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13/04/2014

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Noruega, um paraíso com muito Estado Social, serviços públicos e impostos

Noruega é o país mais próspero do mundo, com muito Estado do Bem-Estar Social. Com muita igualdade. Com muita justiça social.

Deveria ser um modelo para o Brasil, mas infelizmente nossas elites e classe-média conservadoras não permitem uma radicalização do Estado do Bem-Estar Social previsto na Constituição de 1988.

Na Noruega o neoliberalismo, o capitalismo liberal, a desigualdade, o egoísmo, o individualismo não se criam.

Noruega, em 100 anos, passou de um dos países mais pobres da Europa, convivendo com o gelo e a escuridão por metade do ano, para ser sinônimo de riqueza e justiça social com um PIB per capita de US$ 100 mil.

Jovens da Suécia emigram para a Noruega em busca de uma vida melhor.

Noruega foi o país que menos sentiu a crise europeia.

Noruega prioriza gastos com educação. Em 40 anos o número de servidores públicos nas escolas dobrou. No Brasil a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumento de gastos com servidores na saúde e educação.

Na Noruega, com a educação garantida, o número de jornais também é elevado. Para uma população de apenas 5 milhões de pessoas há 280 jornais em circulação, o índice mais alto do mundo.

Em 30 anos os noruegueses reduziram suas horas de trabalho em 270 horas, ganhando mais de dez dias de férias ao ano, e parte significativa dos trabalhadores já consegue trabalhar apenas quatro dias na semana.

Noruega traduziu petróleo em prosperidade e igualdade.

Noruega tem um Produto Interno Bruto per capita acima de US$ 100 mil.

Segundo a ONU, jamais uma sociedade atingiu nível de desenvolvimento humano igual ao de Oslo, capital da Noruega.

Mesmo em uma era de austeridade e crise global, o sistema do Estado de Bem-Estar Social na Noruega se manteve intacto, com salário mínimo de US$ 4,8 mil (cerca de R$ 14 mil) e o desemprego é de 2%.

Nas eleições da Noruega o único debate é o que fazer com o dinheiro que sobra nos cofres públicos.

A Noruega tem o maior fundo soberano do planeta, estimado em US$ 815 bilhões e os cofres do Estado estão abarrotados.

O Estado norueguês comprou 1% de ações em bolsas de todo o mundo e investe em 3,2 mil empresas.

Na Noruega é forte a presença do Estado em praticamente todos os campos da economia, desde depois da 2ª Guerra Mundial, quando o governo nacionalizou empresas ligadas à Alemanha. O Estado ficou com 44% das ações da Norsk Hydro, tem participação de 37% na Bolsa de Valores de Oslo e em dezenas de empresas. Hoje o Estado da Noruega controla a petroleira Statoil, o grupo de telecomunicações Telenor, a fabricante de fertilizantes Yara, e o maior banco do país DnBNor.

Na Noruega os sindicatos negociam a cada ano seus salários, dependendo das necessidades do setor exportador e para garantir que o produto nacional continue competitivo no mercado global.

Nas eleições da Noruega os partidos políticos prometem não cortar impostos.

No Estado de Bem-Estar Social da Noruega os homens cuidem de seus bebês e a cada ano o governo destina 2,8% do PIB para apoiar famílias em tudo que precisam para ter filhos. Os pais que decidem não levar as crianças para creches recebem, a cada mês, um cheque de 200 para ajudar nos gastos. Lá os cidadãos que recebem benefícios sociais do Estado não são chamados de vagabundos. É um direito legitimado!

Na Noruega a licença-maternidade é de 9 meses para a mãe e quatro meses para os pais. Nesses meses quem paga o salário dos pais é o Estado. O governo avalia que esse incentivo para as mulheres e leis para garantir a igualdade de gênero são positivas para a economia. As empresas são obrigadas a dar 40% das vagas em seus conselhos para mulheres. 75% das mulheres trabalham fora e para o governo isso representa maior atividade na economia e um número maior de pessoas pagando impostos.

Na Noruega o imposto de renda é atinge 42%, é maior do que no Brasil. Lá existe consenso de que o valor é justo para manter o sistema. O Estado paga do berçário ao enterro, financia estudantes e até banca férias.

Muitas das informações acima foram publicadas no jornal O Estado de S. Paulo de hoje.

Na Noruega há problemas. Há uma extrema-direita. Há racismo. Há consumismo. Há consumo alto de drogas. Portanto, o capitalismo ainda está presente. Mas os avanços deveriam ser modelo para o mundo.

Enquanto isso ainda há nos países subdesenvolvidos, periféricos, pessoas que defendem menos Estado, mais desigualdade, mais egoísmo. Por ignorância ou má-fé. Ou interesses financeiros individuais.

O modelo de sociedade norueguês é o mínimo que se espera para uma sociedade. O resto é barbárie.

Xô privatizações. Xô neoliberalismo-gerencial.

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Tarso Cabral Violin

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18/11/2013

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Até a direita europeia defende o Estado do Bem-Estar Social

A Constituição do Brasil de 1988 é Social, Republicana e Democrática de Direito. Social porque prevê que o Estado brasileiro seja prestador de serviços públicos, com o apoio da iniciativa privada, e não um Estado mínimo ou apenas regulador como pretende a direita brasileira.

O período de piores descalabros, desrespeito e dilapidação da Constituição social brasileira foi a década de 90 do século passado, quando os governos de Fernando Collor de Mello (PRN) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) desmontaram o Estado e a Administração Pública brasileira, com privatizações criminosas e inconstitucionais. As privatizações de FHC são chamadas de privataria e influenciaram até a compra de votos dos deputados para a aprovação de sua reeleição.

Mas até hoje as privatizações continuam, mesmo que em menor quantidade. Governos de direita e de centro continuam privatizando, seja em governos de direita do PSDB, DEMO, PP, PPS, PTB ou PSD, seja em governos de centro do PT e PSB.

Matéria de 08 de novembro de 2013 no jornal estadunidense The New York Times informa que partidos de direita na europa, conservadores, com ideais nazistas anti-imigração e nacionalistas de direita, estão crescendo. Mas com uma diferença. Assim como fizeram no período anterior à II Guerra Mundial, quando os nazistas colocaram em seu nome o socialismo (Nacional Socialismo) para receberem o apoio do povo, hoje essa mesma direita abraça ideais de centro-esquerda da social democracia para receberem apoio de uma parte maior da população.

A direita europeia vem criticando a retirada de direitos de aposentadorias e pensões, criticando a globalização e os cortes nos orçamentos públicos.

No Brasil há prefeitos do PT privatizando a saúde para organizações sociais. O governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), pressionado pela direita no Congresso Nacional e em alguns ministérios, também está privatizando, mesmo que em escala bem menor do que no governo FHC e respeitando mais o interesse público.

Mas se a esquerda e a centro-esquerda brasileira não abraçarem os ideais do Estado do Bem-Estar Social, corremos o risco da direita pegar esse discurso e dominar a cenário político por um longo tempo.

Veja abaixo a matéria em inglês do NYT:

Mikkel Dencker, a mayoral candidate in Hvidovre, Denmark, put up campaign posters. He has made the removal of meatballs from kindergarten in deference to Islam a campaign issue.

The New York Times 11.08.2013

By ANDREW HIGGINS

Right Wing’s Surge in Europe Has the Establishment Rattled

HVIDOVRE, Denmark — As right-wing populists surge across Europe, rattling established political parties with their hostility toward immigration, austerity and the European Union, Mikkel Dencker of the Danish People’s Party has found yet another cause to stir public anger: pork meatballs missing from kindergartens.

A member of Denmark’s Parliament and, he hopes, mayor of this commuter-belt town west of Copenhagen, Mr. Dencker is furious that some day care centers have removed meatballs, a staple of traditional Danish cuisine, from their cafeterias in deference to Islamic dietary rules. No matter that only a handful of kindergartens have actually done so. The missing meatballs, he said, are an example of how “Denmark is losing its identity” under pressure from outsiders.

The issue has become a headache for Mayor Helle Adelborg, whose center-left Social Democratic Party has controlled the town council since the 1920s but now faces an uphill struggle before municipal elections on Nov. 19. “It is very easy to exploit such themes to get votes,” she said. “They take a lot of votes from my party. It is unfair.”

It is also Europe’s new reality. All over, established political forces are losing ground to politicians whom they scorn as fear-mongering populists. In France, according to a recent opinion poll, the far-right National Front has become the country’s most popular party. In other countries — Austria, Britain, Bulgaria, the Czech Republic, Finland and the Netherlands — disruptive upstart groups are on a roll.

This phenomenon alarms not just national leaders but also officials in Brussels who fear that European Parliament elections next May could substantially tip the balance of power toward nationalists and forces intent on halting or reversing integration within the European Union.

“History reminds us that high unemployment and wrong policies like austerity are an extremely poisonous cocktail,” said Poul Nyrup Rasmussen, a former Danish prime minister and a Social Democrat. “Populists are always there. In good times it is not easy for them to get votes, but in these bad times all their arguments, the easy solutions of populism and nationalism, are getting new ears and votes.”

In some ways, this is Europe’s Tea Party moment — a grass-roots insurgency fired by resentment against a political class that many Europeans see as out of touch. The main difference, however, is that Europe’s populists want to strengthen, not shrink, government and see the welfare state as an integral part of their national identities.

The trend in Europe does not signal the return of fascist demons from the 1930s, except in Greece, where the neo-Nazi party Golden Dawn has promoted openly racist beliefs, and perhaps in Hungary, where the far-right Jobbik party backs a brand of ethnic nationalism suffused with anti-Semitism.

But the soaring fortunes of groups like the Danish People’s Party, which some popularity polls now rank ahead of the Social Democrats, point to a fundamental political shift toward nativist forces fed by a curious mix of right-wing identity politics and left-wing anxieties about the future of the welfare state.

“This is the new normal,” said Flemming Rose, the foreign editor at the Danish newspaper Jyllands-Posten. “It is a nightmare for traditional political elites and also for Brussels.”

The platform of France’s National Front promotes traditional right-wing causes like law and order and tight controls on immigration but reads in parts like a leftist manifesto. It accuses “big bosses” of promoting open borders so they can import cheap labor to drive down wages. It rails against globalization as a threat to French language and culture, and it opposes any rise in the retirement age or cuts in pensions.

Similarly, in the Netherlands, Geert Wilders, the anti-Islam leader of the Party for Freedom, has mixed attacks on immigration with promises to defend welfare entitlements. “He is the only one who says we don’t have to cut anything,” said Chris Aalberts, a scholar at Erasmus University in Rotterdam and author of a book based on interviews with Mr. Wilders’s supporters. “This is a popular message.”

Mr. Wilders, who has police protection because of death threats from Muslim extremists, is best known for his attacks on Islam and demands that the Quran be banned. These issues, Mr. Aalberts said, “are not a big vote winner,” but they help set him apart from deeply unpopular centrist politicians who talk mainly about budget cuts. The success of populist parties, Mr. Aalberts added, “is more about the collapse of the center than the attractiveness of the alternatives.”

Pia Kjaersgaard, the pioneer of a trend now being felt across Europe, set up the Danish People’s Party in 1995 and began shaping what critics dismissed as a rabble of misfits and racists into a highly disciplined, effective and even mainstream political force.

Ms. Kjaersgaard, a former social worker who led the party until last year, said she rigorously screened membership lists, weeding out anyone with views that might comfort critics who see her party as extremist. She said she had urged a similar cleansing of the ranks in Sweden’s anti-immigration and anti-Brussels movement, the Swedish Democrats, whose early leaders included a former activist in the Nordic Reich Party.

Marine Le Pen, the leader of France’s National Front, has embarked on a similar makeover, rebranding her party as a responsible force untainted by the anti-Semitism and homophobia of its previous leader, her father, Jean-Marie Le Pen, who once described Nazi gas chambers as a “detail of history.” Ms. Le Pen has endorsed several gay activists as candidates for French municipal elections next March.

But a whiff of extremism still lingers, and the Danish People’s Party wants nothing to do with Ms. Le Pen and her followers.

Built on the ruins of a chaotic antitax movement, the Danish People’s Party has evolved into a defender of the welfare state, at least for native Danes. It pioneered “welfare chauvinism,” a cause now embraced by many of Europe’s surging populists, who play on fears that freeloading foreigners are draining pensions and other benefits.

“We always thought the People’s Party was a temporary phenomenon, that they would have their time and then go away,” said Jens Jonatan Steen, a researcher at Cevea, a policy research group affiliated with the Social Democrats. “But they have come to stay.”

“They are politically incorrect and are not accepted by many as part of the mainstream,” he added. “But if you have support from 20 percent of the public, you are mainstream.”

In a recent meeting in the northern Danish town of Skorping, the new leader of the Danish People’s Party, Kristian Thulesen Dahl, criticized Prime Minister Helle Thorning-Schmidt, of the Social Democrats, whose government is trying to trim the welfare system, and spoke about the need to protect the elderly.

The Danish People’s Party and similar political groups, according to Mr. Rasmussen, the former prime minister, benefit from making promises that they do not have to worry about paying for, allowing them to steal welfare policies previously promoted by the left. “This is a new populism that takes on the coat of Social Democratic policies,” he said.

In Hvidovre, Mr. Dencker, the Danish People’s Party mayoral candidate, wants the government in, not out of, people’s lives. Beyond pushing authorities to make meatballs mandatory in public institutions, he has attacked proposals to cut housekeeping services for the elderly and criticized the mayor for canceling one of the two Christmas trees the city usually puts up each December.

Instead, he says, it should put up five Christmas trees.

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Tarso Cabral Violin

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24/09/2011

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Entrevistas com petistas: um socialista e um social-democrata

Entrevistas de Rogerio Waldrigues Galindo, publicadas hoje na Gazeta do Povo

Deputado Federal Dr. Rosinha. Foto de Valterci Santos - Gazeta do Povo

“Quero socialismo para dividir riqueza”

Dr. Rosinha, deputado federal

O congresso mostrou que o PT caminha mais para o centro?

Não acredito. O congresso retomou questões de organização que são típicas de esquerda, como a limitação do número de mandato de parlamentares e a contribuição dos militantes. Não são questões ideológicas, propriamente. Mas limitar os mandatos, por exemplo, mostra que o mais importante é o programa, não a pessoa. Além disso, o partido decidiu não coligar com PPS, DEM e PPS.

Houve pressão do governo para aliviar alguma resolução?

Não houve. Não acho que as votações seriam diferentes se estivéssemos na oposição.

As alas mais à esquerda do PT, como a Democracia Socialista, da qual o senhor participa, estão ficando mais brandas?

Eu acho que são duas coisas diferentes. Na disputa interna do partido, a nossa postura tem de ser a de exigir mais. Mas outra coisa é a atuação do governo, que não podemos querer que represente uma ou outra tendência.

O estatuto do PT prevê que o partido rume para o socialismo. Isso ainda faz sentido?

Faz sentido. O partido atua dentro dos moldes do capitalismo. O Celso Furtado, em 1950, já dizia que o rumo do socialismo passava pelo fortalecimento do mercado interno. E o PT no governo faz isso. Mesmo porque eu quero socialismo para dividir riqueza, não para dividir pobreza.

O partido então quer a extinção da propriedade privada, por exemplo?

O PT, não. Mas alguns de nós, sim.

Deputado Federal André Vargas. Foto de Antônio More - Gazeta do Povo

“Continuamos defendendo teses de esquerda”

André Vargas, deputado federal

O congresso mostrou um PT mais próximo do centro?

O PT é de esquerda, e um dos maiores partidos de esquerda democrática do mundo. É único partido no país, por exemplo, que faz um congresso como esse, com 1,4 mil delegados eleitos. Continuamos defendendo teses de esquerda. Defendemos os mais pobres, distribuição de renda. Não somos de centro.

O estatuto do partido prevê o socialismo. Isso ainda vale?

Temos de avançar para uma sociedade mais justa, onde o lucro não esteja acima das pessoas. Precisamos avançar para essa sociedade. Mas queremos o socialismo com democracia. Não defendemos a extinção do mercado livre ou o fim da propriedade privada.

Mas esse socialismo com democracia não é muito semelhante à social-democracia?

Foram os conceitos de Karl Marx que criaram a social-democracia europeia. Aqui no Brasil é que o partido que se diz social-democrata é de direita.

Houve pressão do governo para que alguns pontos fossem suavizados no congresso?

Nós interagimos com pessoas dentro do governo. Não existe essa entidade “governo”. Existem militantes nossos que estão no governo. Podem existir contradições entre a tese partidária e o governo. Mas temos de levar pelo menos o debate às últimas consequências.

O fato de ser governo mudou o PT?

Qualquer partido quando chega ao poder tem novos deveres. Mesmo porque você não governa só com as suas teses.

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Tarso Cabral Violin

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12/01/2011

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Beto Richa é inimigo do Estado. Viva a Democracia!

Beto Richa com o seu "guru" FHC

Carlos Alberto Richa é inimigo do Estado. Não, ele não é anarquista ou comunista, ele não sonha com um mundo sem classes, seu lema não é “se ai gobierno soy contra”, ele não busca uma sociedade civil emancipada.

O Governador Carlos Alberto segue a cartilha tucana, do Partido da Social-Democracia Brasileira. Não, apesar do nome, o PSDB não é social-democrata. Talvez no máximo 5% dos tucanos sejam social-democratas.

Segundo o Dicionário de Política de Norberto Bobbio, social-democracia designa os movimentos socialistas que pretendem mover-se no âmbito das instituições liberal democráticas, aceitando provisoriamente o mercado e a propriedade privada, mas com limites, diferenciando-se dos socialistas revolucionários. A social-democracia pretende efetivar a participação popular e tolera o capitalismo enquanto a sociedade não estiver amadurecida para, por meio das intituições liberal-democráticas, se chegar ao socialismo. “A Social-democracia é um partido revolucionário e não um partido que faz revoluções” (Kautsky).

Alguém acredita que Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Geraldo Alckmin, Aécio Neves ou Beto Richa almejam algum dia o socialismo? Me parece que não.

A cartilha tucana, principalmente desde o Governo FHC, não é social-democrata mas sim neoliberal. O que é o neoliberalismo?

Perry Anderson (Balanço do Neoliberalismo) informa que o neoliberalismo nasceu após a segunda guerra mundial, com Friedrich Hayek (O Caminho da Servidão), que desde então reuniu os inimigos do Estado do bem-estar social europeu e do New Deal estadunidense. Com a crise econômica dos anos 70 e os Governos Thatcher e Reagan no início dos anos 80 o neoliberalismo começou a ganhar espaço, com seus ideais contrários a igualdade, aos sindicatos e ao movimento operário em geral e dos gastos sociais do Estado e, consequentemente, dos impostos. para o neoliberalismo o Estado deve ser forte apenas para romper o poder dos sindicatos e manter o grande capital, o mercado, mas parco nas intervenções econômicas e sociais. Sobre o tema recomendo VIOLIN, Tarso Cabral. Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010).

A “bíblia” da guinada neoliberal do PSDB no Governo FHC foi o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, elaborada pelo então Ministério da Administração e Reforma do Estado – MARE, e assinado pelo Ministro Bresser Pereira e por FHC. O Plano, entre outras disposições neoliberais e da chamada Administração Pública Gerencial, previu a privatização, como regra, de todas as empresas estatais federais, como a Companhia Vale do Rio Doce, a Telebrás, a Petrobras e o Banco do Brasil.

No Paraná o Governador Jaime Lerner do PFL (antiga ARENA, atual DEMO) adotava a mesma cartilha e precarizou via terceirizações a Companhia de Informática do Paraná – Celepar, repassou para empresas estrangeiras o controle acionário da Sanepar e tentou privatizar a Copel. Jaime Lerner foi impedido de privatizar a COPEL pelo movimento de toda a sociedade, nas ruas e no Poder Judiciário.

Jaime Lerner e o seu apoiador quando Deputado Estadual, Beto Richa

Em grande parte do Governo Lerner o então Deputado Estadual Beto Richa foi da base de apoio para as medidas neoliberais de Lerner na Assembléia Legislativa, apenas saindo para ser Vice-Prefeito da Gestão Taniguchi na Prefeitura de Curitiba.

O problema para os tucanos é que até a Década de 90 o discurso do neoliberalismo era forte no mundo todo, inclusive na América Latina. Após o desastre que foram Governos neoliberais de direita como Alberto Fugimori no Perú, Carlos Menem na Argentina e FHC no Brasil, com suas privatizações, a grande maioria da sociedade latino-americana não aceita mais essas políticas conservadoras.

Verificamos que no terceiro milênio, principalmente na América do Sul, o neoliberalismo está adormecido. Os neoliberais não defendem mais com tanta convicção suas teses, e isso reflete na política paranaense.

Se pudesse o Governador privatizaria a Copel, Sanepar e Celepar, repassaria a gestão das universidade estaduais e escolas públicas para entidades do terceiro setor, e implantaria pedágio em todas as estradas do Estado. Para ele e para o PSDB a iniciativa privada sempre é mais eficiente, e o Estado deve ser mínimo, apenas regulador, para assegurar os direitos do grande capital.

No início da campanha para Governador Carlos Alberto precisou desmentir suas ideologias e negou que faria as privatizações que tanto defendeu, apoiou e ajudou a consolidar na era FHC/Lerner.

Sagrou-se vencedor com o discurso de que é o “novo”, com a promessa de que não privatizará a COPEL. Eleito com esse discurso, entendo ser impossível que Beto Richa, por mais que queira, venda a maior empresa do Paraná.

Ainda bem que vivemos numa democracia. As eleições, o voto do povo, vão assegurar que Beto Richa pelo menos não privatize a COPEL, um patrimônio do povo paranaense.

Ontem durante a posse da nova diretoria da COPEL ele manteve o discurso das eleições.

Vamos tentar assegurar que ele, além de não privatizar, não terceirize as atividades fim da COPEL e das demais empresas estatais, o que é uma praxe dos governos demotucanos. Os diretores da COPEL também têm a ideologia neoliberal, e se o povo paranaense descuidar vão querer privatizar, se não por meio da venda, mas por meio das terceirizações.

Viva a Democracia!