICAMP) – Sobre a ‘evolução’ do controle de constitucionalidade no Brasil: uma análise crítica

– Manuel Martínez Neira (Universidad Carlos III) – A descentralização administrativa: uma questão ‘fin de siécle’

PRESIDE – José Antonio Peres Gediel (UFPR)

16h00 – PAINEL 9

– José Ramón Narváez Hernández (UNAM) – O ordenamento jurídico no cinema mudo latino-americano (1900-1930)

– Airton Cerqueira Leite Seelaender (UFSC) – Republicanização simbólica e cerimonial na Justiça brasileira: algumas observações

PRESIDE – Walter Guandalini Junior (UFPR)

18h00min – Apresentação da pesquisa institucional da história da Faculdade de Direito da UFPR

18h30min – PAINEL 10

– Arno Dal Ri Junior (UFSC) – A nação contra o Estado. O romantismo jurídico italiano no nascimento da ciência do direito internacional do século XIX

– Ana Lúcia Sabadell (UFRJ) – A dor no discurso da doutrina entre os séculos XVI e XVIII na península ibérica

PRESIDE – Sergio Said Staut Junior (UFPR)

DIA 2 DE SETEMBRO

 

10h15min – PAINEL 11

– Gilberto Bercovici (USP) – A economia política da inversão da Constituição

– Christian Lynch (UFF/UGF) – O caminho para Washington passa por Buenos Aires: história do conceito de estado de sítio na primeira década republicana (1889-1898)

PRESIDE – Victor Tau Anzoátegui (Instituto de Investigaciones de História del Derecho)

14h30min – PAINEL 12

– Marcelo Cattoni de Oliveira (UFMG) – Passagem do direito: coisa devida, dever-ser e devir histórico, direito por vir

– Samuel Rodrigues Barbosa (USP) – Materialidade da comunicação jurídica

PRESIDE – André Peixoto de Souza (UFPR)

16h30min – PAINEL 13

– Giovanni Cazzetta (Università degli Studi di Ferrara) – O preço do silêncio. Ordem jurídica e injustiça do dano entre antigo regime e codificações modernas

– António Manuel Hespanha (Universidade Nova de Lisboa) –Tomando a história a sério: código dos homens e ordem de Deus na “era da exegese”

PRESIDE – Gustavo Tepedino (UERJ)

18h30min – Posse da nova diretoria do IBHD

MESA DE ENCERRAMENTO

–       José Eduardo Cardoso – Ministro da Justiça

–       Paolo Grossi – Professor Emérito da Università degli Studi di Firenze e Juiz da Corte Constitucional Italiana

–       Ricardo Marcelo Fonseca – Organizador do congresso

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