Ex-Ministro do MARE Luiz Carlos Bresser-Pereira

Luiz Carlos Bresser-Pereira sempre disse que sua Reforma Administrativa proposta no Governo FHC, quando ele era Ministro da Reforma do Aparelho do Estado, não foi neoliberal.

Perry Anderson (Balanço do Neoliberalismo) informa que o neoliberalismo nasceu após a segunda guerra mundial, com Friedrich Hayek (O Caminho da Servidão), que desde então reuniu os inimigos do Estado do bem-estar social europeu e do New Deal estadunidense. Com a crise econômica dos anos 70 e os Governos Thatcher e Reagan no início dos anos 80 o neoliberalismo começou a ganhar espaço, com seus ideais contrários a igualdade, aos sindicatos e ao movimento operário em geral e dos gastos sociais do Estado e, consequentemente, dos impostos. para o neoliberalismo o Estado deve ser forte apenas para romper o poder dos sindicatos e manter o grande capital, o mercado, mas parco nas intervenções econômicas e sociais. Sobre o tema recomendo VIOLIN, Tarso Cabral. Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010).

Se neoliberalismo é o movimento contrário ao Estado do Bem-Estar Social, que se fortaleceu no Brasil com os governos de Collor e FHC, e uma das características foi a diminuição do tamanho do Estado, com privatizações, entendo que sim, a reforma de Bresser/FHC foi neoliberal.

Fernando Henrique Cardoso

Uma das grandes  bandeiras da reforma neoliberal-gerencial brasileira foi a figura das Organizações Sociais  – OSs. Entidades privadas sem fins lucrativos (Terceiro Setor), qualificadas pelo Estado, que assumiriam serviços sociais como educação e saúde. Bresser chamou, a época, de publicização, mas na verdade o repasse de serviços sociais para as OSs nada mais é do que privatização.

Eis que no último domingo foi publicado na Folha de S. Paulo artigo de Bresser criticando as privatizações por meio de PPPs, quando serão repassadas para entidades privadas a responsabilidade pela construção e gestão de hospitais e escolas públicas, que eu também critico e, inclusive, entendo ser inconstitucional (Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise critica).

Das duas uma: ou se arrependeu e verificou que foi um erro sua política neoliberal, ou até hoje tenta se enganar acreditando  no caráter social de sua reforma, pois a década de 90 foi negra para o Brasil no quesito estruturação e organização do Estado e da Administração Pública.

Pelo menos o ex-Ministro está certo em sua crítica às PPPs na saúde!

Veja o artigo de Luiz Carlos Bresser-Pereira do último domingo dia 16 na Folha de S. Paulo: