Uso de robôs em licitações na modalidade pregão eletrônico – se não for crime, com certeza é uma fraude no âmbito administrativo

Folha de S. Paulo de domingo

Robôs ganham licitações e preocupam empresários

Lance automático em pregões do governo exclui quem não tem o software

Paula Giolito/Folhapress
 

O empresário Henrique Dendrih, que tem nas vendas para o governo 70% de seu faturamento médio, se diz prejudicado

MARCOS DE VASCONCELLOS

DE SÃO PAULO

Programas de computador usados para dar lances automáticos em pregões públicos eletrônicos, realizados na internet, estão causando problemas para empresários em compras governamentais.
Também chamados de robôs, os softwares são vendidos por preços que vão de R$ 1.400 a R$ 5.500 e garantem o primeiro lugar na disputa.
A cada oferta dada por um concorrente, os robôs dão lances mais baixos em menos de um segundo -uma pessoa demora seis segundos- até o encerramento do pregão ou até o limite de preço definido pelo usuário.
O empresário Henrique Dendrih, 61, dono da Eletrônica Henrique, diz ter notado, em 2010, o aumento do número de pregões em que é derrotado por menos de um segundo. Os casos ganharam apelido: “perder pelo fotochart” -equipamento que define o vencedor de provas quando corredores chegam praticamente juntos.
“Não consigo dar lances tão rapidamente quanto outros”, diz ele, que não pensa em comprar o software.
Cerca de 70% do faturamento de sua loja de pequeno porte vem de vendas para o poder público. Desde 2007, micro e pequenas empresas têm, por lei, preferência nas compras governamentais.
O Ministério do Planejamento, responsável pelos pregões do governo federal, afirma, por meio de sua assessoria de imprensa, que “vem trabalhado constantemente no sentido de impedir a utilização de robôs.

Legalidade de robô é polêmica

Governo reconhece que software fere isonomia entre empresas; tribunal pede ajuste em sistema

DE SÃO PAULO

Especialistas divergem quanto à legalidade do uso dos robôs em pregões.
O uso do software é considerado legal pelo Ministério do Planejamento, apesar de o órgão reconhecer que os programas diminuem a “isonomia entre participantes”.
O advogado Rubens Naves também avalia que a prática não vai contra a legislação.
Para o especialista em licitação pública Uesley Sílvio Medeiros, no entanto, o uso de robôs pode ser considerado crime, de acordo com o artigo 90 da Lei de Licitações Públicas, por ferir o caráter competitivo dos pregões.
Se for comprovado o crime, a pena é multa e detenção de até quatro anos.
Medeiros argumenta que a compra do software é um gasto com o qual muitas empresas não têm condições de arcar, o que torna a disputa mais difícil para as de menor porte ou fluxo de caixa. Há 154 mil microempresas cadastradas como fornecedoras do governo federal.
Em julho de 2010, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu que “a regra “antirrobô” do Comprasnet [site de pregões do governo federal] não é suficiente para impedir vantagem competitiva por meio do uso de dispositivo robô”. O site obriga o fornecedor a digitar códigos de confirmação se der diversos lances consecutivos.
O tribunal fixou um prazo de 90 dias para que o sistema fosse melhorado, e o ministério afirma ter feito ajustes no sistema, sem especificá-los.
Três empresas que dão lances em pregões em tempos inferiores a um segundo foram contatadas e negaram o uso de softwares. Para elas, a rapidez dos lances se deve às equipes bem treinadas. “Temos 20 pessoas trabalhando em pregões aqui”, afirmou um empresário.

União compra 27% a menos de pequenas empresas em 2010

DE SÃO PAULO

O número de pequenas empresas que participam de licitações do governo federal passou de 76 mil para 77,8 mil de 2009 a 2010. As compras de fornecedores desse porte, no entanto, tiveram uma redução de R$ 6,2 bilhões para R$ 4,5 bilhões -uma queda de 27,4%.
O gasto do governo com compras está sujeito às oscilações de mercado e tende a reagir no sentido inverso -se a economia está aquecida, o gasto governamental é reduzido.
O gerente de Políticas Públicas do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Bruno Quick, afirma que o aquecimento do mercado no ano passado fez com que as pequenas fornecedoras preferissem fazer negócios com a iniciativa privada.
“O setor privado é mais ágil, e o empresário consegue eventualmente estabelecer preços com margem maior. Em épocas de crise, como em 2008 e 2009, o mercado interno encolhe, e o governo atua aumentando o número de contratos”, esclarece o especialista.
Segundo Quick, o segmento de licitações pode ser visto como “um espaço de crescimento” para as micro e pequenas empresas.

Lance automático faz lucro despencar

Para não amargarem prejuízo, empresários desistem de fornecer para governo mesmo após vitória em leilão

DE SÃO PAULO

Os lances automáticos dados pelos robôs fazem com que os preços ofertados nos pregões desçam rapidamente. A reclamação dos empresários é que, com o uso da tecnologia por seus concorrentes, são obrigados a reduzir muito a margem de lucro.
A empresária A.C.V., que é sócia de uma loja de livros e revistas técnicos e afirma não usar o software, diz que a disputa não está mais em pé de igualdade. Para vencer no pregão, completa, é necessário tentar jogar abaixo do limite programado nos robôs, o que faz com que o volume de vendas tenha de ser maior para o negócio ter retorno.
Nessa tentativa de ganhar a licitação a qualquer preço, muitas empresas passam por cima da lucratividade e, para não amargarem prejuízo, têm de desistir do contrato, mesmo vencendo a disputa.
Contatadas, empresas que têm lances registrados em ata com menos de um segundo de diferença -sinal do uso dos softwares – e que desistiram das vendas após o leilão alegam que não usam robôs e que a desistência se dá por diferentes motivos, como aumento do custo da matéria-prima.
Para a professora de direito administrativo da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) Odete Medauar, o incentivo a lances menores é positivo.
“Muitas empresas que participam com frequência de licitação provavelmente terão que utilizar esse tipo de mecanismo no futuro”, prevê.
Quem comemora o aumento do uso dos robôs nas licitações é o programador Igor Azevedo, que desenvolve softwares para lances automáticos em pregões e os vende no site www.data-fighter.com/BNET.html.
Ele explica que as vendas aumentaram bastante desde 2008, quando produziu o primeiro programa para participar das licitações. Azevedo diz que, em três meses, vendeu seus programas, chamados B-Net e C-Net, para cerca de 60 empresas.

Ata de licitação sinaliza o uso de softwares

 DE SÃO PAULO

A presença dos robôs nas salas de pregões pode ser percebida por quem participa da disputa, apesar de não poder ser comprovada.
Ao atualizar a página após dar um lance, o participante vê que outro, um centavo menor, foi feito.
Na ata do pregão, disponível após o encerramento, é possível acompanhar horário e valor de cada lance feito pela empresa.
A repetição de ofertas com um segundo ou menos de diferença para a última indica o uso de softwares, afirmam programadores consultados pela Folha.
Quem se sentir prejudicado tem direito de ligar para o portal eletrônico no qual foi realizada a disputa -o telefone do Comprasnet é 0800-9782329- para registrar a ocorrência.
O Ministério do Planejamento diz combater o uso de robôs, e a denúncia é uma forma de encontrar novos casos e tecnologias.
Para o presidente da comissão de direito administrativo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Adib Kassouf Sad, como a prática não pode ser punida por não ser considerada crime, ela deve ser proibida nos editais de licitações.
“Uma previsão no edital proibindo os robôs resolve o problema”, afirma o advogado, para quem a punição aplicável a usuários da tecnologia deveria constar no documento.

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27 comentários sobre “Uso de robôs em licitações na modalidade pregão eletrônico – se não for crime, com certeza é uma fraude no âmbito administrativo

  1. bom artigo. Eu mesmo já participei de um pregão, onde estava em primeiro, e derepente perdi por um centavo, sem ter tempo para nada!!

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    • Ola.

      Na verdade não é uma fraude, é mais uma ferramente de tecnologia quem vem com a proposta de alavancar os processos.
      porem como toda novidade fica dificil de ser aceita pelas pessoas mais rusticas que não acompanham o avanço proporcionado pela tecnologia disponivel em diversas areas no mundo inteiro.

      meu software foi principalmente desenvolvido para auxiliar pessoas com mobilidade reduzida no ambiente de trabalho oferecendo assim oportunidades de trabalho numa atividade(envio de lances) onde não é preciso muito conhecimento técnico.
      com este e outros fatores proporciona tempo e menos custo a quem utiliza.

      obrigado.
      Igor D Azevedo.

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      • “Pessoas com mobilidade reduzida”

        Pelamor, olha ainda o papo que temos que aturar do “vendedor” .

        Como foi falado por um amigo aqui, se sua causa é tão nobre e filantrópica, ofereça de graça.

        O senhor tinha era que estar atrás das grades.

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  2. É Fraude SIM. Com este sistema o licitante passa a não ter mais o risco de perder e então apenas rebate o lance do concorrente, portanto a adm pública não compra o mais barato porque no momento que não tem a chance de ganhar o concorrente pára de dar lance e o preço fica lá nas alturas. O GOVERNO ESTÁ SENDO LESADO.O princípio do leilão eletrônico não é esse, o da esperteza. Como quem ganha é quem fica mais tempo em primeiro pois o encerramento é aleatório, só quem tem o Robô fica em primeiro durante o certame. É como se conhecesse o preço do concorrente em uma licitação antecipadamente e abaixasse somente um pouquinho para vencer o certame.

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    • ESTA ERRADO!! Parece injusto disputar contra um aplicativo de gestão (entao compra um Tambem FATO) segundo parem com essa historia de que nao pode ganhar se atrazar ou nao entregar o produto das licitações É MULTA E PESADA. simples assim tem preço GANHA nao tem preço PERDE, nao faço uso de software AINDA, mas na ultima licitação que perdi analizei o mecado e o ultimo lance com diferença de 5 centavos dei um lance com diferença de 200,00 em cada item (nivel de fabricante) o robo cobriu a oferta, teve desistencia dos 15 primeiros lugares e eu ganhei com o meu ultimo valor. O software que pretendo comprar ele me deixa colocar o limimte maximo que posso vender assim nao ocorrendo risco de ficar no vermelho tipo: iten preço 249,00 ate´199,00 ele vai baixando 1 centavo do ultimo lance ate chegar no meu limite. Não é injusto é tecnologia facilitando o acompanhamento dos processos, se tiverem um preço mais baixo dos que eu tenho blz. PARABENS ficar devendo ou PAGAR MULTA nao compensa pra mim.

      Um abraço só falta organização e MULTAS mais severas pra quem ganha as licitações e depois desistem

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  3. Não podemos falar que é crime, haja vista a falta de tipificação legal. Mas, quem conhece licitação na teoria e na prática, sabe que é, no mínimo, imoral, e fere ainda, os princípios basilares da impessoalidade e da igualdade. Na verdade sempre discordei da fórmula do tempo aleatório. O fator surpresa, ou sorte, não deveria existir nas licitações. A Lei 8.666/93 em seu contexto, remete ao princípio do julgamento objetivo, e não, subjetivo. Por essas e outras, concordo com o sistema utilizado pela BEC – Bolsa Eletrônica de Compras em São Paulo, sistema que se aproxima do chamado Vela e Pregão, que deu origem ao Pregão.

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    • Ola Amigos.

      A verdade é que meu software (C-NET) da chance a pequenos empresarios concorrer contra aqueles que antes tinham mais chance devido ao numero de funcionarios, ou até mesmo “cartas marcadas” entre outros fatores.

      Você realmente prefere digitar a cada lance ou apertar um botao e o lance entrar la na sala do pregão? É só analisar melhor e ver o lado bom de utilizar o C-NET.

      Mai informações ou detalhes:
      http://www.data-fighter.com/BNET.html
      011 8342 3200 – tim
      011 9390 7696 – claro

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  4. NOVO WEB SITE E NOVOS SISTEMAS EM 2012.

    Após o sucesso do último ano, decidimos liberar no mercado mais versões dos softwares de lance automático (robô de licitação).

    Nosso sistema roda nos seguintes portais:

    – LICITACOES-E – Banco do Brasil
    – COMPRASNET – Portal federal
    – CAIXA – Portal CAIXA
    – CIDADE COMPRAS
    – E-COMPRAS CURITIBA
    – GDF BRASILIA

    entre outros.

    Alterações em 2012:

    – Diferença em valor real e em porcentagem.
    – Mais itens no portal comprasnet.
    – Ajuste de velocidade para envio automático.

    DIFERENÇA EM VALOR REAL E EM PORCENTAGEM:

    Acho que esta foi a atualização mais importante neste ano de 2012, pois esta elimina a possibilidade de sua empresa perder o certame mesmo tendo terminado em primeiro lugar.

    Com esta atualização você pode ajustar o software a manter sua empresa sempre em primeiro lugar com uma diferença de 5% ou 6% em relação ao segundo colocado.

    Igor D Azevedo
    011 2985 3200
    idengenharia@bol.com.br

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  5. fraude seria se o programas estive disponível apenas para alguns,mas o todos podem adquirir este programa isso sim e na verdade igualdade, fraude a quando as empresas tidas como ME e EPP. arrematam em uma so licitação milhões apresentando em seu balanços um patrimônio de R$ 10,000,00, enquanto os pregoeiros e membros de CPL não conseguem atentar para estes detalhes ou fingem não ver quando lhe e conveniente..

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    • Essa desculpa de : Ah você tb pode fazer, então não é ilegal nem imoral, é simplesmente patética

      Imagina um politico que desvia dinheiro público usando essa mesma linha de defesa: Ah eu desvio dinheiro sim, mas você tb pode desviar, desvie você tb !

      Não me interessa se eu posso ou não fazer, se não é MORAL eu não farei !

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  6. isto e crime,pois fere a livre concorrencia e os preceitos das leis de licações, podendo ate serem processados por crimes contra a economia, formação de quadrilha, com intuito de manipulação de processo licitatorio, e como ter carta marcada, e se alguem se sentir prejudicado pode procurar o ministerio publico pedindo anulação de pregão e investigação para processo de danos cessantes , devido ao prejuizo , tanto do licitante que utilizou quanto da empresa prgramadora que teve intuito de fraude licitatoria.
    (LEMBRO QUE QUALQUER ARTIFICIO QUE LEVE A CONCORRENCIA DESLEAL NA LICITAÇÃO E CRIME.)

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  7. exite tambem a forma simples de acabar com isso, e so no edital ter descrito que e proibida a utilização de robos, se for constatado algum tipo de possibilidade do licitante estar utiliando, o pregoeiro pode pedir a anulação do certame e utilizar as sanções cabiveis para o caso de fraude licitatoria, não adianta querer justificar com outros erros, é crime. OBS. O que tem que mudar e o tal tempo randomico, tem que ser o tradicional lance final, cobre o lance? (sim ou nao) se não fim de disputa, nada de roleta russa, se mudar isso acaba tambem com este problema. agora os funcionarios dos orgão parece que nao querem trabalhar, estes dias perdi por que o fechamento iminente nao deu nem 2 minutos depois de aberto o periodo de lances fechou, quer dizer tinha anda 30% de margem para dar lance, mas o pregoeiro foi de ma fe tambem, por isso defendo o preço mais baixo, cobre o lance? (sim ou nao) se não fim de disputa.

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  8. É COM MUITA NDIGNAÇÃO QUE LI A MATÉRIA. SOU LICITANTE E PARTICIPO DE LICITAÇÕES DE PAPELARIA ONDE NORMALMENTE OS LOTES SÃO COMPOSTOS POR VÁRIOS ITENS. AS VEZES PERDEMOS NOITES FAZENDO AS GRADES DE PREÇOS PARA COLOCAR NO SISTEMA COMO INFORMAÇÕES ADICIONAIS. AÍ VEM UM ESPERTALHÕES QUE UTILIZAM SISTEMAS DE SOFTWARE ADICIONAIS E NÃO LEGAIS, (PORQUE SE FOSSEM LEGAIS O PROPRIO SISTEMA COLOCAVA A DISPOSIÇÃO PARA QUE TODOS OS CONCORRENTES BAIXASSEM ESTES SOFTWARES). COM ISTO QUEBRAM A ISONOMIA E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DA IMPESSOALIDADE, ONDE TODOS TEM AS MESMAS CHANCES DE EXITO NO PROCESSO LICITATÓRIO. UMA VEZ ME OFERECERAM ESTE SISTEMA POR R$5.000,00 MAIS 10% SOBRE O VALOR DA VENDA. NÃO ACEITEI POR ACHAR JUSTAMENTE QUE ISTO É ILEGAL, ALÉM DE IMORAL. MEU PENSAMENTO É QUE QUEM UTILIZA É NADA MAIS NADA MENOS QUE SAFADO QUERENDO LEVAR VANTAGE EM CIMA DA DESGRAÇA ALHEIA.

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  9. ISSO É FRAUDE ! QUEM USA ESSE TIPO DE PROGRAMA É O TIPICO BANDIDO BRASILEIRO! AQUELE QUE SE FOR POLITICO VAI ROUBAR SE TIVER CHANCE! AQUELE CARA QUE ANDA NO ACOSTAMENTO! FURA FILA! NAO PASSA NA VERDADE UM BANDIDO DISFARCADO DE CIDADAO INTEGRO! E QUEM FAZ E PIOR AINDA! ME DEU VONTADE DE RIR ESSE PAPO FURADO “desenvolvido para pessoas com mobilidade reduzida” AHAAAHA! FRANCAMENTE! DA DE GRACA P ELAS ENTAUM!

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  10. Silas
    Acho natural o uso da tecnologia (software).
    Automação é presente e futuro.
    No “COMPRASNET”, 20 segundos de intervalo p/ cada lance é pura roleta/sorte !!!

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  11. Lamentavel alguns pontos da matéria, e alguns comentários, inclusive do senhor que ofereceu seus produtos aqui, devia estar atras das grades, e não atras de um computador.

    O uso de robos fere praticamente todos os principios da licitação, e como foi bem colocado pode ser considerado crime sim segundo o Art. 90 da Lei 8666. Na pior das hipoteses, se não é ilegal, é IMORAL !

    Basta ter 2 licitantes utilizando o software que teremos uma roleta russa, com lances de centavo em centavo até fechar o tempo Randomico

    Mas para isso já temos a solução, chama-se PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA, só é uma pena que os ditos melhores sistemas de PE ( que são verdadeiros lixos ) como BB, CEF e Comprasnet sejam dinossauros pré historicos e demoram séculos para implantar ferramentas para combater CRIMINOSOS !

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  12. Participo de licitações e observo muto esta pratica e em alguns casos fica claro identificar as empresas que se valem destes sistemas. Já tentei fazer reclamações a respeito tanto no Comprasnet (inclusive no numero informado nesta matéria), quanto no sistema do BB mas infelizmente eles não tomam posição alguma referente a estes casos, facilitando ainda mais para estes empresários que usam de má fé para ganhar licitações agirem impunemente.

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    • O sistemas(B-NET para licitacoes-e, e C-NET para comprasnet) foram desenvolvidos no intuito de alavancar os processos nesta area específica, tambem tem a finalidade de auxiliar pessoas com mobilidade reduzida no ambiente de trabalho, diminuição do stress, inclusão social e todos os fatores positivos que pessoas com aceitação as novidades tecnológicas e bom senso pode enxergar com facilidade, leia mais:
      http://www.lancesautomaticos.com.br

      Obrigado.

      Igor Azevedo
      Engº Software
      011 2985 3200
      011 98314 5823

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  13. Boa tarde, meu nome é Eduardo e participei de uma licitação em Santos, Sp e quando faltava 3 minutos p/ encerramento e foi finalizado, eu senti na pele, é um absurdo o que aconteceu, pátria pode, fica aqui minha indiguinaçao, este país é uma vergonha

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